DOU 15/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 10, segunda-feira, 15 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
SENADO FEDERAL
DIRETORIA-GERAL
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE CONTRATAÇÕES
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato CT2024/0007. Processo: 200.013867/2020-21. Celebrado com a empresa
SYNAPSE BRAZIL PRODUCTION AND DISTRIBUTION LTDA. CNPJ: 02.185.369/0001-41.
Fundamentação Legal: Inexigibilidade de Licitação, com base no art. 25, caput da Lei nº
8.666/93. Objeto: Licenciamento do direito de exibição dos documentários "Jango", "Os
Anos JK - Uma Trajetória Política", "Ulysses, Cidadão", "Vocação do Poder" e "Carioca era
um Rio" pela TV Senado, pelo prazo de dois anos, sem exclusividade nas janelas TV Aberta,
TV por assinatura e internet (transmissão de programação linear na internet). Valor Total:
R$72.139,77. Programa de Trabalho: 191886. Natureza de Despesa 339039. Nota de
Empenho nº 2023NE003167, de 28/12/2023. Vigência: início: 10/01/2024 - final:
09/01/2026. Signatários: pelo Senado Federal: Ilana Trombka, Diretora-Geral, pela
contratada: João Macabeu Lessa Worcman.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 01º Termo Aditivo ao Contrato CT2023/0026, celebrado com a empresa INSTITUTO
BRASILEIRO DE DIREITO DE FAMÍLIA - IBDFAM. CNPJ: 02.571.616/0001-48. Processo:
200.013913/2023-34. Data da Assinatura: 12/01/2024. Objeto: Prorroga de 06/03/2024 a
05/03/2025. Programa de Trabalho: 01.031.0034.4061.5664. Natureza de Despesa: 339039.
Nota de Empenho n° 2024NE000087, de 04/01/2024. Signatários: pelo Senado Federal:
Ilana Trombka, Diretora-Geral, pela contratada: Rodrigo da Cunha Pereira.
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90011/2024
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
29/12/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa para prestação de
serviços de instalação, retirada, remanejamento e manutenção do Sistema de Cabeamento
do Senado Federal, composto por cabos de dados, voz e imagens, com respectivos
conectores, tomadas e demais acessórios de instalação, abrangendo o Complexo Predial do
Senado Federal e Residências Oficiais dos Senadores, Residência Oficial do Presidente do
Senado Federal e sitio redundante do Senado Federal hospedado no Datacenter da Câmara
dos Deputados
JULIANA SA DE ALMEIDA BEZERRA
Agente de Contratações
(SIDEC - 12/01/2024) 020001-00001-2024NE000005
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90007/2024
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
00200.014027/2023. , publicada no D.O.U de 22/12/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Fornecimento e instalação de painel elétrico de baixa tensão para a sala de painéis do
Anexo 2 do Senado Federal, de acordo com os termos e especificações do edital e seus
anexos. Novo Edital: 15/01/2024 das 09h00 às 12h00 e de14h00 às 17h30. Endereço:
Senado Federal Bloco 16 1º Andar Zona Cívico-administrativa - BRASILIA - DFEntrega das
Propostas: a partir de 15/01/2024 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 30/01/2024, às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br.
JULIANA SA DE ALMEIDA BEZERRA
Pregoeira
(SIDEC - 12/01/2024) 020001-00001-2024NE000005
R E T I F I C AÇ ÃO
Extrato de Acordo de Cooperação.
No D.O.U. do dia 12/01/2024, página 159, seção 3, AC2023/0287. Processo:
200.021015/2023-50, celebrado com a CÂMARA MUNICIPAL DE RIO PRETO - MG. CNPJ:
97.511.133/0001-64. Onde se lê: "AC2023/0237", leia-se: "AC2023/0287".
