DOU 15/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 10, segunda-feira, 15 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO: nº 59520.001392/2023-01-e
ESPECIE: Contrato nº 2.0473.00/2023, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos
Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0014-40 e a
empresa STIL TERRAPLENAGENS E LOCAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº
13.938.438/0001-67; Objeto: Registro de preços para contratação de Serviços de escavação
em solo de 1ª categoria, objetivando a implantação de reservatórios para acúmulo de água
em comunidades de caráter rural difusas, em diversos municípios na área de atuação da 2ª
Superintendência
Regional da Codevasf, em Bom Jesus da Lapa, no Estado da Bahia - Edital nº 20/2023;
Prazo de vigência contratual: 455 dias; Valor: R$ 2.089.021,44; Recurso: Programa de
trabalho 20.608.2217.00SX.0001, 20.608.2217.00SX.0029; Data: 10.01.2024; Assinam: João
Ferreira Gomes Neto - Superintendente Regional Substituto da 2ª/SR e Diego Rafael
Andrade Martinez - STIL.
2ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO: nº 59520.001278/2023-72-e
ESPECIE: Contrato nº 2.0474.00/2023, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos
Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0014-40 e a
empresa A1MC PROJETOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 18.968.880/0001-50; Objeto:
execução dos serviços de Elaboração de projeto básico de engenharia de Contenção de
Processos Erosivos das Margens do Rio São Francisco, nas proximidades da Terra Indígena
Remanso, Aldeia Tuxá, no município de Muquém do São Francisco, no Estado da Bahia,
referente ao Edital - Lei de Responsabilidade das Estatais (LRE-Eletrônico) - nº 35/2023;
Prazo de vigência contratual: 210 dias; Valor: R$ 302.000,00; Recurso: Programa de
trabalho 18.544.2221.21DG.0001- Recuperação Hidroambiental nas Bacias Hidrográficas na
Área de Atuação da Codevasf - Nacional; Data: 03.01.2023; Assinam: Harley Xavier
Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR e Anderson Alex Santos - A1MC
PROJETOS LTDA.
EXTRATOS DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59520.001941/2023-39-e
ESPÉCIE:
Termo
de
Doação
n.º
2.0745.00/2023,
celebram
a
Companhia
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF
00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇAO COMUNITARIA DE PEQUENOS AGRICULTORES DE
ALEGRE E GAMELEIRA, inscrita no CNPJ/MF 05.641.012/0001-19; Objeto: Carreta Agricola;
Valor total R$ 19.000,00; DATA: 20/11/2023. Assinam: Harley Xavier Nascimento -
Superintendente Regional da 2ª/SR, Edvaldo Trindade Pereira - Representante legal da
Donatária.
PROCESSO: 59520.002289/2023-70-e
ESPÉCIE:
Termo
de
Doação
n.º
2.0887.00/2023,
celebram
a
Companhia
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF
00.399.857/0001-26 e o MUNICIPIO DE COTEGIPE, inscrito no CNPJ/MF o 13.654.892/0001-
96; Objeto: Retroescavadeira, Carreta agrícola, Grade Aradora; Valor total R$ 329.900,00;
DATA: 26/12/2023. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da
2ª/SR, Márcia da Silva Sá Teles - Representante legal da Donatária.
PROCESSO: 59520.002298/2023-61-e
ESPÉCIE:
Termo
de
Doação
n.º
2.0895.00/2023,
celebram
a
Companhia
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF
00.399.857/0001-26 e a ASSOCIACAO DOS
PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DA
COMUNIDADE DE PEDRINHAS, inscrita no CNPJ/MF o 44.475.402/0001-18; Objeto:
reservatório de água de 10.000 litros; Valor total R$ 1.800,00; DATA: 28/12/2023. Assinam:
Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, Elizethe Pereira Mota -
Representante legal da Donatária.
PROCESSO: 59520.002264/2023-76-e
ESPÉCIE:
Termo
de
Doação
n.º
2.0874.00/2023,
celebram
a
Companhia
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF
00.399.857/0001-26 e a ASSOCIACAO RURAL DO BESOURO, inscrita no CNPJ/MF
07.911.812/0001-38; Objeto: Caminhão Basculante; Valor total R$ 460.000,00; DATA:
26/12/2023. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR,
Edneusa Pereira de Souza Santos- Representante legal da Donatária.
PROCESSO: 59520.002232/2023-71-e
ESPÉCIE:
Termo
de
Doação
n.º
2.0871.00/2023,
celebram
a
Companhia
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF
00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇAO DAS AGRICULTORAS E PSICULTORAS FAMILIARES DA
COMUNIDADE DE MOCAMBO, inscrita
no CNPJ/MF 29.994.833/0001-05; Objeto:
reservatório de água de 10.000 litros; Valor total R$ 1.800,00; DATA: 27/12/2023. Assinam:
Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, Maria Aparecida Sales lima
- Representante legal da Donatária.
