DOU 15/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 10, segunda-feira, 15 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2023
UASG 495710 Número do Contrato: 88/2019. Nº Processo: 48049.000198/2020-53
Pregão. Nº 3/2019. Contratante: COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS.
Contratado: 21.088.004/0001-43 - SERVFAZ SERVICOS DE SEGURANCA LTDA. Objeto:
Promover a repactuação de preços referente ao ano 2023. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 578.960,64. Data de Assinatura: 18/12/2023.
COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS NO RIO DE
JA N E I R O
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 231 2023
Processo nº 48086.004636/2023-59
Objeto: Registro de Preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para aquisições
futuras de materiais de pintura, de consumo regular ou emergencial, para atender às
necessidades do Escritório do Rio de Janeiro do SGB/CPRM.
NOME: CASTRO ARANTES QUIMICA INDUSTRIAL LTDA
CNPJ: 11.202.638/0001-21
VALOR: R$ 73.775,50
ARLINDO JOSE DE CARVALHO JUNIOR
Pregoeiro
NUCLEBRÁS EQUIPAMENTOS PESADOS S/A
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024
Objeto: Contratação de serviço de empresa especializada para prestação de
serviços continuados de vigilância armada nas instalações da Nuclebrás Equipamentos
Pesados e em seu Terminal Marítimo, em Itaguaí. A NUCLEP comunica o adiamento da
licitação supracitada, publicada no DOU do dia 05/01/2024, seção 3, página 128, para o dia
19/01/2024, às 10h.
LUIZ FELIPE VERISSIMO SOARES
Pregoeiro
EMPRESA BRASILEIRA DE ADMINISTRAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS
NATURAL S/A - PRÉ-SAL PETRÓLEO S/A
EXTRATO DE CONTRATO
1) Nº do instrumento contratual: CT.PPSA.001/2024. 2) Nº do processo licitatório: Pregão
Eletrônico PE.PPSA.015/2023. 3) Contratante: Empresa Brasileira de Administração de
Petróleo e Gás natural S.A. - Pré-Sal Petróleo S.A. - PPSA. 4) Contratada: EST AU
ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. 5) Objeto: Contratação de prestação de serviços de
Agenciamento de Viagens Nacionais e Internacionais, sob demanda, compreendendo os
serviços de reserva, emissão, marcação, remarcação e cancelamento de passagens aéreas
nacionais e internacionais e emissão de seguro de assistência em viagem internacional,
com utilização de sistema informatizado de gestão de viagens, visando a atender as
necessidades da PPSA, pelo prazo de execução de 5 (cinco) anos. 6) Fundamento Legal: Lei
13.303/2016. 7) Vigência: 04/01/2029. 8) Valor Total: R$ 3.180.281,31. 9) Data de
assinatura do Contrato: 05/01/2024.
EXTRATO DE CONTRATO
1) Nº do instrumento contratual: CT.PPSA.014/2023. 2) Nº do processo licitatório: Pregão
Eletrônico PE.PPSA.013/2023. 3) Contratante: Empresa Brasileira de Administração de
Petróleo e Gás natural S.A. - Pré-Sal Petróleo S.A. - PPSA. 4) Contratada: BIQ BENEFÍCIOS
LTDA. 5) Objeto: Contratação de pessoa jurídica para prestação dos serviços de
fornecimento do benefício de auxílio refeição, por demanda, para o Escritório Central da
PPSA, localizado na cidade do Rio de Janeiro - RJ e para a sua Sede, localizada em Brasília
- DF, pelo prazo de execução de 60 (sessenta) meses. 6) Fundamento Legal: Lei
13.303/2016. 7) Vigência: 02/11/2028. 8) Valor Total: R$ 5.737.952,46. 9) Data de
assinatura do Contrato: 03/11/2023.
PETRÓLEO BRASILEIRO S.A.
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004247162
Objeto: Aquisição de Misturador estático
Abertura das propostas: 26/01/2024 às 16:00 horas.
A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal
www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004247774
Objeto: Aquisição de Exaustor e Ventilador
Abertura das propostas: 26/01/2024 às 16:00 horas.
A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal
www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004247157
Objeto: Aquisição de Transformador de Potência
Abertura das propostas: 26/01/2024 às 16:00 horas.
A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal
www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004247158
Objeto: Aquisição de Válvula Solenoide simples
Abertura das propostas: 26/01/2024 às 16:00 horas.
A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal
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COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004247159
Objeto: Aquisição de Separador de areia de poço
Abertura das propostas: 26/01/2024 às 16:00 horas.
A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no
portal www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004249432
Objeto: SERV DE AMOSTRAGENS E ANALISES DE GASES DE COMBUSTAO EM
CHAMINES PARA MEDIÇÃO DE EMISSOES ATMOSFERICAS
Abertura das propostas: 05/02/2024 às 12:00 horas.
