DOU 15/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 10, segunda-feira, 15 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE SERGIPE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2° Termo Aditivo ao Contrato n° 02/2022. CONTRATADA: Fridom Soluções Digitais Ltda.
(CNPJ nº 28.013.875/0001-47). OBJETO: Prorrogação da vigência ao contrato de cessão de
direito de uso de sistema para automatização de atendimento via whatsapp e webchat,
bem como instalação, implantação, treinamento e suporte técnico. Data de assinatura: 11
de janeiro de 2024. Vigência: 12.01.2024 a 12.01.2025. Valor Global Estimado: R$ 8.748,00
(oito mil, setecentos e quarenta e oito reais).Dotação orçamentária: 33.90.39.02.15.00 -
Locação de software. Parecer Jurídico nº 99/2023.
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DA BAHIA
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: 1° Termo Aditivo ao Contrato nº02/2023, Processo Administrativo n°18985/2022,
PE.n°24/2022; Contratante: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Bahia,
inscrito no
CNPJ/MF: 15.233.026/0001-57; Contratado:
LUCIO DOS
SANTOS DE
MUSSURUNGA
2-ME, inscrita
no CNPJ/MF
sob
o nº03.543.807/0001-69;
Objeto:
prorrogação de vigência do contrato originário que será prorrogado por mais por mais 12
(doze) meses, passando a viger de 03 de janeiro de 2024 a 02 de janeiro de 2025; Preço:
Valor anual R$28.920,00 (vinte e oito mil novecentos e vinte reais); Conta Orçamentária:
6.2.2.1.1.01.04.08.007; data de assinatura: 02/01/2024.
Espécie: 2° Termo Aditivo Processo SEI. 05.002597/2023-81 ao contrato nº17/2021,
Processo Administrativo nº169274/2021, PE.nº15/2021; Contratante: Conselho Regional de
Engenharia e Agronomia da Bahia, inscrito no CNPJ/MF nº 15.233.026/0001-57;
Contratado: SAVANNAH SOLUÇÕES EM COMUNICAÇÃO LTDA., inscrita no CNPJ/MF nº
06.333.973/0001-29; Objetivo: prorrogação do prazo de vigência do Contrato originário,
por mais 12(doze)meses; Preço: valor anual R$21.178,92 (vinte e um mil cento e setenta
e oito reais e noventa e dois centavos); Conta Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.09.019; data
de assinatura 04/01/2024.
Espécie: 3° Termo Aditivo Proc.SEI.05.002982/2023-29 ao contrato originário; Protocolo
Administrativo nº100866/2021;
Contratante: Conselho
Regional de
Engenharia e
Agronomia da Bahia, inscrito no CNPJ sob o nº CNPJ/MF nº 15.233.026/0001-57;
Contratado: SEC NOR DISTRIBUIDORA DE PUBLICAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ/MF nº
01.592.9540/0001-15; Objeto: prorrogação do prazo de vigência do contrato original, bem
como, reajuste de valor, por mais 12 (doze) meses, passando a viger de 06 de janeiro 2024
a 05 de janeiro de 2025; Preço: valor anual R$2.541,55 (dois mil quinhentos e quarenta e
um reais e cinquenta e cinco centavos), após acordado entre as partes que o valor fica
ajustado no percentual correspondente a 2% de acréscimo; Conta Orçamentária:
6.2.2.1.1.01.04.09.019; Data de Assinatura: 04/01/2024.
EXTRATOS DE CONTRATOS
Espécie: Contrato n°02/2024, Processo Administrativo n°119122/2023, PE.n°26/2023;
Contratante: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Bahia, inscrito no CNPJ/MF:
15.233.026/0001-57; Contratado: CADEIRA E CIA INDUSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS
LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 09.046.339/0001-01; Objeto: Aquisição de mobiliário,
para a nova unidade da Inspetoria do Crea-BA cidade de Luís Eduardo Magalhães - BA ;
Prazo/Vigência: 12 (doze) meses, a partir da sua assinatura; Preço: Valor total do contrato
R$156.270,63(cento e cinquenta e seis mil duzentos e setenta reais e sessenta e três
centavos) sendo: item 1. Poltrona individual para auditório com assento e encosto
rebatíveis com prancheta, quant.57 R$92.920,83; item 2. Poltrona individual para auditório
para obeso com assento e encosto rebatíveis com prancheta, quant.01 R$4.100,00; item 3.
