DOU 15/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 10, segunda-feira, 15 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
SEÇÃO JUDICIÁRIA EM RONDÔNIA
DIRETORIA DO FORO
SECRETARIA ADMINISTRATIVA
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato n. 24/2023. CONTRATANTE: Justiça Federal de Primeira Instância - Seção
Judiciária do Estado de Rondônia. CONTRATADA: CLÍNICA DE PSICOLOGIA OLIVEIRA
EIRELI. CNPJ: 27.433.087/0001-47. OBJETO: Prestação de serviço continuado na área da
saúde, especialidade psicologia, com dedicação exclusiva de mão de obra e execução
por empreitada por preço global, para atender a Seção Judiciária de Rondônia e as
Subseções Judiciárias vinculadas e a Unidade Avançada de Atendimento de Guajará-
Mirim, por um período de 5 (cinco) anos. VALOR DO CONTRATO: R$ 506.357,76.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato é de 5 (cinco) anos, com início em
1/3/2024 e término em 28/2/2029. BASE LEGAL: Lei n. 14.133 de 2021, Pregão
Eletrônico n. 14/2023 e demais normas pertinentes. PROCESSO ADMINISTRATIVO:
0003543-94.2022.4.01.8012. DATA DE ASSINATURA: 08/01/2024. SIGNATÁRIOS: Aline
Freitas da Silva, Diretora da Secretaria Administrativa, pela contratante e Andrea
Oliveira Rodrigues da Silva, pela contratada.
2ª REGIÃO
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO
DIRETORIA DO FORO
S EC R E T A R I A - G E R A L
SUBSECRETARIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO
AVISO DE RESCISÃO
Processo JFRJ-EOF-2019/01195 -
O Exmº Sr. Juiz Federal - Diretor do Foro (em exercício), Dr. Silvio Wanderley do
Nascimento Lima, determina a RESCISÃO CONTRATUAL, a partir desta publicação, do Termo
de Contrato nº 74/2019, nos termos da Cláusula Décima Segunda - Da Rescisão, c/c art. 78,
II da Lei nº 8.666/93.
SILVIO WANDERLEY DO NASCIMENTO LIMA
4ª REGIÃO
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO GRANDE DO SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 12/2022. CONTRATADO: Vogel Soluções em
Telecomunicações e Informática S/A (CNPJ nº 05.872.814/0010-20. CONTRATANTE: Justiça
Federal de 1º Grau/RS. OBJETO: prorrogação do prazo de vigência constante no item 2.1 da
Cláusula Única do Primeiro Termo Aditivo ao contrato original, por mais 20 (vinte) meses, na
prestação de serviços de comunicação de dados - (Item 10 - Ligação de transporte LAN-TO-
LAN da JFRS ao IX/SP). BASE LEGAL: art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/1993. VIGÊNCIA: 12-01-
2024 até 11-09-2025. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PT 02.061.0033.4257.0001; ND 339040.
VALOR MENSAL: R$ 4.500,00. P.A. nº 0004614-20.2021.4.04.8001. ASSINATURA: 11-01-2024.
5ª REGIÃO
SEÇÃO JUDICIÁRIA DA PARAÍBA
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: TA 04 (unilateral) ao Contrato nº 03/2022, celebrado entre a JFPB e a empresa
SERVEBEM CONSERVAÇÃO E LIMPEZA DE PRÉDIOS EIRELI, CNPJ nº 15.309.324/0001-83;
Objeto: acréscimo de 01 (um) posto de trabalho para Copeiragem, 01 (um) para Auxiliar de
Serviços Gerais e 01 (um) para Jardinagem, na Sede de João Pessoa; Fundamentação: alínea
"b" do inc. I do artigo 124, c/c o art. 125, ambos da Lei 14.133/2021, bem assim na Cláusula
Dezesseis do Contrato 03/2022; assinatura: 10/01/24; signatário: Manuel M de V Neto-JFDF.
Espécie: TA 05 (unilateral) ao Contrato nº 03/2022, celebrado entre a JFPB e a empresa
SERVEBEM CONSERVAÇÃO E LIMPEZA DE PRÉDIOS EIRELI, CNPJ nº 15.309.324/0001-83;
Objeto: promover alteração contratual tendo em vista o advento da RESOLUÇÃO nº
497/2023-CJF, a qual institui, no âmbito do Poder Judiciário Nacional, o Programa
"Transformação", que estabelece critérios para a inclusão, pelos Tribunais e Conselhos,
de reserva de vagas nos contratos de prestação de serviços continuados e terceirizados
para as pessoas em condição de vulnerabilidade; Fundamentação: inc. I do caput do
artigo 124 da Lei 14.133/2021; assinatura: 11/01/24; signatário: Manuel M de V Neto-
J F D F.
