DOU 15/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024011500112
112
Nº 10, segunda-feira, 15 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 5, DE 5 DE JANEIRO DE 2024
O Coordenador de Planejamento e Orçamento da Coordenação-Geral de
Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira da Secretaria de
Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. Augusto Goncalves Sarmento Junior, inscrito no
CPF: 078.***.***-38, que se encontra em local ignorado, incerto ou inacessível, para retirar
a notificação contida no Ofício nº 12153/2023/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente ao
Parecer nº 3969/2023-COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP nº 25000.164568/2023-83,
no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital.
No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação de Planejamento e
Orçamento - COPOR/SAPS pelo e-mail reposicaoerario.maismedicos@saude.gov.br, pelo
telefone (61) 3315-9073 ou pelo endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G", Bairro:
Zona Cívico-Administrativa, Brasília/DF, CEP:70058-900.
ANDRÉ MENEZES COSTA AMORIM
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 6, DE 8 DE JANEIRO DE 2024
O Coordenador de Planejamento e Orçamento da Coordenação-Geral de
Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Secretaria de Atenção Primária à Saúde,
conforme previsto na portaria SAPS nº 70, de 29 de dezembro de 2023, convoca a Sra.
Nobuko Gondo, inscrita no CPF: 267.***.***-91, que se encontra em local ignorado,
incerto
ou
inacessível, 
para
retirar
a
notificação
contida 
no
Ofício
nº
11579/2023/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, 
referente 
ao 
Parecer 
nº 
3779/2023-
COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP nº 25000.161274/2023-08 no prazo de 15
(quinze) dias, a contar da publicação do edital.
No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação de Planejamento e
Orçamento - COPOR/SAPS pelo e-mail reposicaoerario.maismedicos@saude.gov.br, pelo
telefone (61) 3315-9073 ou pelo endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G", Bairro:
Zona Cívico-Administrativa, Brasília/DF, CEP:70058-900.
ANDRÉ MENEZES COSTA AMORIM
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 7, DE 8 DE JANEIRO DE 2024
O Coordenador de Planejamento e Orçamento da Coordenação-Geral de
Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira da Secretaria de
Atenção Primária à Saúde, conforme previsto na portaria SAPS nº 70, de 29 de dezembro
de 2023, convoca a Sra. Jorgyana Coimbra Macedo Cruz, inscrito no CPF: 041.***.***-07,
que se encontra em local ignorado, incerto ou inacessível, para retirar a notificação contida
no
Ofício
nº
11590/2023/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente
ao
Parecer
nº
3785/2023-COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP nº 25000.130709/2018-05, no prazo
de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital.
No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação de Planejamento e
Orçamento - COPOR/SAPS pelo e-mail reposicaoerario.maismedicos@saude.gov.br, pelos
telefones (61) 3315-9073 e 3315-9179 ou pelo endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco
"G", Bairro: Zona Cívico-Administrativa, Brasília/DF, CEP:70058-900.
ANDRÉ MENEZES COSTA AMORIM
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 8, DE 8 DE JANEIRO DE 2024
O Coordenador de Planejamento e Orçamento da Coordenação-Geral de
Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira da Secretaria de
Atenção Primária à Saúde, conforme previsto na Portaria SAPS nº 70, de 29 de dezembro
de 2023, convoca o Sr. Mário Alberto Bauza, inscrito no CPF: 067.***.***-00, que se
encontra em local ignorado, incerto ou inacessível, para retirar a notificação contida no
Ofício nº
11112/2023/SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente
ao Parecer nº
3607/2023-SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP nº 25000.156674/2023-93, no
prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital.
No caso de dúvidas, contatar os técnicos da Coordenação de Planejamento e
Orçamento - COPOR/SAPS pelo e-mail reposicaoerario.maismedicos@saude.gov.br, pelo
telefone (61) 3315-9073 ou pelo endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G", Bairro:
Zona Cívico-Administrativa, Brasília/DF, CEP:70058-900.
ANDRÉ MENEZES COSTA AMORIM
SECRETARIA DE SAÚDE INDÍGENA
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ALAGOAS E SERGIPE
R E T I F I C AÇ ÃO
No Extrato de Termo Aditivo n°03/2024 publicado no D.O.U. de 12/01/2024,
Seção 3, Pág. 116.
Onde se lê: [...]VIGÊNCIA: 03/03/2024 a 03/03/2025 [...].
Leia-se: [...]VIGÊNCIA: 03/03/2024 a 02/03/2025[...].
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ALTO RIO NEGRO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2023 - UASG 257024
Nº Processo: 25035.001293/2023-71.
Dispensa Nº 90028/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - ALTO RIO NEGRO.