Armários alto, composto de laterais, fundo, base, 04 prateleiras internas, portas e tampo
med.800x500x2100mm, quant.04 R$7.362,00; item 4. Gaveteiro suspenso com 02 gavetas
me. 396x393x280mm, quant.10 R$4.100,00; item 5. Armário Baixo med. 800 x 500 x 740
mm. com 02 portas e 01 prateleira, quant.06 R$5.400,00; item 6. Mesa retagular
med.2,6x900x730mm, quant.01 R$1.806,86; item 7. Mesa de Reunião redonda
med.1000x740mm, quant. 01 R$1.398,00; item 8. Mesa diretiva para auditório dimensão:
3,50x0,60m, em MDP com espessura mínima de 25mm, quant. 01 R$1.260,00; item 9.
Mesa
retagular med.1400x600x730mm,
quant.07 R$6.986,98;
Item
10. Mesa
para
atendmento med. 1400x700x740mm-com divisor, quant.03 R$5.298,00; item 11. Cadeira
giratória sem braços, encosto em tela, assento estofado e revestido na cor azul turquesa
ou azul marinho, quant.24 R$13.332,96; item 12. Cadeira giratória com braços, encosto em
tela, assento estofado e revestido na cor azul turquesa ou azul marinho, quant.10
R$9.474,00; item 13. Longarinas 03 lugares com braços, encosto em tela na cor azul
turquesa 
ou 
azul 
marinho,
quant.02 
R$2831,00; 
Conta 
Orçamentária:
6.2.2.1.1.02.01.03.001; data de assinatura:04/01/2024, Signatário:Joseval Costa Carqueija,
Presidente-Crea-Ba.
Espécie: Contrato n°01/2024, Processo Administrativo n°119122/2023, PE.n°26/2023;
Contratante: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Bahia, inscrito no CNPJ/MF:
15.233.026/0001-57; Contratado: G E DISTRIBUIDORA E INDUSTRIA DE MÓVEIS LTDA ,
inscrita no CNPJ/MF sob o nº45.261.576/0001-40; Objeto: Aquisição de mobiliário, para o
auditório da Inspetoria do Crea-BA cidade de Feira de Santana-BA; Prazo/Vigência: 12
(doze) meses, a partir da sua assinatura; Preço: Valor total do contrato R$167.538,55(cento
e sessenta e sete mil quinhentos e trinta e oito reais e cinquenta e cinco centavos) sendo:
item 1. Poltrona individual para auditório com assento e encosto rebatíveis com prancheta,
quant.66 R$117.084,00; item 2. Poltrona individual para auditório para obeso com assento
e encosto rebatíveis com prancheta, quant.01 R$4.443,99; item 3. Armários alto, composto
de laterais, fundo, base, 04 prateleiras internas, portas e tampo med.800x500x2100mm,
quant.06 R$13.200,00; item 4. Gaveteiro suspenso com 02 gavetas me. 396x393x280mm,
quant.10 R$5.300,60; item 5. Armário Baixo med. 800 x 500 x 740 mm. com 02 portas e
01
prateleira,
quant.05 R$5.283,35;
item
6.
Mesa
quadrada com
08
lugares
med.1,50x1,50x730mm,
quant.01 R$1.265,00;
item 7.
Mesa
de Reunião
redonda
med.1000x740mm, quant. 01 R$1.426,18; item 8. Mesa diretiva para auditório dimensão:
2,40x0,60m, em MDP com espessura mínima de 25mm, quant. 01 R$1.136,25; item 9.
Cadeira giratória sem braços, encosto em tela, assento estofado e revestido na cor azul
turquesa ou azul marinho, quant.16 R$8.913,28; item 10. Cadeira giratória com braços,
encosto em tela, assento estofado e revestido na cor azul turquesa ou azul marinho,
quant.10 R$9.485,90. Conta Orçamentária: 6.2.2.1.1.02.01.03.001; data de assinatura:
09/01/2024, Signatário: Joseval Costa Carqueija, Presidente - Crea-Ba.
