DOU 15/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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91
Nº 10, segunda-feira, 15 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
aplicação de sanção administrativa de suspensão temporária de participação em licitação e
impedimento de contratar com a Codevasf pelo prazo de 6 (seis) meses à empresa PORTO
CRUZ COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO EIRELI, CNPJ nº 21 .665.350/0001-47,
detentora da Ata de Registro de Preços Pregão nº 024/2021, referente à recusa em assinar
o Contrato nº 3.0335.00/2022, cujo objeto é fornecimento, carga, transporte e descarga de
equipamentos, utensílios e indumentárias todos para uso em atividade apícola.
Em 10 de agosto de 2023.
JOSE VIVALDO SOUZA DE MENDONÇA FILHO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 46/2023
A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba
- Codevasf - comunica aos interessados no Edital nº 46/2023 - Pregão Eletrônico - SRP
- que tem por objeto fornecimento, transporte, carga e descarga de tratores e
implementos agrícolas, por sistema de registro de preços - SRP, destinados ao
atendimento na área de atuação da Codevasf no Amapá, visando apoiar ações de
inclusão produtiva e proteção hidroambiental, que foram consideradas vencedoras as
empresas: SOLUÇÃO PARTICIPAÇÕES SOCIETÁRIAS LTDA, cnpj 13.806.854/0001-01, para
o item 1, pelo valor total de R$ 5.490.355,65 (Cinco milhões, quatrocentos e noventa
mil e trezentos_e cinquenta e cinco reais e sessenta e cinco centavos); KOHLER
IMPLEMENTOS AGRICOLAS LTDA, cnpj 92.264.472/0001-70, para os itens 3 e 5, pelo
valor total de R$ 1.933.230,00 (Hum milhão, novecentos e trinta e três mil, duzentos
e trinta reais); TDF NEGOCIOS AGROPECUARIOS LTDA, cnpj 41.389.018/0001-04, para os
itens 4, 6, 7, e 8, pelo valor total de R$ 920.600,00 (novecentos e vinte mil e
seiscentos reais); AGROMAX EQUIPAMENTOS AGRICOLAS LTDA, cnpj 10.627.815/0002-
30, para o item 9, pelo valor total de R$ 2.161.575,00 (dois milhões, cento e sessenta
e um mil, quinhetos e setenta e cinco reais), perfazendo o valor global da Ata de
Registro de
Preços de
R$ 10.505.760,65
(Dez milhões,
quinhentos e
cinco
mil,setecentos e sessenta reais e sessenta e cinco centavos), conforme documentos de
realização
do pregão
eletrônico,
disponíveis
nos sítios:
www.gov.br/compras e
www.codevasf.gov.br.
MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO
Diretor-Presidente
(SIDEC - 12/01/2024) 195006-11201-2024NE700021
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 69/2023
A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba -
CODEVASF - comunica aos interessados no Edital nº 69/2023 - Pregão Eletrônico - que tem
por objeto o fornecimento, transporte, carga e descarga de máquinas pesadas, por Sistema
de Registro de Preços - SRP, destinados ao atendimento de diversos municípios na área de
atuação
da
9ª
Superintendência
da
Codevasf, em
Goiânia
-
GO,
que
foram
consideradasvencedoras as empresas: CBMAQ COMPANHIA BRASILEIRA DE MÁQUINAS
LTDA, CNPJ: 11.239.764/0001-50, para os itens 01 e 03, no valor total de R$
20.896.000,00(vinte milhões, oitocentos e noventae seis mil reais); LIUGONG LATIN
AMÉRICA MÁQUINNAS PARA CONSTRUÇÃO PESADA LTDA, CNPJ: 11.260.925./0002-79, para
o item 09, no valor total R$ 21.179.570,00 (vinte e um milhões, cento e setenta e nove mil
e quinhentos e setenta reais); DISTRIBUIDORA CUMMINS MINAS LTDA, CNPJ:
19.859.784/0001-36, para o item 05, no valor de R$ 13.533.000,00 (treze milhões,
quinhentos e trinta e três mil, reais); REZETEC COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ:
35.149.811/0001-33, para o item 04, no valor de R$ 410.000,00 (quatrocentos e dez mil
reais); CONCEPT COMÉRCIO E IMPORTAÇÕES LTDACNPJ: 37.846.312/0001-20, para o item
02, no valor de R$ 792.000,00 (setecentos e noventa e dois mil reais); BAWSE MÁQ U I N A S
E EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ: 45.660.398/0001-20, para os itens 7,8, e 10, no valor toal
de R$ 3.051.750,00(três milhões,cinquenta e um mil, e setecentos e cinquenta ); FÊNIX
DISTRIBUIÇÃO E COMÉRCIO LTDA, CNPJ: CNPJ: 47.341.605/0001-00, para o item 6, no valor
de R$ 346.900,00 (trezentos e quarenta e seis mil e novecentos reais); perfazendo a atao
valor global de de R$ 60.209.220,00 (sessentamilhões, duzentos e nove mil, duzentos e
vinte reais. Detalhamento conforme documentos de realização do Pregão Eletrônico,
disponíveis
nos
sítios:
www.gov.br/compras,
www.codevasf.gov.br
e
no
portal:licitacoes.codevasf.gov.br.
MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO
Diretor-Presidente
(SIDEC - 12/01/2024) 195006-11201-2024NE400015
RESULTADO DE JULGAMENTO
RDC ELETRÔNICO Nº 86/2023 - UASG 195006
Nº Processo: . A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e
do Parnaíba - CODEVASF - Comunica aos interessados no EDITAL Nº 86/2023 - LICI T AÇ ÃO
ELETRÔNICA - que tem por objeto "ESTUDO DE VIABILIDADE TÉCNICA, ECONÔMICA E
AMBIENTAL, ESTUDOS
BÁSICOS, PROJETO
BÁSICO E
PROJETO EXECUTIVO
PARA
CONSTRUÇÃO DE FEIRA POPULAR LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE SANTANA - AMAPÁ", que
foi vencedora a empresa: MARVIVA PROJETOS DE INFRAESTRUTURA LTDA, CNPJ
19.445.350/0001-90 ; PERFAZENDO O VALOR GLOBAL DE R$ 155.000,00 (CENTO E
CINQUENTA E CINCO MILREAIS); CONFORME DOCUMENTOS DE REALIZAÇÃO DA LICITAÇÃ O,
DISPONÍVEIS NOS SÍTIOS: WWW.GOV.BR/COMPRAS E WWW.CODEVASF.GOV.BR.
MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO
Diretor-Presidente
(SIDEC - 12/01/2024) 195006-11201-2023NE400015
RESULTADO DE JULGAMENTO
RDC ELETRÔNICO Nº 95/2023 - UASG 195006
Nº Processo: . A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco
e do Parnaíba - CODEVASF - comunica aos interessados no Edital nº 95/2023 - Licitação
Eletrônica - que tem por objeto a elaboração dos Estudos Básicos, Estudos de
Viabilidade Técnica, Econômica e consolidação do Anteprojeto e Projeto Básico de
Engenharia para a Implantação do Sistema Adutor Arneroz II - Sertão dos Inhamuns,
trecho II, III e IV, no Estado do Ceará, que foi considerada vencedora a empresa:
HIDROBR CONSULTORIA LTDA,CNPJ: 19.368.145/0001-78, para item único, no valor total
de R$ 2.885.486,89 (dois mmilhões, oitocentos e oitenta e cinco mil, quatrocentos e
oitenta e seis reais e oitenta e nove centavos). Detalhamento conforme documentos de
realização
da
Licitação
Eletrônica, disponíveis
nos
sítios:
www.gov.br/compras,
www.codevasf.gov.br e no portal: licitacoes.codevasf.gov.br.
MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO
Diretor-Presidente
(SIDEC - 12/01/2024) 195006-11201-2024NE400015
RESULTADO DE JULGAMENTO
RDC ELETRÔNICO Nº 96/2023 - UASG 195006
Nº Processo: . A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e
do Parnaíba - Codevasf - comunica aos interessados no Edital nº 96/2023 - Pregão
Eletrônico - RDC - que tem por objeto: Elaboração de Estudo de Viabilidade Técnica,
Econômica e Ambiental, Estudo Básicos, Projeto Básico e Projeto Executivo para construção
da ponte sobre o rio São Domingos e infraestrutura completa, no município de Paranã, no
Estado de Tocantins, que foi considerada vencedora a empresa: VIATEC ENGENHARIA LTDA,
cnpj 18.280.003/0001-91, para o item 1, pelo valor total de R$ 274.000,00 (Duzentos e
setenta e quatro mil reais), conforme documentos de realização do pregão eletrônico,
disponíveis nos sítios: www.gov.br/compras e www.codevasf.gov.br.
MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO
Diretor-Presidente
(SIDEC - 12/01/2024) 195006-11201-2024NE400015
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ESPÉCIE Ata de Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico nº 92/2023, da
CODEVASF/Sede - Processo nº 59500.000068/2023-76-e OBJETO: Contratação de serviços de
engenharia para a construção de espaço multiuso coberto em diversos Municípios inseridos
na área de atuação da 14ª Superintendência Regional da Codevasf, no Estado do Ceará.
MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 92/2023 - SRP - CODEVASF/Sede.
