DOU 15/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 10, segunda-feira, 15 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
SINDICATO DOS TRABALHADORES NO COMÉRCIO E SERVIÇOS EM
GERAL DE HOSPEDAGEM, GASTRONOMIA, ALIMENTOS
PREPARADOS E BEBIDAS A VAREJO DE SANTO ANDRÉ E REGIÃO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
O Presidente do Sindicato dos Trabalhadores no Comércio e Serviços em Geral
de Gastronomia, Alimentos Preparados, Bebidas a Varejo e meios de Hospedagem de
Santo André e Região, no uso de suas atribuições legais e estatutárias CONVOCA todos os
associados quites com seus direitos sindicais, para participarem da Assembleia Geral
Extraordinária a ser realizada no dia 16 de Fevereiro de 2024 às 10h00min, em primeira
convocação a sede do Sindicato à Avenida Padre Anchieta, 315, Santo André-SP, para
deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia: a) Leitura, discussão e redação da ata da
assembleia anterior; b) Retificação da alteração da denominação fantasia do Sindicato dos
Trabalhadores no Comércio e Serviços em Geral de Gastronomia, Alimentos Preparados,
Bebidas a Varejo e meios de Hospedagem de Santo André e Região de
"SINTRAGASTROHOT-SAR" para
"SINTRAGASTROH-SAR"; c)
Ratificação da
Alteração
estatutária, aprovada em assembleia realizada no dia 24/02/2023 e registrada sob n.
61738. A votação será conforme Estatuto Social. Na falta de quórum a mesma será
realizada em 2ª convocação, às 10h30min com qualquer número de presentes no mesmo
dia e local acima citado.
Santo André, 12 de janeiro de 2024
VALTER VENTURA OLIVEIRA
Diretor-Presidente
SINDICATO DOS PERÍTOS OFICIAIS DE SANTA CATARINA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
O Presidente do Sindicato dos Peritos Oficiais de Santa Catarina - SINPOSC, no
uso de suas atribuições, vem por meio deste convocar a todos os seus sindicalizados para
a Assembleia Geral Extraordinária, a ser realizada na data de vinte de fevereiro de dois mil
e vinte e quatro (20/02/2024), terça-feira, com início às 19:30 horas em primeira
convocação com quórum mínimo de mais de 50% dos filiados, e, em segunda convocação
as 20:00 horas com a presença de qualquer número de filiados, a ser realizada na Sala
Canto da Lagoa, do Hotel MERCURE - Florianópolis, situado na Rodovia Admar Gonzaga,
número 600, Bairro Itacorubi, em Florianópolis/Santa Catarina, sendo que as votações
serão realizadas na forma presencial, com a seguinte pauta: I - Aprovação da Ata da
Assembleia do dia 08/12/2023; II - Ratificação da Fundação do SINPOSC como entidade
sindical dos Peritos Oficias de Santa Catarina; III - Ratificação do SINPOSC como entidade
de representação exclusiva dos Peritos Oficiais de Natureza Criminal no âmbito do
território Catarinense; IV - Assuntos gerais de interesse da categoria.
Florianópolis-SC, 11 de janeiro de 2024.
ANDRÉ DE FARIAS
SOBEU ASSOCIAÇÃO BARRAMANSENSE DE ENSINO
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
CENTRO UNIVERSITÁRIO DE BARRA MANSA - UBM
ENTIDADE MANTENEDORA: SOBEU - ASSOCIAÇÃO BARRAMANSENSE DE ENSINO
CNPJ: 28.674.489/0001-04
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC n.º 1095, de 25 de
outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados
58 (Cinquenta e Oito) diplomas no período de 01/12/2023 a 31/12/2023, nos seguintes
livros de registro e sequencias numéricas: [Livro ADM.RM1DD 2 registros: 37 e 38] ;
[Livro C.CONT.RM1DD 1 registro: 07] ; [Livro DIR.RM.1DD 6 registros: 68 - 73] ; [Livro
EEL.RM.1DD 6 registros: 17 - 22] ; [Livro EFISB.RM.1DD 2 registros: 19 e 20] ; [Livro
EME.RM.1DD 1 registro: 16] ; [Livro ENF.RM.1DD 1 registro: 21] ; [Livro EPR.RM.1DD
3 registros: 22 - 24] ; [Livro FAR.RM.1DD 2 registros: 10 e 11] ; [Livro FISIORM.1DD 4
registros: 07 - 10] ; [Livro GRAD3-CICDD 1 registro: 08] ; [Livro GRADACAD-DD1 4
registros: 09 - 12] ; [Livro JOR.RM.1DD 2 registros: 09 e 10] ; [Livro NUT.RM1DD 2
registros: 16 e 17] ; [Livro PED. RM.1DD 2 registros: 06 e 07] ; [Livro PSIC.RM.1DD 19
registros: 13 - 31].
