DOU 15/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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111
Nº 10, segunda-feira, 15 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO
P I AU Í
DIVISÃO DE TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS
AVISO DE ANULAÇÃO
A Superintendente Estadual do Ministério da Saúde no Piauí torna sem efeito a
publicação do 3º Termo Aditivo ao Convênio n.º 918349/2021, publicada no DOU - Ed i ç ã o
Nº 238 de 15/12/2023 - Pág. 173.
ANTÔNIA MARIA DE SOUSA LEAL
Superintendente Estadual do Ministério da Saúde no Piauí
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO
DE JANEIRO
EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO
AO CONVÊNIO Nº. 898575/2020
CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - CNPJ
nº. 00.530.493/0001-71, e ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE BOM
JESUS DO ITABAPOANA - CNPJ nº. 30.398.556/0001-49.
OBJETO: Prorrogar a vigência do Convênio nº. 898575/2020, destinado AQUISIÇÃO DE
EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE, até 14/10/2024, a contar de seu vencimento.
PROCESSO: 25000.062005/2020-17.
VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua assinatura até 14/10/2024.
DATA DE ASSINATURA: 10/01/2024.
SIGNATÁRIOS: Maria Aparecida Diogo Brago -C.P.F. nº. xxx.023.687-xx - Superintendente da
Superintendência Estadual do Rio de Janeiro, NIEDIA CRISOSTOMO DE OLIVEIRA CPF nº
XX.701.807-XX - Diretora, ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE BOM
JESUS DO ITABAPOANA.
SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE
DEPARTAMENTO DE GESTÃO HOSPITALAR NO ESTADO DO RIO DE
JA N E I R O
HOSPITAL FEDERAL DE BONSUCESSO
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 87/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
29/12/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preço para eventual aquisição de
medicamentos de uso contínuo da unidade (HFB)
ROGERIO DE CARVALHO RIBEIRO
Ordenador de Despesas Substituto
(SIDEC - 12/01/2024) 250042-00001-2024NE000040
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 91/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
29/12/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para futura aquisição de Grade
de Cânulas e Tubos para suprir a demanda do Hospital Federal de Bonsucesso ( Processo
33374.106064/2021-67 ). Os descritivos presentes no Campo de Observações do Item
deverão prevalecer sobre os do CATMAT .
ROGERIO DE CARVALHO RIBEIRO
Ordenador de Despesas Substituto
(SIDEC - 12/01/2024) 250042-00001-2024NE000040
INSTITUTO NACIONAL DE CÂNCER
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2024 - UASG 250052
Nº Processo: 25410.004900/2023-20.
Pregão Nº 293/2023. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - RJ.
Contratado: 09.162.855/0005-17 - PTLS SERVICOS DE TECNOLOGIA E ASSESSORIA TECNICA
LTDA. Objeto: Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de
aquisição de soluções para redes de computadores do contratante, incluindo o provimento
de serviços agregados de implantação, instalação, configuração, garantia e suporte.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 10/01/2024 a
10/01/2027. Valor Total: R$ 2.799.163,84. Data de Assinatura: 10/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 11/01/2024).
EXTRATO DE COMODATO Nº 19/2024 - UASG 250052
Nº Processo: 25410.009983/2023-43.
Inexigibilidade Nº 90443/2023. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - RJ.
Contratado: 40.175.705/0001-64 - CEI COMERCIO EXPORTACAO E IMP DE MAT MEDICO S
LTDA. Objeto: Cessão, nos termos do artigo 579 e seguintes do código civil vigente, de 01
(um) equipamento.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 11/01/2024 a
08/06/2024. Data de Assinatura: 11/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 12/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2024 - UASG 250052
Nº Processo: 25410.009983/2023-43.
Inexigibilidade Nº 90443/2023. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - RJ.
Contratado: 40.175.705/0001-64 - CEI COMERCIO EXPORTACAO E IMP DE MAT MEDICO S
LTDA. Objeto: Aquisição de eletrodo para monitoração neuromuscular, compreendida
garantia de 12 meses contra defeitos de fabricação.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 11/01/2024 a
08/06/2024. Valor Total: R$ 81.000,00. Data de Assinatura: 11/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 12/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 250052
Número do Contrato: 15/2023.
Nº Processo: 25410.017587/2021-28.
Pregão. Nº 203/2022. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - RJ. Contratado:
03.958.504/0001-07 - PARTNERS COMUNICACAO INTEGRADA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo
da vigência do Contrato nº 015/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o
período de 08/02/2024 a 07/02/2025, nos termos do art. 57, II, da Lei n.º 8.666, de 1993.
Vigência: 08/02/2024 a 07/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 508.765,00. Data
de Assinatura: 03/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 03/01/2024).