FUNDAMENTO: Leis nº 10.520/02, nº 8.666/93,
nº 8.248, de 23/10/91, Lei
Complementar nº 123/2006, Decretos: nº 10.024/19 e nº 7.174/10, nº 8.538/15,
7.892/13 e 10.024/19. O Resultado foi publicado no Diário Oficial da União do dia
29/12/2023, seção 3, página 224 e autorizado pelo Sr. Marcelo Andrade Moreira Pinto,
Diretor-Presidente da CODEVASF, constante à peça do Processo nº 59500.000068/2023-
76-e. ASSINATURA: 05/01/2024. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. FORNECEDORES:
CONPATE ENGENHARIA LTDA, CNPJ Nº 41.320.417/0001-19,, PARA O LOTE 01), PELO
VALOR TOTAL DE R$ 32.508.186,32 (Trinta e dois milhões, quinhentos e oito mil, cento
e oitenta e seis reais e trinta e dois centavos); MARBELLA RESIDENCE INCORPORADORA
E CONSTRUTORA LTDA, CNPJ Nº 08.117.778/0001-97, PARA O LOTE 2 e 3, PELO VALOR
TOTAL DE R$ 45.869.529,89 (Quarenta e cinco milhões, oitocentos e sessenta e nove
mil, quinhentos e vinte e nove reais e oitenta e nove centavos)
O valor global desta ATA é de R$ 78.377.716,20 (Setenta e oito milhões, trezentos e
setenta e sete mil, setecentos e dezesseis reais e vinte centavos).
Esta Ata encontra-se disponível na íntegra no site: https://licitacoes.codevasf.gov.br/.
1ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE CONTRATO
Processo nº 59510.003088/2023-17
ESPÉCIE: Contrato nº 1.1206.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26 e a MAPPA ENGENHARIA LTDA, CNPJ nº 02.060.883/0001-50. OBJETO:
conclusão da ponte de Concreto sobre o Rio São Domingos em Buritis/MG. Prazo: 210 dias,
a partir do recebimento da Ordem de Serviço. VALOR: 1.691.000,00. DATA DA ASS I N AT U R A :
12/01/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR Marco
Antônio Graça Câmara, CPF nº ***.021.516-**, e pela contratada o Sr. Célio Jacinto de
Abreu, CPF nº ***.905.406-**.
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 109/2023
59510.003168/2023-64-e. A Codevasf - Companhia de Desenvolvimento dos
Vales do São Francisco e do Parnaíba comunica que a licitação realizada através do Edital
nº 109/2023 (Pregão Eletrônico) que tem por objeto a contratação de empresa para
execução de serviços técnicos_de apoio à fiscalização na área de instalações de usinas de
energia fotovoltaica na área de atuação da 1ª Superintendência Regional da Codevasf, no
estado de Minas Gerais, foi HOMOLOGADA pelo Comitê de Gestão Executiva da 1ª SR,
através da Resolução Regional nº 018/2024, cuja licitação apresentou resultado fracassado
por ausência de apresentação de proposta em conformidade com as exigências do
Ed i t a l .
MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA
Superintendente Regional
(SIDEC - 12/01/2024) 195005-11201-2024NE000001
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 111/2023
59510.002606/2023-77-e. A Codevasf - Companhia de Desenvolvimento dos
Vales do São Francisco e do Parnaíba comunica que a licitação realizada através do Edital
nº 111/2023 (Pregão Eletrônico) que tem por objeto a constituição de Sistema de Registro
de Preços - SRP para o fornecimento, transporte, carga e descarga de peças, equipamentos
e insumos diversos destinados à manutenção das embarcações (balsas) em uso no lago de
Três Marias,_no município de Morada Nova de Minas, no âmbito da área de atuação da 1ª
Superintendência Regional da Codevasf, no estado de Minas Gerais, foi HOMOLO G A DA
pelo Comitê de Gestão Executiva da 1ª SR, através da Resolução Regional nº 014/2024, de
forma que o processo administrativo encontra-se disponível na Secretaria Regional de
Licitações - 1ª/SL para consulta, podendo ainda os documentos que o integram e aqueles
produzidos eletronicamente, inclusive a ordem de classificação das empresas que
participaram
do certame,
serem
consultados
nos portais
www.gov.br/compras e
www.codevasf.gov.br.
MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA
Superintendente Regional
(SIDEC - 12/01/2024) 195005-11201-2024NE000001
RESULTADO DE JULGAMENTO
RDC ELETRÔNICO Nº 85/2023 - UASG 195005
Nº Processo: . 59510.002969/2023-11-e. A
Codevasf - Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba comunica que a licitação
realizada através do Edital nº 085/2023 (Licitação Eletrônica - Lei 13.303/2016) que tem
por objeto a execução de obras de engenharia para a ampliação do Entreposto de Mel
da
Cooperativa
de
Apicultores
e
Agricultores_Familiares
do
Norte
de
Minas
(COOPEMAPI), localizado na área rural do município de Bocaiúva, situado na área de
atuação da 1ª Superintendência Regional da Codevasf, no estado de Minas Gerais, foi
HOMOLOGADA pelo Comitê de Gestão Executiva da 1ª SR, através da Resolução Regional
nº 020/2024, cuja licitação apresentou resultado fracassado por ausência de
apresentação de propostas em conformidade com as exigências do Edital e seus
anexos.
MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA
Superintendente Regional
(SIDEC - 12/01/2024) 195005-11201-2024NE000001
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