DOU 15/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 10, segunda-feira, 15 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
DEPARTAMENTO REGIONAL DO RIO DE JANEIRO
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SESI Nº 115/2023
Objeto: Locação de espaço para utilização de campo de treinamento prático para
prevenção de combate à incêndio, sem exclusividade, com fornecimento de EPI'S e todo
material necessário para treinamento.
Comunicamos que a licitação em referência foi revogada.
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SESI Nº 6/2024
Objeto: Locação de espaço para utilização de campo de treinamento prático
para prevenção de combate à incêndio, sem exclusividade, com fornecimento de EPI'S e
todo material necessário para treinamento.
Data de abertura: 24/01/2024 às 11h00min.
Retirada do edital: https://portaldecompras.firjan.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
DEPARTAMENTO REGIONAL DE SÃO PAULO
AVISO DE CREDENCIAMENTO N° 8/2023
Os Departamentos Regionais de São Paulo do Serviço Social da Indústria (SESI-
SP) e do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (SENAI-SP) comunicam a abertura:
CREDENCIAMENTO N° 008/2023.
Objeto: Seleção e credenciamento de sociedades de advogados para a
prestação de serviços de realização de diligências (distribuições, extração de cópias parciais
e integrais, protocolos de petições e ofícios físicos em órgãos judiciais e administrativos,
retiradas de alvará) e realização de audiências presenciais. Retirada do regulamento e
período de inscrições: de 15 de janeiro a 15 de julho de 2024, através dos portais
www.sesisp.org.br e www.sp.senai.br (opção LICITAÇÕES).
COMISSÃO DE LICITAÇÕES
DEPARTAMENTO REGIONAL DO MARANHÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL RP
Edital Nº 85/2023
Objeto: Aquisição de Água Mineral visando suprir as necessidades e reabastecimento do
SESI/DR-MA 
e 
suas 
Unidades 
Operacionais, 
conforme 
Edital 
e 
seus 
anexos.
Modalidade/Tipo de Licitação: PREGÃO PRESENCIAL RP, do tipo Menor Preço Por Item.
Local, Data e Hora: Edifício Casa da Indústria Albano Franco, localizado à Av. Jerônimo de
Albuquerque, s/nº, Bequimão, CEP: 65060-645, São Luís, Maranhão, no dia 26 de janeiro
de 2024, às 09h00min.
Observações: O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da
FIEMA - www.fiema.org.br/sesi. Contato através do e-mail: comissão@fiema.org.br e
telefone: (98) 2109-1868.
São Luís, 12 de janeiro de 2024.
FERNANDA MENDES BERTRAND
p/ Comissão Integrada de Licitação
SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA
DEPARTAMENTO REGIONAL NO PIAUÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2024
O Serviço Social da Indústria, Departamento Regional do Piauí, tornam público
e levam ao conhecimento das empresas especializadas que será aberto processo licitatório
referente à Concorrência nº 001/2024, objetivando empresa especializada para execução
de serviços de engenharia na Escola Conselheiro Saraiva, situada na cidade de Teresina (PI)
e no edifício José de Moraes Correia, situado na cidade de Parnaíba (PI), cujo critério de
julgamento será o de Menor Preço Por Item e que será processado e julgado pela
Comissão Permanente de Licitações do Serviço Social da Indústria, Departamento Regional
do Piauí e regido pelo Regulamento de Licitações e Contratos do SESI.
A reunião para recebimento e
abertura das propostas das empresas
interessadas em se habilitarem ao referido processo dar-se-á às 09:00h, do dia 31 de
janeiro de 2024, na sala de Licitações do Serviço Social da Indústria, Departamento
Regional do Piauí, localizada à Rua Riachuelo, 455, 1º andar, na cidade de Parnaíba, Estado
do Piauí. As normas reguladoras do mencionado processo licitatório encontram-se afixadas
no Quadro de Avisos do Serviço Social da Indústria, Departamento Regional do Piauí e suas
cópias estão à disposição de quaisquer empresas que deseje obtê-las perante a Comissão
Permanente de Licitações do Serviço Social da Indústria, Departamento Regional do Piauí
que atende na sala de licitações do endereço mencionado, onde serão prestados maiores
e
melhores informações,
bem como
disponibilizado
no site
da transparência
da
Entidade.
Parnaíba (PI), 12 de janeiro de 2024.
VICTOR DE AGUIAR PIRES
Presidente da Comissão Especial de Licitações
SEST-SERVIÇO SOCIAL DO TRANSPORTE DE FOZ DO IGUAÇU - PR
AVISO DE RETIFICAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 11/2023
O SEST - Serviço Social do Transporte e o SENAT - Serviço Nacional de
Aprendizagem do Transporte, comunicam aos interessados que no Aviso publicado do
Aviso de Licitação da concorrência n° 00011/2023, publicado no Diário Oficial da União no
dia 15/12/2023, n° 238, seção 3.
