DOU 15/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 10, segunda-feira, 15 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2024 - UASG 254445
Número do Contrato: 65/2021.
Nº Processo: 25386.001482/2020-11.
Contratante: 
INSTITUTO 
DE 
TECNOLOGIA 
EM 
IMUNOBIOLOGICOS. 
Contratado:
05.562.330/0001-94 - R 3 ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Apostilamento com
a finalidade de pagamento retroativo referente a repactuação do contrato 065/2021,
período de 20/04/2021 a 28/03/2023. Vigência: 06/04/2021 a 06/04/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 526.730,88. Data de Assinatura: 27/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/12/2023).
DIRETORIA EXECUTIVA
COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2024 - UASG 254420
Nº Processo: 25380.004896/2023-02.
Dispensa Nº 90533/2023. Contratante: FUNDACAO OSWALDO CRUZ.
Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO
CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: O presente contrato tem por objeto a
execução das atividades de apoio logístico, administrativo e gestão financeira do projeto
intitulado "criação, expansão e aperfeiçoamento de funcionalidades, sistemas e estratégias
para melhor experiência dos usuários e incorporação de módulo de centro de pesquisas na
plataforma do registro brasileiro de ensaios clínico"..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 12/01/2024 a
12/01/2025. Valor Total: R$ 1.194.334,00. Data de Assinatura: 12/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 12/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 254420
Número do Contrato: 18/2022.
Nº Processo: 25380.004262/2021-27.
Dispensa.
Nº 
189/2021.
Contratante: 
FUNDACAO
OSWALDO 
CRUZ.
Contratado:
02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E
TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: Constitui o objeto do presente termo aditivo a
prorrogação dos prazos de execução e de vigência do contrato nº 18/2022 por 3 (três)
meses, e 20 (vinte) dias, com fulcro no que dispõe o art. 111da lei 14.133/2021.. Vigência:
21/01/2024 a 10/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 19.547.000,00. Data de
Assinatura: 11/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 11/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 254420
Número do Contrato: 34/2020.
Nº Processo: 25380.102130/2019-06.
Dispensa.
Nº 
229/2019.
Contratante: 
FUNDACAO
OSWALDO 
CRUZ.
Contratado:
02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E
TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: Constitui o objeto do presente termo aditivo a
prorrogação dos prazos de execução e de vigência do contrato nº 34/2020 por mais 04
(quatro) meses, e 12 (doze) dias, bem como a alteração contratual com vistas à
readequação do cronograma de desembolso que integra a sua cláusula quarta, com fulcro
no que dispõem o inc. Ii, § 1º, art. 57 c/c i. Art. 58 alínea "a" inc.i, art. 58, c/c alínea "a",
inc. I do art 65 todos da lei 8666/93.. Vigência: 06/02/2024 a 18/06/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 25.577.560,53. Data de Assinatura: 12/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 12/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 254420
Número do Contrato: 25/2023.
Nº Processo: 25380.001842/2020-34.
Pregão. 
Nº
55/2022. 
Contratante:
FUNDACAO 
OSWALDO
CRUZ. 
Contratado:
09.461.647/0001-95 - SOLUTI - SOLUCOES EM NEGOCIOS INTELIGENTES S/A. Objeto:
Constitui o objeto do presente termo aditivo a prorrogação dos prazos de execução e de
vigência por 12 (doze) meses, que integra a cláusula segunda do instrumento de contrato
n°25/2023 doc.sei 2441619, com fulcro no que dispõem o "a", inc. I, do art. 65, todos da
lei nº 8.666/93.". Vigência: 26/01/2024 a 26/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 5.252,64. Data de Assinatura: 12/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 12/01/2024).
COORDENAÇÃO-GERAL DE INFRAESTRUTURA DOS CAMPI
R E T I F I C AÇ ÃO
No Extrato de Dispensa de Licitação Nº 38/2023 - UASG 254462 Nº Processo:
25389000148202362. Objeto: Contratação de obra de Expansão da Rede de Gás Natural do Campus
Maré, Rio de Janeiro RJ, publicado no DOU nº 247, sexta-feira, 29 de dezembro de 2023, pág. 290,
Onde se Lê: CNPJ CONTRATADA : 33.781.055/0003-05 FUNDACAOOSWALDO CRUZ,
Leia-se: CNPJ CONTRATADA: 12.646.424/0001-07 - BRAÇOS CONTRUÇÕES E
INSTALAÇÕES DE DUTOS E PROJETOS LTDA.