Espécie: TA 01 (unilateral) ao Contrato nº 01/2023, celebrado entre a JFPB e a empresa
OPTIMUS SEGURANÇA PRIVADA LTDA, CNPJ 18.905.384/0001-57; Objeto: promover
alteração contratual tendo em vista o advento da RESOLUÇÃO nº 497/2023-CJF, a qual
institui, no âmbito do Poder Judiciário Nacional, o Programa "Transformação", que
estabelece critérios para a inclusão, pelos Tribunais e Conselhos, de reserva de vagas nos
contratos de prestação de serviços continuados e terceirizados para as pessoas em
condição de vulnerabilidade; Fundamentação: inc. I do caput do artigo 124 da Lei
14.133/2021; assinatura: 11/01/24; signatário: Manuel M de V Neto-JFDF.
Entidades de Fiscalização
do Exercício das Profissões Liberais
CONSELHO FEDERAL DOS DESPACHANTES DOCUMENTALISTAS
DO BRASIL
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
O CFDDBR - Conselho Federal dos Despachantes Documentalistas do Brasil,
CNPJ: nº 02.798.416/0001-22, por seu representante legal, Presidente Sr. Osnildo Osmar
Silveira, legalmente constituído, na forma pertinente a matéria com âncora nos
dispositivos da Lei Federal 10.602 de 12 de dezembro de 2002, Lei 14.282 de 28 de
dezembro de 2021 e na melhor forma dos demais dispositivos estatutários, Inciso II art.
27, CONVOCA seus membros do Conselho Nacional Pleno - CNP para a ASSEMBLEIA
GERAL EXTRAORDINÁRIA a ser realizada no próximo dia 05 de fevereiro de 2024, com
início às 14:00hs, (quatorze horas), em primeira convocação e às 14:30hs, (quatorze horas
e trinta minutos) em segunda e última convocação, na forma estatutária, no salão de
eventos do S4 Hotel - Sala Parque das Águas, localizado na Avenida Araucárias Rua 36
lote 15 - Sul A - Águas Claras, Brasília - DF, CEP 71.931-360, com a seguinte pauta do
dia:
P AU T A :
1) Planejamento Estratégico para o biênio 2024/2025;
2) Reapresentação, avaliação, discussão e aprovação de plano de trabalho
visando a padronização de procedimentos contábeis, planos de conta e demonstrações
financeiras, visando atender as recomendações do TCU - Tribunal de Contas da União;
3) Sistema Contábil e normas para publicação no site Transparência lei
12.527/2011e IN-TCU 84/2020;
4) Apresentação das iniciativas da assessoria jurídica do Conselho Federal e
últimas decisões relativas as ações judiciais envolvendo o CFDD/BR e Conselhos
Estaduais.
5) Apresentação, avaliação, discussão de propostas e Iniciativas Legislativas
relativas a natureza jurídica do Conselho Federal;
6) Aprovação da Resolução CFDD/BR/ nº 004 de 05 de fevereiro de 2024, que
normatiza a concessão de diárias e do auxílio representação no âmbito do sistema
CFDD`S/CRDD`S, Lei 11.000/2004;
7) Apresentação e aprovação da Pauta de eventos da Frente Parlamentar
Mista em Defesa e Apoio ao Despachante Documentalista do Brasil;
8) O que ocorrer.
Brasília-DF, 8 de janeiro de 2024
OSNILDO OSMAR SILVEIRA
Presidente do Conselho
CONSELHO FEDERAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA
EDITAL DE 11 DE JANEIRO DE 2024
PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO CONFEF Nº 1/2023
4ª CONVOCAÇÃO
O Conselho Federal de Educação Física - CONFEF, por intermédio de seu
Presidente, Sr. Claudio Augusto Boschi, e de acordo com as regras estabelecidas no Edital
nº 001/2023 do Processo Seletivo Simplificado, após classificação final das etapas do
certame, CONVOCA, para que se apresente na sede do CONFEF, sito a Av. República do
Chile, nº 230 - 19º andar - Centro - Rio de Janeiro - RJ, no dia 15/01/2024, às 10h, munido
dos documentos constantes do item 12.7.2. do Edital em comento, o seguinte
candidato:
. C L A S S I F I C AÇ ÃO
FINAL
CANDIDATO (A)
CPF
.
