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DOU 15/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil 

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
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Nº 10, segunda-feira, 15 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
ANEXO I
CRONOGRAMA PREVISTO
. At i v i d a d e
Datas previstas
. Período de inscrições e de solicitação de inscrição com isenção de taxa de inscrição
29/1 a 21/2/2024
Das 10 horas do primeiro dia às 18 horas do último dia (horário oficial de Brasília/DF)
. Disponibilização do link para verificação de deferimento da foto encaminhada na inscrição e prazo para novo envio de foto que atenda às
determinações do sistema
22 e 23/2/2024
Das 10 horas do primeiro dia às 18 horas do último dia (horário oficial de Brasília/DF)
. Consulta à situação provisória da solicitação de isenção de taxa de inscrição
28/2 a 1º/3/2024
Das 10 horas do primeiro dia às 18 horas do último dia (horário oficial de Brasília/DF)
. Prazo para a interposição de recursos contra o indeferimento da solicitação de isenção de taxa de inscrição
29/2 e 1º/3/2024
Das 10 horas do primeiro dia às 18 horas do último dia (horário oficial de Brasília/DF)
. Consulta à situação final da solicitação de isenção de taxa de inscrição
7/3/2024
. Data final para o pagamento da taxa de inscrição
11/3/2024
. Relação provisória dos candidatos com a inscrição deferida para concorrer na condição de pessoa com deficiência
20/3/2024
. Consulta à situação provisória da solicitação de atendimento especializado
20 a 22/3/2024
Das 10 horas do primeiro dia às 18 horas do último dia (horário oficial de Brasília/DF)
. Prazo para a interposição de recursos contra o indeferimento da inscrição para concorrer como pessoa com deficiência e contra o indeferimento da
solicitação de atendimento especializado
21 e 22/3/2024 Das 10 horas do primeiro dia às 18 horas do último dia (horário oficial de Brasília/DF)
. Relação final dos candidatos com inscrição deferida para concorrer na condição de pessoa com deficiência
1º/4/2024
. Consulta à situação final da solicitação de atendimento especializado
1º/4/2024
. Divulgação do edital que informará a disponibilização da consulta aos locais de provas
12/4/2024
. Aplicação das provas objetivas e discursiva
28/4/2024
. Consulta individual aos gabaritos oficiais preliminares das provas objetivas
30/4 a 3/5/2024
Das 19 horas do primeiro dia às 18 horas do último dia (horário oficial de Brasília/DF)
. Divulgação do padrão preliminar de respostas da prova discursiva
30/4/2024
. Prazo para a interposição de recursos quanto às questões formuladas, aos gabaritos oficiais preliminares divulgados e(ou) ao padrão de respostas da
prova discursiva
2 e 3/5/2024
Das 10 horas do primeiro dia às 18 horas do último dia (horário oficial de Brasília/DF)
. Divulgação dos gabaritos oficiais preliminares das provas objetivas
3/5/2024
. Divulgação do edital de resultado final nas provas objetivas e de resultado provisório na prova discursiva
22/5/2024
* As datas e os períodos estabelecidos no cronograma são passíveis de alteração, conforme necessidade e conveniência da ANA e do Cebraspe. Caso haja alteração, esta será
previamente comunicada por meio de edital.
** As demais datas serão informadas por meio dos editais subsequentes a serem publicados no Diário Oficial da União e(ou) divulgados na internet, no endereço eletrônico
http://www.cebraspe.org.br/concursos/ana_24.
ANEXO II
MODELO DE LAUDO CARACTERIZADOR DE DEFICIÊNCIA PARA A SOLICITAÇÃO DE INSCRIÇÃO PARA CONCORRER COMO PESSOA COM DEFICIÊNCIA, PARA A SOLICITAÇÃO DE
ATENDIMENTO ESPECIALIZADO E PARA A AVALIAÇÃO BIOPSICOSSOCIAL
(candidatos que se declararam com deficiência)
Atesto, para fins de participação em concurso público, que o(a) Senhor(a)____________________________________________________________________________, portador(a)
do documento de identidade nº ______________________, é considerado(a) pessoa com deficiência à luz da legislação brasileira por apresentar o(s) seguinte(s) impedimento(s) físico(s),
auditivo(s),
visual(is), 
intelectual(is)
ou
psicossocial(is)/mental(is)______________________________________________________________________________________________________________________________, 
________,
que
resulta(m)
no 
comprometimento
das
seguintes
funções/funcionalidades
____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________.
Informo,
ainda, 
a
provável 
causa
do
comprometimento____________________________________________________________________________________________________________________________________________
_______________________________________________________________.
Cidade/UF, ____ de _________ de 20__.