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE MATO
GROSSO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
A- Processo Licitatório: 2019020069; b- Espécie: Quinto Termo Aditivo ao Contrato
Administrativo nº 010/2019; c- Contratante: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia
de Mato Grosso; d- Contratado: Telefônica Brasil S/A; e- Objeto: prestação de serviços de link
dedicado de internet; f-suplementação de valor de R$ 8.403,27 (7 (oito mil, quatrocentos e
três reais e vinte e sete centavos); h- Vigência: 17 de junho de 2023 à 16 de junho de 2024.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023 - UASG 389425
Nº Processo: P2023/032323-0. Objeto: Registro de Preços, para o fornecimento de
materiais de expediente. . Total de Itens Licitados: 55. Edital: 15/01/2024 das 08h00 às 17h58.
Endereço: Avenida Rubens
de Mendonça, 491 Araés, Araés
- Cuiabá/MT ou
https://www.gov.br/compras/edital/389425-5-00015-2023. Entrega das Propostas: a partir de
15/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/01/2024 às
14h00 no site www.gov.br/compras.
ROSEMARY DE ALMEIDA MOURA
Agente de Contratação
(SIASGnet - 12/01/2024) 389425-09999-2024NE099999
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE MINAS
GERAIS
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2023-SRP
Contratação de empresa especializada em impressão de material gráfico offset
/ digital / gráfica rápida | Vencedor Grupos 01, 02 e 04: RB FLEXO LTDA. | CNPJ:
50.447.623/0001-85 I Valor Global G1: R$ 64.744,00 - G2: R$ 91.200,00 - G4: R$ 42.544,00.
Vencedor Grupo 03: AVOHAI EVENTOS LTDA.-ME | CNPJ: 08.804.604/0001-00 | Valor
Global G3: R$ 87.520,00 | Grupo 05 restou FRACASSADO.
MARCOS VENÍCIUS GERVÁSIO
Presidente do CREA-MG
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2023
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de natureza
continuada, de prestação de serviço móvel pessoal (SMP) especializado, sistema digital pós-
pago e serviços de dados móvel, por um período de 48 meses | Vencedor: TELEFONICA
BRASIL S/A. | CNPJ: 02.558.157/0001-62 | Valor Global: R$ 84.556,80.
MARCOS VENÍCIUS GERVÁSIO
Presidente do CREA-MG
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO
GRANDE DO NORTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 001/2023. CONTRATANTE: Conselho Regional de
Engenharia e Agronomia do Rio Grande do Norte - CREA/RN. CONTRATADA: TELEVISÃO RIO
GRANDE DO NORTE LTDA. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº
001/2023, fundamentada no inciso II, do art. 57, da Lei nº 8.666/93, bem como o reajuste
dos valores contratuais, corrigindo-os pelo IPCA/ IBGE, com base no inciso II, alínea "d" e §
6º, do art. 65, da referida Lei, no percentual de 4,683540%. BASE LEGAL: Lei Federal nº 8.666,
de 21/06/1993, com a redação dada pela Lei Federal nº 8.883, de 08/06/1994 e alterações
posteriores. PRAZO DE VIGÊNCIA: 10/01/2024 a 10/01/2025. VALOR: R$ 195.356,16 (cento e
noventa e cinco mil, trezentos e cinquenta e seis reais e dezesseis centavos). FONTE DE
RECURSOS: 6.2.2.1.1.01.04.09.036 - Serviços de Telecomunicações e 6.2.2.1.1.01.04.09.022 -
Demais Serviços Profissionais, conforme Notas de Empenho nº 1323 e nº 1324,
respectivamente, emitidas em 10/01/2024, proveniente de Orçamento do CREA/RN.
