DOU 15/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024011500113
113
Nº 10, segunda-feira, 15 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - VILHENA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 257050
Número do Contrato: 1/2022.
Nº Processo: 25062.001332/2021-41.
Pregão. Nº 34/2021. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - VILHENA. Contratado:
07.243.449/0001-20 - RONDONORTE COMERCIO CONSTRUTORA E SERVICOS LTDA. Objeto:
Prorrogação da vigência do contrato pelo período de 12 (doze) meses, tendo por
fundamento legal o artigo 57, ii, da lei n° 8.666/1993, sem alteração de valores. Vigência:
17/01/2024 a 16/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 726.947,40. Data de
Assinatura: 12/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 12/01/2024).
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - YANOMAMI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024 - UASG 257052
Nº Processo: 25064.000176/2023. Objeto: Contratação de empresa prestadora
de serviços funerários, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências
estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens Licitados: 34. Edital: 15/01/2024 das 08h00
às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Rua Cecilia Brasil Nº 1.043 - Centro - Boa Vista,
- Boa Vista/RR ou https://www.gov.br/compras/edital/257052-5-90001-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 15/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 29/01/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
FRANCISCO DA SILVA SANTOS
Coordenador Distrital de Saúde Indígena Substituto
(SIASGnet - 11/01/2024) 257052-00001-2024NE800001
AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 41/2023 - UASG 253003
Nº Processo: 33910.013404/2023-54.
Pregão Nº 23/2023. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR.
Contratado: 39.151.848/0001-57 - SOROCABA SERVICE SYSTEM TERCEIRIZADOS LTDA .
Objeto: Contratação de serviços continuados de limpeza, asseio e conservação predial, com
a disponibilização
de mão
de obra, saneantes
domissanitários e
materiais, nas
dependências do núcleo da agência nacional de saúde suplementar em ribeirão preto/sp
(núcleo-rp), com fornecimento de mão de obra e todos os materiais e equipamentos
necessários à perfeita execução contratual, pelo período de 12 (doze) meses, que serão
prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 15/01/2024 a 15/01/2025. Valor
Total: R$ 45.900,00. Data de Assinatura: 12/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 12/01/2024).
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO Nº 25/2023
Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de
28/12/2023, .Entrega das Propostas: a partir
de 28/12/2023, às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 22/01/2024,
às
10h00 no
site
www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa Especializada
em serviços de locação de veículos com motorista (sem dedicação exclusiva) por diária (12
horas) com quilometragem livre, para transporte de servidores em serviço nos Núcleos da
ANS em unidades da Federação (com manutenção, peças e seguro), que serão prestados
nas condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.
WASHINGTON PEREIRA DA CUNHA
Gerente Geral de Administração e Finanças
(SIDEC - 12/01/2024) 253003-36213-2024NE000004
AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
4ª DIRETORIA
COORDENAÇÃO DE ATUAÇÃO ADMINISTRATIVA E JULGAMENTO
DAS INFRAÇÕES SANITÁRIAS
EDITAL Nº 1, DE 12 DE JANEIRO DE 2024
A
COORDENADORA
SUBSTITUTA
DE
ATUAÇÃO
ADMINISTRATIVA
E
JULGAMENTO DAS INFRAÇÕES SANITÁRIAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA
SANITÁRIA, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, em especial a disposta
no art. 137, inciso III, do Regimento Interno da Anvisa, aprovado pela Resolução da
Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve:
NOTIFICAR, pelo presente Edital, nos termos do art. 17, III e § 2º, da Lei
n. 6.437/77, a(s) pessoa(s) física(s) e jurídica(s) abaixo discriminada(s), que não foi(ram)
localizada(s) em seu(s) endereço(s) conhecido(s), inclusive aquele(s) constante(s) do
cadastro da Receita Federal do Brasil, para que tome(m) ciência da(s) respectiva(s)
decisão(ões) administrativa(s), que determinou(aram) o arquivamento e o consequente
encerramento
do(s)
Processo(s)
Administrativo(s)
Sancionador(es)
a
ela(s)
relacionado(s):
Autuada: FOLHA D'AGUA IND E COM LTDA ME
CNPJ: 02.858.872/0001-10
Processo: 25351.357855/2020-11
Expediente: 1324481207
Área: CAJIS/DIRE4
Decisão: MULTA DE R$ 16.000,00 (DEZESSEIS MIL REAIS)
------------
Autuada: FLAT NATIVE - PRODUTOS NATURAIS LTDA ME.
