DOU 15/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024011500130
130
Nº 10, segunda-feira, 15 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ESPIRITO SANTO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2024 - UASG 393018
Número do Contrato: 157/2020.
Nº Processo: 50617.002271/2019-48.
Contratante:
SUPERINTENDENCIA
REG.
NO
ESTADO
ES
-
DNIT.
Contratado:
28.152.650/0001-71 - EDP ESPIRITO SANTO DISTRIBUICAO DE ENERGIA S.A.. Objeto:
Indicação do valor do contrato n° 17.1.0.00.00157/2020, o qual assume o valor estimado
de r$ 160.668,80 (cento e sessenta mil seiscentos e sessenta e oito reais e oitenta
centavos) referente ao período de 01/01/2024 a 31/12/2024, conforme dimensionamento
anual do valor do contrato constante do relatório da fiscalização.. Vigência: 03/08/2020 a
03/08/2040. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 160.668,80. Data de Assinatura:
11/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 11/01/2024).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO MATO GROSSO DO SUL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 228/2023 - UASG 393010
Nº
Processo:
5061900161202276.
Objeto:
Contratação
de
empresa
especializada para execução do Programa de Proteção da Fauna Silvestre - PPF, na Rodovia
BR-262 /MS, Divisa SP/MS - Front. Brasil/Bolívia, Entr.BR-060 (B) (Indubrasil) - Entr. BR-419
(P/ Aquidauana), km 366,8 - km 489,6 . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 15/01/2024 das
08h00 às 11h30 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Rua Antonio Maria Coelho, 3099, Jardim
Dos Estados - Campo Grande/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/393010-5-00228-
2023.
Entrega
das
Propostas:
a
partir
de
15/01/2024
às
08h00
no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
30/01/2024
às
10h00
no
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: HOME PAGE: https://www.gov.br/dnit/pt-br
EDITAL:
https://www.gov.br/dnit/pt-br/assuntos/licitacoes/superintendencias/editais-de-
licitacoes/. ESCLARECIMENTOS: scl.ms@dnit.gov.br.
EURO NUNES VARANIS JUNIOR
Superintendente Regional
(SIASGnet - 10/01/2024) 393010-39252-2024NE800002
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MINAS GERAIS
SERVIÇO DE CADASTRO E LICITAÇÃO - MG
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 636/23-06
O DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES, através
de sua Superintendência Regional no Estado de Minas Gerais, CNPJ nº 04.892.707/0024-05,
torna público o resultado de julgamento do Pregão Eletrônico nº 0636/23-06, Processo
Eletrônico SEI nº 50606.000355/2023-52, tendo como objeto a contratação de empresa
especializada para execução de obras e serviços referentes à solução de dano ambiental à
margem da rodovia BR-050/MG, ocorrido quando de sua duplicação. Trecho: Div. GO/MG
- Entr. BR-050 (Contorno Oeste de Uberlândia); Subtrecho: Entr. MG-223(B)/414 (Araguari)
- Entr. Contorno Norte de Uberlândia; Segmento: km 41 ao km 42; Extensão: Ponto
localizado; sob circunscrição rodoviária da Unidade Local de Uberlândia/MG., sob a
coordenação da Superintendência Regional do DNIT no Estado de Minas Gerais.
O referido certame foi encerrado como "Licitação Deserta", pela inexistência de
propostas cadastradas. A Ata do pregão encontra-se disponível em www.dnit.gov.br.
FLÁVIO GABRIEL FERREIRA DOS SANTOS
Pregoeiro
SERVIÇO 2-SRE-MG
EXTRATO DE CONTRATO Nº 761/2023 - UASG 393031
Nº Processo: 50606.002841/2023-13.
Pregão Nº 306/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO MG - DNIT.
Contratado: 13.495.966/0001-99 - V. F. GOMES CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Execução dos
serviços necessários de manutenção rodoviária (conservação/recuperação) na rodovia BR-
367/MG, trecho: div. BA/MG (salto da divisa) - entr. Br-259(b) (Gouveia); subtrecho: div.
Ba/MG (salto da divisa) - início da pavimentação; segmento: km 0,0 ao km 64,3; extensão
total: 64,3 km, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e
seus anexos.
o valor total da contratação é de R$ 27.800.000,00 (vinte e sete milhões e oitocentos mil
reais)..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 05/01/2024 a 05/06/2026. Valor
Total: R$ 27.800.000,00. Data de Assinatura: 05/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 12/01/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2024 - UASG 393031
Nº
Processo:
50606002106202300.