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO
GRANDE DO SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Contratada: BXT - BUSINESS XTREME TECHNOLOGIES. Espécie: 1° Termo Aditivo de
Contrato de Prestação de Serviços. Objeto: Renovação de licenças WORK WITH P LU S
(WWP) para trabalho com GENEXUS, sendo as licenças WWP para desenvolvimento WEB e
desenvolvimento Mobile para uso da Gerência de Tecnologia da Informação do CREA-RS (4
licenças WWP para desenvolvimento WEB e 2 licenças WWP para desenvolvimento
Mobile). Contrato: PS058/2022. Modalidade:
Inexigibilidade de licitação. Processo:
2022.000012423-7. Vigência: 11/01/2024 à 11/01/2025. Valor total: R$ 9.676,40. Rubrica:
6.2.2.1.1.02.01.05.003. Signatários: Engenheira Ambiental Nanci Cristiane Josina Walter
pelo CREA-RS e Roque Antonio Lima pela BXT - BUSINESS XTREME TECHNOLOGIES.
Contratada: ZILIONET TELECOMUNICAÇÕES LTDA. Espécie: 2° Aditivo de Contrato de
Prestação de Serviços. Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE INTERNET FIBRA ÓPTICA
PARA AS INSPETORIAS DO CREA-RS EM SANTA ROSA E SANTO ÂNGELO - CONTRATAÇÃO
DIRETA AUTORIZADA CONFORME PARECER JURÍDICO 50/2021 DOS LOTES DESERTOS
RESULTANTES DA REPETIÇÃO DOS PREGÕES 05/2021 E 14/2021. Contrato PS026/2021.
Modalidade: Dispensa de Licitação. Processo: 2021.000014179-7. Vigência: 03/01/2024 à
03/01/2025. Valor: R$421,58 mensal. Rubrica: 6.2.2.1.1.01.04.09.036. Signatários: Eng.
Ambiental Nanci Cristiane Josina Walter pelo Crea-RS e Luiz Felipe Zilio pela Zilionet
Telecomunicações Ltda.
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO
ESTADO DE RONDÔNIA
RESULTADO DE ELEIÇÃO
DIRETORIA 2024 CREA-RO
O plenário do CREA-RO, reunido em 05 de janeiro de 2024, considerando a
necessidade de instituir a Diretoria para o exercício de 2024, em plenária Ordinária nº
415ª. Decidiu por eleger a Diretoria sob a seguinte composição: I - Presidente Eng. Ind.
Mecânico Edison Rigoli Gonçalves, II - Vice Presidente Geólogo José Antônio Jeronymo
Vian, III - Diretor Administrativo Eng. Sanit. Amb. Leonardo Rosa Andrade, IV - 1ª
Diretor Financeiro Eng. Eletr. Marcos Antônio Marinho, V - 2º Diretor Financeiro Eng.
Eletr. Jose Ezequiel Ramos, VI - 1ª Secretário Eng. Civil Carlos André Da Silva Morais
e VII - 2ª Secretário Eng. Civl Hélio Douglas Pio Alves, em cumprimento ao Art. 100
do Regimento Interno em vigor, com mandatos de 05/01/2024 a 11/01/2025. Após o
ato, os Declarados prestaram o Juramento: "Juro perante este Conselho, de acordo
com a Lei n° 5.194/66 e disposições do Regimento Interno do CREA-RO, de bem e
fielmente desempenhar as funções que me são cabíveis inerentes ao cargo que me foi
confiado". E, pelo que mandado, lavra o presente "TERMO DE POSSE" que, depois de
lido e achado conforme, serão por todos os membros assinados para que produza seus
jurídicos e legais efeitos.
Porto velho, 5 de janeiro de 2024.
EDISON RIGOLI GONÇALVES
Presidente do CREA-RO
JOSÉ ANTONIO JERONYMO VIAN
Vice-Presidente
AMB. LEONARDO ROSA ANDRADE
Diretor Administrativo
MARCOS ANTONIO MARINHO
1º Diretor Financeiro
JOSE EZEQUIEL RAMOS
2º Diretor Financeiro
CARLOS ANDRÉ DA SILVA MORAIS
1º Secretário
HÉLIO DOUGLAS PIO ALVES
2º Secretário

                            

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