DOU 15/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 10, segunda-feira, 15 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL AMAZONAS
AVISO DE REVOGAÇÃO
A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por meio da Unidade SR 2656 Amazonas / AM,
comunica a revogação compulsória da permissão para comercialização das Loterias
administradas pela CAIXA da Unidade Lotérica LOTERIAS CB URUCURITUBA LTDA, código
020256833, CNPJ nº 38.196.500/0001-13, localizada na Rua Augusto Monteiro, 45, Centro,
URUCURITUBA / AM, CEP 69190-000, de acordo com a Sistemática de Sanções
Administrativas da Circular CAIXA 1.024/2023.
JORINEIDE MARIA VASCONCELOS DE FREITAS
SUPERINTENDENTE REGIONAL
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL CEARA - CE
AVISO DE REVOGAÇÃO
A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por meio da Unidade SR 2650 Ceará / CE,
comunica a revogação compulsória da permissão para comercialização das Loterias
administradas pela CAIXA da Unidade Lotérica ANALIA DAS DORES FERREIRA FERN A N D ES
LOTERICA LTDA, código 050251805, CNPJ nº 25.450.093/0001-87, localizada na Rua Doutor
Bonifácio, 22, Anexo A, Centro, BAIXIO / CE, CEP 63320-000, de acordo com a Sistemática
de Sanções Administrativas da Circular CAIXA 1.024/2023.
MICHELLE LIMA DA SILVA
SUPERINTENDENTE REGIONAL
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL RIO GRANDE DO NORTE
AVISO DE REVOGAÇÃO
A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por meio da Unidade SR 2640 Rio Grande do
Norte / RN, comunica a revogação compulsória da permissão para comercialização das
Loterias administradas pela CAIXA da Unidade Lotérica LOTERICA PORTO DA SORTE ME,
código 170229858, CNPJ nº 17.091.591/0001-52, localizada na Rua Joca de Melo, 93,
Centro, PORTO DO MANGUE / RN, CEP 59668-000, de acordo com a Sistemática de
Sanções Administrativas da Circular CAIXA 1.024/2023.
TIAGO PEREIRA DA SILVA NETO
SUPERINTENDENTE REGIONAL
CENTRALIZADORA REGIONAL ATIV TEC HABITAÇÃO NORDESTE
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Partes: Caixa Econômica Federal CNPJ 00.360.305/0001-04 e o MUNICÍPIO DE SANTA FÉ DO
ARAGUAIA/TO CNPJ 25.063.918/0001-00. Objeto: Cláusula 6, alteração da conta corrente
de movimentação exclusiva para nº 0610 / 006 / 71179-4, RESIDENCIAL RECANTO DO LAGO
I APF 0485.935-54. Valor: R$ 49.125,00 (sem alteração). Vigência: 16/03/2024 a
15/03/2025. Data da assinatura: 08/01/2024. VICENÇA VIEIRA DANTAS LINO DA SILVA E
PAULA ROVANI
Partes: Caixa Econômica Federal CNPJ 00.360.305/0001-04 e o MUNICÍPIO DE SANTA FÉ DO
ARAGUAIA/TO CNPJ 25.063.918/0001-00. Objeto: Cláusula 2, alteração da vigência.
RESIDENCIAL RECANTO DO LAGO I APF 0485.935-54. Valor: R$ 49.125,00 (sem alteração).