Poder Judiciário
SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato nº 150/2023 entre o STF e a empresa RV PROFICUO LTDA (Processo SEI
nº 011127/2023). Objeto: aquisição de monitores de TV, suportes, conversores e projetores
e prestação de garantia por 12 meses, item 7. Valor total estimado: R$ 18.026,00 (dezoito
mil, vinte e seis reais). Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993. Assinatura: 11/01/2024.
Vigência: 14 (quatorze) meses improrrogáveis, a contar da data de sua assinatura. Assinam:
pelo STF, Márcio Kazuaki Fusissava, Secretário de Orçamento, Finanças e Contratações; e
pela empresa, Ricardo Vinicius Nascimento Valente, Representante Legal.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 14º Termo Aditivo ao Contrato n. 84/2022, celebrado entre o STF e a BR A S FO R T
EMPRESA DE SEGURANÇA LTDA (Processo Eletrônico n. 004329/2021). Objeto: a) acrescer
9,91% ao valor inicial atualizado do Contrato, correspondente a R$ 1.674.152,50, a partir de
11/01/2024; b) prorrogar o Contrato por 12 meses, a partir de 1º de fevereiro de 2024; e
c) alterar os Encargos Sociais para 70,16% a partir de 1º de fevereiro de 2024. Valor total
atualizado do Contrato: R$ 18.807.448,30. Fundamento Legal: Lei n. 8.666/1993. Assinatura:
11/01/2024. Vigência: a partir da assinatura. Assinam: pelo STF, Eduardo Silva Toledo,
Diretor-Geral; e, pela empresa, Robério Bandeira de Negreiros, Representante Legal.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2024 - UASG 40001
Nº Processo: 0095652023. Objeto: Contratação de empresa para prestação
de serviço especializado de tradução de documentos, julgados e obras técnicas e
jurídicas para os idiomas inglês e espanhol. Total de Itens Licitados: 2. Edital:
15/01/2024 das 09h00 às 17h59. Endereço: Praca Dos Tres Proderes - Ed. Sede - 2.
Andar, Plano Piloto - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/40001-5-
90004-2024.
Entrega
das
Propostas:
a
partir de
15/01/2024
às
09h00
no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
30/01/2024
às 
14h00
no 
site
www.gov.br/compras. 
Informações
Gerais: 
Edital
também 
disponível
em
h t t p : / / p o r t a l . s t f . j u s . b r / s e r v i c o s / l i c i t a c a o / l i s t a r Ed i t a l . a s p .
RENATO DUTRA COELHO
Pregoeiro
(SIASGnet - 12/01/2024) 40001-00001-2024NE000001
TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL
SECRETARIA DO TRIBUNAL
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENADORIA DE AQUISIÇÕES
SEÇÃO DE CONTRATOS
EXTRATO DE RERRATIFICAÇÃO
Espécie: 1º Termo de Rerratificação ao Contrato-TSE nº 69/2021, firmado entre o TSE e a
empresa Centro de Integração Empresa Escola - CIEE. CNPJ nº 61.600.839/0001-55.
OBJETO: Na Cláusula 1ª do 3º Termo Aditivo, incluir a majoração do valor do Adicional de
Insalubridade, a partir de 1/5/2023, e retificar a menção ao item 41 e 41.1 para 40 e 40.1
do item 4; Retificar os valores dos itens 2 e 3 da Cláusula 2ª do 3º Termo aditivo, em razão
da inclusão da majoração do Adicional de Insalubridade. FUNDAMENTO LEGAL: art. 55 da
Lei nº 9.784/99. ASSINATURA: 10/01/2024. ASSINAM: Adaíres Aguiar Lima, Diretora-Geral
Substituta da Secretaria, pelo TSE; Julio Cesar da Silva, Gerente Regional de Atendimento
DF, Norte e Centro-Oeste, pela Contratada. Procedimento Administrativo SEI nº
2021.00.000004594-2.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 070001
Número do Contrato: 3/2020.
Nº Processo: 2019.00.000000581-8.