Contratado: 
09.210.284/0001-15
- 
PREST 
SERVICE 
MAO-DE-OBRA
LTDA. 
Objeto:
Contratação emergencial de serviços de cozinheiro(a), com fornecimento de materiais e
utensílios, para atender as sedes administrativas de barcelos/am e santa isabel do rio
negro/am (dsei/arn)..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Vigência: 10/01/2024 a
10/07/2024. Valor Total: R$ 99.418,56. Data de Assinatura: 09/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 12/01/2024).
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ALTO RIO PURUS
ALTERAÇÃO DE RESULTADO JULGAMENTO
PREGÃO Nº 46/2023
NUP: nº 25033.000925/2022-18, O objeto: Aquisiçao de bens permanentes
(mobiliário de escritório com montagem e aparelhos de ar condicionado com instalação) para
atender os imóveis de abrangência do DSEI/ARP, Foi realizada a licitação na na modalidade do
Tipo Pregão na forma Eletrônica, sob nº 46/2023, em conformidade com a legislação vigente. A
licitação teve início Às 10:30hs do dia 27 de dezembro de 2023 e foi encerrada a sessão às
11:16 horas do dia 05 de janeiro de 2024. A licitação teve como vencedoras as seguintes
empresas: CNPJ Nº 05.392.144/0001-54REAL MOVEIS LTDA. vencedora do item 15, perfazendo
o valor total de R$ 27.520,00. CNPJ Nº 11.377.867/0001-87 - SGP IND. E COM. COLC H OA R I A
LTDA, vencedora do item 28, perfazendo o valor total de R$ 81.493,00, CNPJ Nº
13.579.783/0001-51 - MARCELO MOHALLEM, vencedora dos item 30, perfazendo o valor total
de R$ 30.923,57. CNPJ Nº 18.166.571/0001-66 - ELO COMERCIO E EMPREENDIMENTOS LTDA,
vencedora do item 23, perfazendo o valor total de R$ 5.665,00, CNPJ Nº 31.974.770/0001-69 -
COMFORT MOVEIS LTDA, vencedora dos itens 01, 02, 03, 04, 05,06, 07, 09, 10, 11, 12, 13, 16 e
17, perfazendo o valor total de R$ 455.664,61, Considerando que foram aceitos 05 empresas
participantes vencedoras do certame valor estimado R$ 1.035.044,91, pregão encerrado com
vvalor de R$ 601.266,18.
FELISBERTO DE SOUSA ROCHA
Pregoeiro do DSEI/ARP
(SIDEC - 12/01/2024) 257022-00001-2024NE111111
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 48/2023
NUP: nº 25033.001287/2023-33, O objeto: Aquisiçao de equipamentos para
atender as necessidadesdo DSEI Alto Rio Purus nas ações de manutenção corretiva,
preventiva e de implantação de Sistemas de abastecimento de Água nas aldeias. Foi
realizada a licitação na modalidade do Tipo Pregao na forma Eletrônica, sob nº 48/2023,
em conformidade com a legislação vigente. A licitação teve início Às 10:30 horas do dia 29
de dezembro de 2023 e foi encerrada a sessão às 15:59 horas do dia 09 de janeiro de
2024. A licitação teve como vencedoras as seguintes empresas: CNPJNº 10.732.150/0001-
43 - COMERCIAL CEDRO LTDA. vencedora vencedora dos itens 03 e 04, perfazendo o valor
total de R$ 136.080,00. CNPJ Nº 29.216.954/0001-18 - SOLUCOES NORTE ENGENHARIA
CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA, vencedora dos itens 01e 02, perfazendo o valor total de
R$ 46.346,86,CNPJ Nº 45.769.285/0001-68 - REDNOV FERRAMENTASLTDA, vencedora dos
itens 05, 06, 09 e 10, perfazendo perfazendo o valor total de R$ 154.202,74, CNPJ Nº
97.541.831/0001-02 - GESSICA ZARZEKA OLIVO - GRM MAQUINAS E LOCACOES, vencedora
dos itens 07 e 08, perfazendo o valor total de R$108.453,00. Considerando que foram
aceitos 04 empresas participantes vencedoras do certame valor estimado R$ 626.398,72,
pregão encerrado com o de 445.082,60.
