DOU 15/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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104
Nº 10, segunda-feira, 15 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
Geral de Cargos do Poder Executivo, para o Quadro Permanente do Ministério de Minas e
Energia (MME).
1 DO RESULTADO FINAL NA AVALIAÇÃO BIOPSICOSSOCIAL DOS CANDIDATOS
QUE SOLICITARAM CONCORRER COMO PESSOAS COM DEFICIÊNCIA
1.1 Relação final dos candidatos considerados pessoas com deficiência na
avaliação biopsicossocial, na seguinte ordem: número de inscrição e nome do candidato
em ordem alfabética.
10001071, Adryeeli Aragao dos Santos / 10008096, Aline Migliavacca /
10001364, Aquilene Galvao da Silva / 10001944, Caio Cesar Sousa Silva / 10005163,
Dayane do Carmo Soares Faria / 10003696, Diogo Misael dos Santos Alves / 10001119,
Janderson Ramos da Mota Goncalves / 10006736, Joao Vane Morais Barbosa / 10008927,
Juliana Aparecida do Couto / 10001512, Monnica Miranda da Costa / 10002518, Nelio
Brigagao Gois / 10001775, Renan Carlos da Silva / 10001175, Renato Lourenco Guedes /
10006376, Robert Barbosa Mendes / 10008745, Ruitter Marques Crisostomo / 10008887,
Sheyla Cristina Aleixo Pereira / 10003246, Thales Alessandro de Carvalho.
2 DO RESULTADO FINAL NO PROCEDIMENTO DE HETEROIDENTIFICAÇÃO
COMPLEMENTAR À AUTODECLARAÇÃO DOS CANDIDATOS NEGROS
2.1 Relação final dos candidatos considerados negros no procedimento de
heteroidentificação complementar à autodeclaração, na seguinte ordem: número de
inscrição e nome do candidato em ordem alfabética.
10002052, Adilson de Jesus Sousa / 10002167, Adriana de Jesus dos Santos /
10003233, Adriano Rodrigues Silva Costa / 10002975, Alda da Costa Damasceno /
10003873, Alessandra Fernandes Vieira / 10001143, Amado Rodrigues da Silva Costa /
10008495, Ana Paula do Espirito Santo Feitoza / 10008513, Cleia Oliveira Brandao /
10003008, Elza Maria Teixeira Campos / 10001050, Equison Silva Sodre / 10008447, Felipe
Cavalcante Silva / 10003388, Helda Regina Alves Borges / 10003948, Henrique Chagas de
Oliveira / 10008807, Isabel Cesar Ribeiro de Jesus / 10002852, Jairo Herbert Barbosa de
Jesus / 10001053, Joao Lucas de Moraes Arcanjo / 10006363, Lais Priscilla Motta de Sousa
/ 10008000, Lenilton Ferreira da Silva / 10006643, Maicon Nunes do Couto Assuncao /
10001566, Marcos Oliveira Zacarias / 10008697, Pamella Miranda da Silva / 10001361,
Paola Braga de Oliveira Micena / 10001604, Raymir de Jesus Nonato / 10007898, Rebeca
de Menezes Barbosa / 10001081, Ricardo Nunes dos Santos / 10001184, Thais Rocha de
Sousa / 10001623, Vitoria Cantanhede Oliveira Gomes / 10005242, Wellington de Sousa
Pereira.
3 DO RESULTADO FINAL NO CONCURSO PÚBLICO
3.1 Resultado final no concurso público, na seguinte ordem: número de
inscrição, nome do candidato em ordem de classificação, nota final e classificação final no
concurso público.
