DOU 15/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 10, segunda-feira, 15 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM RORAIMA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 200384
Número do Contrato: 7/2019.
Nº Processo: 08485.001429/2017-87.
Contratante:
SUPERINTENDENCIA
REGIONAL
NO
ESTADO
DE
RR.
Contratado:
02.341.470/0001-44 - RORAIMA ENERGIA S.A. Objeto: Reajuste dos valores mensais do
contrato nº 07/2019 - sr/pf/rr, estimados atualmente em r$ 12.500,00 (doze mil e
quinhentos reais) mensais, para r$ 21.500,00 (vinte e um mil e quinhentos reais) mensais,
totalizando um valor estimado em r$ 230.391,12 (duzentos e trinta mil trezentos e noventa
e um reais e doze centavos) à serem pagos à contratada.. Vigência: 25/04/2019 a
03/04/2073. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 230.391,12. Data de Assinatura:
12/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 12/01/2024).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SÃO PAULO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 200360
Número do Contrato: 4/2021.
Nº Processo: 08500.002437/2021-91.
Pregão. Nº 35/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE SP.
Contratado: 97.456.065/0001-88 - MINAS TURISMO E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o
prazo da vigência do contrato nº 04/2021-sr/pf/sp, por mais 12 (doze) meses, pelo período
de 12/03/2024 a 12/03/2025, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666, de 1993..
Vigência: 12/03/2024 a 12/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 783.384,98.
Data de Assinatura: 11/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 11/01/2024).
POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO CEARÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2023 - UASG 200112
Número do Contrato: 2/2020.
Nº Processo: 08653.003381/2019-24.
Pregão. Nº 3/2019. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO CEARA. Contratado:
09.019.150/0001-11 - ATD LOCACAO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do
contrato nº 02/2020, por (12) doze meses, cujo período inicia no dia 24/01/2024 e termina
em 23/01/2025, com fundamento no artigo 57, inciso ii, da lei n.º 8.666/1993 e com a
cláusula segunda do contrato ora aditado. Vigência: 24/01/2024 a 23/01/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 944.529,12. Data de Assinatura: 12/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 12/01/2024).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MATO GROSSO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024 - UASG 200120
Nº Processo: 08661000444202459. Objeto: Aquisição de água mineral natural,
sem gás, acondicionada em embalagem retornável, com capacidade de 20 L, lacrados e
inviolados, vasilhames cedidos em regime de comodato, a serem entregues nas unidades
da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Mato Grosso (SPRF-MT) conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens
Licitados: 12. Edital: 15/01/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua
Joaquim
Murtinho,
Nº
1400,
Centro-sul.
-
Cuiabá/MT
ou
https://www.gov.br/compras/edital/200120-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 15/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/01/2024
às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Vigência do Contrato de 02
anos..
MARCEL ADRIANO CUNHA AMARAL
Chefe da Seção de Administração
(SIASGnet - 12/01/2024) 200120-00001-2024NE999999
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MATO GROSSO DO SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 200128
Número do Contrato: 9/2023.
Nº Processo: 08669.023818/2022-72.
Pregão. Nº 10/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. POL. RODV. FEDERAL-MS.
Contratado: 08.480.723/0001-47 - F B GERA & CIA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da
vigência do contrato nº 09/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o
período de 17/01/2024 a 16/01/2025, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de
1993. Vigência: 17/01/2024 a 16/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
194.627,51. Data de Assinatura: 12/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 12/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 200128
Número do Contrato: 17/2021.
Nº Processo: 08669.012225/2021-08.
Pregão. Nº 4/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. POL. RODV. FEDERAL-MS.
Contratado: 01.798.250/0001-81 - PRINT & COPY EQUIPAMENTOS E SERVICOS LTDA.