FELISBERTO DE SOUSA ROCHA
Pregoeiro do DSEI/ARP
(SIDEC - 12/01/2024) 257022-00001-2024NE111111
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - INTERIOR SUL
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 5/2023
N° Processo: 25065.001043/2023-83. Objeto: formalização contratual, por inexigibilidade,
do serviço de fornecimento e abastecimento de água e esgoto, prestado pela empresa
Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto de Blumenau/SC (SAMAE), que atende,
atualmente, às demandas da Aldeia Sol do Amanhecer, no município de Blumenau/SC, de
abrangência do DSEI/ISUL. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: caput do
artigo 74, inciso I, da Lei nº 14.133/2021. Justificativa: Tendo em vista que, na região da
Aldeia Sol do Amanhecer, em Blumenau/SC, o fornecimento de água canalizada e a coleta
de esgoto são atividades desenvolvidas pelo Serviço Municipal de Água e Esgoto - SAMAE,
com exclusividade, configura-se a situação de inexigibilidade de licitação. Declaração de
Inexigibilidade em 24/11/2023. THIAGO AUGUSTO VILAS BÔAS SILVA. Chefe do Serviço de
Contratação de Recursos Logísticos. Ratificação em 24/11/2023. VILSON ADEMIR PALIANO.
Coordenador Distrital
de Saúde
Indígena. Valor Global:
R$ 62.460,72.
CNPJ DA
CONTRATADA: 83779462/0001-86. SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO
DE BLUMENAU/SC (SAMAE).
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - KAYAPÓ DO MATO
GROSSO
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00001/2023 publicado no D.O de 2023-06-28, Seção
3. Onde se lê: Valor Total: R$ 1.775.629,68. Leia-se: Valor Total: R$ 1.954.037,76.
(COMPRASNET 4.0 - 12/01/2024).
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MÉDIO RIO PURUS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 257028
Número do Contrato: 1/2019.
Nº Processo: 25038.000146/2018-96.
Pregão. Nº 6/2018. Contratante: DISTRITO
SANIT.ESP.INDIGENA - MEDIO PURUS.
Contratado: 13.153.640/0001-83 - AFS SERVICOS DE LOCACAO E GESTAO DE MAO DE OBRA
LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 01/2019, por 12 (doze) meses
em caráter excepcional, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 12/01/2024 a
11/01/2025, nos termos do § 4º do art. 57 da lei nº 8.666/93, relativo à contratação de
empresa especializada na prestação de serviços de marinheiro fluvial de convés e piloto
fluvial, de natureza contínua, para atender as necessidades do distrito sanitário especial
indígena - médio rio purus.. Vigência: 12/01/2024 a 11/01/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 1.789.452,24. Data de Assinatura: 08/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 08/01/2024).
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇO N° 9/2024
Espécie: Ata de Registro de Preços. Objeto: Registro de preços para futura aquisição de
geradores de energia para operacionalização dos Sistemas Abastecimento de Água - SAA
implantados nas aldeias de abrangência do DSEI Médio Rio Purus, referente ao processo:
25038.000358/2023-31, Pregão Eletrônico n° 51/2023. Empresa vencedora: JASPE COMERCIO
DE BOMBAS COMPRESSORES E PECAS LTDA, CNPJ: 15.270.064/0001-80, para os itens 01, 02 e
03 no valor global R$ 1.039.747,00 (um milhão, trinta e nove mil setecentos e quarenta e sete
reais). Assinatura: 11/01/2024. Vigência de 12 (doze) meses, 11/01/2024 à 11/01/2025.
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - PERNAMBUCO
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 36/2023
Fica 
revogada 
a
licitação 
supracitada, 
referente 
ao
processo 
Nº
25059002206202324. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada na
prestação de serviço de locação de mão de obra (motoristas), visando atender às
necessidades do Distrito Sanitário Especial Indígena Pernambuco (DSEI/PE) e da Casa de
Saúde Indígena (CASAI).
ANTONIO DE CARVALHO SA
Agente de Saúde Pública
(SIDEC - 12/01/2024) 257047-00001-2024NE800041
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - PORTO VELHO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 257049
Número do Contrato: 12/2023.
Nº Processo: 25061.001711/2020-60.
Tomada de Preços. Nº 1/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - PORTO
VELHO. Contratado: 06.205.313/0001-62 - HIDRO CAMPOS POCOS ARTESIANOS LTDA .
Objeto do presente instrumento é: alterar a subcláusula 2.1 do contrato nº 12/2023,
que versa sobre o prazo de vigência do contrato, para "prazo de vigência de 06 (seis)
meses a partir da sua assinatura, não sendo prorrogável na forma do inciso ii do art. 57
da lei nº 8.666/93". e: Prorrogar o prazo de vigência contratual, com fundamento no
artigo art. 58, inciso i, da lei nº 8.666/93, por mais 6 (seis) meses, com início em
14/01/2024, encerrando-se em 14/07/2024 e seguindo o cronograma físico-financeiro
atualizado com aditivo de prazo (sei nº 0038012356) em anexo. Vigência: 14/01/2024 a
14/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 643.861,24. Data de Assinatura:
12/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 12/01/2024).

                            

Fechar