COORDENAÇÃO-GERAL DE PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO
COORDENAÇÃO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
EXTRATO DE CONVÊNIO
Convênio n° 19.16.3897.0143287/2023-20 entre o Ministério Público do Estado de Minas
Gerais - MPMG/PGJ por intermédio da Procuradoria Geral de Justiça de Minas Gerais, sob
o CNPJ nº 20.971.057/0001-45, Av. Alvares Cabral nº 1.690, Santo Agostinho, Belo
Horizonte/MG e a Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ, CNPJ n° 33.781.055/0001-35, Av.
Brasil n° 4.365, Manguinhos, Rio de Janeiro/RJ com a interveniência da FUNDAÇÃO PARA
O DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO EM SAÚDE - FIOTEC, sob o CNPJ nº
02.385.669/0001-74. Objeto: A articulação, a integração e o intercâmbio institucional entre
os partícipes, visando à implementação do "Projeto Fortalecimento do Sistema Único de
Saúde para gestão de risco em desastres em municípios com barragens da mineração", a
fim de assegurar a proteção e defesa dos interesses difusos e coletivos. Valor R$
2.120.400,23 (dois milhões, cento e vinte mil e quatrocentos reais e vinte e três centavos).
Assinatura: 28 de dezembro 2023. Vigência: 28/12/2023 a 27/12/2025. Signatários: Marco
Aurélio Krieger, Presidente em exercício da FIOCRUZ e Eliane Maria Gonçalves Falcão,
Procuradora-Geral de Justiça em exercício da MPMG/PGJ. Processo FIOCRUZ nº
25381.000579/2023-07 e Processo MPMG/PGJ nº 19.16.3897.0143287/2023-20.
Ministério do Trabalho e Emprego
SECRETARIA EXECUTIVA
DIRETORIA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A DIRETORA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS NOTIFICA a Sra. Maria Aparecida
Gomes Lima, CPF nº XXX.259.081-XX, cujo OFÍCIO SEI Nº 105889/2023/MTE foi devolvido
ao remetente, referente aos motivos ensejadores de instauração da Tomada de Contas
Especial do Plano de Implementação nº 46958.001071/2009-68 - SIAFI/SICONV 299742,
processo 19958.202079/2023-25, para recolhimento do débito no prazo de 10 (dez) dias,
contados desta publicação. O não atendimento a esta notificação importará na instauração
da tomada de contas para julgamento pelo TCU. Aos legitimados, será assegurado vista dos
autos 
do 
processo, 
por 
meio 
do 
telefone 
(61) 
2021-5252 
ou 
e-mail:
dpc@trabalho.gov.br.
MONIQUE MERCANTE MOURA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A DIRETORA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS NOTIFICA o Sra. José Martinho Dos
Santos Barros, CPF nº XXX.662.903-XX, cujo OFÍCIO SEI Nº 103692/2023/MTE foi devolvido
ao remetente, referente aos motivos ensejadores de instauração da Tomada de Contas
Especial do Plano de Implementação nº 46069.002206/2011-41 - SIAFI 299843, processo
19958.201771/2023-36, para recolhimento do débito no prazo de 10 (dez) dias, contados
desta publicação. O não atendimento a esta notificação importará na instauração da
tomada de contas para julgamento pelo TCU. Aos legitimados, será assegurado vista dos
autos do processo, por meio do telefone (61) 2021-5252 ou e-mail: dpc@trabalho.gov.br.
