DOU 15/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 10, segunda-feira, 15 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TRANSFERÊNCIA Nº 6/2023
Nº 06/2023 - UASG 440001 - MMA. Espécie: Termo de Transferência de Bens que entre si
celebram o MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, CNPJ
37.115.375/0002-98, e o MINISTÉRIO DA CULTURA - MinC, CNPJ: 01.269.142/0001-29,
OBJETO: Doação de bens patrimoniais consideradas como ociosos, conforme Termo de
Transferência nº 06/2023, que integra o Processo nº 02000.008184/2023-86. Assinam:
DOADOR: RENATO SPÍNDOLA FIDELIS, Subsecretário de Planejamento, Orçamento e
Administração - Substituto, CPF ***.012.291-**, e DONATÁRIO: BRUNO HENRIQUE LINS
DUARTE, Subsecretário, CPF ***.984.961-**. Data da Assinatura do TERMO DE
TRANSFERÊNCIA: 09/01/2024.
SECRETARIA NACIONAL DE BIODIVERSIDADE,
FLORESTAS E DIREITOS ANIMAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: PRIMEIRO TERMO ADITIVO ao Acordo de Cooperação Técnica 014/2023/MMA .
Processo Nº 02000.006887/2022-99. PARTÍCIPES: A UNIÃO, por intermédio da Secretaria de
Biodiversidade, Florestas e Direitos Animais do Ministério do Meio Ambiente e Mudança
do Clima - SBio/MMA, CNPJ/MF no 37.115.375/0001-07, e o Fundo Mundial para a
Natureza - WWF-Brasil, CNPJ/MF nº 26.990.192/0001-14. OBJETO: Prorrogar o prazo de
vigência do Acordo de Cooperação Técnica 14/2023 firmado entre o Ministério do Meio
Ambiente - MMA e o WWF-Brasil, para a implementação das atividades do Projeto
"Estratégia Nacional para Conservação de Espécies Ameaçadas de Extinção (GEF Pró-
Espécies).VIGÊNCIA: 31 DE DEZEMBRO DE 2024. SIGNATÁRIOS: Rita de Cassia Guimarães
Mesquita, Secretária de Biodiversidade, Florestas e Direitos Animais, CPF nº xxx.970.532-xx,
Maurício de Almeida Voivodic, Diretor-Executivo, CPF nº xxx.314.398-xx e Fe r n a n d o
Antunes Caminati, Gerente de Departamento Jurídico , CPF nº xxx.693.148-xx.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 4º Termo aditivo ao Convênio registrado na Plataforma Transferegov.br sob o nº
915342/2021, que entre si celebram o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima-
MMA, CNPJ nº 37.115.375/0001-07 e a ONG São Lázaro- Apoio ao Animal Carente/CE,
CNPJ nº 13.043.465/0001-71. Processo SEI n° 02000.002680/2021-64. Objeto: Prorrogar os
prazos de execução e de vigência até 08 de maio de 2024 e reformular o Plano de
Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento, com alteração da data de
prestação de contas. Data de Assinatura: 29/12/2023. RITA DE CÁSSIA GUIMARÃ ES
MESQUITA, Secretária Nacional de Biodiversidade, Florestas e Direitos Animais, Matrícula
SIAPE nº 1311716; BARBARA DANTAS FERREIRA ALBUQUERQUE, Presidente da ONG São
Lázaro-Apoio ao Animal Carente/CE, CPF nº xxx-.539.723-xx.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: SEGUNDO TERMO ADITIVO ao Convênio registrado na Plataforma Transferegov.br
sob o nº 919612/2021, que entre si celebram o Ministério do Meio Ambiente e Mudança
do Clima (MMA), CNPJ nº 37.115.375/0001-07 e o Município de Botucatu/SP, CNPJ nº
46.634.101/0001-15, Processo SEI n° 02000.005424/2021-29. Objeto: Prorrogar os prazos
de execução e de vigência até 31 de dezembro de 2024 e reformular o Plano de Trabalho,
