DOU 15/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 10, segunda-feira, 15 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATOS DE DISTRATOS
Espécie: Termo Distrato da Autorização de Fornecimento n.º 2023/2129, de prestação dos
serviços de instalação de grades de segurança no imóvel onde funciona a agência
Camaragibe - PE, firmado com a empresa LINO EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA .;
Objeto: Rescisão Amigável, a partir da data de assinatura do Instrumento, em face da não
utilização dos serviços contratados durante a sua vigência; Fundamento legal: Lei
13.303/16, e Art. 117, e Art. 172, Inciso II, do Regulamento de Licitações e Contratos do
Banco do Nordeste; Data de assinatura: 08/12/2023;
Espécie: Termo Distrato do Contrato nº 2018/167, de prestação dos serviços de
agenciamento de viagens para o Banco do Nordeste do Brasil S.A., firmado com a empresa
AGÊNCIA AEROTUR LTDA.; Objeto: Rescisão Amigável, a partir de 29/12/2023, em face do
novo contrato; Fundamento legal: Art. 79, Inciso II, da Lei 8.666/93; Data de assinatura:
29/12/2023;
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: 6° Aditivo ao Contrato n.º 2018/128, de prestação dos serviços de publicidade,
firmado com a empresa EBM QUINTTO COMUNICAÇÃO LTDA.; Objeto: ACRÉSCIMO de 25%,
relativo a soma das despesas com os dois Contratos, em função da realização de serviços
extras; Fundamento legal: Art. 65, Inciso I, Alínea "b", e § 1º deste artigo, da Lei 8.666/93;
Valor do Aditivo: R$ 4.375.000,00; Prazo de vigência: 1°/12/2023 a 01/08/2024; Data de
assinatura: 1º/12/2023;
Espécie: 6° Aditivo ao Contrato n.º 2018/129, de prestação dos serviços de publicidade,
firmado com a empresa BOLERO SERVIÇOS EM COMUNICAÇÃO E PUBLICIDADE LTDA.;
Objeto: ACRÉSCIMO de 25%, relativo a soma das despesas com os dois Contratos, em
função da realização de serviços extras; Fundamento legal: Art. 65, Inciso I, Alínea "b", e
§ 1º deste artigo, da Lei 8.666/93; Valor do Aditivo: R$ 4.375.000,00; Prazo de vigência:
1°/12/2023 a 01/08/2024; Data de assinatura: 1º/12/2023;
Espécie: 7° Aditivo ao Contrato n.º 2022/061, de imóvel não residencial destinado à
relocalização da Agência Salvador Comércio - BA., firmado com a empresa GARIMPEIROS III
NORDESTE LOCACAO DE IMOVEIS S.A.; Objeto: ALTERAÇÃO na redação da Cláusula Sexta e
da Cláusula Décima do Contrato, em virtude de acordo entre as partes; Fundamento legal:
Lei nº 13.303/16, Art. 159, Caput, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco;
Prazo de vigência: 1º/12/2023 a 16/09/2033; Data de assinatura: 1º/12/2023;
Espécie: 5° Aditivo ao Contrato n.º 2019/139, de licenciamento de conteúdos noticiosos,
com disponibilização de informações e notícias, em tempo real, do mercado financeiro,
visando atender áreas estratégicas do Banco do Nordeste, firmado com a empresa
AGÊNCIA ESTADO S.A.; Objeto: ALTERAÇÃO do ANEXO I - COMPOSIÇÃO DE CUSTOS para o
fornecimento de um novo serviço, correspondente a 0,36% do valor inicial atualizado do
contrato, em virtude de alteração qualitativa, com reflexos quantitativos, do objeto
contratado, ACRÉSCIMO correspondente a 6,59%, bem como SUPRESSÃO correspondente a
7,03%, do valor inicial atualizado do contrato, em virtude de alteração quantitativa do
objeto contratado; Fundamento legal: Lei nº 13.303/2016 e Art. 159, Incisos I e II, § 1º, do
Regulamento de Licitações e Contratos do Banco; Valor decrescido do Aditivo: R$ 553,95;
Prazo de vigência: 1º/12/2023 a 31/08/2024; Data de assinatura: 1º/12/2023;
Espécie: 3° Aditivo ao Contrato n.º 2013/211, de locação de imóvel não residencial, onde
funciona
a
Agência
Santa
Quitéria
- CE,
firmado
com
a
empresa
HUMANUS
INCORPORADORA E IMOBILIÁRIA LTDA.; Objeto: PRORROGAÇÃO do prazo de vigência do
Contrato, ALTERAÇÃO, do valor da locação, por acordo entre as partes, mediante
negociação com o locador, datada de 24/10/2023, que firmou aumento de 3,37% sobre o
valor mensal da Parcela 01, para o período a partir de 11/12/2023, a exclusão da Parcela
02, bem como a CESSÃO e TRANSFERÊNCIA de direitos e obrigações do Contrato para o
doravante denominado LOCADOR; Fundamento legal: Art. 65, Caput, Inciso II, e Art. 57, §
2°, da Lei 8.666/93, c.c. Art. 18, da Lei 8.245/91; Valor do Aditivo: R$ 840.000,00; Prazo de
vigência: 11/12/2023 a 10/12/2033; Data de assinatura: 08/12/2023;
Espécie: 3° Aditivo ao Contrato n.º 2023/126, de prestação dos serviços de recepcionista,
com a utilização de unidades de serviço (US), para a(s) unidade(s) do Banco do Nordeste
localizadas no estado de Minas Gerais, firmado com a empresa GESTOR SERVIÇOS
EMPRESARIAIS ESPECIALIZADOS EM MÃO DE OBRA, GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS E
LIMPEZA LTDA.; Objeto: REVISÃO de preços, em virtude da alteração da alíquota de
Imposto Sobre Serviços - ISS, do município de Janaúba - MG, de 2,00% para 4,00%;
Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Art. 159, Inciso VI, § 5º, do Regulamento de Licitações
e Contratos do Banco; Valor do Aditivo: R$ 5.707,27; Prazo de vigência: 12/12/2023 a
02/01/2026; Data de assinatura: 12/12/2023;
Espécie: 9° Aditivo ao Contrato n.º 2019/191, de prestação dos serviços de vigilância
armada diurna de 44 horas semanais, com a utilização de unidades de serviço (US), sem
intrajornada e com intrajornada, para unidades do banco no estado de Minas Gerais,
firmado com a empresa ESPARTA SEGURANÇA LTDA.; Objeto: ACRÉSCIMO correspondente
a 2,05% do valor inicial atualizado do contrato, em virtude de alteração quantitativa do
objeto contratado, bem como SUPRESSÃO correspondente a 2,18% do valor inicial
atualizado do contrato, em virtude de alteração quantitativa do objeto contratado;
Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, e Art. 159, Inciso II, § 1º, do Regulamento de
Licitações e Contratos do Banco; Valor decrescido do Aditivo: R$ 18.325,04; Prazo de
vigência: 11/12/2023 a 08/12/2024; Data de assinatura: 11/12/2023;
Espécie: 7° Aditivo ao Contrato n.º 2022/063, de prestação dos serviços de limpeza e
conservação,
por m²,
incluindo
o fornecimento
de
materiais,
para as
unidades
administrativas do Banco do Nordeste no estado de Sergipe, firmado com a empresa
BRASIFORT LOCAÇÃO DE SISTEMAS E EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS LTDA.; Objeto:
REVISÃO de preços em virtude da alteração da alíquota de Imposto Sobre Serviço - ISS, do
município de Boquim - SE, de 5% para 3%; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, e Art. 159,
Inciso VI, § 5º, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco; Valor decrescido do
Aditivo: R$ 4.492,97; Prazo de vigência: 14/12/2023 a 10/09/2024; Data de assinatura:
14/12/2023;
Espécie: 3° Aditivo ao Contrato n.º 2014/326, de locação de imóvel não residencial, onde
funciona a Agência Governador Nunes Freire - MA, firmado com a empresa HTA
AGROPECUÁRIA LTDA.; Objeto: ALTERAÇÃO do Contrato, por acordo entre as partes,
mediante negociação com o locador, datada de 14/09/2023, que firmou o aumento de
12% sobre o valor mensal da locação, atualmente praticado, alterando o valor da Parcela
01, e o valor da Parcela 02, alterando o custo mensal da locação; Fundamento legal: Art.