ONDE SE LÊ: "d) Comprovação de patrimônio líquido não inferior a R$ 8.473,28
(Oito mil quatrocentos e setenta e três reais e vinte e oito centavos), correspondentes a
10% (dez por cento) do valor total estimado da contratação".
LEIA-SE: "d) No caso da não comprovação de boa situação financeira por meio
dos índices solicitados na letra c), será aceita comprovação de patrimônio líquido não
inferior a R$ 8.473,28 (Oito mil quatrocentos e setenta e três reais e vinte e oito
centavos),
correspondentes a
10% (dez
por cento)
do valor
total estimado
da
contratação". Em razão da retificação contida na presente errata altera-se a data de
recebimento de envelopes para 31/01/2024 até as 13h45 e abertura dos envelopes a
partir das 14h00.
Ficam mantidos os demais termos do edital.
Esta errata integra o edital respectivo, para todos os efeitos legais, sendo
publicado no Diário Oficial da União.
Foz do Iguaçu-PR, 12 de janeiro de 2024.
KARIN CRISTINA RODRIGUES
Presidente da Comissão
SINDICATO INTERMUNICIPAL DOS TRABALHADORES NAS
ATIVIDADES DO REFLORESTAMENTO, CARVOEJAMENTO E
BENEFICIAMENTO DE MADEIRA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DE ALTERAÇÃO ESTATUTÁRIA
O Presidente Sindicato Intermunicipal dos Trabalhadores nas Atividades de
Reflorestamento, Carvoejamento e Beneficiamento de Madeira - SINDIFLORA, CNPJ n°
13.255.393/0001-26, com sede localizado à Rua Euclides Machado de Almeida, S/nº,
Centro - Entre Rios-BA, CEP 48.180-000, através de seu subscritor o Sr. Jose Raimundo de
Jesus Costa, brasileiro, casado, maior, nascido em25.01.1981, RG 918184355, SSP/BA, CPF
825.788.265-87, 170.30038.39-6, no uso de suas atribuições estatutárias e nos termos da
Portaria MTE Nº 3.472, de 4 de outubro de 2023, CONVOCA toda Categoria do
Reflorestamento, Carvoejamento e Beneficiamento de Madeira da base territorial do
municípios representados, sendo eles:Acajutiba, Água Fria, Alagoinhas, Aporá, Araçás,
Aramari, Biritinga, Cardeal da Silva, Catu, Conde, Crisópolis, Entre Rios, Esplanada,
Inhambupe, Irará, Itanagra, Itapicuru, Jandaíra, Mata de São João, Nova Soure, Olindina,
Ouriçangas, Pojuca, Rio Real e Sátiro Dias - Estado da Bahia e da base pretendida dos
municípios: Amelia Rodrigues, Catu, Pojuca, São Sebastião do Passé, Terra Nova, Anguera,
Antonio Cardoso, Conceição da Feira, Conceição do Jacuípe, Coração de Maria, Elisio
Medrado, Feira de Santana, Ipacaetá, Ipirá, Itatim, Pedrão, Pintadas, Rafael Jambeiro, Santa
Barbara, Santa Teresinha, Santanapolis, São Gonçalo dos Campos, Serra Preta, Tanquinho,
Teodoro Sampaio, Camaçari, Candeias, Dias D´avila, Itaparica, Lauro de Freitas, Madre de
Deus, Salvador, São Francisco do Conde, Simões Filho, Vera Cruz, Aiquara, Amargosa,
Apuarema, Brejões, Cravolândia, Irajuba, Iramaia, Itagi, Itaquara, Itiruçu, Jaguaquara,
Jequie, Jiquiriça, Jitaúna, Lafaiete Coutinho, Laje, Lajedo do Tabocal, Maracas, Marcionilio
Souza, Milagres, Mutuípe, Nova Itarana, Planatino, Santa Inês, São Miguel das Matas,
Ubaira, Aratuipe, Cabeçeiras do Paraguassu, Cachoeira, Castro Alves, Conceição de
Almeida, Cruz das Almas, Dom Macedo Costa, Governador Mangabeira, Jaguaripe,
Maragogipe, Muniz Ferreira, Muritiba, Nazaré, Salinas da Margarida, Santo Antonio de
Jesus, Santo Amaro, Sâo Felipe, São Felix, Sapeaçu, Saubara, Varzedo, Adustina, Antas,
Banzaê, Cicero Dantas, Cipó, Fátima, Heliopolis, Novo Triunfo, Paripiranga, Ribeira do
Amparo, Ribeira do Pombal, Araci, Barrocas, Candeal, Capela do Alto Alegre, Conceição do
Coité, Gavião, Ichu, Lamarão, Nova Fátima, Pé de Serra, Retirolandia, Riachão do Jacuípe,
Santa Luz, São Domingos, Serrinha, Teofilândia, todos municípios do Estado da Bahia, para
participarem da Assembleia Geral Extraordinária de Alteração Estatutária, a ser realizada
no dia 16 de fevereiro de 2024, com a primeira convocação às 17:00 horas e segunda e
última convocação as 17:30 horas, assembleia acontecerá na sede da Entidade Sindical,
Rua Euclides Machado de Almeida, S/nº, Centro - Entre Rios-BA, CEP 48.180-000, com a
finalidade de deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: Informes gerais; Alteração
estatutária; O que Ocorrer.Entre Rios-BA.
