DOU 15/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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140
Nº 10, segunda-feira, 15 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO ESPÍRITO SANTO
EDITAL
REINTEGRAÇÃO DE CANDIDATA NA CONDIÇÃO SUB JUDICE E CONVOCAÇÃO PARA A
REALIZAÇÃO DA PROVA DE TÍTULOS E EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL DO CONCURSO
PÚBLICO 01/2023 -CAU-ES PARA PROVIMENTO DE
VAGAS E FORMAÇÃO DE CADASTRO-RESERVA EM EMPREGOS DE NÍVEL MÉDIO E SUPERIOR
Na data de 15 de janeiro de 2024, a Presidente do CONSELHO DE
ARQUITETURA E URBANISMO DO ESPÍRITO SANTO (CAU-ES), no uso de suas atribuições
legais e em cumprimento da decisão proferida nos autos do Mandado de Segurança nº
5046929-40.2023.4.02.5001, torna pública a suspensão da eliminação da candidata Bianca
Ferraço Marino, inscrição nº 320100280, cargo 101 - Analista Técnico, bem como a
reintegração no certame, na condição sub judice, para participar das demais etapas do
concurso público destinado ao provimento de vagas e formação de cadastro-reserva em
empregos de nível médio e superior do CAU-ES.
A íntegra do Edital de Reintegração está disponível no endereço eletrônico do
CAU/ES (https://www.caues.gov.br/) e Instituto Americano de Desenvolvimento (IADES):
https://www.iades.com.br/
PRISCILA CEOLIN GONÇALVES PEREIRA
CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DE SÃO PAULO
AV I S O
RESULTADO DE ELEIÇÕES
Gestão 2024-2026
Processo Administrativo 00179.000169/2024-11
O Conselho de Arquitetura e Urbanismo de São Paulo (CAU/SP) torna público o
resultado da eleição e posse da Presidente e da Vice-Presidente para mandato de
11.01.2024 a 31.12.2026. Resultado da Eleição: Foi eleita para Presidente do CAU/SP a
Arquiteta e Urbanista CAMILA MORENO DE CAMARGO e para Vice-presidente a Arquiteta
e Urbanista ANDREIA DE ALMEIDA ORTOLANI.
SORIEDEM RODRIGUES
Presidente do Conselho
Interino
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023
REABERTURA DE PREGÃO
MENOR PREÇO
UASG: 926.507
Proc. Adm. nº 00179.00000426/2022-36. Pregão Eletrônico n° 016/2023. Tipo:
menor preço. Objeto: Aquisição de materiais de informática; Edital disponível a partir de
15/01/2024 no endereço eletrônico
http://transparencia.causp.gov.br ou pelo sítio
www.compras.gov.br. Entrega das Propostas: a partir de 15/01/2024 às 09h00 no site
www.compras.gov.br. Sessão Pública: 06/02/2024 às 10h00 no site www.compras.gov.br
NELSON ANDRADE
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023
REABERTURA DE PREGÃO
MENOR PREÇO
UASG: 926.507
Proc. Adm. nº 00179.00000209/2023-27. Pregão Eletrônico n° 017/2023. Tipo: menor
preço. Objeto: Serviços de veiculação de peças de divulgação de campanha institucional;
Edital
disponível 
a
partir
de
15/01/2024 
no
endereço
eletrônico
http://transparencia.causp.gov.br ou pelo sítio www.compras.gov.br. Entrega das
Propostas: a partir de 15/01/2024 às 09h00 no site www.compras.gov.br. Sessão Pública:
31/01/2024 às 10h00 no site www.compras.gov.br
NELSON ANDRADE
Pregoeiro
CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO RIO DE JANEIRO
EXTRATOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo n° 2024400017 Objeto: Aquisição de ribbons de impressão e fitas de laminação
para a impressora, com módulo de laminação, ENTRUST DATACARD SIGMA DS2, visando a
expedição de Carteiras de Identidade Profissional (CIP) para o CRA-RJ de acordo com as
condições, quantitativos e especificações no documento de formalização de demanda e
termo de referência nos autos do PA,. Modalidade: Dispensa de licitação, com base no art.
75 inciso II da lei 14.133/2021. Contratante: CRA-RJ; Contratada: SYMBIOS-ID CONTROLE
DE ACESSO E IDENTIFICAO LTDA CNPJ: 16.647.700/0001-02. Valor total: R$56.993,20
(cinquenta e seis mil novecentos e noventa e três reais e vinte centavos). Dotação
Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.03.001.008 (Materiais de Informática). Adm. Adolpho da
Silva Oliveira - Autoridade Competente.
