DOU 15/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 10, segunda-feira, 15 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
FUNDAÇÃO NORTE RIO-GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Requisição nº 159732023. Contratante: Fundação Norte-rio-grandense de Pesquisa e
Cultura (FUNPEC). Contratada: NOVA ANALITICA IMPORTAÇÃO EXPORTAÇÃO LTDA. Objeto:
aquisição de centrifuga. Valores: R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). Fundamento legal: Art.
26, Inciso VI do Decreto nº 8.241/14. Autorização: Francisco Alexandre M. M. Costa -
Coordenador do grupo de compras. Ratificação: Aldo Aluísio Dantas da Silva - Vice-Diretor
Geral. Natal/RN, 09 de janeiro de 2024.
FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E
TECNOLÓGICO EM SAÚDE
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
A Direção da Fiotec, torna público aos interessados a dispensa de licitação para
aquisição de Membranas de diálise e Clip de fechamento especificamente projetado para
imersão à prova de vazamentos de membranas de diálise, da marca SERVA Electrophoresis
GmbH, para o Projeto FAR-002-FEX-23, com base no inciso artigo 24, inciso XXI da Lei nº
8.666/93. Contratada: Uniscience Corp. Valor total R$ 12.605,28 (doze mil e seiscentos e
cinco reais e vinte e oito centavos).
Ratifico a presente dispensa de licitação.
CRISTIANE TEIXEIRA SENDIM
Diretora Executiva
INSTITUTO CAL DE ARTES E CULTURA
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMA
Faculdade CAL de Artes Cênicas - Mantenedora: Instituto CAL de Arte e Cultura.
- CNPJ 08.396.902/0001-09, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de
25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram
registrados pela Secretária de Expedição e Registro de Diplomas da Universidade Santa
Úrsula, 25 (vinte e cinco) diplomas do Curso de Teatro da Faculdade CAL de Artes Cênicas,
com habilitação em Bacharelado no período de 20/11/2023 a 20/12/2023, no seguinte
livro de registro e sequências numéricas: Livro 2023 - registros 230930003 a 230930027. A
relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço
http:// www.cal.com.br
Rio de Janeiro - RJ, 8 de janeiro de 2023.
GUSTAVO CAIUBY ARIANI
Diretor Geral
INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR PRESIDENTE TANCREDO DE
ALMEIDA NEVES S. A.
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
O UNIPTAN - Centro Universitário Presidente Tancredo de Almeida Neves,
mantido pelo IPTAN - Instituto de Ensino Superior Presidente Tancredo de Almeida Neves,
inscrito sob o CNPJ 03.219.494/0001-98, para fins no disposto no artigo 21 da Portaria MEC
nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 48 (quarenta e oito)
diplomas do dia 23/12/2023 e 10/01/2024, no Livro de Registro G-3, com as sequências
numéricas 186-233. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até
quinze dias no sítio: www.uniptan.edu.br
São João del Rei-MG, 12 de janeiro de 2024.
MARIA TEREZA GOMES DE ALMEIDA LIMA
Reitora
ITAPOÁ TERMINAIS PORTUÁRIOS S.A.
AVISO DE LICENÇA
AMBIENTAL DE OPERAÇÃO
A empresa Itapoá Terminais Portuários S.A., pessoa jurídica de direito privado,
devidamente inscrita no CNPJ sob n. 01.317.277/0001-05, localizada na Avenida Beira Mar
5, n. 2.900, Figueira do Pontal, Município de Itapoá/SC, torna público que recebeu do
Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA, a
Licença de Operação (LO) n. 1030/2011 - 2 Renovação - 8 Retificação, com validade de 05
(cinco) anos para a Operação do Porto Itapoá.
Itapoá, SC, 11 de janeiro de 2024
CHRISTIANO BERTHIER DE ANHAIA
Gerente de Meio Ambiente
MIXTEC CURSOS PROFISSIONALIZANTES LTDA.
AVISO DE DIPLOMA
A MIXTEC CURSOS PROFISSIONALIZANTES LTDA, CNPJ: 45.789.833/0001-11, faz
saber através do DOU os alunos concluintes do EJA EAD PROFISSIONALIZANTE. O acesso
aos concluintes deve ser feito no portal WWW.MIXTEC.COM.BR/CONCLUSAO. O arquivo
correspondente a publicação recebe a senha 2023982, para garantia a proteção dos dados
imposta pela LGPD. QUANTIDADE DE ALUNO REGISTRADO NESSA PUBLICAÇÃO: 502.
LARESSA LUISA AGUIAR
Diretora Acadêmica
MÚTUA DE ASSISTÊNCIA DOS PROFISSIONAIS DA ENGENHARIA,
ARQUITETURA E AGRONOMIA
AVISO DE ADIAMENTO
TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023
A Mútua de Assistência dos Profissionais do CREA, torna pública aos interessados, o
ADIAMENTO da Tomada de Preços nº 006/2023 - Tipo: Técnica e Preço, publicada no D.O.U. em
29/12/2023, seção 3, pág. 339, tendo em vista a necessidade de ajuste no Calendário de
Licitações da Instituição, além da substituição do responsável pela condução do certame. Dessa
forma, a abertura marcada para o dia 31/01/2024, às 9h:30min, fica ADIADO para o dia
02/02/2024, no mesmo horário e local de realização. Objeto: Contratação de empresa/instituição
para a prestação de serviços técnicos especializados, sob demanda, de planejamento,
organização e realização de processo seletivo, visando provimento de empregos efetivos de nível
médio e superior e formação de cadastro de reserva para o quadro de empregados efetivos da
Mútua de Assistência dos Profissionais do Crea, em consonância com suas políticas e
procedimentos internos. Informações adicionais poderão ser obtidas junto ao Setor de Licitação
e Compras, por meio do telefone: (61) 3348-0738 e e-mail: cpl@mutua.com.br.