que passa a fazer parte integrante deste instrumento, com alteração da data de prestação
de contas. Data de Assinatura: 28/12/2023. RITA DE CÁSSIA GUIMARÃES MESQUITA ,
Secretária Nacional de Biodiversidade, Florestas e Diretos Animais, Matrícula SIAPE nº
1311716, MARIO EDUARDO PARDINI AFFONSECA, Prefeito do Município de Botucatu/SP,
CPF nº ***.943.748-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 2º Termo aditivo ao Convênio registrado na Plataforma Transferegov.br sob o nº
919225/2021, que entre si celebram o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima
- MMA, CNPJ nº 37.115.375/0001-07 e o Município de Butiá/RS, CNPJ nº 88.117.718/0001-
03 . Processo SEI n° 02000.002583/2021-71. Objeto: Prorrogar os prazos de execução e de
vigência até 16 de dezembro de 2024 e reformular o Plano de Trabalho, que passa a fazer
parte integrante deste instrumento, com alteração da data de prestação de contas. Data
de Assinatura: 14/12/2023. RITA DE CÁSSIA GUIMARÃES MESQUITA, Secretária Nacional de
Biodiversidade, Florestas e Direitos Animais, Matrícula SIAPE nº 1311716; DANIEL PEREIRA
DE ALMEIDA, Prefeito do Município de Butiá/RS, CPF nº xxx-.963.750-xx.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 1º TERMO ADITIVO ao Convênio registrado na Plataforma Transferegov.br sob o
nº 918577/2021, que entre si celebram o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do
Clima - MMA, CNPJ nº 37.115.375/0001-07 e o Município de Monteiro/PB, CNPJ nº
09.073.628/0001-91. Processo SEI n° 02000.002462/2021-20. Objeto: Prorrogar os prazos
de execução e de vigência até 27 de setembro de 2024 e reformular o Plano de Trabalho,
que passa a fazer parte integrante deste instrumento, com alteração da data de prestação
de contas. Data de Assinatura: 22/11/2023. RITA DE CÁSSIA GUIMARÃES MESQUITA ,
Secretária Nacional de Biodiversidade, Florestas e Direitos Animais, Matrícula SIAPE nº
1311716;
ANNA LORENA
DE
FARIAS LEITE
NOBREGA,
Prefeita
do Município
de
Monteiro/PB, CPF nº xxx-.556.184-xx.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 3º Termo aditivo ao Convênio registrado na Plataforma Transferegov.br sob o nº
915433/2021, que entre si celebram o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima
(MMA), CNPJ nº 37.115.375/0001-07 e o Município de Santa Vitória do Palmar/RS, CNPJ nº
88.824.099/0001-97. Processo SEI n° 02000.002629/2021-52. Objeto: Prorrogar os prazos
de execução e de vigência até 20 de novembro de 2024 e reformular o Plano de Trabalho,
que passa a fazer parte integrante deste instrumento, com alteração da data de prestação
de contas. Data de Assinatura: 29/12/2023. RITA DE CÁSSIA GUIMARÃES MESQUITA ,
Secretária Nacional de Biodiversidade, Florestas e Direitos Animais, Matrícula SIAPE nº
1311716; WELLINGTON BACELO DOS SANTOS, Prefeito do Município de Santa Vitória do
Palmar/RS, CPF nº xxx-.523.860-xx.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento nº 050421/2023, Plataforma.transferegov.br nº 954904/2023, Nº
Processo: 02000.012636/2023-24. Concedente: União, por intermédio do Ministério do Meio
Ambiente e Mudança do Clima - MMA. Unidade Gestora: 440201, Gestão: 00001. Convenente:
A OSC - ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO AOS ANIMAIS - ANIMALL/RJ, CNPJ nº 23.146.995/0001-07.