PROCESSO: 59520.002096/2023-19-e
ESPÉCIE:
Termo
de
Doação
n.º
2.0798.00/2023,
celebram
a
Companhia
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF
00.399.857/0001-26 e a ASSOCIACAO DOS PRODUTORES RURAIS DE NOVA VILA, inscrita no
CNPJ/MF 50.445.334/0001-47; Objeto: Reservatórios de água de 10.000 litros; Valor total
R$ 3.600,00; DATA: 12/12/2023. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente
Regional da 2ª/SR, Vandilce Cordeiro dos Santos - Representante legal da Donatária.
PROCESSO: 59520.002279/2023-78-e
ESPÉCIE:
Termo
de
Doação
n.º
2.0882.00/2023,
celebram
a
Companhia
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF
00.399.857/0001-26 o MUNICÍPIO DE IBICUÍ, inscrito no CNPJ/MF 13.857.701/0001-93;
Objeto: Caminhão compactador de lixo; Valor total R$ 489.900,00; DATA: 26/12/2023.
Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, MARCOS GALVÃO
DE ASSIS - Representante legal da Donatária.
3ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE ORDEM DE FORNECIMENTO
PROCESSO: 59530.001142/2022-62-e
ESPÉCIE: Ordem de
Fornecimento nº 3.0262/2023. CONTRATANTE:
Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF. CONTRATADA: SOL
Comercio
e
Distribuição de
Alimentos
Ltda.,
inscrita
no
CNPJ/MF sob
o
nº
88.978.242/0001-03. OBJETO: Aquisição de 10 kit's apícolas constante no processo
administrativo supra. PRAZO PARA ENTREGA: 120 (cento e vinte) dias. CONDIÇÕES DE
PAGAMENTO: À vista. VALOR TOTAL: R$ 516.828,40 (quinhentos e dezesseis mil, oitocentos
e vinte e oito mil e quarenta centavos). NOTA DE EMPENHO: 2023NE531182.
DATA DE ASSINATURA: 30/12/2023. ASSINAM: Edilazio Wanderley de Lima Filho,
Superintendente Regional da
3ª/SR - CODEVASF e Luciane
Calil Jobim, pela
CONTRATADA .
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 42/2023
PROCESSO: 59530.002549/2023-98-e
A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba -
CODEVASF, através da sua 3ª Superintendência Regional em Petrolina - PE, comunica aos
interessados no PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 42/2023, que tem por objeto a prestação de
serviços necessários à perfuração, montagem e instalação de poços tubulares em rochas
cristalinas, a serem executados em diversos municípios inseridos na área de atuação da 3ª
Superintendência Regional da Codevasf que foi declarada vencedora a proposta da
empresa:
AGROMAQUINAS
EMPREENDIMENTOS
AGRICOLAS
LTDA,
CNPJ:
05.604.422/0001-90, para o Item 1, pelo valor unitário de R$ 52.500,00 (cinquenta e dois
mil e quinhentos reais), e pelo valor global de R$ 13.650.000,00 (treze milhões, seiscentos
e cinquenta mil reais) conforme documentos de realização do Pregão Eletrônico,
disponíveis no sítio www.gov.br/compras.
Petrolina, 12 de janeiro de 2024.
EDILAZIO WANDERLEY DE LIMA FILHO
Superintendente
4ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico nº 20/2023, da
CODEVASF/4ªSR - Processo nº 59540.001367/2023-81. OBJETO: o fornecimento, por
Sistema de Registro de Preços - SRP, visando o transporte, carga, descarga de mobiliários
e equipamentos para a Codevasf - 4ª Superintendência Regional, em Sergipe, conforme
condições, quantidades e exigências, descritos no Edital. MODALIDADE DE LI C I T AÇ ÃO :
Pregão Eletrônico nº 20/2023 - SRP - CODEVASF/4ªSR. FUNDAMENTO: Leis nº 10.520/02,
nº 13.303/2016, nº 8.248, de 23/10/91, Lei Complementar nº 123/2006, Decretos: nº
5.450/05 e nº 7.174/10, nº 6.204/07 e 7.892/13. O Resultado foi publicado no Diário Oficial
da União do dia 29/12/2023, seção 3, página 226 e autorizado pelo Superintendente
Regional da Codevasf 4ªSR, Sr. THOMAS JEFFERSON FRANÇA DA COSTA, Resolução Regional
nº 555/2023, constante à peça 70 do Processo nº 59540.001367/2023-81. ASSIN AT U R A :
28/12/2023. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. FORNECEDOR: FAGA DISTRIBUIÇÃO EIRELI., CNPJ
Nº 34.674.082/0001-71 - Iten 3 - VALOR TOTAL DO ITEM: R$ 1.690,00 (um mil, seiscentos
e
noventa
reais).