Vigência: 16/03/2024 a 15/03/2025. Data da assinatura: 10/01/2024. VICENÇA VIEIRA
DANTAS LINO DA SILVA E PAULA ROVANI
Partes: Caixa Econômica Federal CNPJ 00.360.305/0001-04 e o MUNICÍPIO DE AR AC I / BA
CNPJ 14.232.086/0001-92. Objeto: Cláusula 2, alteração da vigência. RESIDENCIAL RECANTO
DAS FLORES ARACI APF 0387.713-92. Valor: R$ 155.631,88 (sem alteração). Vigência:
28/02/2024 a 27/02/2025. Data da assinatura: 09/01/2024. MARIA BETIVANIA LIMA DA
SILVA E JOSÉ GILBERTO BASTOS REIS
Partes: Caixa Econômica Federal CNPJ 00.360.305/0001-04 e o MUNICÍPIO DE CORURIPE/AL
CNPJ 12.264.230/0001-47. Objeto: Cláusula 2, alteração da vigência. RESIDENCIAL MANOEL
LESSA APF 0382.091-60. Valor: R$ 333.652,00 (sem alteração). Vigência: 01/12/2023 a
31/05/2025. Data da assinatura: 30/11/2023. MARCELO BELTRÃO SIQUEIRA E MAR C E LO
ALVES DE OLIVEIRA JUNIOR Partes: Caixa Econômica Federal CNPJ 00.360.305/0001-04 e o
MUNICÍPIO DE CORURIPE/AL CNPJ 12.264.230/0001-47. Objeto: Cláusula 2, alteração da
vigência. RESIDENCIAL NELSON COSTA APF 0381.720-53. Valor: R$ 301.436,00 (sem
alteração). Vigência: 01/12/2023 a 31/05/2025. Data da assinatura: 30/11/2023. MARCELO
BELTRÃO SIQUEIRA E MARCELO ALVES DE OLIVEIRA JUNIOR
CASA DA MOEDA DO BRASIL
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato nº 1449/2023, celebrado entre a Casa da Moeda do Brasil - CMB e
FAXON QUÍMICA LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 94.837.598/0001-11; para aquisição de
produtos químicos, oriundo do Pregão Eletrônico nº 0104/2023; referente ao Processo nº
18750.105991/2023-01; amparo legal: Lei nº 13.303/16, e Regulamento de Licitações e
Contratos da CMB; recurso orçamentário: "materiais e produtos", constante do orçamento
de 2023; assinado em 10/01/2024; com vigência de 12 meses; no valor global de
R$35.400,00; Assina pela CMB: Marcos José dos Santos Filho - Superintendente Substituto;
pela Contratada: Fabiana Franco Chitolina - Diretor
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato nº 1450/2023, celebrado entre a Casa da Moeda do Brasil - CMB e
SUMATEX PRODUTOS QUÍMICOS LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 30.927.990/0001-79; para
aquisição de produtos químicos, oriundo do Pregão Eletrônico nº 0104/2023; referente ao
Processo nº 18750.105991/2023-01; amparo legal: Lei nº 13.303/16, e Regulamento de
Licitações e Contratos da CMB; recurso orçamentário: "materiais e produtos", constante do
orçamento de 2023; assinado em 10/01/2024; com vigência de 12 meses; no valor global
de R$223.589,00; Assinam pela CMB: Marcos José dos Santos Filho - Superintendente
Substituto; e Luís Carlos Batista - Superintendente; assina pela Contratada: Carlos Roberto
da Silva - Sócio-Administrador.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato nº 1451/2023, celebrado entre a Casa da Moeda do Brasil - CMB e
AKAVO QUÍMICA COMERCIAL LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 30.927.990/0001-79;
para aquisição de produtos químicos, oriundo do Pregão Eletrônico nº 0104/2023;
referente ao Processo nº 18750.105991/2023-01; amparo legal: Lei nº 13.303/16, e
Regulamento de Licitações e Contratos da CMB; recurso orçamentário: "materiais e
produtos", constante do orçamento de 2023; assinado em 10/01/2024; com vigência de
12 meses; no valor global de R$101.200,00; Assinam pela CMB: Marcos José dos Santos
Filho - Superintendente Substituto; e Luís Carlos Batista - Superintendente; assina pela
Contratada: Gabriel Oliveira Flores - Sócio-Titular.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 121/2023
A Casa da Moeda do Brasil - CMB (UASG 179083) comunica que realizará a
seguinte licitação:
Pregão Eletrônico nº 00121/2023 - Processo: 18750.109168/2023-67. Objeto:
AQUISIÇÃO DE CARTEIRA DE COURO E PORTA DISTINTIVO, 02 itens, Data da sessão:
11/01/2024, às 10:00h ADIADO PARA 16/01/2024 ás 10.00h.
O Edital encontra-se disponível nos seguintes endereços eletrônicos:
https://www.casadamoeda.gov.br/portal/negocios/licitacoes/audiencia-publica-
e-outros.html
e
https://www.gov.br/compras/pt-
br;cpmartins@cmb.gov.br;licitacoes@cmb.gov.br.