Objeto: Incluir o item 1.1.3 na cláusula primeira - objeto, para que fique com a seguinte
redação: 1.1.3. Suprimir parte da quantidade mensal estimada do item 1 (impressão
monocromática - franquia), do contrato 17/2021, passando de 20.000 (vinte mil) páginas
mensais, para 16.000 (dezesseis mil) páginas mensais, conforme itens 1.4.5 e 1.4.5.1, do
anexo v do termo de referência (sei 32805071); alterar o item 2.1. Da cláusula segunda -
preço, para que fique com a seguinte redação: 2.1. O valor mensal estimado da
contratação é de r$ 2.049,00 (dois mil e quarenta e nove reais), e o valor global estimado
da contratação (24 meses) é de r$ 49.176,00 (quarenta e nove mil cento e setenta e seis
reais), conforme tabela. Vigência: 12/01/2024 a 01/10/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 47.832,00. Data de Assinatura: 12/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 12/01/2024).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM PERNAMBUCO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 200113
Número do Contrato: 1/2022.
Nº Processo: 08654.011525/2021-21.
Pregão. Nº 6/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF EM PERNAMBUCO.
Contratado: 31.936.655/0001-08 - LUGGI CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo
da vigência do contrato nº 01/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta
ocasião, o período de 02/02/2024 a 01/02/2025, nos termos do art. 57, II, da lei n.º
8.666, de 1993; Alterar o item 2.1 da cláusula segunda- vigência, em função da
prorrogação do prazo de vigência, passando o prazo de vigência deste contrato de
02/02/2024
e encerramento
em 01/02/2025;O
reajuste
dos preços
consignados
originalmente no contrato nº 01/2022 constante na cláusula terceira, nos termos e
condições constantes no contrato, edital e anexos que deu origem ao certame. Vigência:
02/02/2024 a 01/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.940.872,11. Data de
Assinatura: 12/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 12/01/2024).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Considerando que a empresa FGR - ARQUITETURA E ENGENHARIA LTDA, CNPJ
nº 21.700.111/0001-80, encontra-se em lugar incerto e não sabido, o Superintendente da
Polícia Rodoviária Federal em Pernambuco notifica a referida empresa, com base nas
manifestações constantes no processo administrativo nº 08654.015608/2019-74, acerca de
decisão pela imposição da penalidade de Multa Compensatória no valor de R$ 44.851,82
(quarenta e quatro mil oitocentos e cinquenta e um reais e oitenta e dois centavos), com
fulcro no art. 87, incisos I e II e § 2º, da Lei 8.666/93 c/c inciso II da Cláusula 15.1.1 do
Contrato nº 24/2018, pela inobservância dos itens 5.2.5, 5.2.28, 5.2.31 e 5.2.38 do aludido
Contrato. Informamos que a sanção aplicada fora anotada no Sistema de Cadastro de
Fornecedores, consoante previsão do art. 40 da Instrução Normativa nº 03/2018.
ALEXANDRE RODRIGUES DA SILVA
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM RONDÔNIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2023 - UASG 200131
Nº Processo: 08671.006824/2023-05.
Pregão Nº 5/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF EM RONDONIA.
Contratado:
09.547.124/0001-66 -
PAULO
MACHADO
ENGENHARIA LTDA.
Objeto:
Contratação de serviços da prestação de serviço comum de engenharia ou arquitetura,
para fiscalização, acompanhamento, gerenciamento, supervisão e assessoramento da
administração pública durante a execução das obras de construção de delegacias e
unidades operacionais da polícia rodoviária federal..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 28/12/2023 a 28/12/2025. Valor
Total: R$ 466.998,56. Data de Assinatura: 28/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 08/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2023 - UASG 200131
Nº Processo: 08671.007028/2023-81.
Pregão Nº 9/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF EM RONDONIA.
Contratado: 14.670.561/0001-02 - ACTUS EMPREENDIMENTOS LTDA.. Objeto: Prestação de
serviços técnicos de arquitetura e engenharia para elaboração de estudos preliminares,
anteprojetos e projetos básicos e executivos para construção, reforma, ampliação,
recuperação e modernização de edificações públicas..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 29/12/2023 a
29/12/2024. Valor Total: R$ 405.600,05. Data de Assinatura: 29/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 08/01/2024).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SANTA CATARINA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2023 - UASG 200125
Nº Processo: 08666.000872/2023-51.
Pregão Nº 5/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF EM SANTA CATARINA.
