DOU 15/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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117
Nº 10, segunda-feira, 15 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
. CERAMICA BARRO FORTE LTDA
46784.000597/2019-31
5.741,88
. CERAMICA BARRO FORTE LTDA
46784.000595/2019-42
6.108,41
. CERAMICA BARRO FORTE LTDA
46784.000596/2019-97
5.337,53
. CERAMICA BARRO FORTE LTDA
46784.000598/2019-86
19.570,93
. CONSTRUPOLLI CONSTRUTORA E INCORPORACAO LTDA
14152.053920/2021-34
2.012,66
. CTC INFRA & CONSTRUCOES LTDA
46204.009613/2019-35
2.012,66
. DANIEL ISAIAS BARBOSA DE SOUZA
14152.123504/2020-20
1.368,61
. EMBATTUR EMPRESA BAHIANA DE TRANSPORTE E SERVICOS LTDA
14152.065021/2020-01
15.016,58
. EMBATTUR EMPRESA BAHIANA DE TRANSPORTE E SERVICOS LTDA
14152.065022/2020-48
2.687,46
. EMBATTUR EMPRESA BAHIANA DE TRANSPORTE E SERVICOS LTDA
14152.065018/2020-80
2.273,38
. EMBATTUR EMPRESA BAHIANA DE TRANSPORTE E SERVICOS LTDA
14152.065017/2020-35
15.374,12
. EMBATTUR EMPRESA BAHIANA DE TRANSPORTE E SERVICOS LTDA
14152.065019/2020-24
12.513,82
. EMBATTUR EMPRESA BAHIANA DE TRANSPORTE E SERVICOS LTDA
14152.065020/2020-59
193,00
. EMBATTUR EMPRESA BAHIANA DE TRANSPORTE E SERVICOS LTDA
14152.065023/2020-92
10.664,56
. FELIPE DAVI SCHWENGBER
14152.038683/2020-09
402,53
. FELIPE DAVI SCHWENGBER
14152.038682/2020-56
6.000,00
. JB MAQUINAS E IMPLEMENTOS AGRICOLAS LTDA
14152.000272/2021-13
1.708,78
. JB MAQUINAS E IMPLEMENTOS AGRICOLAS LTDA
14152.000267/2021-19
247,77
. JM OPERADOR LOGISTICO LTDA
14152.054457/2020-67
1.013,02
. METALIMPEX DO NORDESTE LTDA
46778.000731/2018-01
6.762,55
. PLUS BRASIL COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA
46204.001173/2018-97
980,04
. PRESE PREST DE SERVICOS DE LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA
46204.009839/2018-55
2.012,66
. SAO MIGUEL LOGISTICA E DISTRIBUICAO LTDA
46281.000405/2019-58
7.406,61
. VIACAO CIDADE INDUSTRIAL TRANSPORTES E SERVICOS LTDA
46778.001286/2019-79
1.611,50
. VIACAO CIDADE INDUSTRIAL TRANSPORTES E SERVICOS LTDA
46778.001287/2019-13
2.418,95
. VIACAO CIDADE INDUSTRIAL TRANSPORTES E SERVICOS LTDA
46778.001290/2019-37
5.377,20
. VIACAO CIDADE INDUSTRIAL TRANSPORTES E SERVICOS LTDA
46778.001288/2019-68
2.418,95
. VIACAO CIDADE INDUSTRIAL TRANSPORTES E SERVICOS LTDA
46778.001289/2019-11
5.377,20
. VIACAO CIDADE INDUSTRIAL TRANSPORTES E SERVICOS LTDA
46778.001291/2019-81
5.377,20
. VIACAO CIDADE INDUSTRIAL TRANSPORTES E SERVICOS LTDA
46778.001285/2019-24
4.039,85
. VIVER BEM ATENDIMENTO DOMICILIAR DE ENFERMAGEM LTDA
14152.001230/2021-08
1.230,10
. ZUK DO BRASIL LTDA
47102.000142/2019-19
10.400,00
ADRIANA MAIA SANTOS
Ministério dos Transportes
AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES
EDITAL
R E T I F I C AÇ ÃO
CONCURSO PÚBLICO PARA O PROVIMENTO DE VAGAS E A FORMAÇÃO DE CADASTRO DE
RESERVA EM CARGOS DE ESPECIALISTA EM REGULAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTES
T E R R ES T R ES
EDITAL Nº 4 - ANTT, DE 12 DE JANEIRO DE 2024
O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT torna
público que, no Edital nº 3 - ANTT, de 10 de janeiro de 2024, onde se lê "Diretor-Geral
Substituto da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT", leia-se "Diretor-Geral da
Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT".