CANDIDA PEREIRA MARTINS
Pregoeira Designada
BANCO DO BRASIL S.A.
BB TECNOLOGIA E SERVIÇOS S.A
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato - DGCO n° 00538/2023, firmado em 13/12/2023 Favorecido: SUCESSO PR ES T AÇ ÃO
DE
SERVIÇOS
TERCEIRIZADOS
LTDA;
Objeto: prestação
de
serviços
de
limpeza
e
conservação, com fornecimento de insumos necessários, nas unidades da BB TEC N O LO G I A
E SERVIÇOS situadas em João Pessoa - PB, Rio de Janeiro - RJ, Ribeirão Preto - SP,
Campinas - SP e Joinville - SC; Modalidade: DISPENSA DE LICITAÇÃO, ARTIGO 29, INCISO XV,
DA LEI 13303/2016; Vigência: 180 (cento e oitenta) dias; Valor: R$ 21.686,02.
BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A.
EXTRATOS DE CONTRATOS
Espécie: CONTRATO n.º 2023/227, firmado com JETRO SAUL JARDIM; Objeto: LOCAÇ ÃO
DE IMÓVEL NÃO RESIDENCIAL, situado na Praça João Pinheiro, n° 106, Centro, CEP:
35.200-000, Aimorés - MG, destinado à instalação da nova Agência de Imóvel 1 -
Aimorés (MG); Fundamento legal: Leis nº 8.245/91, e n° 13.303/16, Decreto nº
8.945/16 e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste - Dispensa
de Licitação, Art. 138, Inciso V; Valor estimado do Contrato: R$ 1.800.000,00; Prazo de
vigência: 11/12/2023 a 08/06/2034; Data de assinatura: 11/12/2023;
Espécie: CONTRATO n.º 2023/244, firmado com a empresa H&M TECNOLOGIA DA
INFORMAÇÃO LTDA.; Objeto: Contratação dos serviços para ministrar os cursos
"Certified
ScrumMaster";
"Certified
Scrum
Product
Owner";
"Kanban
Systems
Improvment"; "Kanban System Design", na forma EAD; Fundamento legal: Lei n°
13.303/16, e Art. 139, Inciso II, alínea f, do Regulamento de Licitações e Contratos do
Banco do Nordeste; Valor do Contrato: R$ 188.000,00; Prazo de vigência: 04/12/2023
a 03/12/2024; Data de assinatura: 04/12/2023;
Espécie: CONTRATO n.º 2023/250, firmado com a empresa GESTOR SERVIÇOS
EMPRESARIAIS ESPECIALIZADOS EM MÃO DE OBRA, GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS
E LIMPEZA LTDA.; Objeto: Prestação dos serviços de recepcionista (Programa Conte
Comigo), com a utilização de Unidades de Serviço (US), para a(s) Unidade(s) do Banco
do Nordeste localizadas no Estado da Paraíba; Fundamento legal: Edital de Pregão
Eletrônico n° 2023/081, de 03/10/2023, Lei n° 13.303/16, Decreto nº 8.945/16, e
Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste; Valor estimado do
Contrato: R$ 3.456.078,30; Prazo de vigência: 02/05/2024 a 1º/11/2026; Data de
assinatura: 1º/12/2023;
Espécie: CONTRATO n.º 2023/222, firmado com a empresa M.A. PLANEJAMENTO E
CONSULTORIA LTDA.; Objeto: Contratação da obra de reforma para construção de laje
técnica para instalação de equipamentos na coberta, instalação de novos equipamentos
de ar condicionado do tipo Self-Contained, reformas para adequação da acessibilidade,
mudança de divisórias/paredes, substituição de piso em áreas do pavimento térreo,
substituição de placas de forro danificadas, pintura interna e da fachada e instalação
de grades em janelas na Agência de Imperatriz - MA; Fundamento legal: Edital n°
2023/061, de 06/09/2023, nos termos da Lei n° 13.303/16, Decreto nº 8.945/16, e
Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste; Valor do Contrato: R$
902.633,75; Prazo de vigência: 03/01/2024 a 02/01/2025; Data de assinatura:
05/12/2023;
Espécie: CONTRATO n.º 2023/242, firmado com a empresa 1A2C ENGENHARIA E
CONSULTORIA LTDA.; Objeto: Contratação da obra de ampliação do autoatendimento e
