DOU 15/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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103
Nº 10, segunda-feira, 15 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
da Mata, Caçapava - SP; Faculdade Santo Antonio - Unidade Centro, Av. da Saudade, 26 -
Jardim Campo Grande, CEP: 12282-480, Caçapava - SP; Governo do Estado de São Paulo
Av. Morumbi, 4.500, Morumbi - CEP 05650-905, São Paulo - SP; CETESB - Agência
Ambiental de São José dos Campos, Av. Olivo Gomes, nº100, Bairro: Pq. da
Cidade/Santana, CEP: 12211-115, São José dos Campos - SP;SABESP - Caçapava R. Antônio
de Castro Júnior, 222 - Jardim América, 12281-220, Caçapava - SP; Agência Reguladora de
Serviços Públicos do Estado de São Paulo (Arsesp), Rua Cristiano Viana, 428 - CEP 05411-
902, São Paulo - SP; Secretaria de Projetos e Ações Estratégicas do Estado de São Paulo,
Av. Morumbi, 4.500 - Morumbi, CEP 05650-905 - São Paulo/SP; Defensoria Pública do
Estado de São Paulo - Taubaté, Praça Coronel Vitoriano, 113, Centro, 12020-020, Taubaté-
SP; Defensoria Pública do Estado de São Paulo - São José dos Campos, Av. Comendador
Vicente de Paula Penido, 532, Jardim Aquarius, CEP: 12246-856, São José dos Campos-SP;
Operador Nacional do Sistema Elétrico - ONS, Rua Júlio do Carmo, 251 - Cidade Nova
20211-160 - Rio de Janeiro - RJ; Empresa de Pesquisa Energética - EPE, Praça Pio X, 54 -
Centro, 20091-040, Rio de Janeiro - RJ; FURNAS Av. Graça Aranha, 26 - Centro, CEP:
20030-000, Rio de Janeiro / RJ; ITA - Instituto Tecnológico de Aeronáutica, Praça Marechal
Eduardo Gomes, 50, Vila das Acácias, 12228-900, São José dos Campos/SP; Instituto
Nacional de Pesquisas Espaciais - INPE Avenida dos Astronautas, 1.758 - Jd. Granja CEP
12227-010, São José dos Campos - SP. Também poderá ser acessados online através do
sítio
eletrônico
http://licenciamento.ibama.gov.br/Termeletricas/UTE_SAO.PAULO/.
Na
Audiência Pública, o IBAMA apresentará o estado do processo de licenciamento ambiental
do empreendimento. Na sequência, será realizada uma apresentação dos técnicos da Usina
Termoelétrica São Paulo, que darão maiores detalhes sobre o empreendimento e seus
objetivos, seguida por último, pela consultoria ambiental responsável pela elaboração do
EIA/RIMA apresentado ao IBAMA, e posteriormente abertura de questionamentos à
comunidade.
CLAUDIA JEANNE DA SILVA BARROS
Diretora do IBAMA/DILIC
Substituta
SUPERINTENDÊNCIA NO PARANÁ
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Compromisso de Conversão de Multa Em Serviços Ambientais.
PROCESSOS: 02001.035830/2022-97
e 02001.035831/2022-31;
PARTÍCIPES: Instituto
Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - Ibama, doravante
denominado IBAMA, neste ato representado por seu Superintendente Substituto Sr.
Rafael Prado Engelhardt, inscrito no CPF sob o nº ***.383.679-**, e de outro lado RC
COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO LTDA, adiante denominado COMPROMISSÁRIO, pessoa
jurídica, inscrita no CNPJ sob o nº **.603.175/0001-**, sito a rua Ildefonso Munhoz da
Rocha, 820, bairro Estradinha, Paranaguá/PR, CEP 89.206-090, neste ato representado
pelo seu bastante sócio administrador Sr. CRISTIANO AMADO D'AGOSTINI, inscrito no
SUPERINTENDÊNCIA EM PERNAMBUCO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 193116
Número do Contrato: 4/2023.
Nº Processo: 02019.000356/2023-74.
Pregão. Nº 2/2023. Contratante: IBAMA - SUPERINTENDENCIA DE PERNAMBUCO/PE.
Contratado: 11.553.714/0001-43 - CONNECT SERVICOS LTDA. Objeto: Acrescentar 2 (dois)
postos de auxiliar administrativo, a partir da data do inicio da vigência deste instrumento,
nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", § 1º, da lei 8.666/93 .. Vigência: 15/01/2024 a
17/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 337.946,40. Data de Assinatura:
09/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 09/01/2024).
