DOU 15/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 10, segunda-feira, 15 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE MINAS GERAIS
AVISO DE PRORROGAÇÃO
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 3/2023
A Presidente do Conselho Regional de Contabilidade de Minas Gerais, no uso de
suas atribuições, comunica aos interessados a prorrogação do prazo de recebimento da
documentação do Chamamento Público nº 003/2023, cujo objeto consiste no
credenciamento de instrutores para integrarem o cadastro de prestadores de serviços
habilitados para ministrar cursos presenciais e online (transmitidos ao vivo) e realizar a
gravação de conteúdo para a plataforma EAD, de acordo com a demanda do CRCMG,
visando à atualização, o desenvolvimento e o aprimoramento contínuo dos profissionais da
contabilidade registrados no CRCMG, em conformidade com o Programa de Educação
Profissional Continuada (PEPC) e condições e especificações estabelecidas no edital e seus
anexos. O edital alterado está disponível na sede do CRCMG, rua Cláudio Manoel, 639,
Savassi, Belo Horizonte/MG, das 9h às 12h e das 13h30min às 17h, ou pelo site
www.crcmg.org.br, no menu Institucional, submenu Licitações e chamamentos públicos.
Recebimento da documentação: até o dia 22/01/2024. Abertura da documentação: dia
23/01/2024, às 9h40min.
Belo Horizonte, 12 de janeiro de 2024.
SUELY MARIA MARQUES DE OLIVEIRA
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024
A Presidente do Conselho Regional de Contabilidade de Minas Gerais, no uso de
suas atribuições, torna pública a realização do Chamamento Público nº 001/2024, cujo
objeto consiste na captação de patrocínios para a Solenidade de Posse da nova diretoria do
CRCMG, gestão 2024-2025, que será realizada no dia 6 de março de 2024, em Belo
Horizonte/MG, conforme condições estabelecidas no Edital. O Edital está disponível na
sede do CRCMG, Rua Cláudio Manoel, 639, Savassi, Belo Horizonte/MG, das 9h às 12h e
das 13h30min às 17h, ou pelo site www.crcmg.org.br, no menu Institucional, submenu
Licitações e chamamentos públicos. A documentação exigida deverá ser entregue no
período de 15 a 31/01/2024.
Belo Horizonte, 12 de janeiro de 2024.
CONTADORA SUELY MARIA MARQUES DE OLIVEIRA
CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE SÃO PAULO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Aditivo. Objeto: Cadastro de palestrantes/ instrutores para ministrar atividades
pelo Programa de Educação Continuada. Contratado: Emerson Nogueira Sales - Vigência:
12 meses a partir de 13/05/2023; Lourivaldo Lopes da Silva - Vigência: 12 meses a partir
de 28/10/2023; Marcos Antonio Pelizer - Vigência: 24 meses a partir de 05/05/2023; Thaís
Gasparinetti - Vigência: 12 meses a partir de 28/10/2023.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
O Presidente homologou o cadastramento para o Programa de Educação
Continuada (PEC) do CRCSP, da parceria relacionada através do Edital 06/2021, para
realização de palestras com autor independente e doação de livros ao acervo do CRCSP
com base no seguinte processo: DES. nº 03281/2023 - Marcos Augusto Assi Pereira.
Vigência: 24 meses a partir de 06/07/2023.
São Paulo, 12 de janeiro de 2024.
JOÃO CARLOS CASTILHO GARCIA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
O Presidente do CRCSP faz saber que foi homologado o credenciamento no
programa de Educação Continuada através do Edital 01/2022, com base no artigo 25 inciso
II e artigo 13 inciso VI da Lei 8.666/93, dos palestrantes/instrutores: Edenilson Luiz Pecori,
Nelson Luiz Fernandes Bravo, Pedro Victor de Hollanda Nery.
São Paulo, 12 de janeiro de 2024.
JOÃO CARLOS CASTILHO GARCIA
CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DA 19ª REGIÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Processo administrativo nº 38/2023
Contrato nº 51/2023
Contratante: Conselho Regional de Corretores de Imóveis de Mato Grosso. CNPJ/MF
14.921.282/0001-74. Contratado: CAFARNAUM COMERCIO E SERVIÇOS LTDA.., pessoa
jurídica de direito privado inscrito no CNPJ nº 49.984.124/0001-48, objeto: Contratação de
empresa para fornecimento de cafe para a delegacia de confresa do CRECI/MT, data de
assinatura: 10.01.2024, valor global: R$ 1.840,00 (Hum mil, oitocentos e quarenta reais),
vigência: 10.01.2024 a 10.01.2025.
CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DA 4ª REGIÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024
Processo Licitatório Nº 001/2024.