65, Inciso II, da Lei 8.666/93; Valor do Aditivo: R$ 16.958,16; Prazo de vigência:
08/12/2023 a 30/11/2024; Data de assinatura: 08/12/2023;
Espécie: 4° Aditivo ao Contrato n.º 2013/154, de locação de imóvel não residencial, onde
funciona a Agência Tutóia - MA, firmado com a empresa D.V.C. BRANCO ALMEIDA E CIA
LTDA.; Objeto: PRORROGAÇÃO do prazo de vigência do Contrato, ALTERAÇÃO, do valor da
locação, por acordo entre as partes, mediante negociação com o locador, datada de
09/08/2023, que firmou aumento de 17,17% sobre o valor mensal da Parcela 01, a partir
de 11/12/2023, bem como a exclusão da Parcela 02; Fundamento legal: Art. 65, Caput,
Inciso II, e Art. 57, § 2°, da Lei 8.666/93, c.c. Art. 18, da Lei 8.245/91; Valor do Aditivo: R$
1.284.000,00; Prazo de vigência: 11/12/2023 a 10/12/2033; Data de assinatura:
07/12/2023;
Espécie: 8° Aditivo ao Contrato n.º 2019/108, de prestação de serviços especializados de
desenvolvimento, evolução, manutenção, documentação e suporte operacional de sistemas
aplicativos, firmado com a empresa CAPGEMINI BRASIL S.A; Objeto: ALTERAÇÃO do 4°
apostilamento, em virtude do ajuste no Grupo 2 - Suporte Operacional referente ao
período de 21/03/2023 a 27/06/2023; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16 e Art. 159,
Caput, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco; Valor do Aditivo: R$
23.863,79; Prazo de vigência: 07/12/2023 a 27/12/2023; Data de assinatura:
07/12/2023;
Espécie: 6° Aditivo ao Contrato n.º 2019/193, de prestação dos serviços especializados de
desenvolvimento, evolução e manutenção de sistemas, bem como suporte operacional,
utilizando práticas e princípios ágeis, firmado com a empresa JOIN TECNOLOGIA DA
INFORMÁTICA LTDA.; Objeto: PRORROGAÇÃO da vigência contratual por 12 meses;
Fundamento legal: Lei nº 13.303/16 e Art. 118, §1º, do Regulamento de Licitações e
Contratos do Banco; Valor do Aditivo: R$ 2.683.264,32; Prazo de vigência: 15/01/2024 a
14/01/2025; Data de assinatura: 05/12/2023;
Espécie: 1° Aditivo ao Contrato n.º 2022/069, de prestação dos serviços de envio e
recebimento de mensagens do tipo SMS (Short Message Service) com emissão de
relatórios e gestão dos serviços de comunicação, firmado com a empresa PONTAL
SERVIÇOS EM COMUNICAÇÃO
DIGITAL LTDA.; Objeto: PRORROGAÇÃO
da vigência
contratual, por 20 meses; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16 e Art. 118, § 1º, do
Regulamento de Licitações e Contratos do Banco; Valor do Aditivo: R$ 698.627,23; Prazo
de vigência: 11/12/2023 a 10/08/2025; Data de assinatura: 08/12/2023;
Espécie: 4° Aditivo ao Contrato n.º 2022/245, de contratação da obra de reforma do
prédio da Agência de Paulo Afonso - BA, firmado com a empresa SHOCK INSTALAÇÕES E
MANUTENÇÃO LTDA.; Objeto: ALTERAÇÃO do projeto e das especificações correspondente
a 2,38% do valor inicial atualizado do contrato, em virtude de alteração qualitativa, com
reflexos quantitativos, do objeto contratado, bem como ACRÉSCIMO correspondente a
5,37% do valor inicial atualizado do contrato, em virtude de alteração quantitativa do
objeto contratado; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16 e Art. 159, Incisos I e II, § 1º, do
Regulamento de Licitações e Contratos do Banco; Valor do Aditivo: R$ 137.207,03; Prazo
de vigência: 07/12/2023 a 21/02/2024; Data de assinatura: 07/12/2023;
Espécie: 1° Aditivo ao Contrato n.º 2023/223, de prestação de serviços que contemplem a
emissão de passagens aéreas nacionais e internacionais e seguro de viagem, firmado com
a empresa AEROTUR SERVIÇOS DE VIAGENS LTDA.; Objeto: ALTERAÇÃO do início da
vigência do contrato, com a consequente alteração do seu término; Fundamento legal: Lei
nº 13.303/16 e Art. 159, Caput, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco; Prazo
de vigência: 21/12/2023 a 20/12/2024; Data de assinatura: 18/12/2023;
