DOU 15/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024011500129
129
Nº 10, segunda-feira, 15 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 9669/2024/WEB/PMF
A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas
atribuições estabelecidas na Lei nº 10.233/01 e para fins previstos na Lei nº 13.703/18,
NOTIFICA, com fundamento na Res. ANTT nº 5.083/16, as pessoas físicas e jurídicas abaixo
relacionadas, para ciência da autuação de infração por inobservância das disposições
previstas na Res. ANTT nº 5.820/18, por infringência às normas estabelecidas pela Política
de Preços Mínimos de Transporte Rodoviário de Cargas. Eventual Defesa deverá ser
encaminhada, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação deste edital no
D.O.U., nos termos do art. 83, da Res. ANTT nº 5.083/16, mediante requerimento, por
escrito, à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO -
GEAUT/SUDEG/ANTT - de forma eletrônica ou encaminhado fisicamente para a Sede da
ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO
ORLA POLO 8, SCES, lote 10 - trecho 03, Projeto Orla Polo 8, ASA SUL, BRASILIA, . BRASÍLIA,
8 de janeiro de 2024,
NOME DO INFRATOR, Nº CNPJ/CPF, Nº AUTO, DT.INFRAÇÃO;
SAL ANCORA LTDA, 31.666.104/0001-63, CRGTF00041862021, 22/11/2021; M &
A
TRANSPORTES E
LOGISTICA -
EIRELI, 29.821.913/0001-50,
CRGTF00036732021,
16/11/2021; COOPER
UNIAO COOPERATIVA
DE TRANSPORTE,
23.053.159/0001-70,
CRGTF00040402021,
22/11/2021;
CRGTF00039862021,
22/11/2021;
VIASEMPRE
TRANSPORTE E LOGISTICA LTDA, 19.136.371/0001-23, CRGTF00034132021, 08/07/2021; R
DA SILVA FONSECA, 40.724.993/0001-69, CRGTF00033412021, 14/09/2021; NNC NORTE E
NORDESTE COMMODITIES LTDA, 40.910.399/0002-43, CRGTF00030552022, 11/11/2022;
A.F. TRANSPORTES LTDA, 32.658.721/0001-80, CRGTF00029802023, 22/08/2023.
ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA
Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de
Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE GEAUT/SUDEG/ANTT Nº
9670/2024/WEB/EXCESSO DE PESO
A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas
atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB,
Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN,
NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação da penalidade pelo
cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a
partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para proceder ao
pagamento da multa por 80% (oitenta por cento) do seu valor, na forma estabelecida pelo
art. 284 do CTB ou, se for o caso, apresentar Recurso até o vencimento do presente prazo
concedido, também nos termos da Resolução CONTRAN nº 918/2022. A guia de
pagamento encontra-se disponível no sítio eletrônico www.antt.gov.br ou poderá ser
solicitada em qualquer unidade da ANTT. Eventual recurso deverá ser encaminhado por
escrito, devendo ser obedecido o disposto na legislação vigente, mencionando-se o número
do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E
COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada SETOR DE CLUBES
ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, SCES, lote 10 -
trecho 03, Projeto Orla Polo 8, ASA SUL, BRASILIA, . Exauridas as instâncias administrativas,
o não pagamento da multa acarretará na inscrição do devedor no Cadastro Informativo de
Crédito não Quitados do Setor Público Federal - CADIN e na Dívida Ativa da União com
fundametação na Lei nº 10.522/02, com consequente execução judicial, transcorrido o
prazo de 90 dias desta publicação. A lista completa das penalidades e demais informações
poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos
canais de comunicação da ANTT. Total de penalidades publicadas no presente Edital: 23
(vinte e três). BRASÍLIA, 8 de janeiro de 2024.
CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;
08.665.540/0001-04, GGU8G56, FRMEP00224332023, 683-13; 78.807.427/0001-
93, RHH9E32,
FRMEP00233292023, 683-13;
BBX3A45, FRMEP00234102023,
683-12;
RHC4E29,
FRMEP00231652023,
683-12;
92.180.983/0001-03,
JAU0C52,
FRMEP00232462023, 683-13; 82.809.088/0007-47, QYr5j46, FRMEP00239772023, 683-11;
13.210.314/0001-60, QII0G46, FRMEP00229552023, 683-13; 118.586.210-20, IQT9B28,
FRMEP00225102023, 683-12; 032.759.129-33,
RLJ0H04, FRMEP00240932023, 683-13;
64.710.338/0004-62,
AWJ5E48,
FRMEP00234342023,
683-12;
56.589.153/0001-70,
CUD1318,
FRMEP00230262023,
683-11;
43.399.567/0001-95,
FXV3495,
FRMEP00237192023, 683-12; FFJ7685, FRMEP00235392023, 683-12; 23.928.053/0001-72,
GHK8C17,
FRMEP00228722023,
683-11;
33.727.245/0001-74,
EOE1F16,
FRMEP00224352023, 683-12; 22.447.684/0001-07, QXX1A45, FRMEP00229652023, 683-12;
03.939.459/0001-43, IJN1I93, FRMEP00230932023, 683-11; 28.766.848/0001-45, hyk4i44,
FRMEP00226162023, 683-13; 10.948.789/0001-60, RYF1A13, FRMEP00230452023, 683-11;
RYE2A76,
FRMEP00228822023,
683-13;
19.193.780/0001-61,
dbc8067,
FRMEP00236652023, 683-12; 13.088.012/0001-61, FLZ6513, FRMEP00239852023, 683-13;
630.654.601-49, OOF0E80, FRMEP00233932023, 683-12.
ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA
Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de
Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº
9 6 7 5 / 2 0 2 4 / W E B / P A S S AG E I R O S
A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas
atribuições e para os fins previstos na Lei nº 10.233/01, e suas alterações, e na
Resolução
ANTT
nº 5.083/16,
NOTIFICA
as
pessoas
físicas e
jurídicas
abaixo
relacionadas, para ciência da autuação de infração por inobservância das disposições
previstas no Decreto 2.521/98, e nas Resoluções ANTT nºs 233/2003 e 3.075/2009, por
infringência às normas referentes ao Transporte Interestadual e Internacional de
Passageiros. Eventual Defesa deverá ser encaminhada, no prazo de 30 (trinta) dias,
contados da data da publicação deste edital no D.O.U., nos termos do art. 83, da
Resolução ANTT n° 5.083/16, mediante requerimento, por escrito, a GERÊNCIA DE
PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada
no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA
POLO 8, SCES, lote 10 - trecho 03, Projeto Orla Polo 8, ASA SUL, BRASILIA, . BRASÍLIA ,
8 de janeiro de 2024,
NOME DO INFRATOR, Nº CNPJ/CPF, Nº AUTO, DT.INFRAÇÃO;
JS TURISMO LTDA, 00.389.075/0001-06, PASLD00024202021, 05/07/2021;
PASLD00024292021, 05/07/2021; PASLD00024332021, 05/07/2021; PASLD00024322021,
05/07/2021;
PASLD00024312021,
05/07/2021;
PASLD00025532023,
06/02/2023;
PASLD00024402023, 10/02/2023; PASLD00024422023, 10/02/2023; PASLD00025882023,
10/02/2023;
PASLD00025372023,
08/02/2023;
PASLD00025362023,
08/02/2023;
PASLD00024372023, 10/02/2023; PASLD00023892023, 09/02/2023; PASLD00023882023,
09/02/2023;
PASLD00023852023,
09/02/2023;
PASLD00023822023,
07/02/2023;
PASLD00023522023, 07/02/2023; PASLD00023552023, 08/02/2023; PASLD00023532023,
08/02/2023;
PASLD00023182023,
09/02/2023;
PASLD00023162023,
09/02/2023;
PASLD00026762023, 14/02/2023; PASLD00023362023, 09/02/2023; PASLD00025522023,
10/02/2023; PASLD00025452023, 10/02/2023; KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO
LTDA,
03.233.439/0001-52,
PASLD00026952023,
13/02/2023;
PASLD00024262023,
08/02/2023;
PASLD00024942023,
08/02/2023;
PASLD00024612023,
10/02/2023;
PASLD00024332023, 10/02/2023; PASLD00023252023, 09/02/2023; PASLD00024082023,
08/02/2023; PASLD00024892023, 08/02/2023; NORTE SUL TRANSPORTES E TURISMO
LTDA, 04.242.570/0001-49, PASLD00025212023, 10/02/2023.
ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA
Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de
Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº
9 6 7 6 / 2 0 2 4 / W E B / V A L E - P E DÁG I O
A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas
atribuições e para os fins previstos na Lei nº 10.209/01, e suas alterações, e na Resolução
ANTT nº 5.083/16, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas abaixo relacionadas, para ciência
da autuação de infração por inobservância das disposições previstas na Resolução ANTT nº
2.885/08, por infringência às normas referentes ao Vale-Pedágio Obrigatório. Eventual
Defesa deverá ser encaminhada, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da
publicação deste edital no D.O.U., nos termos do art. 83, da Resolução ANTT n° 5.083/16,
mediante requerimento, por escrito, à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE
AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL
- SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, SCES, lote 10 - trecho 03, Projeto
Orla Polo 8, ASA SUL, BRASILIA, . BRASÍLIA, 8 de janeiro de 2024,
NOME DO INFRATOR, Nº CNPJ/CPF, Nº AUTO, DT.INFRAÇÃO;
COOPER
UNIAO
COOPERATIVA
DE
TRANSPORTE,
23.053.159/0001-70,
CRGVP00026312021,
22/11/2021;
DM
FRUITS
LTDA,
24.662.020/0001-96,
CRGVP00010332020,
10/03/2020;
ALP
AERO
TAXI
LTDA,
08.887.145/0001-68,
CRGVP00019602020, 20/09/2019; CANDELARIA AGROPASTORIL S/A, 28.228.823/0001-98,
CRGVP00019192020,
07/10/2019;
TRANSPORTES
ARI
LTDA,
85.155.372/0004-92,
CRGVP00001672021, 12/02/2021; METALURGICA LORENA LTDA, 21.312.434/0004-40,
CRGVP00006992021,
06/05/2021;
D'GRANEL
TRANSPORTES
E
COMERCIO
LTDA,
22.447.684/0007-00, CRGVP00012172022, 11/06/2022; CRGVP00012152022, 11/06/2022;
TRANSPORTE
RODOVIARIO
DE
CARGAS
MACEDO
EIRELI,
16.541.802/0001-49,
CRGVP00010142022, 02/08/2022;
COMERCIAL BIG
BEN LTDA,
12.702.241/0002-42,
CRGVP00014842022, 07/09/2022; SEBASTIAO ERMENEGILDO PEDRO, 22.423.013/0001-06,
CRGVP00012942022,
22/08/2022;
CRGVP00002842023,
07/02/2023;
RODOMACRO
TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA, 05.639.783/0002-52, CRGVP00011612022, 15/08/2022;
DLP TRANSPORTE E LOGISTICA S/A, 18.614.335/0001-65, CRGVP00009962022, 01/08/2022;
AGS TRANSPORTES LTDA, 08.305.811/0001-02, CRGVP00014882022, 07/09/2022; POLIVIAS
S/A TRANSPORTES E SERVICOS, 53.611.828/0008-19, CRGVP00023902020, 11/02/2020;
TECHNOPAPER EMBALAGENS DE PAPEL LTDA, 97.547.022/0001-08, CRGVP00000372023,
23/01/2023; AGS-LOG LTDA, 18.457.451/0004-60, CRGVP00011102021, 07/07/2021; R
LOPES COMERCIO
E TRANSPORTES
LTDA, 43.170.393/0001-94,
CRGVP00023102021,
04/11/2021;
TRANS
TRAVEL
TRANSPORTE
COMERCIO
LTDA,
72.378.805/0003-46,
CRGVP00014892022, 07/09/2022; RECKITT BENCKISER (BRASIL) COMERCIAL DE PRODUTOS
DE HIGIENE, LIMPEZA E COSMETICOS LTDA., 27.668.893/0006-09, CRGVP00017992022,
27/09/2022; CRGVP00018102022, 01/10/2022; RODO DRIVE TRANSPORTES E LOGISTICA
LTDA, 27.329.594/0002-16, CRGVP00019872022, 23/10/2022; ASA SUL TRANSPORTES LTDA,
03.612.601/0003-05, CRGVP00014452020, 13/02/2020; ADM SERVICOS DE TRANS P O R T ES
EM GERAL LTDA, 43.761.421/0001-48, CRGVP00006652022, 07/04/2022; REALENGO
ALIMENTOS LTDA, 07.032.688/0003-00, CRGVP00007752022, 25/05/2022; JANG A DA
TRANSPORTES LTDA, 82.875.931/0001-06, CRGVP00000312023, 19/01/2023; JALOTO &
DRUGOVICH JUNIOR TRANSPORTES LTDA, 26.492.049/0005-26, CRGVP00000702023,
31/01/2023;
CCM
TRANSPORTES
LTDA,
31.722.084/0001-09,
CRGVP00007032021,
10/05/2021;
ART
REAL
MARMORES
E
GRANITOS
LTDA,
00.416.579/0001-78,
CRGVP00014472021, 16/05/2021.
ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA
Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de
Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº
9677/2024/WEB/RNTRC
A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas
atribuições e para os fins previstos na Lei nº 11.442/07, e suas alterações, e na Resolução
ANTT nº 5.083/016, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas abaixo relacionadas, para
ciência da autuação de infração por inobservância das disposições previstas na Resolução
nº 4.799/15, por infringência às normas
referentes ao Registro Nacional de
Transportadores Rodoviários de Carga - RNTRC. Eventual Defesa deverá ser encaminhada,
no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação deste edital no D.O.U., nos
termos do art. 83, da Resolução n° 5.083/16, mediante requerimento, por escrito, à
GERÊNCIA
DE
PROCESSAMENTO
E
COBRANÇA
DE
AUTOS
DE
INFRAÇÃO
-
GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 -
TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, SCES, lote 10 - trecho 03, Projeto Orla Polo 8, ASA
SUL, BRASILIA, . BRASÍLIA, 8 de janeiro de 2024,
NOME DO INFRATOR, Nº CNPJ/CPF, Nº AUTO, DT.INFRAÇÃO;
JM
AGROBUSINESS
EIRELI,
18.597.778/0001-95,
FELCG00038232020,
03/06/2020;
VALLE
FORTTE
COMERCIO
DE
GENEROS
ALIMENTICIOS
EIRELI,
06.963.989/0001-15, FELCG00042822021, 23/11/2020; HECON TRANSPORTES EIRELI,
07.964.228/0001-40, FELCG00041752021, 01/06/2021.
ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA
Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de
Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE
T R A N S P O R T ES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 393003
Número do Contrato: 1/2022.
Nº Processo: 50600.010269/2021-46.
Pregão.
Nº
6/2020.
Contratante:
DEPART.NAC.INFRA
ESTRUTURA
TRANSPORTES..
Contratado: 02.421.421/0001-11 - TIM S A. Objeto: Aditivar os serviços empresarial tipo i
e ii da vigência do contrato nº 01/2022. O valor da contratação unitária permanecerá
inalterado neste momento, no entanto, o valor global no período de 30 meses passará de
r$ 648.381,00 (seiscentos e quarenta e oito mil trezentos e oitenta e um reais) para r$
741.428,40 (setecentos e quarenta e um mil quatrocentos e vinte e oito reais e quarenta
centavos).. Vigência: 13/11/2023 a 11/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
741.428,40. Data de Assinatura: 13/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 13/11/2023).
DIRETORIA EXECUTIVA
COORDENAÇÃO-GERAL DE CADASTRO E LICITAÇÕES-DAF
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 595/2023
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
15/12/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de Empresa ou Consórcio de
Empresas para a Instalação, Manutenção, Conservação e Execução da prestação de serviços
de disponibilização de Painéis de Mensagem Variável e Câmeras de Videomonitoramento nos
Estados do Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Goiás, Minas Gerais, Rio de Janeiro, Paraná,
Santa Catarina e Rio Grande do Sul Total de Itens Licitados: 00002 Novo Edital: 15/01/2024 das
08h00 às 12h00 e de14h00 às 17h59. Endereço: Saun Quadra 3 Bloco a Asa Norte - BRASILIA
- DF. Entrega das Propostas: a partir de 15/01/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.
Abertura das Propostas: 29/01/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.
LEANDRO FRAUZINO REAL
Pregoeiro
(SIDEC - 12/01/2024) 393003-39252-2023NE800661
Fechar