CNPJ: 31.607.574/0001-56
Processo: : 25351.072991/2021-14
Expediente: 8549930217
Área: CAJIS/DIRE4
Decisão: MULTA DE R$ 16.000,00 (DEZESSEIS MIL REAIS)
------------
Autuado: WILSON JOSE SANTOS
CPF: 634.053.006-06
Processo: :25351.322815/2019-14
Expediente: 0492564195
Área: CAJIS/DIRE4
Decisão: MULTA DE R$ 5.000,00 (CINCO MIL REAIS) E PROIBIÇÃO DEFINITIVA
DA PROPAGANDA IRREGULAR
CAMILA DA SILVA BORGES LACERDA DE OLIVEIRA
Coordenadora de Atuação Administrativo e Julgamento
das Infrações Sanitárias Substituta - CAJIS
GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO
EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS
Processo nº 1447/23. Pregão Eletrônico nº 512/23. Data da Homologação: 27/12/2023.
Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS QUIMIOTERÁPICOS PARA TRANSPLANTE DE
MEDULA (CARMUSTINA, BUSSULFANO, ENTRE OUTROS). Valor total: R$ 2.645.246,44
(dois milhões quatrocentos e quarenta e cinco reais e quarenta e quatro centavos).
Validade 12 (doze) meses. Empresas Classificadas: 94.389.400/0001-84 MCW PROD.
MEDICOS
E
HOSP.LTDA.,
64.171.697/0001-46
ACCORD
FARMACEUTICA
LTDA.,
08.157.293/0001-27 NATCOFARMA DO BRASIL LTDA., 07.752.236/0001-23 MEDILAR
IMPORTACAO E DISTRIBUICAO DE PROD. MED.
Processo nº 1005/23. Pregão Eletrônico nº 338/23. Data da Homologação: 19/12/2023.
Objeto: Aquisição de Materiais de Limpeza (ALCOOL, SABÃO, TAPETE, ENTRE OUTROS),.
Valor total: R$ 2.822.889,24 (dois milhões, oitocentos e vinte e dois mil, oitocentos e
oitenta e nove reais e vinte e quatro centavos). Validade 12 (doze) meses. Empresas
Classificadas:
93.113.793/0001-36
COLLINE
COMERCIO
DE
DESCARTAVEIS
LTDA .,
87.174.991/0001-07
PROQUILL
PRODUTOS
QUIMICOS
DE
LIMPEZA
LTDA.,
51.970.594/0001-02 ZOOM COMERCIAL SUL LTDA., 48.566.347/0001-22 TELES SO LU CO ES
EMPRESARIAIS
LTDA.,
40.223.106/0001-79
DARLU
INDUSTRIA
TÊXTIL
LTDA.,
23.866.426/0001-28 HOSPBOX DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.,
22.094.574/0001-09 HB SUL COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ME., 11.318.264/0001-04
WEL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PROD., 09.110.229/0001-53 SAO LOURENCO
COMERCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA., 08.706.183/0001-77 LGR INDUSTRIA E
COMERCIO
DE
PRODUTOS
DE
LIMPEZA.,
08.471.046/0001-09
DESKART
SUL
DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS DE
LIMPEZA., 03.230.856/0001-41 M.F. MACHADO
SOARES., 01.648.513/0001-76 PKB PRODUTOS QUIMICOS LTDA.
Processo nº 1375/23. Pregão Eletrônico nº 478/23. Data da Homologação: 04/01/2024.
Objeto: Aquisição para o Plano de Investimentos (PI) CAMA HOSPITALAR ELÉTRICA
OBESO SEM BALANÇA,. Valor total: R$ 320.000,00 (trezentos e vinte mil reais).
Validade 12 (doze) meses. Empresas Classificadas: 02.377.937/0001-06 R.C MOVEIS
LTDA .
Processo nº 1425/23. Pregão Eletrônico nº 496/23. Data da Homologação: 04/01/2024.
Objeto: AQUISIÇÃO DE ÓRTESES, PRÓTESES E MATERIAIS ESPECIAIS PRÓTESES AUDITIVAS
TIPOS A E B. Valor total: R$ 845.867,28 (oitocentos quarenta e cinco mil, oitocentos e sessenta
e sete reais e vinte e oito centavos). Validade 12 (doze) meses. Empresas Classificadas:
01.035.382/0001-51 ATOMED PRODUTOS MEDICOS E DE AUXILIO HUMANO LTDA.
Processo nº 984/23. Pregão Eletrônico nº 329/23. Data da Homologação: 02/01/2024.