RAFAEL VITALE RODRIGUES
Diretor-Geral da ANTT
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
GERÊNCIA DE LICITAÇÃO E CONTRATOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 393001
Número do Contrato: 21/2023.
Nº Processo: 50500.293284/2023-18.
Dispensa. Nº 23/2023. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRES T R ES .
Contratado: 01.342.660/0001-13 - LIMA DIAS ROUPAS E ACESSORIOS LTDA. Objeto:
Prorrogar, por mais 180 (cento e oitenta) dias, com início na data de 28/02/2024 e término
em 26/08/2024. Vigência: 28/02/2024 a 26/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 949.224,00. Data de Assinatura: 10/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 10/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 393001
Número do Contrato: 12/2022.
Nº Processo: 50500.049447/2022-38.
Dispensa. Nº 33/2022. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRES T R ES .
Contratado: 15.277.274/0001-08 - INOVACAO COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto:
Repactuar o valor do contrato nº 012/2022, a partir de 16 de setembro de 2022
(repactuação): no percentual de 0,0079%, a partir de 1º de janeiro de 2023 (repactuação):
no percentual de 5,7084%, a partir de 1º de julho de 2023 (revisão): no percentual de -
1,5774% e alterar quantitativamente o objeto contratado, correspondente à redução de
20,3283%. Vigência: 10/01/2024 a 08/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
807.073,20. Data de Assinatura: 10/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 10/01/2024).
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO Nº 36/2023
Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de
29/12/2023, .Entrega das Propostas: a partir
de 29/12/2023, às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 19/01/2024,
às
10h00 no
site
www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de apoio
administrativo, transporte (motorista) e vigilância para a sede e escritórios vinculados à
Regional de São Paulo, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no
Edital e seus anexos.
ADAO CABRAL FORMIGA
Agente de Contratação
(SIDEC - 12/01/2024) 393001-39250-2024NE800143
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
EXTRATO DE CESSÃO DE USO Nº 4/2023/ANTT
REFERÊNCIA:
Processo n°
50500.242222/2023-30;
PARTES:
Agência Nacional
de
Transportes Terrestres - ANTT e MAIA E BORBA S.A. - estabelecida na Avenida Goiás
Norte, Quadra 21, nº 2.151, Setor Central, na cidade de Goiânia/GO, inscrita no
Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas(CNPJ) sob o registro de nº 01.850.114/0001-93,
neste ato representada por sua Diretoria Executiva exercida por TÚLIO LEMOS DE
OLIVEIRA, brasileiro, solteiro, economista, portador da Cédula de Identidade nº
3272828 SPTC-GO, segunda via, e CPF nº 236.501.092-04 e SEBASTIÃO PEREIRA REIS,
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº
9645/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA
A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas
atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro
- CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do
CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de
trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil
subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos
da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e
dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO -
GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 -
TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, SCES, lote 10 - trecho 03, Projeto Orla Polo 8,
ASA SUL, BRASILIA, , de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme
disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S não seja o (a) responsável pela
infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação
do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os
campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os
documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no
mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela
infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no
artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário,
o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista
completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da
ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT.
Total de autuações publicadas no presente Edital: 40 (quarenta). BRASÍLIA, 9 de janeiro
de 2024.
CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;
21.362.167/0001-72, 
MKE6E57,
FRMEV01439252023, 
606-82;
72.042.286/0001-89, 
ATH5D33, 
FRMEV01459442023, 
606-82; 
11.261.239/0001-31,
MDY4C17, 
FRMEV01467512023, 
606-82;
24.437.422/0001-97, 
MTZ5488,
FRMEV01468702023, 606-82; 21.012.742/0001-07, QJJ7374, FRMEV01485092023, 606-
82; 10.589.887/0001-59, FZC0I94, FRMEV01498502023, 606-82; 10.927.264/0005-72,
QJR5780, 
FRMEV01526712023, 
606-82;
QIW4290, 
FRMEV01528172023, 
606-82;
23.363.594/0001-09, IIO5E22, FRMEV01527692023, 606-82; 045.014.329-50, JBM5E06,
FRMEV00004742024, 606-82; 24.893.173/0001-44, JAR0A93, FRMEV00011282024, 606-
82;
30.958.586/0001-62,
ONP5B77, FRMEV00011482024,
606-82;
451.224.406-97,
GZV5H07, FRMEV00021202024, 606-82; 597.488.775-15, GXH6B44, FRMEV00022362024,
606-82; 04.402.919/0001-62, EPU5A93, FRMEV00026142024, 606-82; 09.573.701/0001-
94, 
QJD1E50,
FRMEV00026762024, 
606-82;
49.871.213/0001-88, 
DKH8E16,
FRMEV00026702024, 606-82; 078.557.939-76, BBB5G93, FRMEV01452522023, 606-82;
12.833.606/0001-97,
MLF4397, 
FRMEV00884502023,
606-82;
28.417.644/0001-07,
IPU6J27,
FRMEV00961412023, 
606-82;
17.326.366/0001-58,
EWJ9F67,
FRMEV01430562023, 606-82; 78.268.984/0001-83, MKX6060, FRMEV01486322023, 606-
82; 775.909.291-15, FLL4J56, FRMEV01509102023, 606-82; 009.432.730-05, JBJ0H08,
FRMEV01496212023, 606-82; 01.339.738/0001-40, JZZ3621, FRMEV01501712023, 606-
82; 36.433.240/0001-27, SDG9B35, FRMEV01522242023, 606-82; 05.260.208/0001-63,
RRW9G17, FRMEV01525652023, 606-82; 012.924.136-97, RQR3J10, FRMEV00005812024,
606-82; 29.497.002/0001-10, SSV8D00, FRMEV00008422024, 606-82; 26.193.683/0001-
34,
GII1A63, 
FRMEV00014222024,
606-82; 
13.266.290/0001-61,
MEO6376,
FRMEV00023262024, 606-82; 092.517.199-93, MHA5190, FRMEV00023822024, 606-82;
81.309.288/0001-82, AYL7H76, FRMEV00026912024, 606-82; 277.236.098-92, BTR9C11,
FRMEV01502262023, 606-82; 42.559.818/0001-99, AWJ4E84, FRMEV00029402024, 606-
82; 076.679.966-28,
ODG6H09, FRMEV00029932024,
606-82; 06.789.693/0001-20,
RYQ1C00,
FRMEV00030982024,
606-82; 
RXO9G67,
FRMEV00031022024,
606-82;
504.410.601-10, AVW9G11,
FRMEV00031612024, 606-82;
014.181.250-83, ISD3J77,
FRMEV00632372023, 606-82.
ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA
Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de
Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
brasileiro casado, executivo de varejo, portador da CI/RG nº 37432969-2 SSPSP, CPF nº
291.573.741-04, conforme previsto em seu estatuto social e demais atos societários
devidamente arquivados perante a Junta Comercial do Estado de Goiás; OBJETO: Termo
de Cessão de Uso, o Módulo de Sala Administrativa nº P 48, com 30,00(trinta) m2,
situada no Terminal Rodoviário Dom Fernando Gomes dos Santos, na cidade de
Goiânia, estado de Goiás. DATA DA ASSINATURA: 22/12/2023; VIGÊNCIA: em
22/12/2023 até 21/12/2028; SIGNATÁRIOS: EDUARDO JOSÉ MARRA, matrícula SIAPE nº
1533949 - Superintendente de Gestão Administrativa e TULIO LEMOS DE OLIVEIRA e
SEBASTIAO PEREIRA REIS - Diretores Executivos.

                            

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