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DOU 15/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil 

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Nº 10, segunda-feira, 15 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
sob o Registro e Matrícula nº 146.742, livro nº 2, de 23/09/2010, do Cartório de Registro
de Imóveis da Comarca de Barueri/SP, cadastrado sob o RIP 62130111410-31.
VALOR DO IMÓVEL: R$ 3.224,23 (três mil duzentos e vinte e quatro reais e vinte e três
centavos).
FUNDAMENTO LEGAL: artigos 103, III, e 122 a 124 do Decreto-Lei nº 9.760/1946; artigo 16-
A da Lei nº 9.636/1998; e Portaria SPU nº 7.687, de 1º de agosto de 2018, que autoriza a
remição dos aforamentos dos terrenos que menciona.
LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Em 07 de novembro de 2023, no Livro nº 40, às folhas
279 a 280, da SPU/SP.
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO: 10154.102912/2023-10
INSTRUMENTO: Contrato de Remição do Aforamento
OUTORGANTE: União
OUTORGADO/INTERESSADO: FAR PATRIMONIAL LTDA
OBJETO/DESCRIÇÃO E LOCALIZAÇÃO DO IMÓVEL: imóvel situado no Município de
Barueri/SP, na Avenida Copacabana, 177, Sala 134 - Edifício Gama Offices, Dezoito do Forte,
Alphaville Empresairal, Barueri/SP, com área total de 58,617m², descrito e caracterizado
sob o Registro e Matrícula nº 146.743, livro nº 2, de 23/09/2010, do Cartório de Registro
de Imóveis da Comarca de Barueri/SP, cadastrado sob o RIP 62130111411-12.
VALOR DO IMÓVEL: R$ 3.224,23 (três mil duzentos e vinte e quatro reais e vinte e três centavos).
FUNDAMENTO LEGAL: artigos 103, III, e 122 a 124 do Decreto-Lei nº 9.760/1946; artigo 16-
A da Lei nº 9.636/1998; e Portaria SPU nº 7.687, de 1º de agosto de 2018, que autoriza a
remição dos aforamentos dos terrenos que menciona.
LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Em 07 de novembro de 2023, no Livro nº 40, às folhas
281 a 282, da SPU/SP.
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO: 10154.102915/2023-53
INSTRUMENTO: Contrato de Remição do Aforamento
OUTORGANTE: União
OUTORGADO/INTERESSADO: FAR PATRIMONIAL LTDA
OBJETO/DESCRIÇÃO E LOCALIZAÇÃO DO IMÓVEL: imóvel situado no Município de
Barueri/SP, na Alameda Grajau, 129, Escritório 1211, Ed. Murano Business Office, Alphaville
Industrial, Barueri/SP, com área total de 91,00m², descrito e caracterizado sob o Registro
e Matrícula nº 161.922, livro nº 2, de 27/06/2012, do Cartório de Registro de Imóveis da
Comarca de Barueri/SP, cadastrado sob o RIP 62130114830-53.
VALOR DO IMÓVEL: R$ 6.466,61 (seis mil quatrocentos e sessenta e seis reais e sessenta
e um centavos).
FUNDAMENTO LEGAL: artigos 103, III, e 122 a 124 do Decreto-Lei nº 9.760/1946; artigo 16-
A da Lei nº 9.636/1998; e Portaria SPU nº 7.687, de 1º de agosto de 2018, que autoriza a
remição dos aforamentos dos terrenos que menciona.
LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Em 07 de novembro de 2023, no Livro nº 40, às folhas
283 a 284, da SPU/SP.
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO: 10154.102916/2023-06
INSTRUMENTO: Contrato de Remição do Aforamento
OUTORGANTE: União
OUTORGADO/INTERESSADO: FAR PATRIMONIAL LTDA
OBJETO/DESCRIÇÃO E LOCALIZAÇÃO DO IMÓVEL: imóvel situado no Município de
Barueri/SP, na Alameda Grajau, 129, Escritório 1212, Ed. Murano Business Office, Alphaville
Industrial, Barueri/SP, com área total de 143,902m², descrito e caracterizado sob o Registro
e Matrícula nº 161.923, livro nº 2, de 27/06/2012, do Cartório de Registro de Imóveis da
Comarca de Barueri/SP, cadastrado sob o RIP 62130114831-88.
VALOR DO IMÓVEL: R$ 9.782,79 (nove mil setecentos e oitenta e dois reais e setenta e
nove centavos).
FUNDAMENTO LEGAL: artigos 103, III, e 122 a 124 do Decreto-Lei nº 9.760/1946; artigo 16-
A da Lei nº 9.636/1998; e Portaria SPU nº 7.687, de 1º de agosto de 2018, que autoriza a
remição dos aforamentos dos terrenos que menciona.
LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Em 07 de novembro de 2023, no Livro nº 40, às folhas
285 a 286, da SPU/SP.
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO: 10154.136691/2019-05
INSTRUMENTO: Contrato de Remição do Aforamento
OUTORGANTE: União
OUTORGADO/INTERESSADO: XUZIS IMOBILIÁRIA LTDA
OBJETO/DESCRIÇÃO E LOCALIZAÇÃO DO IMÓVEL: imóvel situado no Município de Santana
de Parnaíba/SP, na Alameda Alameda Franca, 1245, Alphaville Residencial 4, Santana de
Parnaíba-SP, com área total de 96,1497m², descrito e caracterizado sob o Registro e
Matrícula nº 31.596, livro nº 2, de 30/03/1982, do Cartório de Registro de Imóveis da
Comarca de Barueri/SP, cadastrado sob o RIP 70470003199-23.
VALOR DO IMÓVEL: R$ 107.719,26 (cento e sete mil setecentos e dezenove reais e vinte e
seis centavos).
FUNDAMENTO LEGAL: artigos 103, III, e 122 a 124 do Decreto-Lei nº 9.760/1946; artigo 16-
A da Lei nº 9.636/1998; e Portaria SPU nº 7.687, de 1º de agosto de 2018, que autoriza a
remição dos aforamentos dos terrenos que menciona.
LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Em 13 de dezembro de 2023, no Livro nº 41, às folhas 33
a 34, da SPU/SP.
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO: 10154.161890/2020-87
INSTRUMENTO: Contrato de Remição do Aforamento
OUTORGANTE: União
OUTORGADO/INTERESSADO: COLUMBUS CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA
OBJETO/DESCRIÇÃO E LOCALIZAÇÃO DO IMÓVEL: imóvel situado na Avenida Marcos
Penteado de Ulhoa Rodrigues, nº 3566, Apartamento 101-BL, A-1-Tribeca, The Penthouse
- Bairro - Tamboré, município de Santana de Parnaíba/SP, com área total de 923,38 m²,
correspondente a fração ideal de 1,01484% descrito e caracterizado sob o Registro e
Matrícula nº 150.918, livro nº 2, de 20/05/2011, do Cartório de Registro de Imóveis da
Comarca de Barueri/SP, cadastrado sob o RIP 70470103219-47..
VALOR DO IMÓVEL: R$ 22.270,61 (vinte e dois mil duzentos e setenta reais e sessenta e
um centavos).
FUNDAMENTO LEGAL: artigos 103, III, e 122 a 124 do Decreto-Lei nº 9.760/1946; artigo 16-
A da Lei nº 9.636/1998; e Portaria SPU nº 7.687, de 1º de agosto de 2018, que autoriza a
remição dos aforamentos dos terrenos que menciona.
LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Em 16 de novembro de 2023, no Livro nº 41, às folhas 20
a 21, da SPU/SP.
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO: 04977.003510/2005-75
INSTRUMENTO: Termo de Aditamento de Contrato de Cessão, Sob Concessão de Direito
Real de Uso
OUTORGANTE: União
OUTORGADO/INTERESSADO: Cooperativa dos Catadores Autônomos de Papel, Apara e
Materiais Reaproveitáveis.
OBJETO/DESCRIÇÃO E LOCALIZAÇÃO DO IMÓVEL: imóvel situado no município e estado de
São Paulo,
à Rua
Vitória, nº
100/104 e
106/108, identificado
pelos RIP'S
nº
7107.00513.500-3 e 7107.000528.500-5 objeto da Transcrição nº 27.845 de 11 de
novembro de 1953 do 5º Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de São Paulo.
FINALIDADE: alterar a cláusula sexta do contrato originário, objetivando a prorrogação até
setembro de 2016.
LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Em 14 dias do mês de novembro de 2023, no Livro nº 41,
às folhas 2 a 5, da SPU/SP.
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO: 04977.003511/2005-10
INSTRUMENTO: Termo de Aditamento de Contrato de Cessão, Sob Concessão de Direito
Real de Uso
OUTORGANTE: União
OUTORGADO/INTERESSADO: Cooperativa dos Catadores Autônomos de Papel, Apara e
Materiais Reaproveitáveis.
OBJETO/DESCRIÇÃO E LOCALIZAÇÃO DO IMÓVEL: imóvel situado no município e estado de
São Paulo, à Rua Brigadeiro Tobias, 258, identificado pelo RIP nº 7107.00480.500-5 e
objeto da Matrícula nº 42.151, do 5º Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de São
Paulo.
FINALIDADE: alterar a cláusula sexta do contrato originário, objetivando a prorrogação até
10 de setembro de 2020.
LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Em 14 dias do mês de novembro de 2023, no Livro nº 41,
às folhas 6 a 9, da SPU/SP.