Objeto: "Realizar a manutenção e manejo dos animais silvestres resgatados mantidos nos
recintos
do Santuário
Animal
Care, contribuindo
para
conservação, recuperação e
monitoramento da biodiversidade, do patrimônio genético, bem como dos ecossistemas
naturais e seus serviços, além de contribuir com a preservação da APA Serra Bocaína. Destaca-
se que o Santuário é centro de referência regional para o recebimento e reabilitação de animais
silvestres resgatados". Valor Global: R$ 600.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00. Crédito
PTRES: 237881 Fonte de Recursos: 1000000000, NDs: 335039 Número do Empenho:
2023NE000040. Vigência: 29/12/2023 a 28/02/2025. Data de Assinatura: 29/12/2023.
Signatários: Concedente: RITA DE CÁSSIA GUIMARÃES MESQUITA, Secretária Nacional de
Biodiversidade, Florestas e Direitos Animais, matrícula SIAPE nº 1311716, Convenente: SIMONE
CAETANO DA SILVA DUQUE ESTRADA MEYER NEVES DE OLIVEIRA, Presidente da OSC, CPF nº
***.973.367-**.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento nº 011465/2023, Plataforma.transferegov.br nº 953964/2023, Nº
Processo: 02000.006700/2023-38. Concedente: União, por intermédio do Ministério do Meio
Ambiente e Mudança do Clima - MMA. Unidade Gestora: 440201, Gestão: 00001. Convenente:
OSC - Associação Mantenedora de Proteção aos Animais de Ouricuri/PE. CNPJ nº
32.526.213/0001-48. Objeto: "Ações de controle populacional de caninos e felinos semi
domiciliados e/ou abandonados em Ouricuri/PE. Valor Global: R$ 260.000,00, Valor de
Contrapartida: R$ 0,00. PTRES: 223467, Fonte de Recursos: 1000000000, NDs: 335039, Número
do Empenho: 2023NE000038. Vigência: 29/12/2023 a 29/12/2024. Data de Assinatura:
29/12/2023. Signatários: Concedente: RITA DE CÁSSIA GUIMARÃES MESQUITA, Secretaria
Nacional de Biodiversidade, Florestas e Direitos Animais, matrícula SIAPE nº 1311716,
Convenente: ALINE DE AQUINO CORIOLANO ALENCAR, Diretora da OSC, CPF nº ***.093.434-**.
INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE
E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 193124
Número do Contrato: 2/2021.
Nº Processo: 02615.000193/2020-58.
Dispensa. Nº 2/2021. Contratante: IBAMA - SUPERINTENDENCIA DO RIO GRANDE SUL/RS.
Contratado: 231.668.000-34 - JOSE ABDIAS FIRPO MELLO. Objeto: Prorrogar o prazo da
vigência do contrato nº 02/2021 - ibama - rs (locação de imóvel para abrigar a unidade
técnica do ibama em santa maria-rs), por até 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta
ocasião, o período de 20/01/2024 a 20/01/2025.. Vigência: 20/01/2024 a 20/01/2025.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 57.600,00. Data de Assinatura: 10/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 10/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 193124
Número do Contrato: 1/2023.
Nº Processo: 02023.001949/2022-16.
Pregão. Nº 4/2022. Contratante: IBAMA - SUPERINTENDENCIA DO RIO GRANDE SUL/RS.
Contratado: 12.360.485/0001-03 - SEGMAR SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto:
Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 01/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-
se, nesta ocasião, o período de 16/01/2024 a 16/01/2025.. Vigência: 16/01/2024 a
16/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 605.236,08. Data de Assinatura:
10/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 10/01/2024).