Brasília/DF, 12 de janeiro de 2024.
PEDRO HENRIQUE ARAGÃO AGUIAR
Presidente da Comissão Permanente de Licitações
SENAT - SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM
DO TRANSPORTE-CURITIBA/PR
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 22/23
O SENAT - Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte comunica aos
interessados que realizará concorrência para selecionar e contratar empresa especializada para
"Aquisição de Material para Curso de Primeiros Socorros e Brigada de Emergência na Unidade
B - Nº 13", destinada à melhoria e inclusão de cursos e/ou treinamentos a serem ministrados
na Unidade B - Nº 13 - Curitiba/PR.
O recebimento dos envelopes contendo a documentação de habilitação e a
proposta comercial será no dia 31/01/2024, às 09h30.
Para retirada do edital e acesso às demais informações, os interessados deverão
dirigir-se a Unidade das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00 ou solicitar via e-mail:
licitacao.b013@sestsenat.org.br
NILZA LEAL DE CARVALHO HOFFMANN
Presidente da Comissão
SERVIÇO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS
DE SÃO PAULO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.003/2024
Processo 1415/2023 - UASG: 930452
O Pregoeiro e a Comissão Permanente de Licitação do SEBRAE-SP tornam
público que se encontra aberta a licitação supra, destinada a contratação de empresa para
prestação de serviços de recrutamento, seleção de pessoal e administração de mão-de-
obra temporária para o SEBRAE-SP.
A abertura está marcada para o dia 06/02/2024 às 09:00 horas.
O Edital da presente licitação encontra-se disponível no portal do SEBRAE-SP
(www.scf3.sebrae.com.br/portalcf).
Em, 12 de janeiro de 2024.
VALMIR DOS SANTOS JUNIOR
SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL
AVISO DE LICITAÇÃO
CO N CO R R Ê N C I A
EDITAL Nº 7/2024
Objeto: Aquisição de Máquinas e Equipamentos para área de Vestuário para utilização das
atividades práticas dos cursos do Centro de Educação Profissional e Tecnológica Raimundo
Franco Teixeira,
conforme Edital
e seus
anexos. Modalidade/Tipo
de Licitação:
CONCORRÊNCIA, do tipo Menor Preço Por Item. Local, Data e Hora: Edifício Casa da Indústria
Albano Franco, localizado à Avenida Jerônimo de Albuquerque, s/nº, Bequimão CEP: 65060-
645, São Luís, Maranhão, no dia 31 de janeiro de 2024, às 09h00min.
Observações: O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da FIEMA
a partir do dia 15.01.2024. - www.fiema.org.br/senai.
Contato através do e-mail: cilic@fiema.org.br e telefone: (98) 2109-1868.
São Luís, 12 de janeiro de 2024.
FERNANDA MENDES BERTRAND
p/ Comissão Integrada de Licitação
DEPARTAMENTO REGIONAL DO RIO DE JANEIRO
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SENAI Nº 234/2023
Objeto: Aquisição de máquina de corte a laser para joias em atendimento às necessidades
do SENAI.
Comunicamos que a licitação em referência foi revogada.
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SENAI SESI Nº 290/2023
Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de material de telecomunicação em
atendimento ao SENAI e SESI Centro de Distribuição Washington Luiz.
Data
de
abertura:
25/01/2024
às
10h00min.
Retirada
do
edital:
https://portaldecompras.firjan.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO SENAI 106/2023
Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviços de calibração e manutenção
preventiva em equipamentos, conforme demanda, para atender as necessidades dos IST's, ISI's
do SENAI. Vencedores: COMPETEC INSTALACAO E SERVICOS INDUSTRIAIS LTDA, os itens
23,24,30,31,32,38,40,45,46,47,48,49,50 e 51; VISOMES COMERCIAL METROLÓGICA LTDA - EPP,
os itens 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11,12,13,14,15,16,17,18,19, 20, 21, 22, 27, 28, 29, 34, 35, 36,
37, 39, 41, 42, 44 e 52) e o cancelamento dos itens 25,26 e 33, todos do Pregão Eletrônico nº
106/2023.
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SESI SENAI 276/2023
Objeto: Aquisição de gases refrigerantes em atendimento às necessidades das unidades do
SESI e do SENAI. Data de abertura: 24/01/2024 às 10h00min.
Retirada do edital: http://portaldecompras.firjan.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024
a) Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de
limpeza, conservação e gestão de resíduos durante os eventos com o fornecimento de
materiais e equipamentos necessários à execução do serviço para o 6º Festival SESI de
Robótica (Brasília/DF), no período de 28 de fevereiro a 2 de março 2024, que ocorrerá no
Pavilhão de Exposições do Parque da Cidade, conforme as especificações e condições
estabelecidas no Termo de Referência e demais Anexos do Edital. b) Data de Abertura:
24/01/2024 às 10h. c) Local: http://portaldecompras.sistemaindustria.com.br/ d) Edital
disponível: no site: www.portaldaindustria.com.br/licitacoes/. Informações: (61) 3317-
9891.
Brasília - DF, 12 de janeiro de 2024.
NÍGIA RAFAELA FERNANDES MALUF LOPES
p/Comissão Permanente de Licitação