A relação de diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias,
no endereço: http://ubm.br/
Barra Mansa-RJ, 5 de janeiro de 2024.
BRUNO MORAIS LEMOS
Reitor
SOCIEDADE BRASILEIRA DE PEDIATRIA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA
A Sociedade Brasileira de Pediatria - SBP, associação civil declarada de
utilidade pública pelo Estado do Rio de Janeiro, inscrita no CNPJ sob o nº
33.653.080/0001-33, com sede na Rua Santa Clara, n. º 292, Rio de Janeiro/RJ, CEP:
22041-012, devidamente representada
por seu presidente, Dr.
Clóvis Francisco
Constantino, Convoca, por meio deste Edital os Senhores Associados quites com as
obrigações associativas da Sociedade Brasileira de Pediatria - SBP, na forma dos artigos
31, inciso VIII e 42 do Estatuto Social da SBP, para se reunirem em Assembleia Geral
Ordinária a realizar-se no dia 16 de fevereiro de 2024, na modalidade virtual, através
da plataforma Google Meet, que ocorrerá neste link: https://meet.google.com/wtq-
xdyz-pii tendo início às 16h30min em primeira convocação, e caso não seja atingido o
quórum necessário, será realizada às 17h30min, com qualquer número de associados
presentes, conforme Artigo 36, contendo a seguinte ordem do dia: 1. Indicação dos
Membros da Comissão Eleitoral para as eleições aos cargos diretivos da SBP em 2025.
Contando com a presença e participação de todos Associados, subscreve-se o presente
edital de convocação.
Rio de Janeiro - RJ, 12 de janeiro de 2024.
CLÓVIS FRANCISCO CONSTANTINO
SOCIEDADE MORGENAU
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO
EDITAL N° 01/2024 - Ato Convocatório nº 09 -A, Tenno de Execução nº 10/2022 - CBC
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO - TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL- A SOCIEDADE
MORGENAU, CNPJ 78.174.547/0001-09, através de seu Pregoeiro designado, torna público
para conhecimento dos interessados que na data e local abaixo indicados fará realizar
licitação na modalidade "pregão eletrônico', do tipo menor preço global por lote,
respeitando
os valores
dos
itens
de cada
lote
em
sessão pública,
no
site
www.bbmnetlicitacoes.com.br e para consulta no site na SOCIEDADE MORGENAU,
www.morgenau.com.br, objetivando a aquisição de materiais e equipamentos esportivos
para formação de atletas Olímpicos da SOCIEDADE MORGENAU, conforme condições e
especificações do Termo de Referência deste Edital, visando atender as necessidades deste
Clube. O procedimento licitatório obedecera o Regulamento de Descentralização para
Aquisições de Materiais e Equipamentos Esportivos do CBC-RMEE, todas disponíveis no site
da CBC (www.cbclubes.orq.br) e www.morgenau.com.br, e as condições estabelecidas no
presente instrumento convocatório e seus anexos. CADASTRAMENTO, ABERTURA E INICIO
DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Início às 14h00min do
dia 17/01/2024. ENCERRAMENTO DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: As 08h29min do dia
02/02/2024. DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: As 08h30min do dia 02/02/2024 INICIO
DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: As 09h00min do dia 02/02/2024
Em 11 de janeiro de 2023
FRANCISCO JOSÉ DE SOUZA
Presidente da Sociedade Morgenau
TÉCNICA CONSULTORIA E ASSESSORIA CONTÁBIL
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
Nos termos da IN/DREI Nº 038/2017 ANEXO IV ITEM 2.1 E LEI 5.764/71 ARTIGO
38 PARÁGRAFO PRIMEIRO e nos termos do artigo 1.072 Parágrafo 2º do C/C 2002, na sede
da sociedade, sendo a ORDEM DO DIA: exclusão e admissão de acionistas e assuntos gerais
e administrativos. Ficam os acionistas convocados para reunião extraordinária a ser
realizada em 1ª chamada as 18:00h e em 2ª chamada as 18:30h do dia 12 de dezembro
de 2023, na sede da Empresa DMA SERVIÇOS DE FATURAMENTO MEDICO HOSPITALAR S/A,
para deliberarem sobre o seguinte assunto: 1) Exclusão de acionistas e;2) Admissão de
acionistas e assuntos gerais e administrativos;
Brasília- DF, 12 de dezembro 2023
JOSE MURILO DANTAS CORRÊA FILLHO
Acionista Presidente
UNIFAVENI CENTRO UNIVERSITÁRIO FAVENI LTDA.