11º
Vitor Hugo Menaget de Andrade
128.XXX.XXX-56
CLAUDIO AUGUSTO BOSCHI
Presidente do Conselho
CONSELHO FEDERAL DE FARMÁCIA
EDITAL DE DESFAZIMENTO DE BENS Nº 1/2024
Processo Administrativo nº 23.0.000005091-1
O Conselho Federal de Farmácia, por intermédio de sua Comissão Especial para
Desfazimento de Bens, designada pela Portaria CFF Nº 48/2023, torna público a realização
do desfazimento de bens móveis considerados inservíveis para o Conselho Federal de
Farmácia através de alienação por doação, conforme as condições do edital e seus anexos.
Os interessados deverão enviar manifestação de interesse e documentos complementares
para o e-mail patrimonio@cff.org.br.
Manifestação de Interesse: 29/01/2024 de 09:00 horas as 18:00 horas.
Retirada do edital: Disponível no Portal da Transparência do Conselho Federal
de Farmácia (https://cff-br.implanta.net.br/portaltransparencia), na aba "Patrimônio".
Maiores informações: 61-3878-8745, 61-3878-8707, 61-3878-8708
Brasília, 11 de janeiro de 2024.
WALTER DA SILVA JORGE JOÃO
Presidente do Conselho
CONSELHO FEDERAL DE QUÍMICA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º TERMO ADITIVO
Processo SEI nº 2800.00.03163.2023 - Termo de Contrato nº 17/2022 - Contratante:
Conselho Federal de Química. Contratada: Marcos Felipe Castilho Arquivotech. (CNPJ
32.004.779/0001-00). Objeto: Prorrogação do prazo de vigência contratual por 12 (doze)
meses da prestação de serviço de consultoria técnica especializada em gestão documental.
Vigência: 14/12/2023 a 13/12/2024. Data da assinatura: 14/12/2023. Valor R$ 15.499,00.
Base legal: Parágrafo único do art. 61 da Lei nº 8.666, de 1993.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
4º TERMO ADITIVO
Processo SEI nº 2800.00.02501.2023 - Termo de Contrato nº 08/2021 - Contratante:
Conselho Federal de Química. Contratada: Segtrack Segurança Eletrônica e Serviços
Inteligentes Ltda. (CNPJ 17.949.399/0001-54). Objeto: Acréscimo de serviços de copeiragem
e recepção. Vigência: 02/01/2024 a 20/05/2024. Data da assinatura: 22/12/2023. Valor R$
43.382,54. Base legal: Parágrafo único do art. 61 da Lei nº 8.666, de 1993.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO n° 17/2023
Partes: Conselho Federal de Química - CFQ e o Conselho Regional de Química da 19ª
Região - CRQ XIX.
Objeto: Os recursos financeiros para a execução do objeto deste Convênio, neste ato
fixados em R$ 294.220,75 (Duzentos e noventa e quatro mil e duzentos e vinte reais e
setenta e cinco centavos), serão liberados de acordo com o artigo 10 da Resolução
Normativa 279/2018, inciso I.
Processo: CFQ 2800.00.00475.2023.
Vigência: 15.01.2024 a 25.10.2024.
Valor Total: O valor total do presente convênio é de R$ 294.220,75 (duzentos e noventa e
quatro mil e duzentos e vinte reais e setenta e cinco centavos) a ser pago após
comprovação da execução.
Assinam:
Lucia Raquel de Lima - Presidente do Conselho Regional de Química da 19ª Região.
José de Ribamar Oliveira Filho - Presidente do Conselho Federal de Química.
EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº 21/2023
Partes: Conselho Federal de Química - CFQ e o Conselho Regional de Química da 8ª
Região - CRQ VIII.
Objeto: Concessão, por parte do Conselho Federal de Química ao Conselho Regional de
Química da 8ª Região, do valor de R$ 302.400,00 (trezentos e dois mil e quatrocentos
reais), a título de doação, destinado à execução de projeto de reestruturação do CRQ
8ª Região.
Processo: CFQ 2800.00.00671.2023.
Vigência: 15.01.2024 a 15.01.2025.
Valor Total: O valor total do presente convênio é de R$ 302.400,00 (trezentos e dois
mil e quatrocentos reais) a ser pago após comprovação da execução.
Assinam:
Rildo Araujo Laytynher - Presidente do Conselho Regional de Química da 8ª Região.
José de Ribamar Oliveira Filho - Presidente do Conselho Federal de Química.
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