DOU 15/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 10, segunda-feira, 15 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 952433/2023, Nº Processo: 08129011841202311, Concedente:
FUNDO
NACIONAL ANTIDROGAS,
Convenente: MUNICIPIO
DE
MARINGA CNPJ
nº
76282656000106, Objeto: Realização de apresentações cênicas educacionais, aquisição
de bens móveis, e veículos a serem empregados na redução de demanda e no apoio
social as pessoas que demandam informação e cuidados no processo de integração
social., Valor Total: R$ 446.726,20, Valor de Contrapartida: R$ 7.964,20, Valor a ser
transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 438.762,00, Crédito
Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000074, Valor: R$ 288.762,00, PTRES: 226828,
Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444041; Num Empenho: 2023NE000075, Valor: R$
150.000,00, PTRES: 226828, Fonte Recurso:
1000000000, ND: 334041, Vigência:
29/12/2023 a 28/06/2025, Data de Assinatura: 29/12/2023, Signatários: Concedente:
MARTA RODRIGUEZ DE ASSIS MACHADO CPF nº ***.061.158-**, Convenente: ULISSES
DE JESUS MAIA KOTSIFAS CPF nº ***.722.809-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 952492/2023, Nº Processo: 08129013723202339, Concedente:
FUNDO
NACIONAL ANTIDROGAS,
Convenente: MUNICIPIO
DE
MARICA CNPJ
nº
29131075000193, Objeto: O objeto da presente proposta é a aplicação de programas
federais de notório sucesso e eficiência pela prevenção do abuso de álcool e outras drogas,
especialmente de substâncias psicoativas. Os programas Elos, #TamoJuntos e Famílias
Fortes são voltados para a formação de professores e profissionais da Atenção Básica que
atuam com as crianças e jovens entre 6 e 14 anos e suas famílias nos equipamentos
públicos de Educação e Assistência Social., Valor Total: R$ 676.683,00, Valor de
Contrapartida: R$ 25.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023
- R$ 651.683,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000068, Valor: R$
651.683,00, PTRES: 219567, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 334041, Vigência: 29/12/2023
a 28/12/2025, Data de Assinatura: 29/12/2023, Signatários: Concedente: LUIZ ROBERTO
BEGGIORA CPF nº ***.986.689-**, Convenente: FABIANO TAQUES HORTA CPF nº
***.214.867-**.
GABINETE DO MINISTRO
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie: ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 17/2023/MJSP-ESTADO DA BAHIA.
Processo Administrativo nº 08020.010508/2023-94. Partes: O MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E
SEGURANÇA PÚBLICA e o ESTADO DA BAHIA. Objeto: O estabelecimento de compromisso
entre o Ministério da Justiça e Segurança Pública e o Governo do Estado da Bahia visando
ao desenvolvimento de atividades integradas para a adesão ao Projeto Nacional de
Câmeras Corporais, conforme especificações estabelecidas no Plano de Trabalho. Data de
assinatura: 28 de dezembro de 2023. Vigência: 36 (trinta e seis) meses a partir da
assinatura. Signatários: FLÁVIO DINO, Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública;
JERÔNIMO RODRIGUES SOUZA, Governador do Estado da Bahia; TADEU ALENCAR,
Secretário Nacional de Segurança Pública; MARIVALDO DE CASTRO PEREIRA, Secretário de
Acesso à Justiça; e MARCELO WERNER DERSCHUM FILHO, Secretário de Estado de
Segurança Pública.
POLÍCIA FEDERAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 200334
Número do Contrato: 46/2021.
Nº Processo: 08200.017369/2021-40.
Pregão. 
Nº
35/2020. 
Contratante:
COORDENACAO 
GERAL
DE 
ADMINISTRACAO
CGAD/DLOG/. Contratado: 00.502.302/0001-68 - MUNDIAL RESIDENCE TRANSPORTES E
LOGISTICA LTDA. Objeto: O presente instrumento tem por objeto prorrogar a vigência
contratual por mais 12(doze) meses, ou seja, de 14 de janeiro de 2024 a 13 de janeiro de
2025, para a prestação de serviços de transporte de mudança local (item 1 - dentro do df),
compreendendo a mudança de mobiliário em geral, eletrodomésticos, equipamentos
eletroeletrônicos e equipamentos de informática e quaisquer outros bens de propriedade
da polícia federal, nas modalidades transporte terrestre, porta a porta e prestação de
serviço de transporte rodoviário terrestre. Valor total : r$ 678.800,00 (seiscentos e setenta
e oito mil e oitocentos reais).. Vigência: 14/01/2024 a 13/01/2025. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 678.800,00. Data de Assinatura: 11/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 11/01/2024).
DIRETORIA TÉCNICO-CIENTÍFICA
INSTITUTO NACIONAL DE CRIMINALÍSTICA
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00020/2023 publicado no D.O de 2023-12-18, Seção 3.
Onde se lê: Valor Total: R$ 2.893.989,95. Leia-se: Valor Total: R$ 2.893.989,85.
(COMPRASNET 4.0 - 12/01/2024).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MATO GROSSO
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00026/2023 publicado no D.O de 2023-12-20, Seção 3.
