DOU 15/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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110
Nº 10, segunda-feira, 15 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
Ministério da Saúde
GABINETE DA MINISTRA
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 954395/2023 Nº Processo: 25000.192742/2023-88 Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA SAUDE. Convenente: HOSPITAL EVANGELICO DE CACHOEIRO DE
ITAPEMIRIM/ES, CNPJ nº 27.193.705/0001-29. Objeto: AQUISICAO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE, para o programa
10.302.5018.8535.0032. Valor Total: R$ 1.774.434,00, Valor do Repasse: R$ 1.749.672,00, Valor de Contrapartida: R$ 24.762,00, Crédito Orçamentário: PTRES: 221781, Fonte Recurso:
1001000000, ND: 44.50.42, Num Empenho: 001738, Vigência: 28/12/2023 a 20/06/2025 Data de Assinatura: 28/12/2023 Signatários: Concedente: N?SIA TRINDADE LIMA - CPF nº
***.005.407-**, Convenente: ELIZEU CRISOSTOMO DE VARGAS, CPF nº ***.583.627-**.
R E T I F I C AÇ ÃO
No Extrato de Convênio, publicado no DOU de 10/01/2024, Seção 3, referente ao CONVÊNIO nº 953180/2023, onde se lê: Responsável pelo Convenente: HARYANNY
MACEDO LEITAO, CPF nº ***.584.393-**, leia-se: Responsável pelo Convenente: MARCUS GUSTAVO DE SOUZA SARMENTO, CPF nº ***.306.155-**.
SECRETARIA EXECUTIVA
DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA EM SAÚDE
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Ata de Registro de Preços nº 17/2024 - Pregão Eletrônico - SRP n. º 157/2023; Processo de Execução: 25000.002581/2024-21.
.
Item
Descrição
do
Objeto
Unid.
de
Fo r n e c i m e n t o
Quant.
Preço
Unitário
(R$)
Preço
Total
(R$)
.
1
ALGESTONA 
ACETOFENIDA,
ASSOCIADO 
COM
ESTRADIOL ENANTATO, 150 MG+10MG/ML, SOLUÇÃO
INJETÁVEL (AMPOLA)
Ampola
3.125.874
7,79
24.350.558,46
Partes: DLOG/SE/MINISTÉRIO DA SAÚDE X UNIAO QUIMICA FARMACEUTICA NACIONAL S.A. Vigência: 11.01.2024 a 11.01.2025
COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DE INSUMOS
ESTRATÉGICOS PARA SAÚDE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2024 - UASG 250005
Nº Processo: 25000.038030/2023-14.
Inexigibilidade Nº 67/2023. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE -
D LO G .
Contratado: 46.849.303/0001-84 - INTERLAB DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS CIEN T I F I CO S
LTDA.. Objeto: Aquisição de Reagente para diagnóstico clínico 1, conjunto completo,
qualitativo de cryptococcus sp, imunocromatografia, teste.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 09/01/2024 a
09/01/2025. Valor Total: R$ 3.113.460,00. Data de Assinatura: 09/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 12/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024 - UASG 250005
Nº Processo: 25000.176367/2021-67.
Pregão Nº 151/2023. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG.
Contratado: 21.681.325/0001-57 - MULTIFARMA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA ..
Objeto: Aquisição de Folinato de Cálcio 15 mg.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 12/01/2024 a 12/01/2025. Valor
Total: R$ 1.545.082,50. Data de Assinatura: 12/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 12/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2024 - UASG 250005
Nº Processo: 25000.013521/2023-52.
Dispensa Nº 187/2023. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG.
Contratado: 17.503.475/0001-01 - FUNDACAO EZEQUIEL DIAS. Objeto: Aquisição de
Entecavir 0,5mg.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XXXII. Vigência: 12/01/2024 a
12/01/2025. Valor Total: R$ 31.345.440,00. Data de Assinatura: 12/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 12/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 250005
Número do Contrato: 148/2022.
Nº Processo: 25000.126883/2021-41.
Pregão. Nº 20/2022. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG.
Contratado: 05.215.461/0001-03 - EQUILIBRIO COMERCIO DE PRODUTOS FARMACE U T I CO S
LTDA. Objeto: Acrescentar 25% ao valor atualizado do contrato de preservativo masculino
e prorrogar o prazo de vigência contratual. Vigência: 06/02/2024 a 30/08/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 120.074.400,00. Data de Assinatura: 11/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 11/01/2024).
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO Nº 90005/2024
Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de
29/12/2023, .Entrega das Propostas: a partir
de 29/12/2023, às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 24/01/2024,
às
10h00 no
site
www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para eventual
aquisição de IMUNOGLOBULINA HUMANA 5 G, INJETÁVEL, conforme especificação do
instrumento convocatório.