Assinatura e carimbo do(a) Profissional Médico ou de Saúde de Nível Superior atuante na área de deficiência do candidato (fisioterapeuta, fonoaudiólogo, terapeuta ocupacional e
psicólogo)
DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 2/2020 - UASG 193002
Nº Processo: 59400.003200/2019-72. Contratante: DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS
CONT.AS SECAS. Contratado: 90.180.605/0001-02 - GENTE SEGURADORA SA. Objeto: A
rescisão amigável tem por base o contrato nº 02/2020 (0541515), referente a prestação
dos serviços de seguro total para os veículos automotores pertencentes à frota oficial da
administração central, laboratório de camarões, em pentecoste/ce, a partir da data de
10/01/2024 nos termos do inciso ii, do art. 138, da lei nº 14.133/21.. Fundamento Legal:
. Data de Rescisão: 10/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 12/01/2024).
EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS
D N O C S - 1 0 1 / 2 0 2 3 - BA
Espécie: A presente Ata tem por objeto o registro de preços para a eventual prestação
de serviços comuns de engenharia, através do Sistema de Registro de Preços, para
"EXECUÇÃO DE TRATAMENTO SUPERFICIAL DUPLO (TSD) EM VIAS URBANAS E RURAIS DE
MUNICÍPIOS INSERIDOS NA ÁREA DE ATUAÇÃO DA CEST-BA/DNOCS - MESORREGIÕES:
CENTRO SUL BAIANO E SUL BAIANO, num total de 8.346.000 m² de área, especificado no
item 09 do Termo de Referência, anexo do edital de Pregão nº 07/2023, que é parte
integrante desta Ata, assim como a proposta vencedora, independentemente de
transcrição; Contratada:
CTA EMPREENDIMENTOS
LTDA, CNPJ
08.366.615/0001-48;
Validade: 12 (doze) meses, contados a partir de sua assinatura pelas as partes
interessadas, não podendo ser prorrogada; Valor Unitário: R$ 119,4900; Fundamento
Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações, no Decreto nº 7.892/2013; Data da Assinatura:
03/01/2024; Assinam: Coordenador Estadual do DNOCS na Bahia, Rafael Guimarães de
Carvalho e o
Representante da Contratada, Helder de
Oliveira Alves; Processo
59404.000898/2023-11.
DNOCS-102/2023-BA Espécie: A presente Ata tem por objeto o registro de preços para a
eventual prestação de serviços comuns de engenharia, através do Sistema de Registro de
Preços, para "EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM BLOCO INTERTRAVADO DE CONCRETO
EM VIAS URBANAS E RURAIS: NO ESTADO DA BAHIA CEST-BA - DNOCS, num total de
8.346.000 m² de área, especificado nos itens 10 do Termo de Referência, anexo do edital
de Pregão nº 07/2023, que é parte integrante desta Ata, assim como a proposta
vencedora, independentemente de transcrição; Contratada: RELEVO CONSTRUTORA LTDA,
CNPJ: 09.102.297/0001-70; Validade: 12 (doze) meses, contados a partir de sua assinatura
pelas as partes interessadas, não podendo ser prorrogada; Valor Unitário: R$ 119,4900;
Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações, no Decreto nº 7.892/2013; Data da
Assinatura: 29/12/2023; Assinam: Coordenador Estadual do DNOCS na Bahia, Rafael
Guimarães de Carvalho e o Representante da Contratada, Luciano Santos Costa; Processo
59404.000898/2023-11.
DNOCS-104/2023-BA Espécie: A presente Ata tem por objeto o registro de preços para a
eventual prestação de serviços comuns de engenharia, através do Sistema de Registro de
Preços, 
para
"EXECUÇÃO 
DE 
SERVIÇOS 
DE
REVESTIMENTO 
PRIMÁRIO
(ENCASCALHAMENTO), IMPLANTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA COM TRATAMENTO
SUPERFICIAL DUPLO (TSD), EXECUÇÃO DE APLICAÇÃO DE CONCRETO BETUMINOSO
(CBUQ) E PAVIMENTAÇÃO EM BLOCO DE CONCRETO INTERTRAVADO, EM VIAS URBANAS
E RURAIS DE MUNICÍPIOS INSERIDOS NA ÁREA DE ATUAÇÃO DA CEST-BA/DNOCS, num
total de 8.346.000 m² de área, especificado nos itens 5 e 6 do Termo de Referência,
anexo o edital de Pregão nº 07/2023, que é parte integrante desta Ata, assim como a
proposta 
vencedora,
independentemente 
de
transcrição; 
Contratada:
RJV
EMPREENDIMENTOS E ENGENHARIA LTDA, CNPJ 17.464.285/0001-14; Validade: 12 (doze)
meses, contados a partir de sua assinatura pelas as partes interessadas, não podendo ser
prorrogada; Valor Unitário: R$ 84,0000; Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e suas
alterações, no Decreto nº 7.892/2013; Data da Assinatura: 29/12/2023; Assinam:
Coordenador
Estadual
do DNOCS
na
Bahia,
Rafael
Guimarães
de Carvalho
e
o
Representante
da
Contratada,
Raimundo 
Vasconcelos
Santos
Filho;
Processo
59404.000898/2023-11.