O Conselho Regional de Corretores de Imóveis do Estado de Minas Gerais torna
público, para conhecimento dos interessados, que realizará certame destinado à
contratação de empresa especializada para organização de evento na cidade de Montes
Claros/MG. A licitação será processada na modalidade Pregão Eletrônico, tipo Menor Preço
Do Lote. A sessão pública acontecerá às 10h00min, horário de Brasília/DF, do dia
29/01/2024, através do site www.gov.br/compras. Será adotado o modo de disputa
"aberto e fechado", em que as licitantes apresentarão lances públicos e sucessivos, com
lance final e fechado. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos sites
www.gov.br/compras e www.crecimg.gov.br, podendo, ainda, serem solicitados através dos
e-mails liliane.vasconcelos@crecimg.gov.br e alessandra.lucas@crecimg.gov.br.
Belo Horizonte, 11 de janeiro de 2023.
ALESSANDRA CARDOSO DE SOUZA LUCAS
Pregoeira
CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO AMAZONAS
EXTRATO DE CONTRATO
N.º 05/2023, Contratante: Conselho Regional de Enfermagem do Amazonas. Contratada:
SPEEDY REPRESENTAÇÕES COMÉRCIO E SERVIÇOS DE AUTOMÓVEIS EIRELI, inscrita no CNPJ
sob o nº. 36.554.507/0001-53, OBJETO: Contratação dos itens 5, 6 e 7 dos serviços
continuados de locação de veículos, incluindo seguro total, manutenção e licenciamentos,
estando devidamente habilitados para transporte de autoridades, pessoas em serviço,
materiais, documentos e pequenas cargas, com o objetivo de assegurar a execução e eficiência
das atividades fins e meios do Conselho Regional de Enfermagem do Amazonas -CO R E N - A M .
Vigência: 15/06/2023 a 15/06/2025. VALOR GLOBAL 24 MESES: R$ 64.739,88 (sessenta e
quatro mil, setecentos e trinta e nove reais e oitenta e oito centavos). Dotação Orçamentária:
6.2.2.1.1.01.33.90.039.002.009.001 - Transporte em Geral. Modalidade: Pregão Eletrônico
09/2023 - SRP. Fundamento: Lei nº 14.133/2021. Data da Assinatura: 15/06/2023. Signatários:
pelo Contratante, Sandro André da Silva Pinto e, pela Contratada, Milly Ozaki Fukushima.
EXTRATO DE CONTRATO
N.º 15/2023, Contratante: Conselho Regional de Enfermagem do Amazonas. Contratada:
SPEEDY REPRESENTAÇÕES COMÉRCIO E SERVIÇOS DE AUTOMÓVEIS EIRELI, inscrita no CNPJ
sob o nº. 36.554.507/0001-53, OBJETO: Contratação do item 3 dos serviços continuados de
locação de veículos, incluindo seguro total, manutenção e licenciamentos, estando
devidamente habilitados para transporte de autoridades, pessoas em serviço, materiais,
documentos e pequenas cargas, com o objetivo de assegurar a execução e eficiência das
atividades fins e meios do Conselho Regional de Enfermagem do Amazonas -COREN-AM.
Vigência: 30/10/2023 a 30/10/2025. VALOR GLOBAL 24 MESES: R$ 79.073,28 (setenta e nove
mil e
setenta e três
reais e vinte
e oito centavos).
Dotação Orçamentária:
6.2.2.1.1.01.33.90.039.002.009.001 - Transporte em Geral. Modalidade: Pregão Eletrônico
09/2023 - SRP. Fundamento: Lei nº 14.133/2021. Data da Assinatura: 30/10/2023. Signatários:
pelo Contratante, Sandro André da Silva Pinto e, pela Contratada, Milly Ozaki Fukushima.
EXTRATO DE CONTRATO
N.º 01/2024, Contratante: Conselho Regional de Enfermagem do Amazonas. Contratada:
SPEEDY REPRESENTAÇÕES COMÉRCIO E SERVIÇOS DE AUTOMÓVEIS EIRELI, inscrita no CNPJ
sob o nº. 36.554.507/0001-53, OBJETO: Contratação do item 2 dos serviços continuados de
locação de veículos, incluindo seguro total, manutenção e licenciamentos, estando
devidamente habilitados para transporte de autoridades, pessoas em serviço, materiais,
documentos e pequenas cargas, com o objetivo de assegurar a execução e eficiência das
atividades fins e meios do Conselho Regional de Enfermagem do Amazonas -COREN-AM.
Vigência: 10/01/2024 a 10/01/2026. VALOR GLOBAL 24 MESES: R$ 87.436,80 (oitenta e
sete mil, quatrocentos e trinta e seis reais e oitenta centavos). Dotação Orçamentária:
6.2.2.1.1.01.33.90.039.002.009.001 - Transporte em Geral. Modalidade: Pregão Eletrônico
09/2023 - SRP. Fundamento: Lei nº 14.133/2021. Data da Assinatura: 10/01/2024.
Signatários: pelo Contratante, Maria Alex Sandra Costa Lima Leocádio e, pela Contratada,
Milly Ozaki Fukushima.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ARP n.º 07/2023. Processo: 363/2023. Modalidade: Pregão Eletrônico 09/2023 - SRP.
Fundamentação Legal: Lei 14.133/2021. Objeto: Registro de preço para contratação de
serviços continuados de locação de veículos, incluindo seguro total, manutenção e
licenciamentos, estando devidamente habilitados para transporte de autoridades, pessoas em
serviço, materiais, documentos e pequenas cargas, com o objetivo de assegurar a execução e
eficiência das atividades fins e meias do Conselho Regional de Enfermagem do Amazonas
(COREN-AM). Empresa Referente a Ata nº 07/2023: SPEEDY REPRESENTAÇÕES COMÉRCIO E
SERVIÇOS DE AUTOMÓVEIS EIRELI; CNPJ de n.º 36.554.507/0001-53; Valor Total da ARP: R$
277.562,88. Data da Assinatura: 15/06/2023. Prazo de vigência: 12 (doze) meses, a partir da
data da sua assinatura, com eficácia a partir da publicação no Diário Oficial da União.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ARP n.º 08/2023. Processo: 214/2023. Modalidade: Pregão Eletrônico 12/2023 - SRP.
Fundamentação Legal: Lei 14.133/2021. Objeto: Registro de preço para aquisição de
toner/refil/cartucho de tinta e cilindros para impressoras, para atender as necessidades do
Conselho Regional de Enfermagem do Amazonas (COREN-AM). Empresa Referente a Ata nº
08/2023: 46.613.430 RENATA YUMI TAKAHASHI MARTINS; CNPJ de n.º 46.613.430/0001-80;
Valor Total da ARP: R$ 12.395,73. Data da Assinatura: 27/07/2023. Prazo de vigência: 12
(doze) meses, a partir da data da sua assinatura, com eficácia a partir da publicação no
Diário Oficial da União.
CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO GRANDE DO
NORTE
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023 - UASG 926526
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, publicada no
D.O.U de 30/11/2023, SEÇÃO 3, pag. 227. Objeto: Contratação de empresa para execução
de serviços de terceirização para categoria auxiliar de serviços gerais, a serem executados
com regime de dedicação exclusiva de mão de obra. Novo Edital: 15/01/2024. Entrega das
Propostas: a partir de 15/01/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 29/01/2024, às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br.
Natal/RN, 12 de janeiro de 2024.
HELTON TARCÍSIO DE OLIVEIRA SILVA
Pregoeiro
CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO DE JANEIRO
EXTRATOS DE CONTRATOS
Processo Administrativo: 2331/2022 Ata: 02/2024 Contratado: Aitec Comércio Ltda Objeto:
Aquisição de mobiliário, incluindo montagem e instalação Vigência: 09/01/2024 a
09/01/2025 Elemento de Despesa: não se aplica. Nota de Empenho: não se aplica. Valor
Global: R$ 90.608,79 (noventa mil e seiscentos e oito reais e setenta e nove centavos).
Fundamento. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Data da Assinatura: 09/01/2024.
Processo Administrativo: 2331/2022 Ata: 03/2024 Contratado: Terra do Escritório Comércio
de Móveis Ltda Objeto: Aquisição de mobiliário, incluindo montagem e instalação Vigência:
09/01/2024 a 09/01/2025 Elemento de Despesa: não se aplica. Nota de Empenho: não se
aplica. Valor Global: R$ 11.440,00 (onze mil e quatrocentos e quarenta reais). Fundamento.
Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Data da Assinatura: 09/01/2024.
Processo Administrativo: 2331/2022 Ata: 04/2024 Contratado: Prisma Comércio de Móveis
e Equipamentos Ltda Objeto: Aquisição de mobiliário, incluindo montagem e instalação
Vigência: 09/01/2024 a 09/01/2025 Elemento de Despesa: não se aplica. Nota de
Empenho: não se aplica. Valor Global: R$ 116.076,16 (cento e dezesseis mil e setenta e seis
reais e dezesseis centavos). Fundamento. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Data da
Assinatura: 09/01/2024.
Processo Administrativo: 2331/2022 Ata: 05/2024 Contratado: Total Participações Comércio
de Móveis Ltda Objeto: Aquisição de mobiliário, incluindo montagem e instalação Vigência:
10/01/2024 a 10/01/2025 Elemento de Despesa: não se aplica. Nota de Empenho: não se
aplica. Valor Global: R$ 25.090,00 (vinte e cinco mil e noventa reais). Fundamento.
Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Data da Assinatura: 10/01/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024 - UASG 389337
Nº Processo: 1650. Objeto: Aquisição de forma parcelada por registro de preços
de galões de água mineral e garrafas de água mineral.. Total de Itens Licitados: 2. Edital:
15/01/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av. Presidente Vargas, 502-4 e 5 Andares -
Centro, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/389337-5-90001-
2024.
Entrega
das
Propostas:
a
partir
de
15/01/2024
às
08h00
no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
29/01/2024
às
11h00
no
site
www.gov.br/compras.
ALINE DE BRITO NETO
Pregoeira
(SIASGnet - 11/01/2024) 389337-00001-2024NE000082
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