DOU 15/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 10, segunda-feira, 15 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 6/2024
COMITÊ PARALÍMPICO BRASILEIRO
Espécie: Termo de Convênio - TC 006/2024, que celebram entre si o Comitê Paralímpico
Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Associação Brasileira de Rugby em
Cadeira de Rodas - ABRC, CNPJ nº 09.581.629/0001-47; Objeto: CAMPEONATO JAPÃO PARA
RUGBY EM CADEIRA DE RODAS - 2024; Despesa: Os recursos decorrentes do presente
convênio são provenientes do CPB oriundos da lei Nº 13.756/2018; Ordem de pagamento:
Parcela única; Valor: R$ 582.000,00 (quinhentos e oitenta e dois mil reais); Vigência:
11/01/2024 a 10/03/2024. Data da Assinatura: 11/01/2024; Signatários: Mizael Conrado de
Oliveira - CPF: 163.487.988-01 - Presidente/CPB, e José Higino Oliveira Souza, - CPF:
010.623.841-80 - Presidente/ABRC; Processo nº: 0062/24.
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 7/2024
COMITÊ PARALÍMPICO BRASILEIRO
Espécie: Termo de Convênio - TC nº 007/2024, que celebram entre si o Comitê Paralímpico
Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Tênis - CBT,
CNPJ nº 33.909.482/0001-56; Objeto: CRUYFF FOUNDATION JUNIOR MASTERS 2024;
Despesa: Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundos
da lei Nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela única; Valor Total: R$ 65.000,00
(sessenta e cinco mil reais); Vigência: 12/01/2024 a 29/02/2024; Data da Assinatura:
12/01/2024; Signatários: Mizael Conrado de Oliveira - CPF: 163.487.988-01
-
Presidente/CPB, e Rafael Bittencurt Westrupp - CPF: 030.280.349-13 - Presi d e n t e / C BT ;
Processo nº: 0063/24.
CONSÓRCIO DO TERRITÓRIO DO RECÔNCAVO - CTR
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 2/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 003/2024 - O Pregoeiro torna público que
realizará licitação na modalidade Concorrência n° 002/2024 e PA nº 003/2024, do tipo:
MENOR PREÇO GLOBAL; Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA
REQUALIFICAÇÃO DA FEIRA LIVRE - 3ª ETAPA, NO MUNICÍPIO DE CASTRO ALVES - BA.
Abertura: às 09h do dia 15/02/2023 e será realizada na sala de reuniões da COPEL ,
localizada na Rodovia BR 242, 670 - Castro Alves-BA. Edital em: ctr.imprensaoficial.org
Castro Alves (BA), 12 de janeiro de 2024
MILTON FERNANDO RIBEIRO NETO
Pregoeiro Oficial
DISTRITO DE IRRIGAÇÃO DO PERÍMETRO BAIXO ACARAÚ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/24-PE-DIBAU
Objeto: Aquisição de placas de sinalização de trânsito, para implantação da
sinalização das vias do Distrito de Irrigação do Perímetro Baixo Acaraú - DIBAU, que se
realizará no dia 25 de janeiro de 2024 (25/01/2024), às 14:00hs pelo site
www.novobbmnet.com.br. Referido EDITAL poderá ser adquirido a partir da data desta
publicação, no horário de expediente ao público.
Marco, CE, 12 de Janeiro de 2024
FERNANDO FRANÇA SILVEIRA
Pregoeiro
EMBRATUR AGÊNCIA BRASILEIRA DE PROMOÇÃO INTERNACIONAL
DO TURISMO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023
A AGÊNCIA BRASILEIRA DE PROMOÇÃO INTERNACIONAL DO TURISMO -
EMBRATUR, UASG 927988, informa o resultado de julgamento do Pregão Eletrônico nº
14/2023 em que se sagrou vencedora a empresa: ZKANELS VAREJO ESPECIALIZADO EM
EQUIPAMENTOS DE ÁUDIO E VÍDEO LTDA., CNPJ: 33.267.080/0001-03, no valor de R$
667.000,00 (seiscentos e sessenta e sete mil reais). Os autos do processo nº
272100.000742/2023-10 encontram-se com vistas franqueadas aos interessados.
MARCELO RIBEIRO FREIXO
Diretor Presidente
FEDERAÇÃO DAS INDÚSTRIAS NO ESTADO DE MATO GROSSO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONVITE Nº 3/2023/SFIEMT
ENTREGA DOS ENVELOPES: até as 15h00min do dia 17 de janeiro de 2024 (horário
desta Capital). ABERTURA DOS ENVELOPES: às 15h00min do dia 17 de janeiro de 2024 (horário
desta Capital). OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de tela
de led para atender o Evento Summit 2024 do Sistema FIEMT, conforme especificações e
condições
constantes
neste
edital
e
seus
anexos.
Aquisição
do
Edital:
www.sfiemt.com.br/portaldofornecedorTelefone: (65) 3611-1612 ou (65) 3611-1652. LOCAL
DO CERTAME: Sala da Comissão Permanente de Licitação do Sistema FIEMT. Endereço: Av.
Historiador Rubens de Mendonça n° 4.193, bairro Centro Político Administrativo, Cuiabá-MT.
Cuiabá, 12 de janeiro de 2024.
GISLAINE DE SOUZA DELGUINGARO
Coordenadora de Suprimentos - SFIEMT
FUNDAÇÃO AGÊNCIA DAS BACIAS HIDROGRÁFICAS DOS RIOS
PIRACICABA, CAPIVAÍ E JUNDIAÍ
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
COLETA DE PREÇOS Nº 8/2023
Objeto: Contratação de empresa para elaboração de projetos integrais de
propriedades (PIPs), por meio eletrônico, viabilizando os projetos executivos de adequação
ambiental em propriedades rurais de 03 microbacias de interesse, do Município de Rio Claro.
Cinco empresas participam do certame: Agroflorestal Mantiqueira Soluções e
Consultoria Ambiental Ltda., Maluna Soluções Ambientais Eireli, Irrigart Engenharia e
Consultoria em Recursos Hídricos e Meio Ambiente Ltda.-EPP, Aplicar Engenharia Ltda.
e Biotane Engenharia Sustentável Ltda. Os atestados de capacidade técnica foram
encaminhados à Assessoria Ambiental e à Diretoria Técnica da Fundação Agência das
Bacias PCJ para verificação e análise, sendo emitido o Parecer Técnico n.º 008/2023.
A partir da análise dos documentos de habilitação apresentados, bem como as
considerações expostas no citado Parecer Técnico, a presente Comissão de Seleção e
Julgamento DELIBERA
por: 1º)
HABILITAR as
empresas Agroflorestal
Mantiqueira
Soluções e Consultoria Ambiental Ltda., Irrigart Engenharia e Consultoria em Recursos
Hídricos e Meio Ambiente Ltda.-EPP e Biotane Engenharia Sustentável Ltda. por
atenderem todas as disposições do edital. 2º) INABILITAR a licitante Maluna Soluções
Ambientais Eireli, uma vez que nenhum dos atestados apresentados são válidos para
comprovar a experiência da Coordenadora Rafaela Rossi de Camargo Freitas com
relação à temática estabelecida no item 12.3.15/12.3.15.1 do edital; 3º) INABILITAR a
licitante Aplicar Engenharia Ltda., uma vez que nenhum dos atestados apresentados
são válidos para comprovar a experiência da empresa com relação à temática
estabelecida no item 12.3.14/12.3.14.1 do edital. Diante da decisão exarada, fica
concedido o prazo recursal de 03 dias úteis aos interessados.
Piracicaba, 11 de janeiro de 2024.
EDUARDO MASSUH CURY
Presidente da Comissão de Seleção e Julgamento
FUNDAÇÃO DE APOIO À EDUCAÇÃO, PESQUISA E
DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO DA
UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº Processo: FUNTEF 56.937/2023
Objeto: Adequação elétrica. Total de itens: 01. Fundamento Legal: Artigo 24, inciso XXI da
Lei 8.666/93. Ratificação em 10/12/2021. Patrícia Mokrzycki. Diretora Administrativa.
Homologação em 01/11/2023. Jorge Luiz de Sá Riechi. Diretor Superintendente. Valor:
R$18.295,45. Empresa: LEANDRO MORAIS FERREIRA EFASE ELETRICA, DADOS E VOZ. - CNPJ:
31.574.796/0001-10.
FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA E À EXTENSÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
SELEÇÃO PÚBLICA ELETRÔNICO (TC) Nº 4/2024
A FAPEX torna público a realização da Seleção Pública Eletrônico (TC) nº:
0004/2024, objeto Contratação de serviço de locação de veículos para aluguel de 01 (um)
automóvel para transporte de passageiros, com motorista, por quilometragem livre, para
atender às necessidades do Centro de Atenção Psicossocial (CAPS AD) Gregório de Matos.
