DOU 15/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024011500114
114
Nº 10, segunda-feira, 15 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
GERÊNCIA REGIONAL DE BRASÍLIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 254452
Número do Contrato: 9/2023.
Nº Processo: 25027.000361/2022-01.
Dispensa.
Nº 
27/2022.
Contratante:
FUNDAÇÃO
OSWALDO 
CRUZ.
Contratado:
02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E
TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato nº
09/2023, mais 03 (três) meses e 02 (dois) dias, ou seja, 11/04/2024, com fulcro no que
dispõem o art. 111 da lei nº 14.133/2021.. Vigência: 09/01/2024 a 11/04/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 299.460,00. Data de Assinatura: 05/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 254452
Número do Contrato: 4/2021.
Nº Processo: 25027.000007/2021-97.
Dispensa.
Nº
1/2021.
Contratante: 
FUNDAÇÃO
OSWALDO
CRUZ.
Contratado:
02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E
TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato nº
04/2021, por mais 24 (vinte e quatro) meses e 01 (um) dia, ou seja, até 29/01/2026, com
fulcro no que dispõem o inciso ii do § 1º doa rt. 57, c/c art. 58,c/c alínea "a" inc. I do art.
65, todos da lei nº 8.666/93.. Vigência: 28/01/2024 a 29/01/2026. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 8.078.783,15. Data de Assinatura: 09/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 09/01/2024).
INSTITUTO AGGEU MAGALHÃES
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 254421
Nº Processo: 25382.000670/2023-12.
Dispensa Nº 90469/2022. Contratante: INSTITUTO AGGEU MAGALHAES.
Contratado: 11.836.848/0001-71 - DIBASA COMERCIO E SERVICOS TECNICOS LTDA. Objeto:
Contratação de empresa para a prestação de serviços comuns e contínuos de assistência
técnica e manutenção preventiva e corretiva, incluindo a aplicação de peças pela
contratada, dos 03 (três) elevadores elétricos de passageiros, sendo os 02 com casa de
máquinas e 01 sem casa de máquinas, do instituto aggeu magalhães-iam, unidade da
fundação oswaldo cruz em pernambuco..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 12/01/2024 a
12/04/2024. Valor Total: R$ 9.900,00. Data de Assinatura: 12/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 12/01/2024).
INSTITUTO LEÔNIDAS E MARIA DEANE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023 - UASG 254474
Nº Processo: 25792000159202381. Objeto: O objeto da presente licitação é a
Aquisição de material de consumo GASES LABORATORIAIS, com a cessão de cilindros de
CO2 e Mistura de Gases, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste
Edital e seus anexos. . Total de Itens Licitados: 2. Edital: 15/01/2024 das 08h00 às 12h00
e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Terezina, 476, Adrianopolis/am - Manaus/AM ou
https://www.gov.br/compras/edital/254474-5-00014-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 15/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/01/2024
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ANDRE IVAN LOPES DE OLIVEIRA
Pregoeiro
(SIASGnet - 12/01/2024) 254474-25201-2024NE800047
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 - UASG 254474
Nº 
Processo: 
25792000062202378. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada
para prestação
de
Serviço Telefônico
Fixo
Comutado
- STFC,
com
fornecimento em comodato de Central PABX , visando atender de forma contínua as
necessidades de telefonia da Instituto Leônidas & Maria Deane, conforme condições e
exigências estabelecidas no edital e seus anexos. . Total de Itens Licitados: 7. Edital:
15/01/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Terezina, 476
Adrianopolis/am,
Adrianopolis/am 
-
Manaus/AM
ou
https://www.gov.br/compras/edital/254474-5-00013-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 15/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/01/2024
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ANDRE IVAN LOPES DE OLIVEIRA
Pregoeiro
(SIASGnet - 12/01/2024) 254474-25201-2024NE800047
INSTITUTO NACIONAL DE INFECTOLOGIA EVANDRO CHAGAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 40/2023 - UASG 254492
Nº Processo: 25029.000384/2023-78.
Pregão Nº 46/2023. Contratante: INST.NACIONAL DE INFECTOLOGIA EVANDRO CHAG A S .
Contratado: 31.660.321/0001-46 - M P DE OLIVEIRA - COMERCIO. Objeto: Material
permanente - suporte laboratório para microtbos, nas condições estabelecidas no termo de
referência. Garantia contratual dos bens, complementar à garantia legal, de 12 (doze)
meses.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 29/12/2023 a
29/12/2024. Valor Total: R$ 7.750,00. Data de Assinatura: 28/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 12/01/2024).
INSTITUTO NACIONAL DE SAÚDE DA MULHER, DA CRIANÇA E DO
ADOLESCENTE FERNANDES FIGUEIRA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2024 - UASG 254447
Nº Processo: 25384.000476/2023-17.
Pregão Nº 39/2023. Contratante: INST NACIONAL DE SAUDE FERNANDES FIGUEIRA.
Contratado: 46.271.011/0001-07 - ERVIEGAS QUIMICA FINA E PLASTICOS LTDA. Objeto:
Aquisição de equipamentos médicos.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 12/01/2024 a
10/07/2024. Valor Total: R$ 110.000,00. Data de Assinatura: 12/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 12/01/2024).
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços objetivando Aquisição de saneantes e antissépticos, na forma do
Anexo I. Modalidade de Licitação Pregão Eletrônico SRP nº 60/2032-IFF. Processo:
25384.000405/2023-14, 
Ata 
nº 
01/2024-IFF
Laboratórios 
B.Braun 
SA. 