GREGORIO BITTENCOURT FERREIRA SANTOS
Administrador / Pregoeiro Oficial
(SIDEC - 12/01/2024) 250110-00001-2024NE800000
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90002/2024
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
25000084469202238. , publicada no D.O.U de 22/12/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Registro de Preços para eventual aquisição de REAGENTE PARA DIAGNÓSTICO CLÍNICO 7,
CONJUNTO COMPLETO PARA AUTOMAÇÃO, QUALITATIVO SARS-COV-2, INFLUENZA A/B, TESTE,
RT-PCR TEMPO REAL, conforme especificações do instrumento convocaório. Novo Edital:
15/01/2024 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 17h59. Endereço: Esplanada Dos Ministérios,
Bloco g Anexo, Ala a 4º Andar Sala 471 Esplanada Dos Ministérios - BRASILIA - DFEntrega das
Propostas: a partir de 15/01/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 25/01/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.
GREGORIO BITTENCOURT FERREIRA SANTOS
Administrador / Pregoeiro Oficial
(SIDEC - 12/01/2024) 250110-00001-2023NE800000
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 250005
Número do Contrato: 367/2023.
Nº Processo: 25000.075834/2023-02.
Contratante: 
DEPARTAMENTO 
DE 
LOGISTICA 
EM
SAUDE 
- 
DLOG. 
Contratado:
44.734.671/0001-51 - CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA. Objeto: A
correção do quantitativo de comprimidos referente à segunda parcela. Vigência:
29/12/2023 a 29/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.904.629,20. Data de
Assinatura: 11/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 11/01/2024).
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 232/2023
Processo: 25003.000923/2022-86
ESPÉCIE: Convênio que entre si celebram o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de
São João Nepomuceno/MG, representada pela Secretaria Municipal de Saúde.
OBJETO: Alocar ou ceder servidores do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde e seus
órgãos para desempenharem atividades no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de
Nepomuceno - MG. DATA DA ASSINATURA:11/01/2024.
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 415/2023
Processo: 25017.002019/2023-37
ESPÉCIE: Convênio que entre si celebram o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de
Jucurutu no Estado do Rio Grande do Norte, representada pela Secretaria Municipal de Saúde.
OBJETO: Alocar ou ceder servidores do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde e seus órgãos
para desempenharem atividades no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de Jucurutu - RN.
DATA DA ASSINATURA: 11/01/2024.
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 6/2024
Processo: 25017.000044/2024-67
ESPÉCIE: Convênio que entre si celebram o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de Santa
Maria no Estado do Rio Grande do Norte, representada pela Secretaria Municipal de Saúde.
OBJETO: Alocar ou ceder servidores do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde e seus órgãos
para desempenharem atividades no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de Santa Maria -
RN. DATA DA ASSINATURA: 11/01/2024.
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 8/2024
Processo: 25001.014809/2023-34
ESPÉCIE: Convênio SUS que entre si celebram o Ministério da Saúde e o Instituto de Psiquiatria
da Universidade Federal do Rio de Janeiro - IPUB - UFRJ, no Estado do Rio de Janeiro.
OBJETO: Ceder, entre si, servidores do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde e seus
órgãos e servidores do Instituto de Psiquiatria da Universidade Federal do Rio de Janeiro
- IPUB - UFRJ - RJ.
DATA DA ASSINATURA: 11/01/2024
COORDENAÇÃO-GERAL DE MATERIAL E PATRIMÔNIO
COORDENAÇÃO DE COMPRAS E LICITAÇÕES
DIVISÃO DE PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 250110
Número do Contrato: 61/2022.
Nº Processo: 25000.005646/2022-28.
Regime Diferenciado de Contratações. Nº 7/2022. Contratante: CG DE MATERIAL E
PATRIMONIO - CGMAP/SAA. Contratado: 41.333.691/0001-22 - C. G. CONSTRUCOES LTDA.
Objeto: Prorrogar o prazo de vigência contratual por 120 (cento e vinte) dias, a fim de que
se estenda para o período de 16/01/2024 a 14/05/2024.. Vigência: 16/01/2024 a
14/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.648.000,00. Data de Assinatura:
11/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 11/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 250110
Número do Contrato: 63/2022.
Nº Processo: 25000.005642/2022-40.
Regime Diferenciado de Contratações. Nº 3/2022. Contratante: CG DE MATERIAL E
PATRIMONIO - CGMAP/SAA. Contratado: 04.147.114/0001-10 - INCORPLAN ENGENHARIA
LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência contratual por 58 (cinquenta e oito) dias, a fim
de que se estenda para o período de 16/01/2024 a 13/03/2024. Vigência: 16/01/2024 a
13/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 10.300.000,00. Data de Assinatura:
12/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 12/01/2024).