Pregão. Nº 46/2019. Contratante: TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL - TSE. Contratado:
11.162.311/0001-73 - R7 FACILITIES - MANUTENCAO E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar a
vigência do contrato pelo período de 31/1/2024 a 31/1/2025. Assinam: Rogério Augusto
Viana Galloro,
Diretor-Geral da
Secretaria, pelo
TSE; e
Gildenilson Braz
Torres,
Representante Legal da empresa. Nova Vigência: 31/1/2024 a 31/1/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 1.232.538,06. Data de Assinatura: 26/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/12/2023).
SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 118/2023
Comunico o resultado da licitação em epígrafe: Vencedora: Rede Sol Fuel
Distribuidora S/A - CNPJ 02.913.444/0007-39.
CÍCERO CELSO DE SOUSA
Pregoeiro
(SIDEC - 12/01/2024) 050001-00001-2024NE000107
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90016/2024 - UASG 50001
Nº Processo: 90016/24. Objeto: Aquisição de reparos para válvulas de descarga.
Total de Itens Licitados: 7. Edital: 15/01/2024 das 08h00 às 11h59 e das 12h00 às 17h59.
Endereço: Safs Quadra 06 Lote 01-trecho 03-administracao 01 Andar, - BRASÍLIA/DF ou
https://www.gov.br/compras/edital/50001-5-90016-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 15/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/01/2024
às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de discordância
existente entre as especificações deste objeto descritas no sítio do Portal de Compras do
Governo Federal e as especificações técnicas constantes deste edital, prevalecerão as
últimas..
MARIO REGIS CADEMARTORI MAGALHAES
Pregoeiro
(SIASGnet - 11/01/2024) 50001-00001-2024NE000107
EXTRATO DE ADESÃO
Processo STJ n. 038098/2023. Espécie: Termo Adesão que entre si celebram o Superior
Tribunal de Justiça -STJ e o Operador Nacional do Sistema de Registro Eletrônico de
Imóveis - ONR. OBJETO: Utilização da central nacional de indisponibilidade de bens e
penhora eletrônica de imóveis. VIGÊNCIA: indeterminado, a partir da assinatura.
ASSINATURA: 10/01/204. SIGNATÁRIA: Maria Thereza Rocha de Assis Moura -
P r e s i d e n t e / S T J.
CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024 - UASG 90026
Nº 
Processo: 
10767720224908000. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada em engenharia para a prestação de serviços contínuos de manutenção
predial, por meio de postos de trabalhos, com fornecimento de ferramentas, com
serviços de manutenção especializada e eventuais, além de serviços auxiliares,
instrumentais ou acessórios de apoio operacional a serviços de engenharia, com
execução realizada mediante regime de dedicação exclusiva de mão de obra, de forma
presencial, nas dependências do CJF.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 15/01/2024 das
08h00 às 11h59 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Sces, Lote 09, Trecho 03, Polo 08,
- BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/90026-5-90001-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 15/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 30/01/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em
caso de
discordância existente
entre as
especificações do
objeto descritas no
www.gov.br/compras e as especificações constantes deste edital, prevalecerão as
últimas. .
WALTER RODRIGUES FERREIRA
Pregoeiro
(SIASGnet - 11/01/2024) 90026-00001-2024NE000001
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo STJ n. 021704/2021. Espécie: 2º Termo Aditivo ao Contrato STJ n. 36/2022.
CONTRATADA: EDITORA REVISTA DOS
TRIBUNAIS LTDA. CNPJ: 60.501.293/0001-12.
OBJETO: Prorrogação de vigência contratual com manutenção provisória de preços.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, II da Lei n. 8.666/1993. VIGÊNCIA: 18/05/2024 a
17/05/2025. ASSINATURA: 12/01/2024. VALOR CONTRATO: R$ 52.727,69. SIGNATÁRIOS:
Alessandra Cristina de Jesus Teixeira - SAD/STJ; Jeane Elisabete Avelar e Juliana Mayumi
Oshiro Ono - Contratada.