DIRETORIA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL
EDITAL Nº 1/2024 - DILIC
Processo nº 02001.005766/2022-10
O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis
(Ibama), nos termos da Resolução Conama nº 009, de 03 de dezembro de 1987, torna
público que promoverá Audiência Pública para apresentar, dirimir dúvidas e colher críticas
e sugestões relativas ao Relatório de Impacto Ambiental (Rima) relativo à Usina
Termoelétrica São Paulo, prevista para ser instalada no município de Caçapava/SP, da
empresa: Termoelétrica São Paulo Geração, Cnpj nº 43966155/0001-90. A Audiência
Pública será realizada no seguinte dia e local: 31 de janeiro de 2023 às 19h, no Lions
Clube, situado na Rua Major João Prudente, número 81, no bairro Vila Prudente, em
Caçapava/SP. Cópias do Estudo de Impacto Ambiental-EIA e do Relatório de Impacto ao
Meio Ambiente - RIMA estão disponíveis na Câmara Municipal de Caçapava, Praça da
Bandeira, 151, Centro, Caçapava - SP, CEP: 12281-630; Prefeitura de Caçapava,Rua Capitão
Carlos de Moura nº 243, Vila Pantaleão, Caçapava/SP, CEP: 12280-050; Secretaria
Municipal de Meio Ambiente e Planejamento Urbano de Caçapava, R. Regente Feijó, 18,
Centro, Caçapava/SP, CEP 12280-034; Ministério Público do Estado de São Paulo,Rua
Riachuelo, 115 - São Paulo - CEP: 01007-904 - PABX: (11) 3119-9000; CETESB - Companhia
Ambiental do Estado de São Paulo, Av. Prof. Frederico Hermann Jr., 345 - São Paulo - SP
- CEP. 05459-900; Federação das Indústrias do Estado de São Paulo - FIESP, Av. Paulista,
1313, São Paulo-SP CEP 01311-923; IBAMA Sede, SCEN Trecho 2 - Edifício Sede - L4 Norte
- CEP: 70818-900 - Brasília/DF; Fundação Cultural Palmares Setor Comercial Sul - SCS,
Quadra 02, Bloco C, nº 256 - Edifício Toufic - CEP 70.302-000 - Brasília - DF; Fundação
Nacional do Índio - FUNAI, Edifício Parque Cidade Corporate. Setor Comercial Sul (SCS),
Quadra 09, Torre B. Asa Sul, Brasília -DF. CEP: 70297-400; Instituto do Patrimônio Artístio
Nacional - IPHAN SEPS, 702/902, Bloco B, Centro Empresarial Brasília 50, Torre Iphan,
Térreo, CEP: 70390- 025, Brasília (DF);Instituto Chico Mendes de Conservação da
Biodiversidade - ICMBio, EQSW 103/104, Bloco "B", Complexo Administrativo, Setor
Sudoeste. CEP 70.670-350 Brasilia - DF; Ministério Público Federal - São José dos Campos
Avenida Nove de Julho, 765, 5º andar, Jardim Apolo, São José dos Campos - SP, CEP 12243-
000; Superintendência do Ibama no Estado de São Paulo, Alameda Tietê, nº 637 - Jardim
Cerqueira César - Cep: 01417-020 - São Paulo/SP. Cópias do Relatório de Impacto ao Meio
Ambiente - RIMA estão disponíveis na Prefeitura de São José dos Campos, Rua José de
Alencar, 123, Centro, CEP: 12209-904 São José dos Campos - SP; Prefeitura de Taubaté,
Avenida Tiradentes, 520, Centro - Taubaté - SP CEP: 12030-180; Secretaria Municipal de
Desenvolvimento Econômico de Caçapava, R. Mal. Eduardo Sócrates, 254, Vila São João -
CEP 12281-430 Caçapava - SP; Secretaria Municipal de Defesa e Mobilidade Urbana de