A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal
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COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004245907
Objeto: Aquisição de Válvula Gaveta
Abertura das propostas: 26/01/2024 às 17:00 horas.
A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal
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COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004248610
Objeto: Aquisição de Elemento Filtrante específico
Abertura das propostas: 26/01/2024 às 17:00 horas.
A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal
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COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004249422
Objeto: Aquisição de Dióxido de Carbono por Contrato Global
Abertura das propostas: 22/01/2024 às 17:00 horas.
A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal
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COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004248841
Objeto: Aquisição de Material de Segurança de Combate a Incêndio por
contrato global
Abertura das propostas: 31/01/2024 às 17:00 horas.
A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal
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COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004249798
Objeto: Sistemas de Completação
Abertura das propostas: 05/02/2024 às 17:00 horas.
A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal
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COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004247672
Objeto: Prestação de Serviços de Manutenção de Analisadores de Processo e
Instrumentos de Laboratório
Abertura das propostas: 05/02/2024 às 17:00 horas.
A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal
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COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004249711
Objeto: Aquisição de Válvulas Choke de Produção e Injeção Conforme API 6A
Abertura das propostas: 22/01/2024 às 20:00 horas.
A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal
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COMISSÃO DE LICITAÇÃO
GERÊNCIA SETORIAL DE PUBLICIDADE E MÍDIA
AVISO DE PENALIDADE
PAR-PB.050.03541/2023
ATO DO MEMBRO DO COMITÊ DE INTEGRIDADE, PAUTA CI 279-2023 DE 03 DE JANEIRO DE
2024.
O MEMBRO DO COMITÊ DE INTEGRIDADE (CI) DA PETROBRAS, no exercício das
atribuições que lhe confere o art. 8º, §1º da Lei nº 12.846/2013, o DOU nº 2, seção 2, pág.
30, de 03/01/2024, o item 4.1 do Regimento Interno do CI e o parágrafo único do art. 215
do Regulamento de Licitações e Contratos da Petrobras (RLCP), decide pela aplicação à
pessoa jurídica GB COMERCIAL ELÉTRICA E SERVIÇOS LTDA., CNPJ 11.073.873/0001-40, das
sanções administrativas de: i) multa, no valor de R$ 47.236,54 (quarenta e sete mil,
duzentos e trinta e seis reais e cinquenta e quatro centavos), conforme art. 6º, inciso I, da
Lei nº 12.846/2013; ii) publicação extraordinária da decisão condenatória, conforme
previsto no art. 6º, inciso II, da Lei nº 12.846/13, c/c art. 19 do Decreto nº 11.129/2022,
nos seguintes termos: a) em meio de comunicação de grande circulação na área da prática
da infração e de atuação da pessoa jurídica ou, na sua falta, em publicação de circulação
nacional; b) em edital afixado no próprio estabelecimento ou no local de exercício da
atividade, em localidade que permita a visibilidade pelo público, pelo prazo de 30 (trinta)
dias; c) em seu sítio eletrônico, pelo prazo de 30 (trinta) dias e em destaque na página
principal do referido sítio; e iii) Suspensão de participar de licitação, impedimento de
contratar com a Petrobras e suspensão e impedimento de inscrição cadastral, pelo prazo
de 24 (vinte e quatro) meses, conforme art. 214, III, c/c art. 217 e art. 219, III do RLCP.
ROBERTA MUNIZ CODIGNOTO
Relatora - Membro do Comitê de Integridade
AVISO DE PENALIDADE
PAR-PB.053.03688/2023
ATO DO MEMBRO DO COMITÊ DE INTEGRIDADE, PAUTA CI 3-2024 DE 04 DE JANEIRO DE
2024.
O MEMBRO DO COMITÊ DE INTEGRIDADE (CI) DA PETROBRAS, no exercício das
atribuições que lhe confere o art. 8º, §1º da Lei nº 12.846/2013, o DOU nº 2, seção 2,
pág. 30, de 03/01/2024, o item 4.1 do Regimento Interno do CI e o parágrafo único do
art. 215 do Regulamento de Licitações e Contratos da Petrobras (RLCP), decide pela
aplicação à
pessoa jurídica
FILMACH EQUIPAMENTOS
INDUSTRIAIS LTDA.,
CNPJ
10.365.945/0001-60, das sanções administrativas de: i) multa, no valor de R$ 65.206,40
(sessenta e cinco mil, duzentos e seis reais e quarenta centavos), conforme art. 6º, inciso
I, da Lei nº 12.846/2013; ii) publicação extraordinária da decisão condenatória, conforme
previsto no art. 6º, inciso II, da Lei nº 12.846/13, c/c art. 19 do Decreto nº 11.129/2022,
nos seguintes termos: a) em meio de comunicação de grande circulação na área da prática