DOU 15/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 10, segunda-feira, 15 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL
EXTRATOS DE NOTAS DE EMPENHO
PROAD 6614/2023 Contratante: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO.
Contratado: ANDRE GONCALVES ZIPPERER. Objeto: Contratação do Advogado Doutor André
Gonçalves Zipperer, para ministrar a palestra O Trabalho Via Plataformas Digitais, no dia
29/11/2023, das 13h30 às 15h (horário de Rondônia), com carga horária de 1,5 horas aula,
a ser realizada de forma presencial, com transmissão pela Plataforma Zoom, como uma das
atividades do XXXIV Encontro Institucional de Magistrados(as) da Justiça do Trabalho de
Rondônia e Acre. Enquadrando-se em INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, com supedâneo na
alínea f do inciso III do art 74 da Lei n. 14.133/2021, perfazendo o valor total de R$990,00.
Empenho 2023NE000908. datado de 20/11/2023.
PROAD 6538/2023 Contratante: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO.
Contratado: VIVIANE VIDIGAL DE CASTRO. Objeto: Contratação da Professora Viviane
Vidigal, para ministrar a Palestra Gamificação do Trabalho. no dia 1º/12/2023, das 9h às
12h (horário de Rondônia), com carga horária de 3 horas aula, a ser realizada de forma
presencial, com transmissão pela Plataforma Zoom, como uma das atividades do XXXIV
Encontro Institucional de Magistrados(as) da Justiça do Trabalho de Rondônia e
Acre.Enquadrando-se em INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, com supedâneo na alínea f do
inciso III do art 74 da Lei n. 14.133/2021, perfazendo o valor total de R$1.620,00. Empenho
2023NE000909. datado de 20/11/2023.
PROAD 6710/2023 Contratante: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO. Contratado:
MAURICIO BAPTISTELLA BUNAZAR. Objeto: Contratação do Doutor Maurício Baptistella Bunazar,
para proferir a Palestra Abuso do Direito, durante o XXXIV Encontro Institucional de
Magistrados(as) da Justiça do Trabalho de Rondônia e Acre, no dia 29 de novembro de 2023, no
Auditório do TRT 14ª Região e Plataforma Zoom. Enquadrando-se em INEXIGIBILIDADE DE
LICITAÇÃO, com supedâneo na alínea f do inciso III do art 74 da Lei n. 14.133/2021, perfazendo o
valor total de R$990,00. Empenho 2023NE000955. datado de 23/11/2023.
PROAD 7296/2023. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO.
Contratado: SIXTO SÁNCHEZ-LAURO PÉREZ. Objeto: Contratação do Professor Doutor Sixto
Sánchez-Lauro Pérez, DNI n. 07779730A, para proferir a Palestra EI Derecho laboral em las
Leyes de Indias. O Direito do Trabalho nas leis indígenas, em tradução livre, no dia 7-9-
2023, durante oEncontro Iberoamericano Athena Jus, com carga horária de 1h30, destinada
a magistrados e servidores deste Tribunal. Enquadrando-se em INEXIGIBILIDADE DE
LICITAÇÃO, com supedâneo no inciso III do art 74 da Lei n. 14.133/2021, perfazendo o
valor total de R$2.000,00. Empenho 2023NE000989. datado de 07/12/2023.
PROAD 7277/2023. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO.
Contratado: SERGIO JAVIER MOLINA MARTÍNEZ. Objeto: Contratação do Excelentíssimo Juiz
Sergio Javier Molina Martínez, para proferir a palestra Cambio social y reforma laboral en
México - Mudança social e reforma trabalhista no México - durante as atividades do
Encontro IberoAmericano Athena Jus sobre Direito do Trabalho no dia 7 de dezembro de
2023, comcarga horária de 1h30, destinada a magistrados e servidores deste Tribunal.
Enquadrando-se em INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, com supedâneo na alínea f do inciso
III do art 74 da Lei n. 14.133/2021, perfazendo o valor total de R$2.000,00. Empenho
2023NE000990. datado de 07/12/2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo nº CP0598/2017 (PROAD 21960/2020). Contrato: 56/2018. Espécie: XI TA. Partes: TRT
e CLARO S.A. CNPJ: 40.432.544/0001-47. Objeto: Revogação do VIII Termo Aditivo ao Contrato
nº 56/2018, de 26/09/2022, tornando sem efeito os acréscimos e as supressões dos serviços
nele tratados. Fundamento: Lei nº 9.784/1990, art. 53 c/c Súmula 473 do STF e Lei nº
8.666/1993.
LO:
a 
ser
consignada
para
o
exercício 
de
2024.