10002590, Vitor Capistrano Rodrigues de Sousa, 100.00, 1 / 10002645, Debora
Pessoa Souza, 97.00, 2 / 10003301, Joao Paulo de Sousa, 95.00, 3 / 10001787, Michelly Emi
Kihara, 94.00, 4 / 10001187, Mateus Raspante Faria, 94.00, 5 / 10001602, Hugo Andrade
Bento, 94.00, 6 / 10001544, Maria Eduarda Porto da Cruz, 92.00, 7 / 10005123, Fa b i a n a
Nunes Lara de Souza, 92.00, 8 / 10003947, Emerson Felix Machado, 92.00, 9 / 10001361,
Paola Braga de Oliveira Micena(1), 92.00, 10 / 10002000, Sheilla da Silva Batista, 91.00, 11
/ 10002564, Lucas Costa dos Santos, 90.00, 12 / 10001447, Matheus Castelo Branco Sousa,
89.00, 13 / 10001258, Fernanda Holmes Maranhao, 89.00, 14 / 10006261, Elaine Cristina
Vernillo Donato, 88.00, 15 / 10008495, Ana Paula do Espirito Santo Feitoza(1), 88.00, 16 /
10001179, Lucas Vinicius Amaral, 88.00, 17 / 10001604, Raymir de Jesus Nonato(1), 88.00,
18 / 10008206, Nicole Noale Correa Matos, 87.00, 19 / 10002942, Lindelma de Medeiros
Ribeiro Cruz, 87.00, 20 / 10001653, Lorranna Gabriele Goncalves Couto, 87.00, 21 /
10006231, Talita Lima da Silva, 87.00, 22 / 10006631, Paulo Roberto Gomes Mota, 87.00,
23 / 10002953, Perla Guerra Rodrigues Pinheiro, 86.00, 24 / 10002405, Pedro Vitor Gehre
Bomfim, 86.00, 25 / 10001156, Guilherme Caixeta Gomes de Bezerra, 86.00, 26 /
10008112, Elias Ponti da Silva, 86.00, 27 / 10008265, Sarah Nogueira Vaz, 86.00, 28 /
10005239, Diego Avila Oliveira, 86.00, 29 / 10008643, Antonio Victor de Alencar Normando
da Fonseca, 85.00, 30 / 10001666, Jason Dequech de Oliveira Queiroz, 85.00, 31 /
10001043, Mariana Pereira da Silva, 84.00, 32 / 10001865, Suellen Pereira de Sousa, 84.00,
33 / 10003873, Alessandra Fernandes Vieira(2), 84.00, 34 / 10001793, Filipe Matos Martins,
84.00, 35 / 10001434, Adrielly Gomes da Silva, 84.00, 36 / 10008186, Isaias Albuquerque
do Nascimento, 84.00, 37 / 10007785, Marcus Naylan Beckman Soares, 84.00, 38 /
10001519, Andrey Barbosa Iglesias, 83.00, 39 / 10001996, Alex dos Santos Catanio, 83.00,
40 / 10001042, Felipe Thiago Correa, 83.00, 41 / 10001050, Equison Silva Sodre(2), 82.00,
42 / 10003498, Fagner dos Santos Oliveira, 82.00, 43 / 10005189, Joao Carlos Cavalcante
Santos, 82.00, 44 / 10001953, Lucia Claubia Soares dos Santos, 82.00, 45 / 10008745,
Ruitter Marques Crisostomo*, 79.00, 46 / 10001175, Renato Lourenco Guedes*, 74.00, 47
/ 10008927, Juliana Aparecida do Couto*, 73.00, 48.
3.1.1 Resultado final dos candidatos negros no concurso público, na seguinte
ordem: número de inscrição, nome do candidato em ordem de classificação, nota final e
classificação final no concurso público.
10001361, Paola Braga de Oliveira Micena, 92.00, 1 / 10008495, Ana Paula do
Espirito Santo Feitoza, 88.00, 2 / 10001604, Raymir de Jesus Nonato, 88.00, 3 / 10003873,
Alessandra Fernandes Vieira, 84.00, 4 / 10001050, Equison Silva Sodre, 82.00, 5 /
10008807, Isabel Cesar Ribeiro de Jesus, 82.00, 6 / 10003233, Adriano Rodrigues Silva
Costa, 80.00, 7 / 10007898, Rebeca de Menezes Barbosa, 80.00, 8 / 10005242, Wellington
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
A D M I N I S T R AÇ ÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS LOGÍSTICOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 320004
Nº Processo: 48300.001271/2023-29.
