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DOU 15/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil 

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137
Nº 10, segunda-feira, 15 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
Eletrônico Federal nº. 097/2023. Valor total R$6.421,20. Fundamento legal: leis nº
8.666/93 e 10.520/02. Vigência: a partir da assinatura e duração de 1 ano. Assinatura:
15/12/2023. Assinam: Alessandro Dintof, Secretário de Administração de Material, pelo
TRE-SP 
e 
Vitoria 
Clementino 
da 
Silva, 
pela 
Contratada. 
SEI. 
0015498-
63.2023.6.26.8000.
Espécie: Ata de Registro de Preços nº 121/23, firmada entre o Tribunal Regional Eleitoral
de São Paulo e a registrada: MNX COMERCIAL DE PAPEIS LTDA. Registro de preços para
confecção e fornecimento de impressos destinados às eleições de 2024. Pregão
Eletrônico Federal nº. 097/2023. Valor total R$56.238,96. Fundamento legal: leis nº
8.666/93 e 10.520/02. Vigência: a partir da assinatura e duração de 1 ano. Assinatura:
12/12/2023. Assinam: Alessandro Dintof, Secretário de Administração de Material, pelo
TRE-SP e Melina Ferreira de Paula Marques Sena, pela Contratada. SEI. 0015498-
63.2023.6.26.8000.
Espécie: Ata de Registro de Preços nº 122/23, firmada entre o Tribunal Regional Eleitoral
de São Paulo e a registrada: ARTSIS SERVIÇOS GRÁFICOS LTDA. Registro de preços para
confecção e fornecimento de impressos destinados às eleições de 2024. Pregão
Eletrônico Federal nº. 097/2023. Valor total R$50.000,00. Fundamento legal: leis nº
8.666/93 e 10.520/02. Vigência: a partir da assinatura e duração de 1 ano. Assinatura:
12/12/2023. Assinam: Alessandro Dintof, Secretário de Administração de Material, pelo
TRE-SP e Victor Siso Artioli, pela Contratada. SEI. 0015498-63.2023.6.26.8000.
COORDENADORIA DE CONTRATOS
SEÇÃO DE GESTÃO DE CONTRATOS
DE SERVIÇOS CONTINUADOS E OBRAS
EXTRATO DE CONTRATO
Processo SEI
Nº 0060416-55.2023.6.26.8000 - EDITAL
PE nº 20/2023 DO
TSE -
CONTRATADA: TELMEX DO BRASIL S.A., CNPJ nº 02.667.694/0001-40 - OBJETO: prestação
de 
serviços 
especializados 
de 
segurança 
cibernética 
para 
a 
Justiça 
Eleitoral,
compreendendo a realização de Diagnóstico de Maturidade em Cibersegurança e realização
de Workshops para apresentação de temas relacionados à segurança da informação (Lote
1), Análises de Vulnerabilidades de Sistemas e Aplicações (Lote 2) e Mapeamento de
Endereços ativos na Internet e respectivos serviços habilitados, Testes de Invasão sobre
aplicação Web, Simulações de Ataque/Defesa (exercícios de Red Team), elaboração de
Pareceres técnicos especializado sobre softwares de prateleira ou serviços disponibilizados
na Internet por terceiros, definição de Padrões de configuração seguros para ativos de
Tecnologia da Informação e Apuração de Incidente de Segurança (Lote 3), pelo período de
12 (doze) meses, admitida a prorrogação nos termos da Lei, de acordo com as
especificações, quantidades, exigências e prazos constantes do Termo de Referência -
Anexo I do Edital da Licitação e proposta da CONTRATADA, que passam a fazer parte do
instrumento, independentemente de transcrição, no que não conflitar com as disposições
do contrato. - FUNDAMENTO LEGAL: Leis ns.º nº 8.666/1993 e nº 10.520/2002. - V A LO R
DO CONTRATO: R$ 15.087,75 - VIGÊNCIA: O contrato terá vigência a partir de 11/01/2024
e duração de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado nos termos da Lei. - CRÉDITO
ORÇAMENTÁRIO: A despesa decorrente da prestação dos serviços objeto deste pregão
correrá à conta dos créditos orçamentários consignados à Justiça Eleitoral no Orçamento
da União, para o Exercício de 2023, Programa de Trabalho 02122003321EE0001 - Gestão
da Política de Segurança da Informação e Cibernética na Justiça Eleitoral, Plano
Orçamentário Segurança da Informação, no elemento 3390.40 - Serviços de Tecnologia da
Informação e Comunicação - PJ, compromissada pela Nota de Empenho nº 1351/2023, de
29/12/2023. DATA DE ASSINATURA: 11/01/2024. - SIGNATÁRIOS: O Senhor Alessandro
Dintof, Secretário de Administração de Material do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de
São Paulo, pela Contratante, e o Senhor Carlos Fernando Meira Filho e a Senhora
Claudiomira Cornélio Dias, pela Contratada.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo comunica à Construtora
Alpinópolis Eireli, CNPJ n. 23.211.412/0001-76, em local incerto e não sabido, quanto à
intenção de aplicação da penalidade de multa compensatória de até 30% (trinta por cento)
sobre o valor da obrigação não cumprida, no valor de até R$ 85.500,00 (oitenta e cinco mil
e quinhentos reais), calculada sobre o valor do contrato (R$ 285.000,00 x 30% = R$
85.500,00), pela inexecução total do objeto do contrato, proposta de acordo com a
Cláusula XII, alínea "b" do ajuste, oriundo do Pregão Eletrônico Federal n. 132/2022, c.c. o
art. 87, II, da Lei Federal n. 8.666/93, cumulada com impedimento de contratar com a
União, bem como o descredenciamento no SICAF, pelo prazo de 12 (doze) meses, proposta
de acordo com a Cláusula XII, alínea d do contrato, c.c. o art. 7º da Lei Federal n.