Salvador -BA, 12 de janeiro de 2024
JOSE RAIMUNDO DE JESUS
Presidente do SINDFLORA
CPF: 825.788.265-87
SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS RURAIS DE
M O N Ç ÃO
R E T I F I C AÇ ÃO
No Edital de Alteração Estatutária
do Sindicato dos Trabalhadores e
Trabalhadoras Rurais de Monção - MA
Publicado em 29/12/2023, Seção 3, Nº 247, Fl. 341. Onde se lê ANTONIO
GASPAR, leia-se ALEXANDRE GASPAR.
SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EMPRESAS FERROVIÁRIAS
DA ZONA MOGIANA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
O Presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Empresas Ferroviárias da Zona
Mogiana, no uso das atribuições que lhe são concedidas pelo estatuto e pela legislação
sindical vigente, e em cumprimento ao disposto nos artigos 611, 612 e seguintes da CLT -
Consolidação da Leis do Trabalho, combinado com a Lei 7.783/89 (Lei de Greve), convoca
todos os trabalhadores da empresa Castilho Engenharia e Empreendimentos S/A ,
pertencentes/alocados na base deste sindicato à participarem da assembleia geral
extraordinária a ser realizada no dia 19 de janeiro de 2024 na cidade de Ribeirão Preto,
sito na Rua José Paiva Roxo, n. 320, Bairro Alagoinha na cidade de Ribeirão Preto - SP com
início as 06 horas em primeira convocação, em não havendo número legal de presentes os
trabalhos serão iniciados uma hora após no mesmo local com os presentes, sendo que as
deliberações tomadas terão plena validade, relativamente aos assuntos em pauta, para
todos os fins de direito. ORDEM DO DIA:
1. Tomar conhecimento do acordo coletivo proposto pela empresa;
2. Deliberar sobre a concessão de poderes à diretoria do Sindicato, para em
nome da categoria representada: negociar, e a qualquer tempo, firmar acordo coletivo,
convenção coletiva ou se necessário, suscitar os competentes dissídios coletivos;
3. Deliberar sobre o percentual a ser descontado à título de cota de
participação negocial, e/ou contribuição confederativa; e/ou contribuição assistencial;
4. Autorizar a Federação Nacional dos Trabalhadores Ferroviários, se necessário,
a nos representar nas negociações do presente acordo coletivo de trabalho;
5. Leitura, discussão e votação da ata da presente assembleia.
Campinas, 12 de janeiro de 2024.
CIRO CESAR VIANNA
SINDICATO NACIONAL DE COMISSÁRIAS DE DESPACHOS, AGENTES
TRANSITÁRIOS E INTERMEDIÁRIOS DE CARGA, LOGÍSTICA E
FRETES EM COMÉRCIO INTERNACIONAL
CNPJ Nº 61.762.290/0001-03
AV I S O
CONTRIBUIÇÃO SINDICAL PATRONAL
O Sindicato Nacional de Comissárias de Despachos, Agentes Transitários e
Intermediários de Carga, Logística e Fretes em Comercio Internacional - SINDICOMIS, com
base no Estado de São Paulo, entidade sindical devidamente registrada no Ministério do
Trabalho e Emprego e com código Sindical de número 002.127.86112-9, faz saber às
empresas integrantes da categoria das Comissárias de Despachos, Agentes de Carga Aérea,
Transitários, Operadores de Transportes Multimodal, NVOCC (Transitário e Consolidador de
Carga Marítima) e Logística na Prestação de Serviços de Comércio Exterior e Operadores
Intermodais, que o vencimento da contribuição sindical patronal relativa ao exercício de
2024, de acordo com a tabela progressiva por faixa de capital social, conforme
obrigatoriedade estabelecida pelos artigos 578 e seguintes da Consolidação das Leis do
Trabalho - CLT, será no dia 31 de janeiro de 2024. Informações sobre valores da tabela e
guia de recolhimento poderão ser obtidas através do telefone: (11) 3255-2599 ou pelo e-
mail: fiscalizacao@sindicomis.com.br.
São Paulo, 12 de janeiro de 2024.
LUIZ ANTONIO SILVA RAMOS
Presidente