Espécie: 3° Aditivo ao Contrato n.º 2021/401, de operacionalizar o Programa Jovem
Aprendiz, na modalidade presencial e Ensino a Distância - EAD, nos estados do Ceará,
Maranhão e Sergipe, firmado com a empresa CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA
- CIEE; Objeto: PRORROGAÇÃO da vigência contratual por 24 meses; Fundamento legal: Lei
nº 13.303/16 e Art. 118, § 1º, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco; Valor
do Aditivo: R$ 6.789.795,84; Prazo de vigência: 20/12/2023 a 19/12/2025; Data de
assinatura: 12/12/2023;
Espécie: 2° Aditivo ao Contrato n.º 2022/252, de prestação dos serviços de limpeza e
conservação, por m², incluindo o fornecimento de materiais, para a unidade do Banco do
Nordeste no estado de São Paulo, firmado com a empresa LINCE - SEGURANÇA
ELETRÔNICA LTDA.; Objeto: REPACTUAÇÃO de preços; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16,
Art. 159, Caput, § 7º, Art. 114, Inciso III, do Regulamento de Licitações e Contratos do
Banco, e Art. 12 do Decreto nº 9.507/18; Valor do Aditivo: R$ 398,80; Prazo de vigência:
05/12/2023 a 31/05/2025; Data de assinatura: 05/12/2023;
Espécie: 1° Aditivo à Autorização de Fornecimento n.º 2023/2487, de prestação dos
serviços de substituição dos equipamentos tipo split system existentes no imóvel onde
funciona a Agência de Grajaú - MA, firmado com AGEU PEREIRA DA SILVA; Objeto:
PRORROGAÇÃO do prazo de execução dos serviços em 60 dias, de 06/12/2023 a
03/02/2024; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, e Art. 118, §1º, do Regulamento de
Licitações e Contratos do Banco; Prazo de execução: O prazo de execução dos serviços será
de 90 dias corridos; Data de assinatura: 12/12/2023;
Espécie: 1° Aditivo à Autorização de Fornecimento n.º 2023/671, de eventual aquisição de
aparelhos de ar-condicionado, para as unidades administrativas do Banco do Nordeste,
firmado com a empresa ROKA ASSISTANCE COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.; Objeto:
PRORROGAÇÃO do prazo de entrega dos equipamentos, em 160 dias, de 23/05/2023 a
29/10/2023, bem como ALTERAÇÃO da Autorização de Fornecimento, em razão da
substituição da marca e do modelo do equipamento de ar condicionado de ELGIN
PTFI60B2ID / OUFE60B3CB (220V) OU OUFE60B4CB (380V) para ELGIN PEFI60C2NA /
PEFE60C4VA (380V), em virtude de acordo entre as partes; Fundamento legal: Lei nº
13.303/16, e Art. 159, Caput, e Art. 118, §1º, do Regulamento de Licitações e Contratos do
Banco; Prazo de entrega: Até 29/10/2023; Data de assinatura: 06/12/2023;
Espécie: 2° Aditivo à Ata n.º 2023/006, de aquisição de televisores de LED, firmado com a
empresa REPREMIG REPRESENTAÇÃO E COMÉRCIO DE MINAS GERAIS LTDA.; Objeto:
ALTERAÇÃO da Ata de Registro de Preços, em razão da substituição do modelo de televisor
de LED de 55 polegadas PHILIPS/55PUG7406/78 para PHILIPS/55PUG7408/78, em virtude
de acordo entre as partes; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, e Art. 159, Caput, do
Regulamento de Licitações e Contratos do Banco; Data de assinatura: 13/12/2023;
EXTRATOS DE AUTORIZAÇÕES DE FORNECIMENTO
Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2023/2791 de 30/11/2023; Objeto: Prestação
dos serviços de contratação do orçamento referente ao Projeto Básico de Retrofit de
equipamento e infraestrutura correspondente da Central de Água Gelada (CAG), na qual
compõe o sistema de climatização, por expansão indireta, dos blocos Administrativos do
Centro
Administrativo 
Presidente
Getúlio 
Vargas
(CAPGV); 
Fornecedor:
TORUS
ENGENHARIA & CONSULTORIA LTDA.; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto nº
8.945/16, e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste - Dispensa por
Valor, Art. 138, Inciso I; Período de prestação dos serviços: O prazo de execução será de