MONIQUE MERCANTE MOURA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A DIRETORA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS NOTIFICA o Sr. Saulo Sperotto, CPF
XXX.293.009-XX, cujo OFÍCIO SEI Nº 45987/2023/MTP foi devolvido ao remetente, para
solucionar pendências relativas ao Plano de Implementação nº 46958.000785/2009-59 -
SIAFI 299689, processo nº 46958.000785/2009-59, conforme informado, no prazo de 15
(quinze) dias. O não atendimento a esta notificação poderá resultar em instauração de
tomada de contas especial, em conformidade aos termos do Decreto nº 11.531/2023. Aos
legitimados, será assegurado vista dos autos do processo, pelo telefone (61) 2021-5252 ou
pelo e-mail: dpc@trabalho.gov.br.
MONIQUE MERCANTE MOURA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A DIRETORA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS NOTIFICA a Sra. SUEIDE MIRANDA
LEITE, CPF nº XXX. 817.531-XX, cujo OFÍCIO SEI Nº 106610/2023/MTE foi devolvido ao
remetente, referente aos motivos ensejadores de instauração da Tomada de Contas
Especial do PLANO DE IMPLEMENTAÇÃO N° 46069.004599/2007-41 - SIAFI/SICONV 601120,
processo 19958.200615/2023-58, para recolhimento do débito no prazo de 10 (dez) dias,
contados desta publicação. O não atendimento a esta notificação importará na instauração
da tomada de contas para julgamento pelo TCU. Aos legitimados, será assegurado vista dos
autos 
do 
processo, 
por 
meio 
do 
telefone 
(61) 
2021-5252 
ou 
e-mail:
dpc@trabalho.gov.br.
MONIQUE MERCANTE MOURA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A DIRETORA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS NOTIFICA o Sr. Alexandre Magno Alves
de Souza, CPF nº XXX.594.401-XX, cujo OFÍCIO SEI Nº 104187/2023/MTE foi devolvido ao
remetente, referente aos motivos ensejadores de instauração da Tomada de Contas
Especial 
do 
CONVÊNIO 
MTE/SPPE 
Nº 
142/2006 
- 
SIAFI 
574412, 
processo
19958.201939/2023-11, para recolhimento do débito no prazo de 10 (dez) dias, contados
desta publicação. O não atendimento a esta notificação importará na instauração da
tomada de contas para julgamento pelo TCU. Aos legitimados, será assegurado vista dos
autos 
do 
processo, 
por 
meio 
do 
telefone 
(61) 
2021-5252 
ou 
e-mail:
dpc@trabalho.gov.br.
MONIQUE MERCANTE MOURA
SECRETARIA NACIONAL DE ECONOMIA POPULAR E SOLIDÁRIA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
REFERÊNCIA: Termo de apostilamento para autorizar a operacionalização de Ordem Bancária
de Transferências Voluntárias (OBTV) para o Convenente no Portal dos Convênios
(Plataforma Transferegov) em Termo de Fomento celebrado pelo Ministério do Trabalho e
Emprego com o Centro de Estudos e Assessoria - CEA/DF. Processo 71000.006985/2020-81.
OBJETO: alteração do valor global, em virtude da autorização do uso de rendimento de
aplicação, para atender as necessidades do Termo de Fomento Plataforma Transferegov nº
901967/2020, de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), para R$ 319.090,31 (trezentos e
dezenove mil, noventa reais e trinta e um centavos).
DATA DA ASSINATURA: 12 de janeiro de 2024.
SIGNATÁRIO: Gilberto Carvalho - Secretário Nacional de Economia Popular e Solidária.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
REFERÊNCIA: Termo de apostilamento para autorizar a operacionalização de Ordem
Bancária de Transferências Voluntárias (OBTV) para o Convenente no Portal dos
Convênios (Plataforma Transferegov) em Termo de Fomento celebrado pelo Ministério
do Trabalho e Emprego com a Central de Cooperativas e Empreendimentos Solidários
do Rio Grande do Sul - UNISOL. Processo 71000.006977/2020-31.
OBJETO: autorização para operacionalizar Ordem Bancária de Transferências Voluntárias
(OBTV) para o Convenente no Portal dos Convênios Plataforma Transferegov - nº
902164/2020.
DATA DA ASSINATURA: 12 de janeiro de 2024.
SIGNATÁRIO: Gilberto Carvalho - Secretário Nacional de Economia Popular e
Solidária.