SUPERINTENDÊNCIA NO PIAUÍ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 193117
Número do Contrato: 7/2021.
Nº Processo: 02020.000905/2021-18.
Pregão. Nº 5/2021. Contratante: IBAMA - SUPERINTENDENCIA DO PIAUI/PI. Contratado:
35.684.012/0001-67 - POLYVALENTE SERVICOS E APOIO ADMINISTRATIVO LTDA. Objeto:
Prorrogação da vigência, por mais 12 (doze) meses, do contrato nº 07/2021 - contratação
de serviços continuados de técnico em secretariado e de recepção, em atendimento às
demandas da superintendência do ibama/pi e da u.t. De parnaíba, além da concessão de
reajuste - mantendo o equilíbrio financeiro do instrumento firmado entre as partes..
Vigência: 09/12/2023 a 09/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 336.478,56.
Data de Assinatura: 06/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/12/2023).
SUPERINTENDÊNCIA EM RONDÔNIA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 2/2024 - SUPES-RO
Processo nº 02024.003883/2022-81.
O Superintendente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis no Estado de Rondônia, pelo presente edital, NOTIFICA, o(s) interessado(s) abaixo
relacionado(s), da decisão que decretou o perdimento e homologou a doação, bem como a destruição dos bens.
.
DEPOSITÁRIO
CPF
P R O C ES S O
Termo de Apreensão e Depósito
.
Naldo Ferreira dos Santos
-
02502.001100/2007-11
442523-C
.
Juliano Rodrigues de Oliveira
-
442525-C
Comunica, ainda, que cópia do processo poderá ser requerida em qualquer unidade do IBAMA.
CESAR LUIZ DA SILVA GUIMARAES
CPF ***384.829-** denominado COMPROMISSÁRIO; OBJETO: Implementar serviços de
preservação, conservação da natureza, melhoria e recuperação da qualidade do meio
ambiente realizada por meios próprios, provendo lista de necessidades dos Centros de
Triagem de Animais Silvestres do Ibama,
no presente termo a indicação de
necessidades envolve o CETAS localizado no Estado do Rio Grande do Sul; VALOR
CONSOLIDADO CONVERTIDO: R$ 6.666,00 (seis mil e seiscentos e sessenta e seis reais),
correspondente ao valor consolidado da multa, após aplicado o desconto de sessenta
por cento (60%), nos termos do art. 143, § 2°, inciso I, do Decreto n° 6.514/08. PRAZO:
2 meses, ver a duração que o cronograma de entregas; PLANO DE TRABALHO: Anexo
ao Termo de Conversão de Multas - TCCM nº 17995296/2024-SUPES-PR. DATA DAS
ASSINATURAS: 11/01/2024.
SUPERINTENDÊNCIA EM RORAIMA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 193122
Número do Contrato: 8/2022.
Nº Processo: 02025.001557/2021-48.
Pregão. Nº
2/2022. Contratante: IBAMA
- SUPERINTENDENCIA
DE RORAIMA/RR.
Contratado: 08.486.757/0001-49 - R. DA C. VASCONCELOS. Objeto: O objeto do presente
instrumento é prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 08/2022, por 12 (doze) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 13/01/2024 a 13/01/2025, nos termos do
art. 57, ii , da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 13/01/2024 a 13/01/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 5.790,00. Data de Assinatura: 11/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 11/01/2024).
INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024 - UASG 443034
Nº
Processo:
02124003406202378.
Objeto:
Contratação
de
empresa
especializada na prestação de serviços continuados, com mão de obra exclusiva, de limpeza
e
conservação
predial,
a
serem
executados
nas
dependências
das
unidades
descentralizadas do ICMBio, localizadas no estado de Sergipe e vinculadas à Gerência
Regional 2 - Nordeste. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 15/01/2024 das 08h00 às 12h00
e das 14h00 às 17h00. Endereço: Estrada de Cabedelo, Km 10 - Br 230, - Cabedelo/PB ou
https://www.gov.br/compras/edital/443034-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 15/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/02/2024
às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
BRUNO RIBEIRO PIANA
Coordenador
(SIASGnet - 12/01/2024) 443034-44207-2023NE800106
EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2024
OBJETO: Credenciamento de pessoas físicas interessadas em realizar a prestação de
serviços para Condução de Visitantes no Parque Nacional da Serra da Bodoquena.
