DOU 15/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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135
Nº 10, segunda-feira, 15 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
R E T I F I C AÇÕ ES
No extrato
do Termo
de Credenciamento
n. 104/2023
ao Edital
De
Credenciamento n. 1/2022, ref. ao Processo 034837/2023, publicado no D.O.U. do dia
09/01/2024, Seção 3, Pág. 193, onde se lê: "SIGNATÁRIOS: Alexandre Sales de Oliveira -
SAD/STJ em Substituição e Vinícius Moreira de Queiroga - Credenciado. ", leia-se:
"SIGNATÁRIOS: Alessandra Cristina de Jesus Teixeira - SAD/STJ e Vinícius Moreira de
Queiroga - Credenciado. "
No extrato
do Termo
de Credenciamento
n. 105/2023
ao Edital
De
Credenciamento n. 1/2022, ref. ao Processo 037618/2023, publicado no D.O.U. do dia
09/01/2024, Seção 3, Pág. 193, onde se lê: "Alexandre Sales de Oliveira - SAD/STJ em
Substituição e Thales da Rocha Caetano - Credenciado. ", leia-se: "SIGNATÁRIOS: Alessandra
Cristina de Jesus Teixeira - SAD/STJ e Thales da Rocha Caetano - Credenciado. "
No extrato do Termo de Credenciamento n. 1/2024 ao Edital De Credenciamento
n. 1/2022, ref. ao Processo 036990/2023, publicado no D.O.U. do dia 10/01/2024, Seção 3,
Pág. 120, onde se lê: "Alexandre Sales de Oliveira - SAD/STJ em Substituição e Bruno Daniel
Rezende de Lima- Credenciado. ", leia-se: "SIGNATÁRIOS: Alessandra Cristina de Jesus
Teixeira - SAD/STJ e Bruno Daniel Rezende de Lima- Credenciado. "
TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90006/2024
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
6005160/2023-00. , publicada no D.O.U de 22/12/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Aquisição de assinaturas de uso do software AEC Collection Novo Edital: 15/01/2024 das
08h00 às 12h00 e de14h00 às 17h59. Endereço: Safs Qd 8, Conjunto A, Bl A, Sala A3.41 Asa
Sul - BRASILIA - DFEntrega das Propostas: a partir de 15/01/2024 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 29/01/2024,
às
14h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
MARCOS FRANCA SOARES
Coordenador de Licitações e Contratos
(SIDEC - 12/01/2024) 080001-00001-2024NE000001
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90010/2024
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
6010259/2023-00. , publicada no D.O.U de 26/12/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Aquisição e instalação de nobreak Novo Edital: 15/01/2024 das 08h00 às 12h00 e de14h00
às 17h59. Endereço: Safs Qd 8, Conjunto A, Bl A, Sala A3.41 Asa Sul - BRASILIA - DFEntrega
das Propostas: a partir de 15/01/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura
das Propostas: 30/01/2024, às 14h00 no site www.comprasnet.gov.br.
MARCOS FRANCA SOARES
Coordenador de Licitações e Contratos
(SIDEC - 12/01/2024) 080001-00001-2024NE000001
(Of. El. nº .)
S EC R E T A R I A
EXTRATO DE CONTRATO
Processo TST nº 6007070/2023-00. Pisos Carpetes Persianas Forros Comércio e Serviços
Ltda, CNPJ n.º 22.562.362/0001-09. Aquisição e instalação de carpete em manta nas salas
de togas do bloco B do TST. Pregão Eletrônico. Contrato PE-130/2023. Leis nº 8.666/93 e
10.520/2002 e Decreto nº 10.024/2019. Valor total estimado de R$ 124.812,16. Vigência:
da data de assinatura de contrato até noventa dias após o recebimento definitivo do
objeto. Programa de trabalho 02.122.0033.4256.0001, elementos de despesa 3.3.90.30 e
3.3.90.39. Assinatura: 12/1/2024. Pelo Contratante: Dirley Sérgio de Melo, Secretário de
Administração. Pela Contratada: Francisco de Assis Benvento, Representante Legal.
EXTRATO DE CONTRATO
Processo TST nº 6004940/2023-00. Construtora Diniz Almeida Ltda, CNPJ 02.270.280/0001-
83. Prestação de serviços de assistente administrativo. Contrato PE-141/2023. Lei nº
10.520/2002 e Decreto n° 10.024/2019. Valor total: R$ 972.541,83. Vigência: 12 meses, a
contar de 27/1/2024. As despesas oriundas deste contrato correrão à conta dos recursos
orçamentários consignados ao Contratante, constante da Ação "Apreciação de Causas na
Justiça do Trabalho (Administração)", na rubrica 3.3.90.37 - Locação de Mão de Obra.
Assinatura: 11/1/2024. Pelo Contratante: José Railton Silva Rêgo, Diretor-Geral da
Secretaria Substituto. Pela Contratada: Ricardo Diniz Almeida, Representante Legal.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo TST nº 6008223/2023-00. G&E Serviços Terceirizados Ltda. CNPJ 08.744.139/0001-
51. Espécie: 4º termo aditivo ao Contrato PE-056/2022 - prestação de serviços de berçário.
Acréscimo: com base no art. 65, inc. I, "b", e § 1º da Lei nº 8.666/93, ficam acrescidos
quatro posto de trabalho ao objeto do Contrato. Alterando o valor anual estimado para R$
4.147.013,04. Programa
de trabalho 02.122.0033.4256.0001, elemento
de despesa
3.3.90.37, nota de empenho 2023NE000963. Assinatura: 11/1/2024. Pelo Contratante: José
Railton Silva Rêgo, Diretor-Geral da Secretaria do Tribunal Substituto. Pela Contratada:
Guilherme Leite Castello Branco, Representante Legal.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo TST nº 6005906/2023-00. Gestor Serviços Empresariais em Mão de Obra,
Gestão de Recursos Humanos e Limpeza Ltda. CNPJ: 02.685.728/0001-20. Espécie: 4º
termo aditivo ao contrato DI-0073207/2022. Serviços de operação da central de
atendimento telefônico geral e da ouvidoria. Alteração da Cláusula Primeira - Do
Objeto. Assinatura: 11/1/2024. Pelo TST: José Railton da Silva Rêgo, Diretor-Geral da
Secretaria Substituto. Pela Contratada: Osvaldo Cavalcante Rocha, Procurador.
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL DA SECRETARIA
SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
DIVISÃO DE LICITAÇÃO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 57/2023
O TRF 1ª Região torna público que o Pregão em epígrafe, cujo objeto é a
contratação de empresa especializada no fornecimento de Renovação da garantia (suporte
e manutenção) da Solução de Auditoria e gerenciamento de serviços do AD (Microsoft
Active Directory), com vigência de 5 (cinco) anos, para atender as necessidades da Justiça
Federal da 1ª Região, foi HOMOLOGADO pela Senhora Diretora-Geral em exercício, Estela
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2024 - UASG 90028
Nº
Processo:
TRF2-EOF-2023/131.
Objeto:
Contratação
de
empresa
especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva, preditiva e corretiva
no Sistema de Telecomunicações do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, com
fornecimento materiais (peças, componentes, dispositivos, aparelhos, equipamentos)..
Total de Itens Licitados: 1. Edital: 15/01/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Acre, Nº
80, Sala 1004, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/90028-5-
90002-2024.
Entrega das
Propostas: a
partir de
15/01/2024 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
30/01/2024
às
14h00
no
site
www.gov.br/compras.
FRANCISCO LUIS DUARTE
Pregoeiro
(SIASGnet - 11/01/2024) 90028-00001-2024NE000298
Maria Barbosa da Cruz. Empresa Vencedora: ARVVO TECNOLOGIA, CONSULTORIA E
SERVICOS LTDA, CNPJ: 25.359.140/0001-81, que ofertou o valor total de R$ 225.000,00,
para o item 1. Conforme Decisão
19779484, constante do PAe/SEI 0007858-
70.2023.4.01.8000. Ressalta-se que os autos encontram-se com vista franqueada a todos os
interessados.
EDILEUSA VIDAL DOS SANTOS
Diretora em exercício da Divisão de Licitações
(SIDEC - 12/01/2024) 090027-00001-2024NE800014
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2024 - UASG 90028
Nº Processo: TRF2-EOF-2023/236. Objeto: Contratação de empresa com a
finalidade de prover serviços especializados em recepção e atendimento, com alocação da
mão de obra de 07 (sete) recepcionistas, com dedicação exclusiva, sendo 01 (uma) para
atuar nas dependências do prédio do Centro Cultural Justiça Federal, Av. Rio Branco, nº
241, 01 (uma) nas dependências do prédio da Rua Visconde de Inhaúma, nº 68 e 05 (cinco)
nas dependências deste E. Tribunal, na na Rua Acre, nº 80, Centro, Rio de Janeiro/RJ.. Total
de Itens Licitados: 1. Edital: 15/01/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Acre, Nº 80,
Sala 1004, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/90028-5-
90005-2024.