Classificação:
02.122.0033.4256.0035 339040 13. Assinam: pelo TRT, Ana Silvia Damasceno Cardoso Buson;
e, pela empresa, Carlos Fernando Meira Filho e Claudiomira Cornélio Dias. Data: 04/01/2024.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO: TRT/18ª nº 5436/2021. CONTRATADA: SUPERI TELECOM LTDA. ESPÉCIE: 3º
termo aditivo ao contrato nº 36/2021. OBJETO: Prorroga a vigência do contrato pelo
período de 30 (trinta) meses, a contar de 08/04/2024. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, inciso
II, da Lei nº 8.666/1993. DATA DE ASSINATURA: 12/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 12/01/2024).
EXTRATO DE RESCISÃO DE CONTRATO
PROCESSO: TRT/18ª nº 18527/2018. CONTRATADA: SETIX CORPORATE LTDA. ESPÉCIE:
Rescisão do Contrato n° 20/2019. FUNDAMENTO LEGAL: Art.79, inciso II, da Lei 8.666/93.
DATA DE ASSINATURA: 11/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 12/01/2024).
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024 - UASG 80021
Nº Processo: 3726/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada para
prestação de serviços de acompanhamento e apoio à fiscalização dos serviços de
recuperação e de reforço da estrutura espacial metálica, de aplicação de sistemas de
proteção e de substituição de telhas e de instalações de drenagem de águas pluviais
da cobertura do Espaço Cultural Juiz Bruno Pereira na sede do Tribunal Regional do
Trabalho da 21ª Região, inclusive inspeções especializadas e supervisão e coordenação
técnica.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 15/01/2024 das 08h00 às 12h00 e das
14h00 às 17h59. Endereço: Av. Capitao Mor Gouveia, 1738 - Lagoa Nova, Lagoa Nova
- Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/80021-5-90001-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 15/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 30/01/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais:
Edital e anexos disponíveis em compras.gov e no portal da transparência do órgão
"https://www.trt21.jus.br/transparencia/governanca-e-gestao-de-
contratacoes/licitacoes/editais". .
RAQUEL DA CAMARA MARTINS
Agente de Contratação
(SIASGnet - 11/01/2024) 80021-33903-2023NE000223
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
UASG: 080024. Espécie: ARP TRT22 nº 001/2024, firmada em 11/01/2024, com a empresa
MCR Sistemas e Consultoria Ltda, CNPJ: 04.198.254/0001-17. Amparo: Pregão Eletrônico
TRT22 nº 44/2023. PROAD: 4978/2023. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição
de licenças de softwares das empresas Microsoft, Adobe e Autodesk para atender às
demandas do TRT da 22ª Região e demais Regionais. Itens registrados: Item 2: Adobe
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Proad 9284/2023. Espécie: 3º Termo Aditivo ao Contrato 15/2021. OBJETO: Prorrogar a
vigência do Contrato Originário por 30 (trinta) meses, contados de 03/02/2024 a
02/08/2026; Reajustar os itens que compõem a cesta do almoxarifado virtual em 3,1615%,
com efeitos financeiros a contar de 16/08/2023. FUNDAMENTO LEGAL: Cláusulas Segunda
e Sexta do Contrato 15/2021 e nos artigos 40, XI, 55, III, e, 57, II, todos da Lei n. 8.666/93.
CONTRATANTE: TRT 23ª Região. CONTRATADA: BRS SP Suprimentos Corporativos S.A. CNPJ:
03.746.938/0013-87. ASSINATURA: 09/01/2024. SIGNATÁRIOS: Marlon Carvalho de Sousa
Rocha/TRT23; César Leandro Folle/Contratada.
JUSTIÇA FEDERAL
1ª REGIÃO
SEÇÃO JUDICIÁRIA NO ACRE
AVISO DE PENALIDADE
PROCESSO n. 0000957-83.2023.4.01.8001-JFAC
O Diretor da Secretaria Administrativa em exercício da Seção Judiciária do
Estado do Acre, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria n. 5826832, de
07-05-2018, aplicou à empresa GO Vendas Eletrônicas Ltda., CNPJ 36.521.392/0001-81, a
penalidade de suspensão de licitar e contratar com a Seção Judiciária do Acre pelo prazo
de 6 (seis) meses a contar da publicação no D.O.U, pelo atraso na entrega das cafeteiras
objeto da NE n. 295/2022. FUNDAMENTO LEGAL: subitem 25.2, "4", do Termo de
Referência 17994081 c/c o art. 87, III, da Lei 8.666/93.
JOSOÉ ALVES DE ALBUQUERQUE
SEÇÃO JUDICIÁRIA NO AMAZONAS
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
Espécie: Credenciamento n. 05/2023 (19740877), Credenciante: Justiça Federal/AM.
Credenciado: Oncológica do Brasil Ltda, CNPJ 11.186.436/0010-24. Objeto: Prestação de
serviços de assistência à saúde na especialidade indicada no Anexo I (doc. 19708509) aos
beneficiários do Pro-Social. Valor: Os constantes da Tabela adotada pela Credenciante.