O
INSTITUTO CHICO
MENDES DE
CONSERVAÇÃO DA
BIODIVERSIDADE-
ICMBio torna público o Edital para Credenciamento 01/2024, de pessoas físicas
interessadas em realizar a prestação de serviços para Condução de Visitantes no
Parque Nacional da Serra da Bodoquena, na modalidade Autorização. Os interessados
em participar do processo de habilitação e credenciamento deverão atender às
especificações constantes deste Edital, publicado no site oficial do ICMBio:
https://www.gov.br/icmbio/pt-br/acesso-a-informacao/editais-diversos/editais-diversos-
2024.
Os interessados poderão habilitar-se
para o presente Credenciamento,
apresentando as seguintes informações e documentação (conforme descrito no Edital)
diretamente no Portal do Governo Federal no seguinte link: https://www.gov.br/pt-
br/servicos/solicitar-autorizacao-para-conducao-de-visitantes-nas-unidades-de-
conservacao-federais, ou encaminhar (preferencialmente) os documentos no endereço
eletrônico: parna.bodoquena@icmbio.gov.br.
SANDRO ROBERTO DA SILVA PEREIRA
Chefe do Parque Nacional da Serra da Bodoquena
DIRETORIA DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA
COORDENAÇÃO-GERAL DE FINANÇAS E ARRECADAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 443033
Número do Contrato: 31/2023.
Nº Processo: 02070.006253/2023-93.
Pregão. Nº 8/2022. Contratante: INSTITUTO CHICO MENDES - SEDE. Contratado:
81.243.735/0019-77 - POSITIVO TECNOLOGIA S.A.. Objeto: Acréscimo de 3,20% o valor
inicial atualizado do contrato 31/2023, o equivalente a r$ 56.912,00 (cinquenta e seis mil
novecentos e doze reais), nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", § 1º, da lei n.º
8.666/1993.. Vigência: 12/01/2024 a 12/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
1.835.412,00. Data de Assinatura: 11/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 11/01/2024).
GERÊNCIA REGIONAL SUL
EXTRATO DE COMPROMISSO Nº 1/2024 GR-5 SC
Processo 02241.000002/2013-14. Espécie: TERMO COMPROMISSO DE CONVERSÃO DE
MULTA (TCCM) Nº 01/2024 GR-5 SC, firmado entre o INSTITUTO CHICO MENDES DE
CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE -ICMBio e o COMPROMISSÁRIO Empreendimentos
Florestais Cambijú Ltda. OBJETO: se compromete a fazer a aquisição de insumos conforme
especificações e prazos detalhados no cronograma físico e financeiro do projeto Proteção
e Monitoramento das Unidades de Conservação do NGI Campos Gerais. Vigência de até
180 dias a contar da data de assinatura, podendo ser prorrogado e/ou alterado por meio
de Termo Aditivo. DATA DA ASSINATURA: 11/01/2024. PELO ICMBio/GR5: Walter Steenbock
- GERENTE REGIONAL. PELA PROCURADORA DO COMPROMISSÁRIO: Manoele Krahn.
EXTRATO DE COMPROMISSO Nº 2/2024
Processo 02070.013062/2023-88- Espécie: TERMO ADITIVO DO COMPROMISSO DE
CONVERSÃO DE MULTA - (TCCM) NUCAM Nº 02/2024, firmado entre o INSTITUTO CHICO
MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBio e o COMPROMISSÁRIO
VLADIMIR EDUARDO DOS SANTOS GRACIETTI. OBJETO: tem por objeto a liquidação do
saldo remanescente devido pelo autuado, anteriormente acordados no Plano de Trabalho
anexo ao TCCM 07 - NUCAM, alterando os prazos previstos conforme disposto no
Parágrafo Primeiro da Cláusula Nona do TCCM. Vigência de até 180 dias a contar da data
de assinatura, podendo ser prorrogado e/ou alterado por meio de Termo Aditivo. DATA DA
ASSINATURA: 12/01/2024. PELO ICMBio/GR5: Walter Steenbock - GERENTE REGIONAL.
PELO PROCURADOR Márcio José da Costa.
Ministério de Minas e Energia
SECRETARIA EXECUTIVA
EDITAL Nº 6 - MME, DE 11 DE JANEIRO DE 2024
CONCURSO PÚBLICO PARA O PROVIMENTO DE VAGAS NO CARGO DE ADMINISTRADOR
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA
torna públicos o resultado final na avaliação biopsicossocial dos candidatos que solicitaram
concorrer como
pessoas com deficiência, o
resultado final no
procedimento de
heteroidentificação complementar à autodeclaração dos candidatos negros e o resultado
final no concurso público para o provimento de vagas no cargo de Administrador, do Plano
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