implementação do sistema de combate a incêndio, do prédio ocupado pela Agência e
por outras Unidades do BNB em Vitória da Conquista - BA; Fundamento legal: Edital
n° 2023/063, de 08/09/2023, nos termos da Lei n° 13.303/16, Decreto nº 8.945/2016
e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste; Valor do Contrato: R$
783.058,42; Prazo de vigência: 07/12/2023 a 06/12/2024; Data de assinatura:
07/12/2023;
Espécie: CONTRATO n.º 2023/259, firmado com a empresa SERVIT SERVIÇOS
TERCEIRIZADOS LTDA.; Objeto: Prestação dos serviços de suporte administrativo e de
atividades acessórias inerentes às necessidades dos Ambientes, Escritório, Torre e
Centrais da área de crédito do Banco do Nordeste; Fundamento legal: Lei n° 13.303/16,
Decreto nº 8.945/16, e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste
- Dispensa
de Licitação,
Art. 138,
Inciso XV;
Valor estimado
do Contrato:
R$
11.256.172,56; Prazo de vigência: 08/12/2023 a 04/06/2024; Data de assinatura:
07/12/2023;
Espécie: CONTRATO n.º 2023/251, firmado com a empresa FEDERAÇÃO NACIONAL DE
ASSOCIAÇÕES DOS SERVIDORES DO BANCO CENTRAL; Objeto: Contratação de serviços
técnicos especializados em conexão com startups do segmento fintechs, por meio do
Programa Aceleração NEXT conduzido pelo CONTRATADO; Fundamento legal: Lei n°
13.303/16, e Art. 139, Inciso II, alínea "c", do Regulamento de Licitações e Contratos
do Banco; Valor do Contrato: R$ 440.000,00; Prazo de vigência: 06/12/2023 a
05/12/2024; Data de assinatura: 06/12/2023;
Espécie: CONTRATO n.º 2023/247, firmado com a empresa GESTOR SERVIÇOS
EMPRESARIAIS ESPECIALIZADOS EM MÃO DE OBRA, GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS
E LIMPEZA LTDA.; Objeto: Prestação dos serviços de recepcionista (Programa Conte
Comigo), com a utilização de Unidades de Serviço (US), para a(s) Unidade(s) do Banco
do Nordeste localizadas no Estado do Pernambuco; Fundamento legal: Edital n°
2023/068, de 20/09/2023, nos termos da Lei n° 13.303/16, Decreto nº 8.945/16, e
Regulamento de Licitações e Contratos do Banco; Valor estimado do Contrato: R$
5.183.306,10; Prazo de vigência: 19/02/2024 a 18/08/2026; Data de assinatura:
1º/12/2023;
Espécie: CONTRATO n.º 2023/252, firmado com a empresa ELIN DUXUS CONSULTORIA
LTDA.; Objeto: Prestação dos serviços de manutenção e suporte técnico especializado
para Plataforma Integrada de Risco Duxus: Sistema Basileia & Mercado, internamente
denominado Sistema Basiléia & Mercado (Duxus) - S701, bem como atualização de
dados de mercado da solução; Fundamento legal: Lei n° 13.303/16, Decreto nº
8.945/16, e Regulamento de Licitações e
Contratos do Banco do Nordeste -
Inexigibilidade de
Licitação, Art.
139, Caput,
Inciso I;
Valor do
Contrato: R$
1.870.800,00; Prazo de vigência: 15/12/2023 a 14/12/2024; Data de assinatura:
13/12/2023;
Espécie:
CONTRATO n.º
2023/239,
firmado com
a
empresa
TRUST CONTROL
-
SEGURANÇA EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA.; Objeto: Aquisição de 01 licença
do software Tenable Nessus Expert com validade de 02 anos, com direito à atualização
no período; Fundamento legal: Lei n° 13.303/16, Decreto nº 8.945/16, e Regulamento
de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste - Dispensa por Valor, Art. 138, Inciso
II; Valor do Contrato: R$ 64.585,34 Prazo de vigência: 02/01/2024 a 1º/01/2026; Data
de assinatura: 18/12/2023;
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