CNPJ:
31.673.254/0010-95, no item 01 no valor total de R76.000,00; Data da assinatura:
11/01/2024. Vigência: 12 (doze) meses a partir da data da publicação no D.O.U.
INSTITUTO RENÉ RACHOU
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2023 - UASG 254423
Nº Processo: 25381000512202364. Objeto: Prestação do serviço de de exames
laboratoriais/análises clínicas de
pacientes atendidos Centro de
Referência em
Leishmanioses do Instituto René Rachou/FIOCRUZ MG.. Total de Itens Licitados: 1. Edital:
15/01/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Augusto de
Lima,
1715, 
Barro
Preto 
-
Belo 
Horizonte/MG
ou
https://www.gov.br/compras/edital/254423-5-00030-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 15/01/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/01/2024
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ALINE DE CASTRO COIMBRA
Analista de Gestão em Saúde
(SIASGnet - 12/01/2024) 254420-25201-2024NE000047
INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM FÁRMACOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 113/2023 - UASG 254446
Nº Processo: 25387.000753/2023-53.
Inexigibilidade Nº 31/2023. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM FÁRMACO S .
Contratado: EX2548306 - INDUSTRIAS HOGNER S.A. Objeto: Aquisição de estufa de
secagem com componentes , acessórios e carro de transporte e componentes.
Fundamento Legal: Lei 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Caput. Vigência: 11/01/2024 a
04/02/2025. Valor Total: R$ 7.260.651,12. Data de Assinatura: 11/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 11/01/2024).
RESULTADO DE JULGAMENTO
RDC ELETRÔNICO Nº 8/2023 - UASG 254446
Nº Processo: . O Pregoeiro no uso das atribuições que lhe con-ere a Portaria
96/2023-FAR,faz saber que no dia11 de janeiro de 2024, às 10:57h,foi homologadoo RDC
(Regime Diferenciado de Contratações) Eletrônico n¨08/2023 tendo como vencedor a
empresaAJINFRA SERVICOS E MANUTENCAO LTDA, CNPJ/CPF: 42.746.791/0001-43,no valor
total de R$229.364,85(duzentos e vinte e nove mil, trezentos e sessenta e quatro reais e
oitenta e cinco centavos).
RICARDO BARBOSA GARCIA
Pregoeiro
(SIDEC - 12/01/2024) 254420-25201-2024NE000047
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 254446
Número do Contrato: 21/2019.
Nº Processo: 25387.100403/2018-29.
Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM FÁRMACOS. Contratado: 00.308.141/0001-76
- CONNECTCOM TELEINFORMATICA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. Objeto: Reajuste de
preços, com previsão contratual, para prestação de serviços de gestão e manutenção do
parque tecnológico e computacional, do Instituto de Tecnologia em Fármacos englobando
todas as soluções tecnológicas. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.340.770,79. Data
de Assinatura: 11/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 11/01/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 121/2023 - UASG 254446
Nº Processo: 25387000707202354. Objeto: Aquisição do Excipiente Estearil
Fumarato de Sódio do fabricante JRS PHARMA. Total de Itens Licitados: 1. Edital:
15/01/2024 das 08h30 às 11h30 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Av. Comandante
Guaranys,
447, 
Jacarepaguá
-
Rio
de 
Janeiro/RJ
ou
https://www.gov.br/compras/edital/254446-5-00121-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 15/01/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/01/2024
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LEONARDO GONCALVES VIEIRA
Pregoeiro
(SIASGnet - 12/01/2024) 254420-25201-2024NE000047
INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLÓGICOS
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 435/2023
O Pregoeiro no uso de suas atribuições que lhe confere a portaria 342/2023
DIBIO vem divulgar o resultado do pregão eletrônico 435/2023. Foi vencedor dos itens 1 e
4 
a 
licitante
LOBOV 
CIENTIFICA, 
IMPORTACAO, 
EXPORTACAO,
COM 
EQUIP
LABORLABORATO, no valor de R$ 26.032,00 (Vinte e seis mil e trinta e dois reais).Os itens
5 e 7 a licitante LOG LAB COM PROD DE LAB, no valor de R$ 2.074,40 (Dois mil e setenta
e quatro re ais e quarenta centavos) . O item 3 a licitanteMERCK S/A, no valor de R$
4.275,00 (Quatro mil duzentos e setenta e cinco reais). O item 2 a licitante CIGNA
SOLUCOES LTDA, no valor de R$ 10.070,00 (Dez mil e setenta reais). O Item 8 alicitante
LABORGLAS IND E COM DE MAT LAB LTD A, no valor de R$ 10.159,60 (Dez mil cento e
cinquenta e nove reais e sessenta centavos). O item 6 foi fracassado. O valor total da li
citação foi de R$ 164.366,60 Cento e sessenta equatro mil trezentos e sessenta e seis reais
e sessenta centavos).
EDUARDO RANGEL DE OLIVEIRA
Pregoeiro
(SIDEC - 12/01/2024) 254445-25201-2024NE800010
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00164/2023 publicado no D.O de 2023-10-25,
Seção 3.
Onde se
lê: Valor
Total: R$
1.679.363,64. Leia-se:
Valor Total:
R$
1.729.743,82.
(COMPRASNET 4.0 - 05/01/2024).

                            

Fechar