Contratado: 10.722.603/0001-50 - HELCIO KRONBERG LEILOEIRO PUBLICO OFICIAL. Objeto:
Contratação de serviços de leiloeiro oficial, visando administrar e operacionalizar leilões
públicos,
na
forma
eletrônica,
de
veículos
de
terceiros
não
regularizados/reclamados/retirados, recolhidos a mais de 60 dias, de acordo com o art. 328
do código de trânsito brasileiro, no âmbito da sprf-sc, que serão prestados nas condições
estabelecidas no termo de referência, anexo do edital..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 11/01/2024 a 11/01/2026. Valor
Total: R$ 340.000,00. Data de Assinatura: 11/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 12/01/2024).
DIRETORIA DE OPERAÇÕES
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO - 08640000010202405
A Polícia Rodoviária Federal NOTIFICA DA AUTUAÇÃO as pessoas físicas e
jurídicas abaixo relacionadas acerca das respectivas infrações constatadas. O interessado
poderá interpor DEFESA DA AUTUAÇÃO nos prazos estabelecidos neste edital, devendo o
requerimento ser entregue em qualquer unidade administrativa da Polícia Rodoviária
Federal ou enviado via remessa postal (endereços disponíveis no site: www.prf.gov.br). Ao
requerimento deverão ser juntados os seguintes documentos: cópia de documento de
identificação e CPF/CNPJ; procuração original ou por instrumento, quando exigível; cópia
do documento comprovando a representação, quando pessoa jurídica; cópia de
comprovante do interesse prioritário em razão da idade, da necessidade especial e da
existência de doença grave, conforme Lei 12.008/2009.
Os dados são apresentados na seguinte sequência: CPF/CNPJ do infrator,
número do auto de infração, data da infração, enquadramento da infração, data limite
para apresentação da Defesa de Autuação.
Infrações ao Regulamento de Transporte Rodoviário de Produtos Perigosos -
Decreto 96.044/88 e Resoluções da ANTT:
14756445000100, G001506003, 11/11/2023, art. 43, §3°, IV - Res. 5998/22 ANTT,
11/03/2024;
02635522000195, G001506004, 11/11/2023, art. 43, §6°, VI - Res. 5998/22 ANTT,
11/03/2024;
14756445000100, G001533025, 11/11/2023, art. 43, §4°, IV - Res. 5998/22 ANTT,
11/03/2024;
02635522000195, G001533026, 11/11/2023, art. 43, §7°, III - Res. 5998/22 ANTT,
11/03/2024;
14756445000100, G001544796, 11/11/2023, art. 43, §2°, III - Res. 5998/22 ANTT,
11/03/2024;
02635522000195, G001544797, 11/11/2023, art. 43, §6°, III - Res. 5998/22 ANTT,
11/03/2024;
19912921000159, G002376441, 11/11/2023, art. 43, §3°, I - Res. 5998/22 ANTT,
11/03/2024;
19912921000159, G002376442, 11/11/2023, art. 43, §7°, I - Res. 5998/22 ANTT,
11/03/2024;
19912921000159, G002376443, 11/11/2023, art. 43, §3°, I - Res. 5998/22 ANTT,
11/03/2024;
19912921000159, G002376444, 11/11/2023, art. 43, §6°, XXXVII - Res. 5998/22 ANTT,
11/03/2024;
19912921000159, G002376445, 11/11/2023, art. 43, §2°, II - Res. 5998/22 ANTT,
11/03/2024;
19912921000159, G002376446, 11/11/2023, art. 43, §6°, II - Res. 5998/22 ANTT,
11/03/2024;
19912921000159, G002376447, 11/11/2023, art. 43, §2°, III - Res. 5998/22 ANTT,
11/03/2024;
19912921000159, G002376448, 11/11/2023, art. 43, §6°, III - Res. 5998/22 ANTT,
11/03/2024;
32448866000156, G002594018, 11/11/2023, art. 43, §2°, III - Res. 5998/22 ANTT,
11/03/2024;
43896562000178, G002594019, 11/11/2023, art. 43, §6°, III - Res. 5998/22 ANTT,
11/03/2024;
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