Caçapava, Av. Coronel Manoel Inocêncio, 999, Jardim Santo Antônio - CEP 12281-020
Caçapava - SP; Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social de Caçapava, R. Alberto
Pinto de Faria, 292 Jardim Julieta - CEP 12282-400 Caçapava - SP; Secretaria de Urbanismo
e Sustentabilidade de São José dos Campos,Rua José de Alencar, 123, 6º andar - Vila Santa
Luzia - CEP 12.209-904 São José dos Campos - SP; Secretaria de Meio Ambiente e Bem-
Estar Animal de Taubaté, Rua Tomé Portes Del Rei, 507 - Vila São José Taubaté - SP;
Conselho Municipal do Meio Ambiente de Caçapava - CMMA, Rua Antonio Guedes Tavares,
s/n - Centro de Educação Ambiental Parque Ecológico da Moçota - Vila Menino Jesus -
Caçapava/SP; Conselho Municipal de Meio Ambiente de São José dos Campos - COMAM -
São José dos Campos - SP; Conselho Municipal de Meio Ambiente de Taubaté -
COMDEMAT - Taubaté - SP; CBH-PS Comitê Bacia Hidrográfica Paraiba do Sul Largo Santa
Luzia nº 25, CEP: 12010-510 - Taubaté-SP; CEIVAP - Comitê de Integração da Bacia
Hidrográfica do Rio Paraiba do Sul, Avenida Luiz Dias Martins, loja: 14 e loja 15 | Parque
Ipiranga, CEP: 27.516-245, Resende/RJ; Agência Metropolitana do Vale do Paraíba e Litoral
Norte - AGEMVALE, Avenida Madre Thereza, 313 - Centro, CEP 12.245-680 - São José dos
Campos - SP; Associação de Comércio de Caçapava, Rua Major Benjamim Raymundo da
Silva, 30 - Vila São João - Caçapava/SP; Associação De Moradores Dos Bairros Unidos
Avenida Monsenhor Theodomiro Lobo, 51, Jardim America, CEP: 12285-050,Caçapava-SP;
Associação Dos Moradores Do Residencial Santa Mônica, Rodovia Joao Amaral Gurgel,
2351, Parque Residencial Maria Elmira, CEP: 12.285-020, Cacapava/SP; Sindicato dos
Metalúrgicos de São José dos Campos, Jacareí, Caçapava, Santa Branca e Igaratá, Av.
Coronel Alcântara, 500, Centro, Caçapava-SP; Rotary Club, R. Paul Harris, 21 - Vila Naly,
CEP: 12280-093, Caçapava - SP; Lions Club, Rua Major João Prudente, 81-A - Vila São João
- Caçapava-SP; Lojas Maçônicas, Rua Prof. Jose Benedito De Araujo, 226, Centro, CEP:
12280-000 - Caçapava - SP; Posto de Saúde - Esf - Unidade Caçapava Velha, Estrada Mun.
Amadeu Tenedini, Nº 249 - Caçapava Velha, Caçapava-SP; Complexo Educacional "Prof.
Edison De Freitas Ramalho", R. André Santos de Oliveira Lima, 15 - V. André Martins - CEP
12280-420, Caçapava SP; Faculdade Santo Antonio - Unidade Centro, Av. da Saudade, 26 -
Jardim Campo Grande, 12282-480, Caçapava - SP; Faculdade Santo Antonio - Unidade São
João, R. Prof. Argemiro Teles Gopfert - Vila Sao Joao, Caçapava - SP; Universidade de
Taubaté - Polo Caçapava, Rua 28 de setembro, 57 - Centro, CEP: 12282-380, Caçapava -
SP;UNIVESP - Universidade Virtual do Estado de São Paulo - Polo Caçapava,Rua André
Santos de Oliveira Lima, 15, Vila André Martins, CEP 12280-096. Caçapava - SP; UNIP -
Universidade Paulista - Polo Caçapava, R. 28 De Setembro, 497 - Vila Resende - Cep:
12282-270, Caçapava - SP; UNIVAP - Campus Caçapava, Estr. Mun. Borda da Mata - Borda
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