30 dias; Valor total: R$ 17.750,00;
Espécie:
Autorização de
Fornecimento
n.º
2023/2769 de
01º/12/2023;
Objeto:
Contratação do serviço de impressão de 2.500 agendas do produtor rural; Fornecedor:
GRÁFICA E EDITORA LCR LTDA; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, e Regulamento de
Licitações e Contratos do Banco do Nordeste - Dispensa de Licitação, Art. 138, Inciso II;
Prazo de entrega: Até 02/01/2024; Valor total: R$ 62.500,00;
Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2023/2829 de 04/12/2023; Objeto: Prestação
dos serviços de modernização de sistema de ar-condicionado do tipo Self Contained no
imóvel onde funciona a Agência Lavras da Mangabeira - CE; Fornecedor: REFRIG EA R
CLIMATIZAÇÃO LTDA.; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto nº 8.945/16, e
Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste - Dispensa por Valor, Art.
138, Inciso I; Período de prestação dos serviços: O prazo de execução dos serviços será
de 65 dias corridos; Valor total: R$ 66.315,80;
Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2023/2823 de 1º/12/2023; Objeto: Prestação
dos serviços de manutenção em equipamentos de ar-condicionado do tipo split system
nas Unidades Administrativas que funcionam no Edifício Marcos Barbosa em São Luís
Calhau - MA; Fornecedor: ECTEMA SERVIÇOS DE REFRIGERAÇÃO LTDA.; Fundamento legal:
Lei nº 13.303/16, Decreto nº 8.945/16, e Regulamento de Licitações e Contratos do
Banco do Nordeste - Dispensa por Valor, Art. 138, Inciso I; Período de prestação dos
serviços: O prazo de execução dos serviços será de 50 dias corridos; Valor total: R$
13.660,00;
Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2023/2835 de 05/12/2023; Objeto: Aquisição
de 4 televisores de LED de 75 polegadas; Fornecedor: VERSARIUM COMÉRCIO DE
EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS LTDA.; Fundamento legal: Ata de Registro de Preços
2023/007, e Edital de Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 2023/005, de
23/01/2023; Prazo de entrega: Até 07/02/2024; Valor total: R$ 24.535,52;
Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2023/2851 de 05/12/2023; Objeto: Aquisição
de 2.000 canetas de plástico personalizadas; Fornecedor: REDD'S BRINDES COMÉRCIO DE
PRODUTOS PROMOCIONAIS LTDA.; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Art. 138, inciso II,
do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco - Dispensa de licitação; Prazo de
entrega: Até 27/12/2023; Valor total: R$ 3.040,00;
Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2023/2854 de 08/12/2023; Objeto: Prestação
dos serviços de adequação de infraestrutura para instalação de equipamentos tipo saque
e pague em diversas Agências do estado de Alagoas - AL; Fornecedor: D&J SERVIÇOS DE
INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO, REPAROS E CONSTRUÇÃO DE EDIFÍCIOS LTDA.; Fundamento
legal: Lei nº 13.303/16, Decreto nº 8.945/16, e Regulamento de Licitações e Contratos do
Banco do Nordeste Dispensa por Valor, Art. 138, Inciso I; Período de prestação dos
serviços: O prazo de execução do objeto do Contrato será de 60 dias corridos; Valor
total: R$ 86.643,83;
Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2023/2850 de 07/12/2023; Objeto: Prestação
de serviços de instalação de equipamento de ar-condicionado do tipo Self Contained no
imóvel onde funciona a Agência Caruarú - PE; Fornecedor: ANTONIO DE SANTANA LEITE
LTDA.; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto nº 8.945/16, e Regulamento de
Licitações e Contratos do Banco do Nordeste - Dispensa por Valor, Art. 138, Inciso I;
Período de prestação dos serviços: O prazo de execução dos serviços será de 48 dias
corridos; Valor total: R$ 41.220,40;

                            

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