Esta
Ata
encontra-se
disponível
na
íntegra
no
site
http://www.codevasf.gov.br/ - CODEVASF/4ªSR. THOMAS JEFFERSON FRANÇA DA COSTA -
Superintendente Regional da Codevasf/4ªSR - DATA: 12/01/2024.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico nº 20/2023, da
CODEVASF/4ªSR - Processo nº 59540.001367/2023-81. OBJETO: o fornecimento, por
Sistema de Registro de Preços - SRP, visando o transporte, carga, descarga de mobiliários
e equipamentos para a Codevasf - 4ª Superintendência Regional, em Sergipe, conforme
condições, quantidades e exigências, descritos no Edital. MODALIDADE DE LI C I T AÇ ÃO :
Pregão Eletrônico nº 20/2023 - SRP - CODEVASF/4ªSR. FUNDAMENTO: Leis nº 10.520/02,
nº 13.303/2016, nº 8.248, de 23/10/91, Lei Complementar nº 123/2006, Decretos: nº
5.450/05 e nº 7.174/10, nº 6.204/07 e 7.892/13. O Resultado foi publicado no Diário Oficial
da União do dia 29/12/2023, seção 3, página 226 e autorizado pelo Superintendente
Regional da Codevasf 4ªSR, Sr. THOMAS JEFFERSON FRANÇA DA COSTA, Resolução Regional
nº 555/2023, constante à peça 70 do Processo nº 59540.001367/2023-81. ASSIN AT U R A :
28/12/2023. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. FORNECEDOR: MEGGA DISTRIBUIDORA DE
MÓVEIS E UTENSÍLIOS LTDA., CNPJ 40.256.020/0001-42 - Itens 13, e 15 - VALOR TOTAL DOS
ITENS: R$ 12.950,00 (doze mil, novecentos e cinquenta reais). Esta Ata encontra-se
disponível na íntegra no site http://www.codevasf.gov.br/ - CODEVASF/4ªSR. THOMAS
JEFFERSON FRANÇA DA COSTA - Superintendente Regional da Codevasf/4ªSR - DATA:
12/01/2024.
SECRETARIA REGIONAL DE LICITAÇÕES
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico nº 25/2023, da
CODEVASF/4ªSR - Processo nº 59540.001359/2023-34. OBJETO: Eventual fornecimento,
transporte, carga, descarga de equipamentos e materiais de TI, visando atender às
necessidades da 4ª Superintendência Regional da CODEVASF, no Estado de Sergipe,
conforme condições, quantidades e exigências, descritos no Edital. MODALIDADE DE
LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 25/2023 - SRP - CODEVASF/4ªSR. FUNDAMENTO: Leis nº
10.520/02, nº 8.666/93, nº 8.248, de 23/10/91, Lei Complementar nº 123/2006, Decretos:
nº 5.450/05 e nº 7.174/10, nº 6.204/07 e 7.892/13. O Resultado foi publicado no Diário
Oficial da União do dia 03/01/2024, seção 3, página 108 e autorizado pelo Superintendente
Regional da Codevasf 4ªSR, Sr. THOMAS JEFFERSON FRANÇA DA COSTA, Resolução Regional
nº 564/2023, constante à peça 62 do Processo nº 59540.001359/2023-34. ASSIN AT U R A :
29/12/2023. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. FORNECEDOR: L. DE A. B. DANTAS - CNPJ:
42.726.388/0001-52 - ITENS 5 e 6 - VALOR TOTAL DOS ITENS: R$ 11.250,10 (onze mil,
duzentos e cinquenta reais e dez centavos). Esta Ata encontra-se disponível na íntegra no
site http://www.codevasf.gov.br/ - CODEVASF/4ªSR. THOMAS JEFFERSON FRANÇA DA
COSTA - Superintendente Regional da Codevasf/4ªSR - DATA: 29/12/2023.
5ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Prorrogação de ofício O prazo de vigência do instrumento Convênio nº
5.221.00/2021, regido pela Portaria Interministerial nº 424 de 30/12/2016, fica prorrogado,
de ofício, com base no art. 27, inciso VI; passando o término do dia 04/05/2024 para o dia
29/06/2024. As demais cláusulas estão ratificadas. Penedo-AL, 09/01/2024. Hugo Leonardo
Ferreira
Rocha,
Superintendente
Regional
Substituto
da
5ª
SR.
Processo
nº
59550.001695/2021-04-e.
6ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO: 59560.002445/2023-26
ESPÉCIE:
Contrato nº
6.0474.00/2023.
CONTRATADA:
VCS COMERCIO
SERVIÇOS
E
TRANSPORTES LTDA, CNPJ/MF: 21.700.911/0001-00. OBJETO: O presente contrato tem por
finalidade o fornecimento, transporte, carga e descarga de 02 (dois) caminhões com
carroceria aberta de madeira, 150CV, com vistas a atender diversos municípios, na área de
abrangência da 6ª Superintendência Regional da CODEVASF, conforme descrições no termo
de referência e planilhas orçamentárias juntadas ao processo administrativo acima
referenciado, bem assim no Edital de Pregão Eletrônico nº 24/2023- 6ª SL. VALOR TOTAL:
R$ 520.000,00. PRAZO: O prazo para execução dos fornecimentos e vigência do contrato é
de 06 (seis) meses, contados a partir da data de emissão e do envio da Ordem de
Fornecimento. RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: Notas de Empenho n° 561081/2023 e n°
561348/2023. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n° 13.303/2016, do Regulamento de Licitações
da Codevasf. DATA DE ASSINATURA: 02/01/2024.
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