SUPERINTENDÊNCIA EM SERGIPE
EXTRATO DE CONTRATO
P R O C ES S O : 1 9 7 3 9 . 1 3 8 6 0 1 / 2 0 2 2 - 1 0 ;
INSTRUMENTO: Aforamento Gratuito;
OUTORGANTE: União;
OUTORGADO/INTERESSADO: Rosana de Assis Martins, CPF: ***.070.495-**;
OBJETO: Constituição de Aforamento Gratuito do imóvel conceituado integralmente como
terreno acrescido de marinha, situado na rua Praça Eronildes de Carvalho, nº 85 (Área 02),
Salgado Filho, Aracaju/SE - CEP 49.020-210, cadastrado sob RIP nº 3105.0120104-84;
ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: 279,02 m2 - Fração Ideal: 1,00;
VALOR DO IMÓVEL: R$ 367.215,43 (trezentos e sessenta e sete mil duzentos e quinze reais
e quarenta e três centavos);
FINALIDADE: uso residencial;
FAMÍLIAS BENEFICIADAS: uma família;
FUNDAMENTO LEGAL: Item "1º" do art. 105 do Decreto-Lei n° 9.760/46, de 5 de setembro
de 1946, e conforme Caso I, apontado no Anexo VI, da Instrução Normativa SPU nº 03, de
09 de novembro de 2016;
PERÍODO DE VIGÊNCIA: Indeterminado;
LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Em 21/11/2023, no Processo SEI 19739.138601/2022-10,
da SPU/SE; Contrato de Constituição de Aforamento (SEI nº 38619593);
SECRETARIA DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA
COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 170607
Número do Contrato: 58/2022.
Nº Processo: 12105.100971/2022-83.
Inexigibilidade. Nº 49/2022. Contratante: DIRETORIA DE ADMINISTRACAO E LOGISTICA .
Contratado: 51.311.014/0001-67 - LAG LICENCIAMENTOS DE SOFTWARES LTDA. Objeto: O
objeto do presente instrumento é:
a) alterar subjetivamente o contrato da empresa apoio produções e telemarketing ltda,
cnpj 04.214.501/0001-21 para a empresa lag licenciamento de softwares ltda, cnpj
51.311.014/0001-67 em decorrência de contrato de aienação de estabelecimento
empresarial, em conformidade com o preceituado na cláusula décima segunda do
instrumento.
b) prorrogar a vigência do contrato administrativo nº 58/2022, por mais 12 (doze) meses
do dia 31/12/2023 a 30/12/2024. Vigência: 31/12/2023 a 30/12/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 7.800,00. Data de Assinatura: 29/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/12/2023).
DIRETORIA DE GESTÃO DE SERVIÇOS E UNIDADES
D ES C E N T R A L I Z A DA S
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO
DO CEARÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 170038
Número do Contrato: 1/2019.
Nº Processo: 10380.100489/2018-82.
Pregão. Nº 1/2018. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. ADM. DO ME - CEARA.
Contratado: 02.558.157/0001-62 - TELEFONICA BRASIL S.A.. Objeto: Prorrogação da
vigência contratual de 18/01/2024 a 18/01/2025.. Vigência: 18/01/2024 a 18/01/2025.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 26.059,46. Data de Assinatura: 09/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 09/01/2024).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO
DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 170114
Número do Contrato: 23/2021.
Nº Processo: 10768.102570/2021-58.
Pregão. Nº 6/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG.ADM.DO ME-RIO DE JAN E I R O.
Contratado: 02.421.421/0001-11 - TIM S A. Objeto: O presente termo aditivo tem por
objeto o acréscimo de 04 (quatro) linhas celulares para atender a prfn/2ª região, com a
vigência prevista a partir de sua assinatura até 04/05/2024, com fundamento no parágrafo
primeiro ou inciso ii, parágrafo segundo do artigo 65 da lei nº 8.666/1993.. Vigência:
11/01/2024 a 04/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.147,36. Data de
Assinatura: 11/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 11/01/2024).
EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMAÇÕES DA PREVIDÊNCIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 874/2023 - UASG 238014
Nº 
Processo: 
44103000685201920. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada para a instalação de 05 (cinco) aparelhos de ar condicionado do tipo fancoil
para atender ao Data Center Rio de Janeiro da Dataprev, no Cosme Velho.. Total de Itens
Licitados: 1. Edital: 15/01/2024 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Rua
Prof. 
Alvaro 
Rodrigues,460, 
-
Rio 
de 
Janeiro/RJ 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/238014-5-00874-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 15/01/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/01/2024
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JORGE CARLOS DE ALMEIDA
Pregoeiro
(SIASGnet - 12/01/2024) 238014-07048-2024NE021772

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