Processo n° 2024400053 Objeto: Contratação de empresa especializada para o serviço de
instalação de infraestrutura visando à alimentação elétrica adequada no aparelho split
instalado no CRA-RJ. Modalidade: Dispensa de licitação, com base no art. 75 inciso II da lei
14.133/2021. Contratante: CRA-RJ; Contratada: FLEETNESS COMERCIO E SERVICOS ELETRO-
ELETRONICOS LTDA CNPJ: 05.362.551/0001-19. Valor total: R$ 800,00 (oitocentos reais).
Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.03.009.029 (Manutenção e Conservação de Bens
Imóveis). Adm. Adolpho da Silva Oliveira - Autoridade Competente.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo n° 2019400299 - 4º Termo Aditivo ao Contrato n° 001/2020. CONTRATADA: AIR
TIME RJ AR CONDICIONADO LTDA-EPP, CNPJ: 17.869.849/0001-07; Com fundamento no
Art. 57 da Lei 8.666/93, fica estabelecido pelo presente termo aditivo a prorrogação do
contrato, referente a prestação dos serviços de manutenção preventiva e corretiva e
assistência técnica dos aparelhos de ar condicionado instalados na sede do CRA-RJ, por
mais 12 (doze) meses, com início em 22.01.2024 e término no dia 22.01.2025. Valor
mensal de R$3.949,38 (três mil, novecentos e quarenta e nove reais e trinta e oito
centavos). Assinado em 12.01.2024 por Adm. Wagner Siqueira- Presidente do CRA-RJ - e
pela Contratada: Jorge Carlos de Araujo Garcia - Diretor.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Ata de Registro de Preços nº 001/2024. Processo n°2023400478 - Pregão
Eletrônico SRP nº 001/2023 Objeto: registro de preços para a eventual contratação de
empresa especializada na prestação de serviços de apoio terceirizado, com mão de obra
com regime de dedicação exclusiva, de motorista, copeiro(a) e mensageiro(a) a serem
executados nas dependências da sede administrativa do - CRA-RJ, conforme especificações,
condições e quantidades estabelecidas no Termo de Referência, anexo I do edital do
Pregão nº 001/2023; Assinado em 09.01.2024. Prazo de vigência: 12 meses, a contar da
data de sua assinatura. Fornecedor: RIO SHOP SERVIÇOS LTDA no GRUPO 1 - Prestação de
Serviços de Motorista (item 1 e 2) com os valores unitário anuais por posto de
R$45.226,40 (quarenta e cinco mil, duzentos e vinte e seis reais e quarenta centavos) e R$
46.972,70 (quarenta e seis mil e novecentos e setenta e dois reais e setenta centavos),
para cada item respectivamente, e para a empresa CNS NACIONAL DE SERVIÇOS LTDA no
GRUPO 2 - Prestação de Serviços de Copeira e de Mensageiro (item 1 e 2) com os valores
unitário anuais de R$ 40.590,60 (quarenta mil, quinhentos e noventa reais e sessenta
centavos) e R$40.504,92 (quarenta mil, quinhentos e quatro reais e noventa e dois
centavos)):
A
íntegra
da
Ata 
do
Pregão
encontra-se
disponível
no
site:
www.comprasnet.gov.br
CONSELHO REGIONAL DE BIOLOGIA DA 3ª REGIÃO
AV I S O
REGISTRO DE CHAPAS
A Comissão Eleitoral do CRBio, criada pela Portaria CRBio nº 552, de 13 de
novembro de 2023, e de acordo com a Resolução nº 667, de 06 de outubro de 2023, a
qual dá publicidade externa à Instrução Eleitoral do Conselho Regional de Biologia 3ª
Região - CRBio-03, para o mandato de 13 de abril de 2024 a 12 de abril de 2028, torna
público a quem possa interessar, que foram inscritas duas Chapas, sendo a Chapa 1
RENOVA+BIO deferida, com a seguinte composição -Membros Efetivos: Adriano Souza da
Cunha, CRBio 009021/03-D; Ana Boeira Porto, CRBio 101120/03-D; Denise Cardoso, CRBio
034990/03-D; Fabiano José Souza Soares, CRBio 101352/03-D; Jairo Luis Candido, CRBio
009859/03-D; Lisiane Becker, CRBio 017562/03-D; Márcia da Silvia Jacobsen, CRBio
017357/03-D; Márcia Polese Bonatto, CRBio 045385/03-D; Maurício Pereira Almeirão,
CRBio 069553/03-D; Rafael Almeida Porciúncula, CRBio 063765/03-D - Membros Suplentes:
Christian Link da Luz, CRBio 028478/03-D; Diana Blum Kunzel, CRBio 009690/03-D; Eduardo
Dias Forneck, CRBio 028323/03-D; Erikcsen Augusto Raimundi, CRBio 069122/03-D; Fábio
Silveira Vilella, CRBio 025827/03-D; Francisco Fernando de Castilho Koller, CRBio
025406/03-D; Luciane Maria, CRBio 017240/03-D; Paulo Brack, CRBio 002683/03-D; Sílvia
Alessandra dos Santos Reis, CRBio 017754/03-D; Soraya Ribeiro, CRBio 017508/03-D. A
Chapa 02 RenovaBio foi indeferida, com a seguinte composição - Membros: André Augusto
Brodt, CRBio 069556/03-D; Bruna Schoroeder Oliveira, CRBio 101542/03-D; Caroline da
Rosa Techio, CRBio 095649/03-D; Diana Gonçalves Dellagnese, CRBio 081181/03-D; Diego
Fraga Silveira, CRBio 1017014/03-D; Henrique Gonçalves Sostizzo, CRBio 081441/03-D; Laiz
Guithon Martinez ,CRBio 081855/03-D; Patrícia da Silva Costa, CRBio 095372/03-D; Rafael
Gomes de Moura, CRBio 069908/03-D; Roger Santos Maciel, CRBio 069913/03-D; Aldo Luiz
Pereira Machado, CRBio 008373/03-D; Ana Cristina de Almeida Garcia, CRBio 0025430/03-
D; Caroline Pierosan de Matos, CRBio 101017/03-D; Cristiane Tiepo, CRBio 058597/03-D;
Danubia da Costa Chaves, CRBio 058866/03-D; Graziele de Oliveira Perez, CRBio
101019/03-D; Jorge Amaro de Souza Borges, CRBio 063559/03-D; Maria Helena Faedo da
Rosa, CRBio 025205/03-D; Renato Luis Veiga Oliveira Junior, CRBio 017617/03-D e Thiago
Henkes da Silva, CRBio 095886/03.
Porto Alegre, 12 de janeiro de 2024.
ANA ELIZABETH QUILLFELDT CARARA
Coordenadora Comissão Eleitoral
CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO CEARÁ
EDITAL DE 11 DE JANEIRO DE 2024
CONVOCAÇÃO PARA REGISTRO DE CANDIDATURA ESCOLHA DE DELEGADOS
O Conselho Regional de Contabilidade do Ceará - CRCCE comunica que, entre os
dias 26 de janeiro a 05 de fevereiro de 2024, estará aberto o prazo para registro de
candidatura de contadores e/ou técnicos em contabilidade com registro ativo no CRCCE,
interessados em habilitar-se para o exercício da função honorífica de DELEGADO do CRCCE
em uma das regiões abaixo indicadas, para o mandato de 4 (quatro) anos, conforme
condições e requisitos especificados na Resolução CFC n.º 1557/2018 e na Resolução
CRCCE n.º 735/2020:
DELEGADO DO CRCCE:
.
Vaga(s)
Região Intermediária
.
01
Quixadá
.
01
Iguatu
.
01
Juazeiro do Norte
.
01
Crateús
.
01
Sobral
DELEGADO DO CRCE:
.
Vaga(s)
Região Imediata
.
01
Aracati
.
01
Acaraú
.
01
Brejo Santo
.
01
Camocim
.
01
Canindé
.
01
Itapipoca
.
01
Itapajé
.
01
Icó
.
01
Limoeiro do Norte
.
01
Redenção
.
01
São Benedito
.
01
Tauá
O requerimento de registro da candidatura, conforme modelo constante da
Resolução CFC n.º
1557/2018, deverá ser entregue, juntamente
com os demais
documentos, e remetido ao endereço da sede do CRCCE, localizado na Av. da Universidade,
3057 - Bairro Benfica, em Fortaleza-CE - CEP.: 60.020-181, sendo considerados os
requerimentos protocolados no CRCCE até o dia 05 de fevereiro de 2024, até às 17h.
Outras informações e/ou esclarecimentos, poderão ser obtidos no endereço acima indicado
ou no sítio eletrônico ou no email - eleicaodelegacia@crc-ce.org.br.
FELLIPE MATOS GUERRA
Presidente do Conselho
CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESPÍRITO SANTO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º Aditivo ao Contrato nº 05/2023 - Contratante: CRCES; Contratada: LACUNA SOFTWARE
LTDA EPP, CNPJ nº 20.658.903/000-71. Motivos: Supressão relativos a quantidades de
assinaturas, alterando o Valor Global do Contrato para R$ 4.000, 00 (quatro mil reais),
Prorrogação do contrato por mais doze meses, com início em 17/01/2024 e término em
16/01/2025 e as despesas decorrentes do presente aditivo contratual correrão à conta de
recursos específicos consignados no Orçamento do CRC/ES, na dotação a seguir
discriminada: 6.3.1.3.02.01.005 - SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO.