DOU 15/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 10, segunda-feira, 15 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO AMAZONAS
AVISO DE PENALIDADE
O Conselho Regional de Odontologia do Estado do Amazonas, em razão da decisão
definitiva prolatada nos autos do Processo Ético nº 017/2021, torna pública a aplicação da
sanção de CENSURA PÚBLICA EM PUBLICAÇÃO OFICIAL (art. 51, III, do CEO) bem como ao
pagamento de 05 anuidades, a título de pena pecuniária, por ter cometido a da infração ética
do art. 44,I, do CEO, aplicada à CD MICHELLE VALLE DAS CHAGAS (CRO/AM Nº 4075).
Em 10 de janeiro de 2024.
JOSÉ HUGO CABRAL SEFFAIR
Presidente do CRO/AM
CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024
O Conselho Regional de Odontologia do Estado do Espírito Santo (CRO-ES), UASG
389228, por meio de sua Comissão de Licitação, torna pública a abertura da licitação na
modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2024, para aquisição de itens de gênero alimentício.
A sessão de julgamento eletrônico da licitação será realizada no Portal de
Compras
do 
Governo
Federal 
(comprasgov),
no 
endereço
eletrônico:
https://www.gov.br/compras/pt-br, iniciando-se no dia 24/01/2024 às 09:00 horas, e será
conduzida pelo(a) Pregoeiro(a) com o auxílio da Equipe de Apoio, designados por meio da
Portaria 015/2023.
O Edital e informações complementares encontram-se à disposição dos interessados
no Portal Nacional de Contratações Públicas (https://pncp.gov.br/), no site do CRO-ES
(https://www.croes.org.br/transparencia/),
ou
poderá 
ser
solicitado
por 
e-mail
(licitacao@correio.croes.org.br) ou por telefone, de segunda-feira à sexta-feira, em dias de
expediente, no horário das 09:00h às 16:30h, pelos telefones: (27) 3022- 4750 e (27) 3022-4766.
Em 12 de janeiro de 2024.
LUZIMAR GOMES DE OLIVEIRA PINHEIRO-CD
Presidente do CRO-ES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024
O Conselho Regional de Odontologia do Estado do Espírito Santo (CRO-ES),
UASG 389228, por meio de sua Comissão de Licitação, torna pública a abertura da licitação
na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2024, para aquisição de equipamentos de
informática (monitores).
A sessão de julgamento eletrônico da licitação será realizada no Portal de
Compras
do 
Governo
Federal 
(comprasgov),
no 
endereço
eletrônico:
https://www.gov.br/compras/pt-br, iniciando-se no dia 24/01/2023 às 09:00 horas, e será
conduzida pelo(a) Pregoeiro(a) com o auxílio da Equipe de Apoio, designados por meio da
Portaria 015/2023.
O Edital e informações complementares encontram-se à disposição dos interessados
no Portal Nacional de Contratações Públicas (https://pncp.gov.br/), no site do CRO-ES
(https://www.croes.org.br/transparencia/),
ou
poderá 
ser
solicitado
por 
e-mail
(licitacao@correio.croes.org.br) ou por telefone, de segunda-feira à sexta-feira, em dias de
expediente, no horário das 09:00h às 16:00 h, pelos telefones: (27) 3022- 4750 e (27) 3022-4766.
Em 12 de janeiro de 2024.
LUZIMAR GOMES DE OLIVEIRA PINHEIRO-CD
Presidente do CRO-ES
CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE MATO GROSSO
EDITAL N° 1, DE 12 DE JANEIRO DE 2024
Processo Seletivo Público.
A PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE MATO GROSSO
- CRO/MT, Autarquia Federal de regulamentação profissional criada pela Lei nº 4.324, de
14 de abril de 1964 regulamentada pelo Decreto nº 68.704, de 03 de junho de 1971 e no
uso de suas atribuições e prerrogativas legais que lhe são conferidas pelo Estatuto da
Entidade, resolve: TORNAR PÚBLICO o presente Edital para PROCESSO SELETIVO para
contratação TEMPORÁRIA de 01 (um) Motorista para o município de Cuiabá-MT. A vaga
ofertada de início imediato conta com mais cadastro reserva. Informações sobre inscrições
e demais etapas do processo seletivo estão localizadas no sítio do https://cromt.org.br/,
aba Gestão de Pessoas.
Cuiabá/MT, 12 de janeiro de 2024.