Onde se lê: Vigência: 18/12/2023 a 18/12/2024. . Leia-se: Vigência: 18/12/2023 a
18/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 11/01/2024).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA PARAÍBA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2023 - UASG 200396
Nº Processo: 08375.006926/2023-67.
Pregão Nº 4/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DA PB.
Contratado: 25.320.846/0001-30 - DIGNA SEGURANCA PRIVADA LTDA. Objeto: O objeto
do presente instrumento é a contratação de serviços continuados vigilância armada na
sede da superintendência de polícia federal em joão pessoa - pb, com fornecimento de
materiais e equipamentos, com disponibilização de mão de obra em regime de
dedicação exclusiva, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de
referência, anexo do edital..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 01/01/2024 a 01/01/2025.
Valor Total: R$ 635.060,89. Data de Assinatura: 27/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 12/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2023 - UASG 200396
Nº Processo: 08375.006956/2023-73.
Pregão Nº 4/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DA PB.
Contratado: 25.320.846/0001-30 - DIGNA SEGURANCA PRIVADA LTDA. Objeto: O objeto do
presente instrumento é a contratação de serviços continuados vigilância armada na
delegacia de polícia federal em patos - pb, com fornecimento de materiais e
equipamentos, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva,
que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do
edital..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 01/01/2024 a 01/01/2025. Valor
Total: R$ 209.841,09. Data de Assinatura: 23/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 12/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 200396
Número do Contrato: 28/2021.
Nº Processo: 08375.003277/2021-81.
Pregão. Nº 7/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DA PB.
Contratado: 25.320.846/0001-30 - DIGNA SEGURANCA PRIVADA LTDA. Objeto: O presente
aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência contratual por mais 12 (doze) meses, com
início em 1º de janeiro de 2024 e término em 31 de dezembro de 2024.. Vigência:
01/01/2024 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 413.505,60. Data de
Assinatura: 01/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/11/2023).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00019/2021 publicado no D.O de 2023-01-11, Seção 3.
Onde se lê: Valor Total: R$ 43.685,64. Leia-se: Valor Total: R$ 218.428,20.
(COMPRASNET 4.0 - 12/01/2024).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARANÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 200364
Número do Contrato: 9/2022.
Nº Processo: 08385.006795/2022-18.
Dispensa. Nº 12/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA POLÍCIA FEDERAL
NO ESTADO DO PR. Contratado: 08.546.317/0001-30 - MARCOS ANTONIO ALVES & CIA
LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 9/2022, por 12 (doze) meses,
nos termos da Cláusula Segunda do Contrato. Fundamento: artigos 106 e 107 da Lei nº
14.133, de 2021. Vigência: 26/01/2024 a 26/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 1.361,76. Data de Assinatura: 12/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 12/01/2024).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 31/2023 - UASG 200356
Nº Processo: 08455.027703/2023-43.
Pregão Nº 3/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO RJ.
Contratado: 00.915.129/0001-20
- STOCKTOTAL
TELECOMUNICACOES LTDA.
Objeto:
Aquisição de uniformes e equipamentos táticos e seus respectivos acessórios.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 30/12/2023 a 30/12/2024. Valor
Total: R$ 96.600,00. Data de Assinatura: 30/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 12/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 27/2023 - UASG 200356
Nº Processo: 08455.014804/2022-73.
Dispensa Nº 17/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO R J.
Contratado: 01.229.958/0001-11 - ATAC-FIRE SEGURANCA CONTRA INCENDIO LTDA. Objeto:
Contratação de serviço de engenharia de segurança do trabalho.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: I. Vigência: 28/12/2023 a
28/12/2024. Valor Total: R$ 85.802,00. Data de Assinatura: 28/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 12/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 32/2023 - UASG 200356
Nº Processo: 08455.027704/2023-98.
Pregão Nº 3/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO RJ.
Contratado: 09.381.250/0001-93 - KLEMPS MAQUINAS TEXTEIS LTDA. Objeto: Aquisição de
uniformes e equipamentos táticos e seus respectivos acessórios.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 30/12/2023 a 30/12/2024. Valor
Total: R$ 2.296,80. Data de Assinatura: 30/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 12/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 200356
Número do Contrato: 18/2021.
Nº Processo: 08455.010374/2020-59.
Pregão. Nº 41/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO RJ.
Contratado: 22.320.757/0001-03 - AMC CONTROLE DE PRAGAS E VETORES URBANOS LTDA ..
Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 18/2021 por 12 (doze) meses nos
termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 02/02/2024 a 01/02/2025. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 15.955,10. Data de Assinatura: 09/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 09/01/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2023 - UASG 200356
Nº Processo: 08455023060202369. Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica
especializada na prestação de serviço de limpeza, desinfecção, higienização e
conservação das instalações e bens da SR/PF/RJ e de suas respectivas unidades
descentralizadas, com execução mediante o regime de empreitada por preço unitário,
com mão-de-obra especializada e com fornecimento de insumos, materiais e
equipamentos.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 15/01/2024 das 08h00 às 12h00 e
das 14h00 às 17h00. Endereço: Av.rodrigues Alves, 01 - 3.andar, - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/200356-5-00027-2023. Entrega das
Propostas: a
partir de 15/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
29/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
HUGO PICOLE BORGES
Presidente da Comissão Permanente de Licitações
(SIASGnet - 12/01/2024) 200356-00001-2024NE800054