Objeto: Aquisição de Material de Manutenção (ELÉTRICOS E ELETRÔNICOS). Valor total: R$
128.038,68 (cento e vinte e oito mil, trinta e oito reais e sessenta e oito centavos). Validade
12 (doze) meses. Empresas Classificadas: 91.269.472/0001-08 PRO ELETRO COMERCIAL
LTDA., 87.156.345/0001-17 CASA REAL LTDA., 74.913.278/0001-96 PETINELI DISTRIBUIDORA
DE MATERIAL MEDICO HOSP., 36.515.614/0001-53 SULFASE COM. DE MAT. DE CONST. E
FERRAG., 32.593.754/0001-99 GRN CONECTIVIDADE LTDA., 26.507.653/0001-55 VOLT
MATERIAIS
ELÉTRICOS.,
13.338.581/0001-18
RALTEC
ELETRO
AUTOMAÇÃO
LTDA.,
09.200.360/0001-01 PPL COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA., 07.315.073/0001-
11 DAISY VARGAS TEIXEIRA FERRAGENS., 02.013.755/0001-56 FERRAGEM ELETROCOR LTDA.
Processo nº 1495/23. Pregão Eletrônico nº 528/23. Data da Homologação: 02/01/2024.
Objeto:
AQUISIÇÃO DE
ÓRTESES,
PRÓTESES
E MATERIAIS
ESPECIAIS
ENXERTOS
CONSIGNAÇÃO. Valor total: R$ 182.579,52 (cento e oitenta e dois mil, quinhentos e
setenta e nove reais e cinquenta e dois centavos). Validade 12 (doze) meses. Empresas
Classificadas: 21.996.505/0001-28 JOTEC DO BRASIL IMPORTACAO E COMERCIO DE
EQUIP., 07.668.083/0001-30 ILKMED COMERCIO DE MATERIAIS HOSPITALARES LTDA .
Processo nº 878/23. Pregão Eletrônico nº 285/23. Data da Homologação: 03/01/2024.
Objeto: Aquisição para o Plano de Investimentos (PI) CAMAS ELÉTRICAS HOSPIT A L A R ES
MODELO ADULTO,. Valor total: R$ ( centavos). Validade 12 (doze) meses. Empresas
Classificadas: 02.377.937/0001-06 R.C MOVEIS LTDA.
EMPRESA BRASILEIRA DE HEMODERIVADOS E BIOTECNOLOGIA
EXTRATO DE CONTRATO
a) Espécie: Termo de Contrato nº 04/2024, oriundo da Inexigibilidade nº 10/2023,
celebrado em 11/01/2024 entre a HEMOBRÁS e a LIFE TECHNOLOGIES BRASIL COMÉRCIO
E INDÚSTRIA DE PRODUTOS PARA BIOTECNOLOGIA LTDA, CNPJ nº 63.067.904/0005-88; b)
Objeto: Aquisição de reagentes do fabricante ThermoFisher; c) Valor: R$ 68.022,13
(sessenta e oito mil vinte e dois reais e treze centavos); d) Vigência: 12 (doze) meses,
admitindo-se
prorrogação;
d)
Dotação
Orçamentária:
01.02.422682.284.2204039000.20006.00.00; e) Fundamentação Legal: Lei nº 13.303/2016 e
Regulamento de Licitações e Contratações - Hemobrás; Signatários: Hemobrás: Pedro
Canuto Vieira da Costa - Gerente de Controle de Qualidade; Contratada: Gustavo Arbex
Avelar
e
Marcos
Damian
Caussi
-
Representantes
Legais;
g)
Processo
n°
25800.001930/2023.
FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ
ESCOLA NACIONAL DE SAÚDE PÚBLICA SERGIO AROUCA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2023 - UASG 254450
Nº Processo: 25388.001001/2023-08.
Dispensa Nº 90348/2023. Contratante: ESCOLA NAC. DE SAUDE PUBLICA SERGIO
AROUCA .
Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO
CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: Execução das atividades de apoio logístico,
administrativo e gestão financeira do projeto intitulado "fortalecimento da rede brasileira
de escolas de saúde pública: formação e qualificação dos trabalhadores do sistema único
de saúde"..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 12/01/2024 a
12/01/2026. Valor Total: R$ 5.585.346,00. Data de Assinatura: 12/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 12/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 35/2023 - UASG 254450
Nº Processo: 25388.001258/2023-51.
Dispensa Nº 90351/2023. Contratante: ESCOLA NAC. DE SAUDE PUBLICA SERGIO
AROUCA .
Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO
CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: Execução das atividades de apoio
logístico, administrativo e gestão financeira do projeto intitulado "integração e
fortalecimento das ouvidorias do sistema único de saúde nos hospitais e institutos
federais: uma estratégia educacional para o fortalecimento da gestão do sus"..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 12/01/2024 a
12/01/2026. Valor Total: R$ 4.000.000,00. Data de Assinatura: 12/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 12/01/2024).
Fechar