WÂNIA CHRISTINA FIGUEIREDO DANTAS
CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL
AVISO DE SUSPENSÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90007/2023
Comunicamos a suspensão da dispensa de licitação supracitada, publicada no
D.O.U em 10/01/2024, seção 3, página n° 134. Objeto: contratação de mão de obra
especializada para a realização do projeto de reforma da sede do CRO-MS, com a
elaboração do projeto básico; projeto executivo, planilha de custos; memorial descritivo e
cronograma físico financeiro.
SILVÂNIA DA SILVA SILVESTRE CABRAL
Presidente do CRO-MS
CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Contratante: Conselho Regional de Odontologia do Rio de Janeiro Contratado: Work
Temporary Serviços Empresariais LTDA. CNPJ: 13.398.976/0001-06 Objeto prorrogação da
vigência por mais 12 meses. Primeiro Termo Aditivo referente contrato - Prestação de
serviço Engenharia de segurança e Medicina do trabalho. - PE 10/2022. Fundamento
legal:
Lei
nº 8.666/93.
Vigência
05/01/2024
a
05/01/2025 Data
de
Assinatura
26/12/2023.
Contratante: Conselho Regional de Odontologia do Rio de Janeiro Contratado: Aires
Turismo LTDA- CNPJ: 06.064.175/0001-49 Objeto prorrogação da vigência por mais 12
meses.
Terceiro
Termo
Aditivo
referente contrato
-
Prestação
de
serviços
de
agenciamento de viagens. - PE 03/2021. Fundamento legal: Lei nº 8.666/93; Vigência
01/01/2024 a 31/12/2024 Data de Assinatura 19/12/2023.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGAO ELETRONICO Nº 1/2024 - UASG 926690
O Conselho Regional de Odontologia do Rio de Janeiro torna público que
realizara licitacao na modalidade PREGAO em sua forma ELETRONICA, TIPO MENOR PRECO,
para escolha da proposta mais vantajosa para contratação de empresa de serviços contínuos
de Teleatendimento Receptivo Supervisionado, a serem executados nas dependências do
CRO-RJ, situada na Rua Araújo Porto Alegre, 70 5º andar - Centro - Rio de Janeiro/RJ, em
dedicação exclusiva, com fornecimento de equipamentos necessários para a adequada
execução dos trabalhos, pelo prazo de 12 (doze) meses, conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas no Edital e anexos. Data da sessão pública: 30/01/2024 as 11 horas
(horario do DF). Formalização de consultas e edital: Conselho Regional de Odontologia do
Rio de Janeiro Tel: (21) 3505-7622 Endereco: Rua Araujo Porto Alegre n. 70 8 andar CEP:
20.030-015 Rio de Janeiro RJ; site: www.gov.br/compras e www.cro-rj.org.br.
OUTAIR BASTAZINI FILHO
Presidente
CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 18ª REGIÃO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023
A Presidente do Conselho Regional de Psicologia 18ª Região - CRP/18ª Região,
no uso de suas atribuições legais e, com fundamento no inciso VI, do art. 43, da Lei 8.666/93
e alterações, HOMOLOGOU a Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 001/2023, em
conformidade com o processo administrativo nº 020/2023, e ADJUDICOU a empresa
REGENCE VEICULOS PECAS E SERVICOS LTDA, CNPJ nº 09.941.9770001-88. Contratação de
empresa do ramo para aquisição de 01 (um) veículo automotor modelo SUV, "0 Km" (zero
quilômetro) - primeiro licenciamento, para compor a frota e atender às necessidades do
Conselho Regional de Psicologia 18ª. Preço Global: R$ 120.000,000 (cento e vinte mil).
Cuiabá/MT, 8 de janeiro de 2024.
JOÃO HENRIQUE MAGRI ARANTES
CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA DA 12ª REGIÃO
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: Segundo termo aditivo ao Contrato nº 001/2022. Contratante: CONSELHO REGIONAL
DE QUÍMICA DA12ª REGIÃO - CNPJ: 01.759.984/0001-51. Contratado: SAMMA SERV I ÇO S
LTDA - CNPJ: 21.419.761/0001-52. Objeto: Prorrogado da prestação de serviço de limpeza,
asseio e conservação com acúmulo de atividades de copeiragem, que compreenderá o
fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos necessários e adequados à
execução dos serviços por mais 24 meses. Dotação orçamentária: 6.2.2.1.1.33.90.39.037 -
Limpeza e Conservação e 6.2.2.1.1.33.90.30.008 - Materiais de Limpeza e Produtos de
Higienização. Valor total estimado para o período de 24 meses: R$ 132.563,96. Fundamento
Legal: Art. 57 Inciso II da Lei 8.666/93, Data de assinatura: 11/01/2024.