Dotação
Orçamentária:
natureza
da despesa
33903950,
programa
de
trabalho
02301056920040001. Nota de Empenho: 2024NE00001. Vigência: A partir de sua
assinatura, vigorará por tempo indeterminado, enquanto for conveniente às Partes,
observados os termos da cláusula décima sexta. Base Legal: Lei n. 14.133/2021, arts. 74, IV,
78, I e 79, Regulamento Geral do PRO-SOCIAL (Resolução Presi/Secbe 09/2014), Portaria
Diref n. 75/2022 (16130392), e P. A. n. 6.839/2006/TRF1 (0007218-48.2015.4.01.8000). P.A.
0005926-41.2023.4.01.8002. Data de Assinatura: 10/01/2024. Assinado por: Dr. Daniel
Rodrigues de Oliveira, Diretor da Secretaria Administrativa, pela credenciante, e Dr. Luis
Eduardo Werneck de Carvalho, pela credenciada.
SEÇÃO JUDICIÁRIA NA BAHIA
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato 19757370. CONTRATANTE: Justiça Federal de 1º Grau-Seção Judiciária da
Bahia (Dr. Durval Carneiro Neto). CONTRATADA: FCK CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕ ES
LTDA (Sr. João Pedro de Cerqueira Kruschewsky), CNPJ/MF 13.298.179/0001-57. OBJETO:
Contratação de empresa para execução das obras/serviços de engenharia para retomada
da obra de construção do Ed. Fórum Pompeu de Souza Brasil (JEF 02) e estacionamento
externo, localizado ao lado do Fórum Arx da Costa Tourinho, Prédio dos Juizados Especiais
Federais. Valor Total: R$ 4.250.482,08 (Quatro milhões duzentos e cinqüenta mil
quatrocentos e oitenta e dois reais e oito centavos). VIGÊNCIA: 255 (duzentos e cinquenta
e cinco) dias, com início no dia 22/01/2024 e término previsto para o dia 02/10/2024.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PT 192201; ND 44.90.51; Nota de Empenho 2023NE1070,
emitida em 11/12/2023. BASE LEGAL: Lei n. 8.666/1993, na Instrução Normativa n. 03/2018
do MPDG. PAe 0010306-04.2023.4.01.8004. Ass. em 11/01/2024.
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 69/2023
OBJETO: Aquisição de materiais e peças de ar condicionado, conforme especificações e
quantitativos definidos no Anexo I do Edital. PROC ADM SEI N.0015786-60.2023.4.01.8004.
Resultado da licitação: Empresas vencedoras: CSA Engenharia Ltda, CNPJ 26.808.926/0001-
00 - item 18: R$2.537,40; DS Conde Comércio de Peças de Refrigeração e Elétrica, CNPJ
27.388.518/0001-09 - item 09:R$8.800,00; JPC Comércio de Peças e Prestação de Serviços
de Engenharia Ltda, CNPJ 31.423.546/0001-89 - itens 11: R$422,00 e 14:R$1.182,00; MSS
Refrigeração Ltda, CNPJ 38.046.242/0001-99
- itens 01:R$1.728,00, 02:R$756,26,
06:R$1.480,00, 07:R$5.400,00, 08:R$4.690,00, 13:R$859,80 e 15:R$180,00; Itens 03, 04, 05,
10, 12, 16 e 17, cancelados por falta de propostas válidas.
Salvador, 11 de janeiro de 2024.
MARISTELA LIMA DE AMORIM
Pregoeira
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 71/2023
OBJETO: Contratação de link e acesso dedicado à internet para a Seção Judiciária do
Estado da Bahia, conforme especificações e quantitativos definidos no Anexo I do
Edital.
PROC 
ADM
SEI 
N.0010627-39.2023.4.01.8004.
Empresa 
vencedora:
ITS
Telecomunicações Ltda, CNPJ 08.772.214/0001-98, com o valor total anual de
R$29.990,00.
Salvador, 12 de janeiro de 2024.
MARISTELA LIMA DE AMORIM
Pregoeira
Creative Cloud, quant registrada: 64 un., preço unitário registrado: R$ 16.600,00; Item 3:
Adobe Acrobat Pro DC, quant. Registrada 186 un., preço unitário registrado: R$ 3.297,50,
item 04: Autodesk Architecture Engineering Construction Collection, quantidade registrada:
55, preço unitário registrado: R$ 37.060,00; 05: Autodesk Collaborate Pro, quantidade
registrada: 34, preço unitário registrado: R$ 11.470,00; 06: Autodesk Build 5000, quantidade
registrada: 34, preço unitário registrado: R$ 14.200,00. Vigência: 12 meses. Signatários:
Adilson José de Oliveira Freire (p/TRT22) e Márcia Caetano da Silva (p/Fornecedora).
Especificações completas no link: https://sgi.trt22.jus.br/transparencia/arpportal.