Os deslocamentos serão realizados no município de Salvador e região Metropolitana, no
dia 22 de janeiro de 2024 às 09h30 (horário de Brasília) todos e quaisquer esclarecimentos
serão
através
do
e-mail:
licitacao@fapex.org.br,
edital
disponível
nos
sites:
www.fapex.org.br e www.licitacoes-e.com.br - Licitação nº. 1035986.
FABIO ISENSEE DE SOUZA
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
SELEÇÃO PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 3/2024
A FAPEX torna público a realização da Seleção Pública Eletrônica nº: 0003/2024,
objeto aquisição de equipamentos de informática e audiovisual para suporte às atividades
acadêmicas da Universidade Federal da Bahia, no âmbito do "Sistema Universidade Aberta
do Brasil (UAB)", no dia 22 de janeiro de 2024 às 14h00 (horário de Brasília) todos e
quaisquer esclarecimentos serão através do e-mail: licitacao@fapex.org.br, edital disponível
nos sites: www.fapex.org.br e www.licitacoes-e.com.br .
FABIO ISENSEE DE SOUZA
Pregoeiro
FUNDAÇÃO DE CIÊNCIA, APLICAÇÕES E TECNOLOGIA ESPACIAIS
EXTRATO DE CONTRATO
REFERENTE A SPF 1203/2023
CONTRATADA: RJC DEFESA E AEROESPACIAL LTDA. OBJETO: Aquisição de IOC's (Iniciadores
por Onda de Choque) carregados com carga pirotécnica. VALOR TOTAL: R$ 115.000,00.
VIGÊNCIA: 330 dias contados da assinatura. ASSINATURAS: 11/01/2024. CONTR AT A N T E :
Josiel Urbaninho de Arruda. CONTRATADA: Robison Egydio Lopes. Convênio: SCV/VLM-1.
EXTRATO DE CONTRATO
REFERENTE A SPF 1223/2023
CONTRATADA: ANTONOV USINAGEM INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PEÇAS LTDA. OBJETO:
Aquisição de peças usinadas. VALOR TOTAL: R$ 170.000,00. VIGÊNCIA: 255 dias contados
da assinatura. ASSINATURAS: 09/01/2024. CONTRATANTE: Josiel Urbaninho de Arruda.
CONTRATADA: Luiz Miguel de Faria. Convênio: SCV/VLM-1.
FUNDAÇÃO DE EMPREENDIMENTOS CIENTÍFICOS E
TECNOLÓGICOS FINATEC
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SELEÇÃO PÚBLICA Nº 5/2024
A FUNDAÇÃO DE EMPREENDIMENTOS CIENTÍFICOS E TECNOLÓGICOS torna
público aos interessados a realização de pregão eletrônico, na modalidade Seleção Pública,
por meio de sistema eletrônico, que tem como objeto a aquisição de materiais e
equipamentos de informática para atender às necessidades do projeto Conexão Mata
Atlântica, Componente 2-Rio de Janeiro e Componente 2-São Paulo. O edital está
disponível no site www.gov.br/compras/pt-br e no site https://www.finatec.org.br/editais-
projeto-bid/. Abertura das propostas em 25/01/2024 às 10h. Demais informações pelo e-
mail compras.mataatlantica@finatec.org.br.
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SELEÇÃO PÚBLICA Nº 6/2024
A FUNDAÇÃO DE EMPREENDIMENTOS CIENTÍFICOS E TECNOLÓGICOS torna
público aos interessados a realização de pregão eletrônico, na modalidade Seleção Pública,
por meio de sistema eletrônico, que tem como objeto a contratação de serviços de
impressão gráfica de materiais para comunicação e divulgação do PESM/Núcleo Itariru, que
compõe o Componente 3 do Projeto Conexão Mata Atlântica no Estado de São Paulo. O
edital
está
disponível
no
site
www.gov.br/compras/pt-br
e
no
site
https://www.finatec.org.br/editais-projeto-bid/. Abertura das propostas em 29/01/2024 às
10h. Demais informações pelo e-mail compras.mataatlantica@finatec.org.br.
COMISSÃO DE LICITAÇÃO