Entrega das
Propostas: a
partir de
15/01/2024 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
30/01/2024
às
14h00
no
site
www.gov.br/compras.
FRANCISCO LUIS DUARTE
Pregoeiro
(SIASGnet - 11/01/2024) 90028-00001-2024NE000298
S EC R E T A R I A - G E R A L
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
O Tribunal Regional Federal da 2.ª Região torna público o Registro de Preços para
aquisição de material de microinformática para a Justiça Federal da 2ª Região, correspondente
ao Pregão n.º 111/2023, homologado em 04/01/2024, conforme subprocesso n.º TRF2-EOF-
2023/00038.02. Foi celebrada a ata TRF2-ARP-2024/00007, vigência de 12/01/2024 a
12/01/2025, no valor global de R$ 8.515,00, cuja íntegra pode ser consultada por meio do link:
https://www.jfes.jus.br/transparencia-publica/lista-contratos/?anoassinatura=2024
PAULO CEZAR BRAGA EDMUNDO
Diretor da Secretaria Geral
EXTRATO DE NOTA EMPENHO
Espécie: Nota de empenho: 2023NE000596, emitida em 29/12/2023. Contratante: TRF-
2ªRG. Contratada: CLAUDIO PEREIRA DOS SANTOS COMÉRCIO DE MATERIAIS. Objeto:
Aquisição de materiais de consumo - expediente (Ata n.º TRF2-ARP-2023/00095).
Modalidade de Licitação: Lei nº 14.133/2021 c/c decreto 11462/2023. Crédito
Orçamentário: Programa de Trabalho Resumido: 168413. Elemento de despesa: 339030.
Valor total do empenho: R$ 1.094,90. Proc. nº TRF2-EOF-2023/00220.05.
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 7º Termo Aditivo ao Contrato nº. 065/2019 de Prestação de serviços de
conservação, limpeza, zeladoria e mensageria nas dependências da Justiça Federal em
Janaúba. CONTRATANTE: a União, por meio da Justiça Federal de Primeiro Grau em Minas
Gerais. CONTRATADA: PRECISA CONSERVAÇÃO E LIMPEZA EIRELI: Prorroga a vigência para
o período de 13/01/2024 a 12/05/2024; exclui uniformes, alterando o valor mensal para
R$12.456,28 a partir de 13/01/2024. BASE LEGAL: Processo SEI 0021503-80.2019.4.01.8008
e Lei 8.666/93. Assinado digitalmente em 03/01/2024 pelo Diretor da Secretaria
Administrativa, o Dr. Raimundo do Nascimento Ferreira, pela Contratante e em 04/01/2023
pela Sra. Claudete Ferreira de Lagues, pela contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Sétimo Termo Aditivo ao Contrato nº 012/2011. CONTRATANTE: A UNIÃO, por
meio da JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM MINAS GERAIS. CONTRATADA: PS
IMÓVEIS LTDA. OBJETO: 1) Prorrogação do prazo de vigência para 31/01/2025. 2)
Manutenção excepcional do valor do contrato em R$ 30.266,67 durante o período
prorrogado. 3) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Despesas conforme Nota de Empenho à conta
da dotação orçamentária 339039-10 e PTRES 168312. BASE LEGAL: Processo SEI 0003902-
66.2016.4.01.8008 e Lei 8.666/93. Data de assinatura: Assinado em 10/01/2024, pelo
Diretor da Secretaria Administrativa, Dr. Raimundo do Nascimento Ferreira, pela
contratante e pelo Sr. Leonardo Pinto Santos, pela contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Décimo Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 015/2021. CONTRATANTE: A UNIÃO,
por meio da JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM MINAS GERAIS. CONTRATADA:
CONSTRUTORA GOMES PIMENTEL LTDA. OBJETO: 1) Prorrogação do prazo final de vigência
por mais 40 dias 2) Dilação da garantia para o período prorrogado; e demais adequações
contratuais necessárias 3) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Despesas conforme Nota de Empenho
2022NE926, natureza de despesa nº 449051-92 e PTRES 168312. BASE LEGAL: Processo SEI
0024903-05.2019.4.01.8008 e Lei 8.666/93. Data de assinatura: Assinado em 11/01/2024,
pelo Diretor da Secretaria Administrativa, Dr. Raimundo do Nascimento Ferreira, pela
contratante e em 12/01/2024 pelo Sr. Renato Zica Pimentel, pela contratada.
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