DOU 15/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 10, segunda-feira, 15 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2023/2863 de 07/12/2023; Objeto: Prestação
dos serviços de alteração de leiaute no imóvel onde funciona a Agência Sobral - CE;
Fornecedor: G CONSTRUÇÃO E REFORMAS LTDA.; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16,
Decreto nº 8.945/16, e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste -
Dispensa por Valor, Art. 138, Inciso I; Período de prestação dos serviços: O prazo de
execução do objeto do Contrato será de 50 dias corridos; Valor total: R$ 63.000,00;
Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2023/2814 de 05/12/2023; Objeto: Aquisição
de 2.500 licenças perpétuas do tipo tasks para o BMC Control-M Platform e Control M
- Managed File Transfer - Enterprise; Fornecedor: BB TECNOLOGIA E SERVIÇOS S.A .;
Fundamento legal: Edital de Pregão Eletrônico nº 2023/079, Lei nº 13.303/16, e
Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste; Prazo de entrega: Até
12/12/2023; Valor total: R$ 1.380.000,00;
Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2023/2787 de 05/12/2023; Objeto: Registro de
preços para eventual aquisição de tijolos, telhas e acessórios, para serem usados na
manutenção das edificações do Centro Administrativo Presidente Getúlio Vargas - CAPGV,
Fortaleza - CE; Fornecedor: MAVI CONSTRUÇÕES LTDA.; Fundamento legal: Edital de
Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 2023/070, Lei nº 13.303/16, e Regulamento
de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste; Prazo de entrega: Até 15/12/2023; Valor
total: R$ 14.549,00;
Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2023/2861 de 05/12/2023; Objeto: Registro de
preços para eventuais aquisições de canaletas e acessórios da DUTOTEC, para uso na
manutenção das edificações do Centro Administrativo Presidente Getúlio Vargas - CAPGV,
Fortaleza - CE e, eventualmente, em outras unidades do Banco localizadas na Grande
Fortaleza; Fornecedor: A C Q COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA.; Fundamento legal:
Ata de Registro de Preço 2023/015, Edital de Pregão Eletrônico para Registro de Preços
nº 2023/074, Lei nº 13.303/16, e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do
Nordeste; Prazo de entrega: Até 15/12/2023; Valor total: R$ 90.757,70;
Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2023/2865 de 06/12/2023; Objeto: Prestação
dos serviços de montagem, mobiliário e adesivagem (identidade visual) de estande
institucional do Banco do Nordeste, durante o evento CARAVANA FEDERATIVA, no
período de 07 a 08/12/2023; Fornecedor: PHOENIX SOLUÇÕES E EVENTOS LTDA.;
Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto nº 8.945/16, e Regulamento de Licitações
e Contratos do Banco do Nordeste - Dispensa por Valor, Art. 138, Inciso II; Período de
prestação dos serviços: 07/12/2023 e 08/12/2023; Valor total: R$ 29.250,00;
Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2023/2862 de 07/12/2023; Objeto: Contratação
dos serviços de buffet para confraternização com a Imprensa Cearense, a Diretoria
Executiva do BNB e demais gestores; Fornecedor: DOC TRATTORIA & WINE BAR LTDA .;
Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto nº 8.945/16, e Regulamento de Licitações
e Contratos do Banco do Nordeste - Dispensa por Valor, Art. 138, Inciso II; Período de
prestação dos serviços: 11/12/2023; Valor total: R$ 21.001,20;
Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2023/2864 de 13/12/2023; Objeto: Registro de
preços para eventual aquisição de cadeiras e longarinas; Fornecedor: MILANFLEX
INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS E EQUIPAMENTOS LTDA.; Fundamento legal: Ata de
Registro de Preços 2023/008, e Edital de Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº
2023/016, de
20/03/2023; Prazo
de entrega:
Até 26/01/2024;
Valor total:
R$
140.064,12;
Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2023/3053 de 19/12/2023; Objeto: Contratação
de serviços gráficos para a confecção de 60.000 unidades de calendários de mesa;
Fornecedor: GRÁFICA E EDITORA ÊXITO LTDA.; Fundamento legal: Edital de Pregão
Eletrônico nº 2023/088, Lei nº 13.303/16, e Regulamento de Licitações e Contratos do
Banco do Nordeste; Prazo de entrega: Até 18/01/2024; Valor total: R$ 124.800,00;
Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2023/3032 de 20/12/2023; Objeto: Prestação
dos serviços de modernização do sistema de ar-condicionado com instalação de
equipamentos do tipo Self Contained no imóvel utilizado pela Agência Timbaúba - PE;
Fornecedor: DJ CLIMATIZAÇÃO E ENGENHARIA LTDA.; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16,
Decreto nº 8.945/16, e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste -
Dispensa por Valor, Art. 138, Inciso I; Período de prestação dos serviços: O prazo de
execução dos serviços será de 80 dias corridos; Valor total: R$ 98.000,00;
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2024/90003
A Comissão Especial de Chamamento, divulga o edital 2024-90003 que tem por
objeto Locação de um imóvel comercial em Inhapim-MG, destinado à implantação de nova
Agência em Inhapim-MG, seguindo o modelo "built to suit", recebendo na Av. Dr. Silas
Munguba, 5.700 - Bloco E1-Térreo - Passaré - CEP: 60.743-902 - Fortaleza-CE, até às 10h do
dia 05/02/2024, Documentos de Habilitação e Propostas de Preço, quando dar-se-á a
abertura do CHAMAMENTO PÚBLICO.
CLÁUDIA LEITE DE ARAÚJO
Presidente da Comissão
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2024 - UASG 179085
Nº Processo: 2023/2209. Objeto: Aquisição de botons com logomarca do Banco
de Nordeste, que serão concedidos a todos empregados, terceirizados, bolsistas, jovens
aprendizes e colaboradores do grupo CAMED, conforme especificações constantes deste
Edital e seus Anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 15/01/2024 das 08h00 às 17h59.
Endereço: 
Av. 
Doutor 
Silas 
Munguba 
Nr
5700, 
Passaré 
- 
Fortaleza/CE 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/179085-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 15/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/01/2024
às 10h00 no site www.gov.br/compras.
FERNANDO LUIZ LINHARES VITAL FILHO
Pregoeiro
(SIASGnet - 12/01/2024) 179085-99999-2024NE999999
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Ata de Registro de Preços n.º 2024/001, relativa ao Processo nº 2023/001087, de
18/05/2023; Objeto: Registro de Preços para eventuais aquisições de Materiais Elétricos
Diversos e Acessórios, para uso na manutenção das edificações do Centro Administrativo
Presidente Getúlio Vargas - CAPGV, Fortaleza - CE e, eventualmente, em outras Unidades
do Banco localizadas na grande Fortaleza; Fornecedor Registrado: MAVI CONS T R U ÇÕ ES
LTDA; CNPJ: 03.651.414/0001-79; Valor estimado: R$ 1.348.000,00; Modalidade: Edital de
Pregão Eletrônico para Registro de Preços n° 2023/076, de 24/10/2023, nos termos das
Leis n° 13.303/16, Decretos nº 7.892/13 e nº 8.945/16, e Regulamento de Licitações e
Contratos do Banco do Nordeste; Prazo de vigência: 12 meses, contado a partir da data da
sua publicação no Diário Oficial da União.
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos
SECRETARIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO
EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES
Processo: 19739.166420/2023-56
Espécie: Protocolo de Intenções
Partícipes: Secretaria do Patrimônio da União, Secretaria de Serviços Compartilhados e
Arquivo Nacional, órgãos pertencentes à estrutura do Ministério da Gestão e Inovação em
Serviços Públicos.
Objeto: Envidar os esforços necessários para elaboração e execução de plano de trabalho
com vistas à destinação e utilização do Edifício Engenheiro Renato de Azevedo Feio,
situado na Praça Procópio Ferreira, 86, Centro, Rio de Janeiro/RJ, com o propósito de
alocar, na edificação em tela, acervos correntes e intermediários de longa duração da
Superintendência do Patrimônio da União no Rio de Janeiro (SPU-RJ) e da Superintendência
Regional de Administração no Rio de Janeiro (SRA-RJ), e acervos permanentes do Arquivo
Nacional.
Recursos financeiros: não envolve repasse ou recursos financeiros entre as partes
Vigência: 24 (vinte e quatro) meses a partir da publicação, podendo ser prorrogado,
mediante a celebração de aditivo
Data da Assinatura: 04 de dezembro de 2023
Signatários: pela Secretaria do Patrimônio da União, Lúcio Geraldo de Andrade, pela
Secretaria de Serviços Compartilhados, Cilair Rodrigues de Abreu e pelo Arquivo Nacional,
Ana Flávia Magalhães Pinto
SUPERINTENDÊNCIA NO AMAZONAS
EXTRATO DE PERMISSÃO DE USO
PROCESSO: 19739.163778/2023-27
INSTRUMENTO: PERMISSÃO DE USO
OUTORGANTE: UNIÃO
OUTORGADO/INTERESSADO: Associação Aquática Amazonas - CNPJ **.*32.680/0001-**
OBJETO: Área de 2.568,00 m² em área da União, caracterizado como uso comum do povo,
para realização do evento "RIO NEGRO CHALLENGE - EVENTOS DE ÁGUAS ABERTAS",
localizado na Praia da Ponta Negra, Manaus/AM
ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: 2.568,00 m2
FINALIDADE: Realização do Evento "RIO NEGRO CHALLENGE - EVENTOS DE ÁGUAS
ABERTAS"
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 22 da Lei 9.636/98, Art. 14 do Decreto 3.725/2001, Portaria SPU
n. 01/2014 e Ata GE-0-B-RO
PERÍODO DE VIGÊNCIA: 19 de novembro de 2023
VALOR DE RETRIBUIÇÃO: R$ 500,00 (quinhentos reais) - Pagamento: Parcela única
LAVRATURA DO TERMO: Em 05/01/2024, Livro nº 05, folhas n°s 140 à 143 da SPU/AM
SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ
EXTRATO DE TERMO DE ENTREGA
PROCESSO: 10380.005382/98-44
INSTRUMENTO: Termo de Apostila referente à ratificação do Termo de Entrega e
Recebimento firmado entre a União e o Tribunal Regional Eleitoral - TRE em 28/05/1999,
no Livro CT nº 15, fls. 1 (SEI, 4211569, pdf 25).
OBJETO: imóvel de propriedade da União, situado na rua Jaime Benévolo, 37, Centro,
Fortaleza-CE, objeto da matrícula nº 17716 do Registro de Imóveis - 2˚ Ofício de
Fortaleza/CE, cadastrado no SPIUnet sob RIP utilização nº 1389 00619.500-4.
ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: 303,86 m²
ÁREA DA BENFEITORIA: 1.215,44 m²
FUNDAMENTO LEGAL: § 1º, art. 79 do Decreto-lei nº 9.760/46, de 05 de setembro de
1946. LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Em 11/01/2024, no Livro nº 01 Apostila nº 03/2024,
folha 59, da SPU/CE.
SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL
EXTRATO DE RESCISÃO
PROCESSO: 10154.167502/2020-71
INSTRUMENTO: TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL
OUTORGANTE: União
OUTORGADO/INTERESSADO: SIMONE APARECIDA DA SILVA QUEIROZ - CPF: ***.872.701-**
OBJETO: Imóvel urbano situado na Esplanada NOB, nº 98 , município de Três Lagoas/MS,
oriundo da extinta Rede Ferroviária Federal, objeto do Termo de Permissão de Uso firmado
entre o contratante e a extinta Rede Ferroviária Federal - S/A, através do Contrato SARP
Nº L-BR-0780-A.
FINALIDADE: Rescisão Unilateral
FAMÍLIAS BENEFICIADAS: 01
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 2º da Lei nº 11.483, de 31 de maio de 2007, no art. 5º do
Decreto nº 6.018, de 22 de janeiro de 2007, artigo 18 da Instrução Normativa n° 01 de 13
de maio de 2010 e no Art. 2° inciso IV da Portaria nº 8.678 de 30 de setembro de 2022.
PERÍODO DE VIGÊNCIA: Prazo indeterminado
LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Em 10/01/2024.
SUPERINTENDÊNCIA NO PIAUÍ
EXTRATO DE CONTRATO
P R O C ES S O : 1 9 7 3 9 . 1 4 1 6 7 5 / 2 0 2 1 - 4 4
INSTRUMENTO: AFORAMENTO GRATUITO
OUTORGANTE: União
OUTORGADO/INTERESSADO: FRANCISCA ALVES DE SOUSA IBIAPINA - CPF ***.927.143-**, e
seu esposo, o senhor JOSÉ OSVALDO IBIAPINA CHAVES - CPF nº ***.777.053-**.
OBJETO: Imóvel total da União, classificado como marginal de rio, localizado à ARua
Waldemir Prado, 17, quadra 12, Residencial Santa Sofia,, bairro Mocambinho, Teresina/PI,
CEP: 64.011-120, com área de 160 m² e perímetro de 56 metros, com Inscrição Municipal
n.º 138.813-4, registrado junto ao Cartório do 4.º Ofício de Notas e Registro de Imóveis de
Teresina, com matrícula nº 19.169, Livro 2-AAP, fls.63/63V, hoje na forma de ficha 01, Livro
Registro Geral nº 02, cadastrado sob RIP nº 1219 0101779-48.
ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: 160,00 m²
ÁREA DA BENFEITORIA: 73,20 m2
VALOR DO IMÓVEL: R$ 3.376,00 (três mil, trezentos e setenta e seis reais)
FINALIDADE: Residencial
FAMÍLIAS BENEFICIADAS: 01
FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 105, item 1º do Decreto-Lei nº 9.760, de 1946, e ainda no
inciso I do artigo 5º do Decreto-Lei nº 2.398, de 21 de dezembro de 1987, com a redação
que lhe foi dada pela Lei nº 9.636, de 1998.
PERÍODO DE VIGÊNCIA: Indeterminado
VALOR DE RETRIBUIÇÃO: R$ 20,25 (vinte reais, vinte e cinco centavos)
LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: dia 04/01/2024, e assinatura pelas partes nos dias 08 e
09/01/2024, no Livro nº PI-001-AF, à folha 180, do MGI/SPU-PI
SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO: 04977.000417/2018-23
INSTRUMENTO: Cessão de Uso Onerosa
OUTORGANTE: União
OUTORGADO/INTERESSADO: Voga Marine Empreendimentos e Participações Ltda - CNPJ:
**.*13.787/0001-**
OBJETO: Espaço físico em águas públicas de domínio da União, espelho d´água, cadastrado
sob o RIP N.º 7209.0091.500-3 (RIP UTILIZAÇÃO N.º 7209.00092.500-9), contíguo ao imóvel
localizado na Av. Plínio de França, 330, CEP 11.680, Ubatuba/SP.
ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: 15.202,84m2
FINALIDADE: Unidade/instalação de Infraestrutura Hidroviária e Náutica
FUNDAMENTO LEGAL: Ata de Reunião emitida em 22/09/2022, expedida pelo Grupo
Especial de Destinação Supervisionada (GEDESUP), no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo art. 1º, V da Portaria SEDDM/ME n.º 9.239, de 20 de outubro de 2022,
e tem fundamento no art. 18, inc. II e §2º, da Lei nº 9.636 de 15 de maio de 1998,
combinado com os arts. 95 e 96 do Decreto-Lei nº 9.760, de 5 de setembro de 1946.
PERÍODO DE VIGÊNCIA: 20 (vinte) anos, a contar da data de assinatura do contrato,
prorrogável por aditamento, por iguais e sucessivos períodos, a critério e conveniência do
Ministério da Economia.