DOU 15/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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132
Nº 10, segunda-feira, 15 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
Ministério Público da União
ESCOLA SUPERIOR
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 18/2023. Contratante: União, por
intermédio da ESMPU. Contratada: HD SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS LTDA (CNPJ nº
39.378.032/0001- 60). Objeto: prorrogar a vigência contratual por mais 06 (seis) meses e
alterar as especificações do objeto. Fundamento Legal: Inciso IV do art. 57 da Lei 8.666/93
/ Inciso I do art. 65 da Lei 8.666/93. Vigência: de 05/01/2024 até 11/07/2024. Data de
Assinatura: 05/01/2024. Programa de Trabalho: 03128003120HP0001. Elemento de
Despesa:
3.3.90.40.06.
Processo:
1557/2022-90.
Signatários:
IVAN
DE
ALME I DA
GUIMARÃES, pela Contratante, MÁRCIA DA SILVA CRUZ ROCHA, pela Contratada.
MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS
PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA
S EC R E T A R I A - G E R A L
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
Secretaria-Geral
Espécie: Ata de Registro de Preços nº 003/2024. Processo nº 19.04.5824.0049216/2023-61.
SOLICITANTE: Ministério Público do Distrito Federal e Territórios - MPDFT; CNPJ:
26.989.715/0002-93. EMPRESA: DRK COMERCIO E SERVIÇOS LTDA; CNPJ: 38.413.445/0001-
76. Objeto: A presente Ata tem por objeto o Registro de Preço, pelo prazo de até 12 (doze)
meses, para eventual aquisição de protetores auriculares (ITEM 4) que serão utilizados por
policiais institucionais do MPDFT. Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico nº 64/2023.
Vigência: 11/1/2024 até 10/1/2025. Valor Global: R$ 56.700,00. Emitente UG/Gestão
200009/MPDFT/00001 - Tesouro Nacional. Signatários: MPDFT: CLAUDIA BRAGA TOMELIN,
Secretária-Geral; EMPRESA: ANTÔNIO ANDRÉ LOPES DE OLIVEIRA: Sócio. Data de assinatura
MPDFT: 11/1/2024. Data de assinatura EMPRESA: 9/1/2024.
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
Secretaria-Geral
Espécie: Ata de Registro de Preços nº 002/2024. Processo nº 19.04.5824.0049216/2023-61.
SOLICITANTE: Ministério Público do Distrito Federal e Territórios - MPDFT; CNPJ:
26.989.715/0002-93.
EMPRESA:
NEXT
SOLUÇÕES
INTEGRADAS
LTDA;
CNPJ:
39.757.934/0001-08. Objeto: A presente Ata tem por objeto o Registro de Preço, pelo
prazo de até 12 (doze) meses, para eventual aquisição de cintos táticos para uso
dissimulado, algemas e porta algemas (ITENS 1, 2 E 3) que serão utilizados por policiais
institucionais do MPDFT. Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico nº 64/2023. Vigência:
11/1/2024
até
10/1/2025.
Valor
Global:
R$
23.425,50.
Emitente
UG/Gestão
200009/MPDFT/00001 - Tesouro Nacional. Signatários: MPDFT: CLAUDIA BRAGA TOMELIN,
Secretária-Geral; EMPRESA: KEVYN MATHEUS DE OLIVEIRA COUTO: Sócio. Data de
assinatura MPDFT: 11/1/2024. Data de assinatura EMPRESA: 10/1/2024.
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
Secretaria-Geral
Espécie: Ata de Registro de Preços nº 004/2024. Processo nº 19.04.5824.0049216/2023-61.
SOLICITANTE: Ministério Público do Distrito Federal e Territórios - MPDFT; CNPJ:
26.989.715/0002-93.
EMPRESA:
PRIMAX
DISTRIBUIDORA
LTDA
-
EPP;
CNPJ:
18.534.798/0001-17. Objeto: A presente Ata tem por objeto o Registro de Preço, pelo
prazo de até 12 (doze) meses, para eventual aquisição de joelheiras e cotoveleiras (ITENS
5 e 6) que serão utilizados por policiais institucionais do MPDFT. Modalidade de Licitação:
Pregão Eletrônico nº 64/2023. Vigência: 11/1/2024 até 10/1/2025. Valor Global: R$
34.500,00. Emitente UG/Gestão 200009/MPDFT/00001 - Tesouro Nacional. Signatários:
MPDFT: CLAUDIA BRAGA TOMELIN, Secretária-Geral; EMPRESA: JÚLIO CÉZAR TEIXEIRA
RABELO: Sócio. Data de assinatura MPDFT: 11/1/2024. Data de assinatura EMPR ES A :
11/1/2024.
MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2024 - UASG 200100
Nº Processo: 010249/2023-72. Objeto: Serviços gráficos para a impressão e
montagem das provas, bem como demais impressos e serviços necessários para a
realização do 31º concurso de provimento do cargo de Procurador da República. Total de
Itens Licitados: 7. Edital: 15/01/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Saf Sul, Qd. 4, Conj.
"c",
Blocos
de
"a"
a
"f"
-
Plano
Piloto,
-
BRASÍLIA/DF
ou
https://www.gov.br/compras/edital/200100-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 15/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/01/2024
às 10h00 no site www.gov.br/compras.
SIRLENE FERREIRA SOBRAL
Coordenadora Substituta de Licitações e Disputas
Eletrônicas
(SIASGnet - 11/01/2024) 200100-00001-2024NE000001
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie:
Contrato
nº
57/2023-MPM.
Processo
nº:
19.03.0009.0000142/2023-02.
Contratante: Ministério Público Militar. Contratada: JUMPER Segurança e Vigilância
Patrimonial LTDA. CNPJ: 26.886.266/0002-58. Objeto: prestação de serviços de vigilância
armada nas dependências da Procuradoria de Justiça Militar em Porto Alegre/RS - PJM/RS.
Valor
Mensal: R$
22.747,62.
Valor Anual:
R$
272.971,44.
Vigência: 15/1/2024 a
14/01/2026. Data de assinatura: 12/01/2024. Assinam: Alexander Jorge Pires, Diretor-Geral,
pelo MPM, e Rafael da Silva Mota, pela Contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie:
1º
Termo Aditivo
ao
Contrato
nº
47/2022
- MPM.
Processo
nº:
19.03.0000.0005360/2023-21. Contratante: Ministério Público Militar. Contratada: Gm
Carvalho Unipessoal Ltda. CNPJ: 19.890.499/0001-88. Finalidade: repactuação do valor
mensal do contrato de prestação de serviços copeiragem nas dependências da
Procuradoria da Justiça Militar em Manaus/AM. Valor Mensal: R$ 3.585,44. Valor
Anual: R$ 43.025,28. Data de assinatura: 10/1/2024. Assinam: Alexander Jorge Pires,
Diretor-Geral, pelo MPM, e Gabriel Maciel Carvalho, pela Contratada.
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 56/2023
Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 0160/2023-
34. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de pessoa jurídica para prestação de
serviços de conservação e limpeza nas dependências da Procuradoria de Justiça Militar
em Juiz de
Fora/MG, situada Rua Santo
Antônio nº 1.500, 13º
andar Centro
Empresarial José Rocha Centro. CEP 36.016-211, Juiz de Fora/MG, conforme
especificações e condições do Edital e seus anexos.
ALEXANDER JORGE PIRES
Diretor-geral
(SIDEC - 12/01/2024) 200008-00001-2024NE000036
PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA MILITAR
SECRETARIA DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA MILITAR
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie:
1º
Termo
Aditivo
ao
Contrato
nº
47/2022-MPM.
Processo
nº:
19.03.0000.0005360/2023-21. Contratante: Ministério Público Militar. Contratada: GM
CARVALHO UNIPESSOAL LTDA. CNPJ sob o nº 19.890.499/0001-88. Finalidade: repactuação
do Contrato nº 47/2022, de prestação de serviços de copeiragem para atender a sede da
Procuradoria de Justiça Militar em Manaus-AM. Valor Mensal: R$ 3.585,44 Valor Anual: R$
43.025,28. Data de assinatura: 10/01/2024. Assinam: Alexandre Jorge Pires, Diretor-Geral,
pelo MPM e Gabriel Maciel Carvalho, pela contratada.
AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS
O Ministério Público Militar torna pública a Adesão à Ata de Registro de Preços
nº 07/2022 oriunda do Pregão Eletrônico n° 07/2022 do INSTITUTO NACIONAL DE
PESQUISAS DA AMAZÔNIA-MCTI. Promitente Registrada: Tecno2000 Industria e Comércio
LTDA. CNPJ: 21.306.287/0001-52. Objeto: Mesa Reunião Oval e Cadeira Fixa, para atender
as necessidades da PJM/Bagé/RS. Valor total R$ 3.409,67 (três mil quatrocentos e nove
reais e sessenta e sete centavos) . Processo SEI nº 19.03.0001.0000131/2023-34. Nota de
Empenho 2023 NE 783.
ALEXANDER JORGE PIRES
Diretor-Geral
AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS
O Ministério Público Militar torna pública a Adesão Ata de Registro de Preços
nº 41/2022, oriunda do PE 55/2022 do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região.
Promitente Registrada: Tecno2000 Industria e Comércio LTDA. CNPJ: 21.306.287/0001-52.
Objeto: Mobiliário, para atender as necessidades da PJM/Bagé/RS. Valor total R$ 57.400,00
(cinquenta e sete mil e quatrocentos reais). Processo SEI nº 19.03.0001.0000131/2023-34.
Nota de Empenho 2023NE820.
ALEXANDER JORGE PIRES
Diretor-Geral
MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO
EDITAL
SELEÇÃO DE ASSOCIAÇÕES E COOPERATIVAS DE CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS
PARA O RECOLHIMENTO E DESTINAÇÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS RECICLÁVEIS
A Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Região torna público, para ciência
dos interessados, que encontra-se aberto o processo de habilitação para associações e
cooperativas de catadores de materiais recicláveis que desejarem firmar termo de
compromisso com esta Instituição, para o recolhimento e destinação de resíduos sólidos
recicláveis, em conformidade com o que determina a Lei nº 12.305/2010 (Política Nacional
de Resíduos Sólidos), o Decreto nº 10.936/2022 (regulamento da Política Nacional de
Resíduos Sólidos), e a alínea "j" do inciso IV do caput do art. 75 da Lei nº 14.133, de 1º
de abril de 2021, bem como as demais exigências previstas no edital, em todas as suas
unidades: Sede, PTM de Cabo Frio, PTM de Campos dos Goytacazes, PTM de Niterói, PTM
de Nova Friburgo, PTM de Nova Iguaçu, PTM de Petrópolis e PTM de Volta Redonda. A
associação ou cooperativa interessada poderá se habilitar para uma ou mais unidades, caso
possua a estrutura necessária. Os interessados deverão requerer sua inscrição por meio de
Protocolo Administrativo Eletrônico (https://protocoloadministrativo.mpt.mp.br/login), nos
autos do Processo Administrativo PGEA 20.02.0100.0000049/2024-02. O requerimento
deverá ser apresentado contendo a documentação de habilitação contida no edital e,
obrigatoriamente, as seguintes informações, além de outras que o interessado repute
pertinentes: a) número do processo; b) descrição dos serviços a serem prestados; c)
unidade(s) para a(s) qual (ais) pretende se habilitar; d) prazo de validade não inferior a 30
(trinta) dias. A comprovação dos requisitos de habilitação das associações e cooperativas
será feita mediante a apresentação dos seguintes documentos: 1. Estatuto ou contrato
social da associação ou cooperativa, ata de eleição do representante legal e documento de
identificação; 2. Declaração, firmada pelo representante legal da associação ou
cooperativa, sob as penas da lei, de que a entidade possui infraestrutura para realizar a
triagem e a classificação dos resíduos recicláveis descartados; 3. Declaração, firmada pelo
representante legal da associação ou cooperativa, sob as penas da lei, de que a entidade
apresenta sistema de rateio entre os associados ou cooperados; 4. Declaração, firmada
pelo representante legal da associação ou cooperativa, sob as penas da lei, de que a
entidade esteja formalmente constituída por catadores de materiais reutilizáveis e
recicláveis; 5. Prova de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ); 6.
Comprovação do regular cadastro e habilitação no Sistema Nacional de Informações Sobre
a Gestão dos Resíduos Sólidos - Sinir. O prazo para habilitação será até o dia 20 de
fevereiro de 2024, podendo ser prorrogado a critério da Procuradoria Regional do Trabalho
da 1ª Região. Maiores informações sobre os requisitos para a habilitação e as demais
condições inerentes ao termo de compromisso poderão ser obtidas por meio do endereço
eletrônico
prt01.assejur@mpt.mp.br
e
no
sítio
eletrônico
da
PRT
1ª
Região
(https://www.prt1.mpt.mp.br/).
FABIO GOULART VILELA
Procurador-Chefe
PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO
EXTRATO DE CONVÊNIO
Convenentes: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO - MPT, por intermédio da Procuradoria
Regional do Trabalho da 8ª Região inscrita no CNPJ sob o n.º 26.989.715/0039-85, com sede na
Avenida Governador José Malcher, nº 652, Bairro Nazaré, Belém/PA e a UNIVERS I DA D E
FEDERAL DO AMAPÁ (UNIFAP), sediada a Rodovia Juscelino Kubistchek, s/nº, Bairro Zerão,
Macapá/AP, CEP: 68902-280, inscrita no CNPJ Nº 34.868.257/0001-81. Objeto: Proporcionar a
preparação do estagiário para a empregabilidade, para a vida cidadã e para o trabalho, por
meio do exercício de atividades correlatas à sua pretendida formação profissional, em
complementação ao conhecimento teórico adquirido na instituição de ensino. Vigência: 03
(três) anos, a contar da data de publicação. Assinam: Dr. Júlio César Sá de Oliveira, Reitor da
UNIFAP; e o Dr. Hideraldo Luiz de Sousa Machado, Vice-Procurador-Chefe da PRT-8ª Região.
Processo Administrativo: PGEA 20.02.0800.0001035/2023-34.
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