Objeto:
Contratação
de
empresa
especializada
para execução
dos
serviços
necessários de
manutenção
rodoviária
(conservação/recuperação) na rodovia BR-352/MG, segmento km 352,8 ao Km 474,31,
sobre jurisdição da Superintendência Regional do DNIT no Estado de Minas Gerais, no
âmbito do Plano Anual de Trabalho e Orçamento - PATO.. Total de Itens Licitados: 1. Edital:
15/01/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Líder, 197,
Aeroporto - Belo Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/393031-5-90006-
2024.
Entrega
das
Propostas:
a
partir
de
15/01/2024
às
08h00
no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
29/01/2024
às
10h00
no
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: Serviço comum de engenharia..
ANTONIO GABRIEL OLIVEIRA DOS SANTOS
Superintendente Regional do Dnit No Estado de Minas
Gerais
(SIASGnet - 12/01/2024) 393031-39252-2024NE000048
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM RONDÔNIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 393014
Número do Contrato: 221/2023.
Nº Processo: 50622.001424/2022-66.
Pregão. Nº 27/2023. Contratante: SUPERINTEND. REG. NO ESTADO DE RO-DNIT.
Contratado: 19.758.842/0001-35 - LCM CONSTRUCAO E COMERCIO S.A. Objeto: 4º TERMO
ADITIVO DE RETIFICAÇÃO DE INFORMAÇÕES DO 3º TERMO ADITIVO DE AUMENTO DE
VALOR CONTRATUAL, EM RAZÃO DA 2ª REVISÃO DE PROJETO EM FASE DE OBRAS,
INERENTE AO CONTRATO SR-RO 1.0.00.00221/2023-22, QUE TEM COMO OBJETO A
EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO (CONSERVAÇÃO/RECUPERAÇÃO) RODOVIÁRIA
NA RODOVIA BR-364/RO, TRECHO: ENTR. BR-174 (A) (DIV. MT/RO) - DIV. RO/AC;
SUBTRECHO: PONTE S/ RIO PRETO DO CRESPO - INÍCIO PISTA DUPLA (CANDEIAS DO
JAMARI); SEGMENTO: KM 569,90 - KM 690,70; EXTENSÃO: 120,80 KM. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 137.840.965,39. Data de Assinatura: 12/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 12/01/2024).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SANTA CATARINA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 - UASG 393013
Nº Processo: 50616.003038/2023-79.
Dispensa Nº 90061/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO SC - DNIT.
Contratado: 02.955.426/0001-24 - NEOVIA INFRAESTRUTURA RODOVIARIA LTDA. Objeto:
Execução pela contratada dos trabalhos descritos em sua proposta, relativos aos serviços
emergenciais de recuperação da rodovia br-282/sc, trecho: florianópolis - fronteira
brasil/argentina; subtrecho: entr sc-350/408 (alfredo wagner) - entr br-470(a); segmento:
km 103,8 ao km 325,8 pontos localizados: km 105+278 - km 108+020 - km 108+088 - km
109+530 - km 109+946 - km 111+617 - km 112+320 - km 252+100 - km 274+450 - km
295+800; snv: 282bsc0090 - 282bsc0228.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Vigência: 11/01/2024 a
14/10/2024. Valor Total: R$ 70.668.163,29. Data de Assinatura: 11/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 12/01/2024).
EXTRATO DE PERMISSÃO ESPECIAL DE USO
TPEU n° 16-001/2024. PERMISSOR: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE
TRANSPORTES - DNIT, representado pelo Superintendente Regional no Estado de Santa
Catarina, Engº Alysson Rodrigo de Andrade. PERMISSIONÁRIA: COMPANHIA COMPANHIA
ENERGETICA CANOAS, neste ato representada pelo seu Diretor-Presidente, Sr. Mauro
Fantin. OBJETO: Permissão de uso por ocupação na faixa de domínio da rodovia federal BR-
470/SC, com ocupação transversal no km 246+720m, perfazendo uma área total de 570,50
m², no município de Xanxerê/SC. PROCESSO Nº: 50616.002183/2017-94.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SERGIPE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 778/2023 - UASG 393015
Nº Processo: 50621.000790/2023-99.