Inexigibilidade Nº
90109/2023. Contratante:
COORDENACAO GERAL
DE RECURSOS
LO G I S T I CO S - CG R L .
Contratado: 62.652.961/0001-38 - AGENCIA ESTADO S.A. Objeto: Contratação de serviços
comuns de licenciamento de conteúdos
noticiosos, consistente em informações
jornalísticas (notícias) e informações políticas, financeiras e econômicas em tempo real
para acesso à cobertura jornalística qualificada, em nível nacional e internacional, acerca
dos principais acontecimentos políticos, econômicos e empresariais, mercado de ações,
além de indicadores econômicos, de inflação e do cenário internacional, denominado
"Broadcast" de titularidade da Agência Estado S/A, assim disposto(s): Pacote de Conteúdos
"Broadcast Análises" e "Broadcast News, nas condições estabelecidas no Termo de
Referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 11/01/2024 a
11/07/2026. Valor Total: R$ 637.469,70. Data de Assinatura: 11/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 12/01/2024).
AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E
B I O CO M B U S T Í V E I S
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 323031
Número do Contrato: 5057/2019.
Nº Processo: 48610.216335/2019-12.
Inexigibilidade. Nº 236/2019. Contratante: ESCRITÓRIO CENTRAL DA ANP. Contratado:
33.683.111/0001-07 - SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO).
Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a alteração qualitativa do contrato,
especialmente nos itens 3.1.1 e 3.5 do termo de referência (anexo i do contrato) e
assegurar à contratada o direito de pleitear o reajuste contratual, tão logo disponha
dos valores reajustados. Vigência: 10/01/2024 a 18/12/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 18.827.478,38. Data de Assinatura: 10/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 10/01/2024).
de Sousa Pereira, 78.00, 9 / 10001184, Thais Rocha de Sousa, 77.00, 10 / 10008513, Cleia
Oliveira Brandao, 77.00, 11 / 10002167, Adriana de Jesus dos Santos, 77.00, 12 /
10001623, Vitoria Cantanhede Oliveira Gomes, 77.00, 13 / 10001566, Marcos Oliveira
Zacarias, 77.00, 14 / 10002052, Adilson de Jesus Sousa, 76.00, 15 / 10008447, Felipe
Cavalcante Silva, 76.00, 16 / 10003008, Elza Maria Teixeira Campos, 75.00, 17.
(*) Candidatos considerados na avaliação biopsicossocial como PCD.
(**) Candidatos aprovados na avaliação biopsicossocial como PCD dentro do
quantitativo de aprovados para a ampla concorrência, quadro 9.5 do edital de abertura.
(1) Candidatos considerados negros no procedimento de heteroidentificação
dentro do número de vagas para a ampla concorrência.
(2) Candidatos considerados negros no procedimento de heteroidentificação
dentro do quantitativo de aprovados para a ampla concorrência, quadro 9.5 do edital de
abertura.
4 DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
4.1 As justificativas da banca para o deferimento ou indeferimento dos recursos
interpostos contra o resultado provisório na avaliação biopsicossocial dos candidatos que
solicitaram concorrer como pessoas com deficiência e contra o resultado provisório no
procedimento de heteroidentificação complementar à autodeclaração dos candidatos
negros estarão à disposição dos candidatos a partir da data provável de 19 de janeiro de
2024, no endereço eletrônico http://www.cebraspe.org.br/concursos/mme_23.
4.2 O Cebraspe não arcará com prejuízos advindos de problemas de ordem
técnica dos computadores, de falhas de comunicação, de congestionamento das linhas de
comunicação e de outros fatores, de responsabilidade do candidato, que impossibilitem a
visualização das justificativas da banca para o deferimento ou indeferimento dos
recursos.