COORDENADORIA ESTADUAL EM SERGIPE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 06/2024
TERMO ADITIVO AO PROCESSO Nº 59414.000125/2020-72
ACORDO COOPERAÇÃO TÉCNICA 95/2020 CEST-SE
DNOCS- 06/2024 - Espécie: Quarto Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica N°
95/2020 CEST-SE que entre si celebram: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas,
CGC nº 00.043.711/0012-04 e a Associação Sócio Cultural dos Moradores do Município de
Cristinápolis CNPJ 02.240.164/0001-11; Objeto: O desenvolvimento de Ações de Apoio a
Pequenos Produtores Rurais em comunidades rurais do município de Cristinápolis no
Estado
de
Sergipe.;
Fundamento
Legal: Lei
nº
13.019/2014;
Data
da
Assinatura:
11/01/2024.Assinam: Daniel Rezende Campos Silva, Coordenador Estadual da CEST/SE e
Pedro 
Marques 
Júlio 
dos 
Santos, 
Presidente 
da 
Associação; 
Processo 
nº
59414.000125/2020-72
COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO
FRANCISCO E DO PARNAÍBA
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ESPÉCIE Ata de Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico nº 20/2023, da
CODEVASF/Sede - Processo nº 59500.001984/2023-52-e OBJETO: Fornecimento,
transporte, carga e descarga de máquinas pesadas da linha amarela, por Sistema de
Registro de Preços - SRP, destinados ao atendimento de diversos municípios na área
de atuação da Codevasf no Pará, visando apoiar ações de inclusão produtiva e
proteção hidroambiental. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 20/2023 -
SRP - CODEVASF/Sede. FUNDAMENTO: Leis nº 10.520/02, nº 8.666/93, nº 8.248, de
23/10/91, Lei Complementar nº 123/2006, Decretos: nº 10.024/19 e nº 7.174/10, nº
8.538/15, 7.892/13 e 10.024/19. O Resultado foi publicado no Diário Oficial da União
do dia 26/12/2023, seção 3, página 118 e autorizado pelo Sr. Marcelo Andrade Moreira
Pinto, 
Diretor-Presidente 
da 
CODEVASF, 
constante 
à 
peça 
do 
Processo 
nº
59500.001984/2023-52-e. ASSINATURA:
30/12/2023. VIGÊNCIA:
12 (doze)
meses.
FO R N EC E D O R ES :
LIUGONG
LATIN AMERICA
MAQUINAS PARA
CONSTRUCAO
PESADA LTDA,
CNPJ
11.260.925/0002-79, PARA O ITEM 1, PELO VALOR TOTAL DE R$ 7.233.800,00 (Sete
milhões, duzentos e trinta e três mil e oitocentos reais); EDUARDO DE ALMEIDA LTDA,
CNPJ 13.552.152/0001- 49, PARA O ITEM 2, PELO VALOR TOTAL DE R$ 4.200.000,00
(Quatro milhões, duzentos mil reais); DISTRIBUIDORA CUMMINS MINAS LTDA, CNPJ
19.859.784/0006-40, PARA O ITEM 3, PELO VALOR TOTAL DE R$ 4.186.000,00 (Quatro
milhões, cento e oitenta e seis mil reais); CBMAQ COMPANHIA BRASILEIRA DE
MAQUINAS LTDA, CNPJ 11.239.764/0002-31, PARA OS ITENS 4, PELO VALOR TOTAL DE
R$ 2.750.000,00 (Dois milhões, setecentos e cinquenta mil reais); XCMG BRASIL
INSDUTRIA LTDA, CNPJ 14.707.364/0001-10, PARA O ITEM 5, PELO VALOR TOTAL DE R$
1.461.815,91 (Hum milhão, quatrocentos e sessenta e um mil, oitocentos e quinze reais
e noventa e um centavos); NOVO HORIZONTE COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ
51.552.005/0001-68, PARA OS ITENS 6 e 7, PELO VALOR TOTAL DE R$ 1.294.000,00
(Hum milhão, duzentos e noventa e quatro mil reais); EDELCIO ALVES DOS SANTOS,
CNPJ 43.253.268/0001-48, PARA O ITEM 8, PELO VALOR TOTAL DE R$ 356.400,00
(Trezentos e cinquenta e seis mil e quatrocentos reais).
O valor global desta ATA é de R$ 21.482.015,91 (Vinte e um milhões, quatrocentos e
oitenta e dois mil e quinze reais e noventa e um centavos).
Esta Ata encontra-se disponível na íntegra no site: https://licitacoes.codevasf.gov.br/.
AVISO DE PENALIDADE
O Diretor da Área de Revitalização e Sustentabilidade Socioambiental da
Companhia de Desenvolvimento dos Vales do Sio Francisco e do Parnaíba - Codevasf no
uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 54, c/c art. 65, inciso IV, do Regimento
Interno da Codevasf. DETERMINA
Autorizar, com base no Parecer Técnico nº 18/2023 - 3ª/GRR/UDT (pena 36), no
Parecer Jurídico nº 67/2023 - 3ª/AJ (pena 39), bem como despacho nº 199/2023 - 3ª/AJ
(peça 64) constantes do processo administrativo eletrônico nº 59530.000271/2023-14-e, a

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