10.520/2002.
Em obediência à legislação vigente, a Administração concede-lhes o prazo de 10
(dez) dias corridos, a contar da publicação desta notificação, para apresentação de DEFESA
PRÉVIA, a ser encaminhada para o endereço eletrônico segcs@tre-sp.jus.br, ressaltando
que qualquer fato eventualmente alegado por Vossas Senhorias deverá ser devidamente
comprovado por meio de documentação hábil ou de outra forma admitida, a fim de se
proceder à correta instrução dos autos do Processo SEI n. 0041915-53.2023.6.26.8000.
ALESSANDRO DINTOF
Secretário de Administração de Material
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 90001/2024
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
08/01/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de licitante
especializado na intermediação de fornecimento de produtos e serviços relacionados a
postos de combustíveis para a frota de veículos pertencentes ao Tribunal Regional
Eleitoral do Tocantins, assim como os formalmente incorporados (por requisição ou
aquisição)
ou
locados,
e
para
os geradores
de
energia,
conforme
condições
e
especificações estabelecidas no Termo de Referência (ANEXO I), parte integrante do
Edital. Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 15/01/2024 das 08h00 às 17h59.
Endereço: Quadra Aane 20 Av. Joaquim Teotonio Segurado Plano Diretor Norte -
PALMAS - TO. Entrega das Propostas: a partir de 15/01/2024 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 31/01/2024,
às
15h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
JOSE DE OLIVEIRA CASTRO JUNIOR
Pregoeiro
(SIDEC - 12/01/2024) 070027-00001-2024NE000256
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS
SECRETARIA DE CONTRATAÇÕES E GESTÃO DE MATERIAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
a)Espécie: Termo Aditivo 01 ao contrato de prestação de serviços 014/2023, firmado entre
a UNIÃO, por intermédio do TJDFT, e a empresa HARPIA TECNOLOGIA LTDA (MAP
SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO). b)Objeto: prorrogar o prazo de vigência, apenas para o
item 1, do contrato inicial. c)Fundamento Legal: Cláusula Vigésima do contrato inicial c/c
artigos 57, inciso II, da Lei 8.666/1993. d)Prorrogação: de 17/01/2024 a 17/01/2025.
e)Vigência a partir da data de sua assinatura e eficácia a partir da data de sua publicação
no D.O.U. f)Valor estimado do contrato: R$ 405.999,96. g)Data da assinatura: 11/01/2024.
h) PA: 0011660/2022.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
a)Espécie: Termo Aditivo 02 ao termo de execução descentralizada 001/2021, firmado
entre a UNIÃO, por intermédio do TJDFT, e o INSTITUTO BRASILEIRO DE INFORMAÇÃO EM
CIÊNCIA E TECNOLOGIA. b)Objeto: prorrogar o prazo de vigência do termo de execução
descentralizada inicial. c)Fundamento Legal: Cláusula Décima do termo inicial c/c art. 10,
inciso II, alínea 'c' do Decreto 10.426/2020. d)Prorrogação: de 14/01/2024 a 14/05/2024.
e)Vigência a partir da data de sua assinatura e eficácia a partir da data de sua publicação
no D.O.U. f)Data da assinatura: 12/01/2024. h) PA: 0014735/2020.
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 57/2023
Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 0002778/2023.
Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para fornecimento de
300 (trezentas) licenças no modelo por subscrição do Core PAS/PAM Self Hosted CyberArk,
atualização do ambiente atual, configuração, garantia e suporte técnico pelo período de 36
(trinta e seis) meses, nos termos do presente edital e dos seus anexos.
ISABELLA DE SOUSA BRITO
Secretária de Contratações e Gestão de Materiais
(SIDEC - 12/01/2024) 100001-00001-2024NE000001
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
Contrato 134/2023, Proad 65862/2023. Partes: TRT-2ª Região e o Município de Suzano
(CNPJ: 46.523.056/0001-21). Objeto: Acordo de Cooperação Técnica para integração entre
sistemas através do padrão do Modelo Nacional de Interoperabilidade (MNI). Vigência: 5
(cinco) anos a partir da assinatura. Assinam em 12/01/2024, pelo TRT-2ª Região: Beatriz de
Lima Pereira, Desembargadora Presidente e pelo Município: Afrânio Evaristo da Silva,
Secretário Municipal de Assuntos Jurídicos Substituto.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Pregão Eletrônico nº 022/2023 (PROAD nº 16.132/2023) - Objeto: Registro de Preços para
aquisição de material de expediente.
Ata nº 045/2023 - Registrado o item 8 à empresa Comercial Promostore Confecções Ltda.,
CNPJ: 32.624.131/0001-36, no valor unitário de R$6,75.
Vigência: 12/01/2024 a 11/01/2025.
A 
ata
encontra 
disponível
para 
consulta
em
https://ww2.trt2.jus.br/fileadmin/licitacoes/SRPPagina.pdf.
EXTRATO DE RESCISÃO
Espécie: Rescisão do Contrato 072/2023, Proad 28945/2023. Partes: TRT-2ª Região e a
Associação dos Advogados Trabalhistas de São Paulo - AATSP (CNPJ: 51.545.721/0001-18).
Objeto: Rescisão do contrato a partir de 19/12/2023. Assinam em 12/01/2024, pelo TRT-2ª
Região: Beatriz de Lima Pereira, Desembargadora Presidente e pela Associação: Afonso
Paciléo Neto, Presidente da Associação.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: PRIMEIRO TERMO ADITIVO ao contrato 23SR054 celebrado entre o TRIBUNAL
REGIONAL DO TRABALHO DA TERCEIRA REGIÃO - CNPJ 01.298.583/0001-41 e NTSEC
SOLUÇÕES EM TELEINFORMÁTICA LTDA. - CNPJ 09.137.728/0001-34. OBJETO: Substituição
dos atuais equipamentos Check Point 23500, pelo modelo 16200, fabricado pela Check Point.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 104, I da Lei 14.133/2021, Processo e-PAD 50694/2023. DATA
DA ASSINATURA: 11/01/2024. SIGNATÁRIOS: Patrícia Helena dos Reis (pelo Contratante) e
Patrícia Angelina da Conceição (pela Contratada). 24TA001 - e-PAD 1272/2024.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: TERMO ADITIVO N. 01/2024 AO CONTRATO TRT N. 02/2022
Processo TRT n. 10.592/2023. Contratante: Tribunal Regional do Trabalho da 13.ª Região.
Contratada: NESUL Grupos Geradores LTDA. (CNPJ nº 22.622.743/0001-36). Objeto:
Prorrogação do prazo de vigência do Contrato TRT nº 02/2022, conforme previsto em sua
Cláusula Quinta, por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 15/01/2024, com
fundamento no art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93. Vigência: 12 (doze) meses, a partir de
15/01/2024. Data da assinatura: 11/01/2024. Assinam: Tibério Adonys de Almeida Fialho,
Diretor-Geral Substituto, pelo Contratante, e Thiago Antônio Morais Pereira, Representante
Legal, pela Contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: TERMO ADITIVO Nº 1/2024 AO CONTRATO TRT N. 03/2022
Processo TRT n. 10.576/2023. Contratante: Tribunal Regional do Trabalho da 13.ª
Região. Contratada: NESUL Grupos Geradores LTDA. (CNPJ nº 22.622.743/0001-36).
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato TRT nº 03/2022, conforme
previsto em sua Cláusula Quinta, por mais 12 (doze) meses, contados a partir de
31/01/2024, com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93. Vigência: 12
(doze) meses, a partir de 31/01/2024. Data da assinatura: 11/01/2024. Assinam: Tibério
Adonys de Almeida Fialho, Diretor-Geral Substituto, pelo Contratante, e Thiago Antônio
Morais Pereira, Representante Legal, pela Contratada.

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