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90004/2024
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
10/01/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de de Insumos para NG
DIOGO YOSHIDA
Presidente Substituto da Comissão Permanente de
Licitação
(SIDEC - 12/01/2024) 250052-00001-2024NE000067
INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 25/2023
A Diretora Geral do INC torna público aos interessados o resultado de
julgamento
da 
seguinte
licitação: 
Pregão
eletrônico
nº 
25/2023.
Processo:
33409.000352/2023-26. Objeto: Aquisição de Materiais Ventilatórios, sendo as empresas
vencedoras: MEDFUTURA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS DE SAUDE
LTDA .
AURORA FELICE CASTRO ISSA
Diretor Geral
(SIDEC - 12/01/2024) 250059-00001-2024NE000028
INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 235/2023
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
29/12/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Implantes Ortopédicos
(Broca Milimetrada e Outros) Total de Itens Licitados: 00009 Novo Edital: 15/01/2024 das
08h00 às 12h00 e de13h00 às 16h00. Endereço: Av. Brasil, Nº 500, Sao Cristovao RIO DE
JANEIRO - RJ. Entrega das Propostas: a partir de 15/01/2024 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 25/01/2024,
às
10h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
RAQUEL DE SOUZA ARAUJO DIAS
Responsavel Pela Publicação
(SIDEC - 12/01/2024) 250057-00001-2024NE800013
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 243/2023 - UASG 250057
Nº Processo: 25057005519202354. Objeto: Medicamentos padronizados. Total
de Itens Licitados: 5. Edital: 15/01/2024 das 08h30 às 12h00 e das 13h00 às 16h00.
Endereço: 
Av. 
Brasil, 
Nº 
500, 
Sao
Cristovao, 
- 
Rio 
de 
Janeiro/RJ 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/250057-5-00243-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 15/01/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/01/2024
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RAQUEL DE SOUZA ARAUJO DIAS
Responsavel Pela Publicação
(SIASGnet - 12/01/2024) 250057-00001-2024NE800013
SECRETARIA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 2, DE 5 DE JANEIRO DE 2024
O Coordenador de Planejamento e Orçamento da Coordenação-Geral de
Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira da Secretaria de
Atenção Primária à Saúde, conforme previsto na Portaria SAPS nº 70, de 29 de dezembro
de 2023, convoca o Sr. Marcus Vinicius Buratti Leal, inscrito no CPF: 634.***.***-80, que
se encontra em local ignorado, incerto ou inacessível, para retirar a notificação contida no
Ofício nº 11287/2023/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente ao Parecer nº 3673/2023-
COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP nº 25000.116549/2022-60, no prazo de 15
(quinze) dias, a contar da publicação do edital.
No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação de Planejamento e
Orçamento - COPOR/SAPS pelo e-mail reposicaoerario.maismedicos@saude.gov.br, pelo
telefone (61) 3315-9073 ou pelo endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G", Bairro:
Zona Cívico-Administrativa, Brasília/DF, CEP:70058-900.
ANDRÉ MENEZES COSTA AMORIM
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 3, DE 5 DE JANEIRO DE 2024
O Coordenador de Planejamento e Orçamento da Coordenação-Geral de
Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira da Secretaria de
Atenção Primária à Saúde, conforme previsto na Portaria SAPS nº 70, de 29 de dezembro
de 2023, convoca a Sra. Renata da Cruz Prestes, inscrita no CPF: 937.***.***-15, que se
encontra em local ignorado, incerto ou inacessível, para retirar a notificação contida no
Ofício nº 11510/2023/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente ao Parecer nº 3755/2023-
COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP nº 25000.157240/2023-19, no prazo de 15
(quinze) dias, a contar da publicação do edital.
No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação de Planejamento e
Orçamento - COPOR/SAPS pelo e-mail reposicaoerario.maismedicos@saude.gov.br, pelo
telefone (61) 3315-9073 ou pelo endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G", Bairro:
Zona Cívico-Administrativa, Brasília/DF, CEP:70058-900..
ANDRÉ MENEZES COSTA AMORIM
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 4, DE 5 DE JANEIRO DE 2024
O Coordenador de Planejamento e Orçamento da Coordenação-Geral de
Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira da Secretaria de
Atenção Primária à Saúde, conforme previsto na Portaria SAPS nº 70, de 29 de
dezembro de 2023, convoca o Sr. Thiago Balbi Gonçalves, inscrito no CPF: 834.***.***-
15, que se encontra em local ignorado, incerto ou inacessível, para retirar a notificação
contida no Ofício nº 11503/2023/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente ao Parecer nº
3752/2023-COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP nº 25000.156166/2023-13, no
prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital.
No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação de Planejamento
e Orçamento - COPOR/SAPS pelo e-mail reposicaoerario.maismedicos@saude.gov.br,
pelo telefone (61) 3315-9073 ou pelo endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G",
Bairro: Zona Cívico-Administrativa, Brasília/DF, CEP:70058-900.
ANDRÉ MENEZES COSTA AMORIM