Espécie: Segundo termo aditivo ao Contrato nº 002/2022. Contratante: CONSELHO
REGIONAL DE QUÍMICA DA 12ª REGIÃO - CNPJ: 01.759.984/0001-51. Contratado: FUTURA
AGÊNCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA - CNPJ: 08.808.153/0001-71. Objeto: Prorrogado da
prestação de serviço de natureza continuada, referente aos serviços de agenciamento de
viagens,
compreendendo
os
serviços de
reserva,
emissão,
marcação,
remarcação,
cancelamento e reembolso de passagens terrestres e aéreas, nacionais, de quaisquer
companhias, nos trechos e horários estabelecidos, bem como todos os serviços pertinentes
e conexos com a atividade fim de agências de viagens, em regime de empreitada por preço
global, 
conforme 
demanda
por 
mais 
24 
meses.
Dotação 
orçamentária:
6.2.2.1.1.33.90.33.001 - Passagens no País, Aérea, Terrestre e Marítima. Valor total
estimado para o período de 24 meses: R$ 145.000,00. Fundamento Legal: Art. 57 Inciso II
da Lei 8.666/93, Data de assinatura: 12/01/2024.
CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS
NO ESTADO DE GOIÁS
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
Aprovados - Concurso Público Para Provimento de Vagas Nos Cargos de Assistente
Admnistrativo e Fiscal.
O Diretor-Presidente do Conselho Regional dos Representantes Comerciais no
Estado 
de 
Goiás-CORE-GO., 
autarquia 
federal, 
inscrita 
no 
CNPJ/RFB 
sob 
nº
01.259.530/0001-11, com sede na Rua 104 nº 672, Setor Sul, Cep. 74080-240, Goiânia-
Goiás, no uso de suas atribuições legais, convoca os seguintes os seguintes candidatos(a-
s) aprovados, para comparecer na sede deste Órgão, no prazo de 05 (cinco) dias úteis,
contados da publicação desta, para que seja iniciado o processo de contratação, conforme
dispõe os itens n.º 10.2 a 10.5, do Edital nº 01, de 20 de março de 2.023:
Ana Paula Borges De Oliveira - CPF. nº 00904533107 - 5º -SITUAÇÃO-
APROVADO - ASSISTENTE- ADMINISTRATIVO.
Mateus Martins Carvalho - CPF. nº 70125837119 - 6º - SITUAÇÃO-APROVADO -
ASSISTENTE- ADMINISTRATIVO.
Victor Hugo Viera Correa - CPF. n° 03886575101 - 2° SITUAÇAO - NEGRO -
ASSISTENTE ADMINISTRATIVO.
Goiânia, 12 de janeiro de 2024.
CÉLIO RIBEIRO SILVA
CONSELHO REGIONAL DE SERVIÇO SOCIAL DA 20ª REGIÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Pregão Eletrônico N° 006/2023 UASG 389485 Contratante: Conselho Regional de Serviço
Social 20ª Região; CONTRATADA: CL Moveis e Equipamentos para Escritório Ltda OBJETO
CNPJ: 51.594.613/0001-35 Objeto: Aquisição de Mobiliários diversos, valor homologado
lote 01 R$ 31.636,00, Lote 02 R$ 21.800,00, Lote 03 R$ 6.422,00, Lote 04 R$ 4.460,00, Lote
05 Revogado. Fundamento Legal: Lei Nº 14.133/21. Vigência: 12 (doze) meses.
CONSELHO REGIONAL DE SERVIÇO SOCIAL DA 23ª REGIÃO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 1/2024, DE 12 DE JANEIRO DE 2024
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 1/2023 - CRESS/RO
A Presidente do CONSELHO REGIONAL DE SERVIÇO SOCIAL DA 23ª REGIÃO - RO,
autarquia federal, inscrita no CNPJ nº 02.939.925/0001-28, instituída pela Lei 8.662/1993,
no uso de suas atribuições legais,
Considerando a homologação do resultado final publicada no Diário Oficial da
União no dia 16 de novembro de 2023, N° 217, Seção 3.
Considerando a desistência dos (as) candidatos (as) Alexandra Dantas da Silva,
710.834.xxx-72, 1º; Artemis Sena Pimenta, 716.349.xxx-53, 2º; Fernanda dos Santos Maciel
Subtil, 005.722.xxx-08, 3º; Rosângela Lopes de Freitas, 816.338.xxx-87, 4º; Daniel Costa
Nogueira Lopes, 344.589.xxx-90, 5º; Helen de Jesus Félix, 002.008.xxx-48, 6º; Jorgineth
Maria Nogueira Batista, 348.823.xxx-91, 7º; Suely Passos de Souza, 113.419.xxx-78, 8º,
conforme Portaria Nº 001/2024, de 15 de janeiro de 2024.