4.3 O resultado final no concurso público fica devidamente homologado nesta
data pelo Secretário-Executivo Adjunto.
FERNANDO COLLI MUNHOZ
Secretário-Executivo Adjunto
COMUNICADO Nº 9, DE 12 DE JANEIRO DE 2024
O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA EM EXERCÍCIO DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pela Resolução da Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, em razão
da não localização da interessada no endereço constante nos autos pertinentes e da devolução do ofício destinado à intimação do agente abaixo transcrito, no bojo do processo
instaurado para averiguar a necessidade de se aplicar o disposto no art. 17, inciso II, da Resolução ANP nº 784 de 26 de abril de 2019, torna público, que:
I - O agente abaixo identificado deverá apresentar ALEGAÇÕES FINAIS, no prazo máximo de 10 (dez) dias, contados a partir desta publicação, nos termos da Lei nº
9.784/1999:
.
PROCESSO ADMINISTRATIVO
DOC. REF.
CNPJ
NOME E/OU RAZÃO SOCIAL
.
48600.203936/2023-52
OFÍCIO Nº 915/2023/SDL-CJUR/SDL-CRAT/SDL/ANP-RJ
64.429.400/0002-80
DECIO TRANSPORTADORA RETALHISTA DE COMBUSTIVEIS LTDA
II - As Alegações Finais deverão ser apresentadas, formalmente e dentro do prazo estabelecido, diretamente no sistema eletrônico SEI,ou por via postal à Agência Nacional
do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, A\C Superintendência de Distribuição e Logística (SDL), situada na Avenida Rio Branco, nº 65, 16º andar, Centro, Rio de Janeiro,
RJ, CEP 20090-040, tendo como referência o número do processo. A documentação deve estar obrigatoriamente assinada e acompanhada da comprovação da capacidade do
signatário ou outorga de poderes para a sua representação, sob pena do seu não reconhecimento; ou por meio de peticionamento eletrônico no Sistema Eletrônico de Informações
(SEI), visto que o processo em referência é exclusivamente processado em suporte digital.
III - Os processos encontram-se disponíveis para consulta pelos interessados no Sistema Eletrônico de Informações (SEI), cujo link está disponível na página institucional
da ANP na internet. Qualquer documentação poderá ser protocolada diretamente no módulo de peticionamento eletrônico do SEI, após prévio cadastramento no sistema, conforme
Manual do Usuário Externo disponibilizado na mesma página.
IV - Conforme previsto no art. 26, inciso V, da Lei n.º 9.784/99, os processos administrativos terão continuidade independente da apresentação da Defesa
Administrativa.
JARDEL FARIAS DUQUE
Superintendente de Distribuição e Logística
Em Exercício
COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS
COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS NO CEARÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2024 - UASG 495370
Nº Processo: 48086.000030/2024-25.
Pregão Nº 4/2023. Contratante: COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS.
Contratado: 13.048.109/0001-40 - SERVIRE AGENCIAMENTO DE MAO DE OBRA LTDA.
Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de apoio
administrativo nas dependências da residência de fortaleza da cprm, conforme as
especificações constantes do termo de referência deste edital..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 11/01/2024 a 11/01/2029.
Valor Total: R$ 25.844,83. Data de Assinatura: 11/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 12/01/2024).
COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS NO PIAUÍ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 231/2023
UASG 495710 Nº Processo: 48086.008384/2023-37
Pregão Nº 139/2023. Contratante: COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS.
Contratado: 07.983.707/0001-04 - MISEL - MANUTENCAO E SERVICOS GERAIS LTDA -
ME. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de
limpeza, conservação e higienização nas dependências da Residência de Teresina do
SGB/CPRM, localizado na rua Goiás, 312, bairro Frei Serafim, com fornecimento de
uniformes, materiais e equipamentos, conforme as especificações constantes do termo
de referência. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 28/12/2023
a 28/12/2024. Valor Total: R$ 204.840,00. Data de Assinatura: 28/12/2023.