Pregão Nº 520/2023. Contratante: Departamento Nacional de Infraestrutura de
Transportes, representado pelo Superintendente Regional no Estado de Sergipe, Eng.º Igor
Siqueira Macedo.
Contratado: 18.742.098/0001-18 - TRENA - TERRAPLENAGEM E CONSTRUCOES S.A.,
representada pelo Senhor Bruno Otávio Bouissou que assina como Representante Legal do
Contratado.
Objeto: Execução dos serviços de manutenção de 87 (oitenta e sete) Obras de Arte
Especiais, localizada(s) em rodovia(s) federal(ais) sobre jurisdição de(a) Unidade Local (ver
tabela 1 do Termo de Referência - Anexo I), no âmbito do Programa de Manutenção e
Reabilitação de Estruturas - PROARTE.
Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021, tendo sua lavratura sido devidamente autorizada
pelo Superintendente Regional do DNIT em Sergipe, conforme consta no Contrato COENGE
- CAF - SE (SEI nº 16690136), Portaria n° 7.219, de 16/12/2021, do Ministério da
Infraestrutura, publicada no DOU n° 237 de 17/12/2021, e em conformidade com as
atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria nº 4.012, de 12/07/2022, Publicada em
14/07/2022 | Edição: 132 | Seção:1 |. Vigência: 01/02/2024 a 20/04/2026. Valor Total: R$
12.218.799,79 (doze milhões, duzentos e dezoito mil setecentos e noventa e nove reais e
setenta e nove centavos). Data de Assinatura: 11/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 11/01/2024).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO TOCANTINS
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00001/2023 publicado no D.O de 2023-08-24, Seção
3. Onde se lê: Valor Total: R$ 1.630.491,24. Leia-se: Valor Total: R$ 1.758.352,44.
(COMPRASNET 4.0 - 12/01/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 393023
Número do Contrato: 7/2023.
Nº Processo: 50623.002302/2022-87.
Contratante:
SUPERINTENDENCIA
REG.
NO
ESTADO
TO
-
DNIT.
Contratado:
10.427.965/0001-19 - INSTITUTO INTERAMERICANO DE DESENVOLVIMENTO HUMANO -
BEM BRASIL. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto revisar o contrato
original nos seguintes termos:
com efeitos entre 01/03/2023 e 31/08/2023, perfazendo o montante estimado anual de r$
1.625.349,85 (um milhão, seiscentos e vinte e cinco mil trezentos e quarenta e nove reais
e oitenta e cinco centavos), conforme planilha de custos e formação de preços anexa a
este instrumento (sei 15762476).
com efeitos a partir de 01/09/2023, ou seja, após a efetivação do 1º termo aditivo de valor
sei 15424692, perfazendo o montante estimado anual de r$ 1.753.211,05 (um milhão,
setecentos e cinquenta e três mil duzentos e onze reais e cinco centavos), conforme
planilha de custos e formação de preços anexa a este instrumento (sei 15769480)..
Vigência: 01/03/2023 a 01/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.753.211,03.
Data de Assinatura: 29/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/08/2023).
Banco Central do Brasil
ÁREA DE ADMINISTRAÇÃO
DEPARTAMENTO DE INFRAESTRUTURA E GESTÃO PATRIMONIAL
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO DEMAP Nº 179/2023
Processo nº 239480. Objeto: Prestação do serviço de planejamento, organização, execução
e fornecimento de materiais para eventos do Banco Central do Brasil. Critério de
julgamento: menor preço. Vencedor do Grupo 1: WELCOME SERVIÇOS E EVENTOS LTDA ,
CNPJ 11.654.689/0001-94. Valor total do Grupo 1: R$1.652.860,00.
JULIANA MEDEIROS DE OLIVEIRA REBOUÇAS
Pregoeira
GERÊNCIA ADMINISTRATIVA EM RECIFE
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
Processo PE nº 234018. Termo de Doação Bacen/ADREC-2023/85. Objeto: Doação de
194 itens inservíveis entre armários, cadeiras, ventiladores e eletrodomésticos. Doador:
Banco
Central
do
Brasil.
CNPJ:
00.038.166/0007-92.
Donatária:
Sociedade
Pernambucana de Combate ao Câncer - Hospital de Câncer de Pernambuco CNPJ:
10.894.988/0001-33. Valor do termo: a título gratuito. Base Legal: Decreto 9.373, de
11.5.2018 e Lei 8.666, de 21.6.1993. Data de Assinatura: 11.12.2023.
Fechar