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
O Centro Universitario FAVENI - UNIFAVENI, mantido pela UNIFAVENI CENTRO
UNIVERSITARIO FAVENI LTDA, sob CNPJ 25.106.814/0001-36, para fins do disposto no art.
21 da Portaria MEC no 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados
dois mil cento e oitenta e oito diplomas no periodo de 01/11/2023 a 30/11/2023, nos
seguintes livros de registro e sequencias numericas: livro 02/2023 - Registros N. º 6604 A
8791. Os diplomas registrados poderao ser consultados a partir do dia 29 de janeiro de
2024, no endereco https://unifaveni.com.br/servico/consulta-de-diploma/
Guarulhos, SP, 12 de janeiro de 2024.
LEANDRO XAVIER TIMOTEO
Reitor
UNINTER EDUCACIONAL S/A
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
Mantenedora: UNINTER Educacional S/A/CNPJ: 02.261.854/0001-57 - Mantida: Centro
Universitário Internacional - UNINTER - Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC
1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram
registrados 2261 diplomas no período de 09/12/2023 a 05/01/2024, no seguinte livro de
registro
e
sequências
numéricas:
[2023
-
registros
289601|2088747|707
a
291813|2573571|2478 e 1652|2589110|992 a 1700|2183021|2687]. A relação dos
diplomas registrados
poderá ser
consultada em até
trinta dias,
no endereço
https://secretariadigital.uninter.com
Curitiba, 12 de janeiro de 2024
BENHUR ETELBERTO GAIO
Reitor
VALE S.A
AVISO DE LICENÇA
A Vale S.A. torna público que requereu do Instituto Brasileiro do Meio
Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA, em 03/04/2023, a LI para
Instalação de um Módulo de Abastecimento Adicional de 30 m³ no Posto de
Abastecimento de Veículos Leves, localizado no Terminal Ferroviário de Ponta da Madeira
- TFPM, em São Luís/MA, conforme dados constantes no processo nº 02001.011687/2023-
29. Responsável:
MARCONI NOBREGA
Gerente de Licenciamento Ambiental Logística e Pelotização
FÊNIX CONSULTORIA EM TECNOLOGIA LTDA.
CNPJ nº 35.717.291/0001-18
NIRE nº 35.231.965.175
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
REUNIÃO DE SÓCIOS
Os Srs. Paulo Henrique Pimentel Soares de Melo, portador da Cédula de
Identidade RG nº 8631987 SDS-PE, inscrito no CPF sob o nº 102.964.574-42 e Kalim Youssef
Yousssef Neto, portador da Cédula de Identidade RG nº 94425549 SSP/PR, inscrito no CPF
sob o nº 061.039.499-12, sócios administradores da Fênix Consultoria em Tecnologia Ltda.,
sociedade limitada, inscrita perante o CNPJ sob o nº 35.717.291/0001-18, registrada
perante a Junta Comercial do Estado de São Paulo sob o NIRE nº 35231965175, com sede
na Avenida Santo Amaro, nº 1047, cj. 705, Vila Nova Conceição, CEP 04505-001, em São
Paulo/SP ("Sociedade"), formalmente convocam uma Reunião de Sócios da Sociedade
("Reunião"), nos termos do Art. 1.072 do Código Civil. Portanto, ficam os senhores
quotistas da Sociedade convocados a se reunirem em Reunião a ser realizada sob a forma
digital, nos termos da Instrução Normativa DREI nº 79, de 14/04/2020, no dia 11 de janeiro
de 2024, às 10:00 horas, cuja ordem do dia será deliberar sobre as seguintes matérias: (a)
A destituição dos Srs. Paulo Henrique Pimentel Soares de Melo e Kalim Youssef Yousse
Neto de seus respectivos cargos na administração da Sociedade, nos termos do Parágrafo
Quarto da Cláusula Nona do Contrato Social da Sociedade; (b) A eleição do Sr. Paulo
Roberto Soares de Melo, portador da Cédula de Identidade RG nº 1808478 SSP/PE e
inscrito no CPF sob o nº 364.124.654-72, residente e domiciliado na Cidade de Recife,
Estado de Pernambuco, à Rua Abel de Sá Bezerra Cavalcanti, 161, apto. 602, Casa Amarela,
CEP 52051-270, para o cargo de Diretor da Sociedade, nos termos do Parágrafo Segundo
da Cláusula Nona do Contrato Social da Sociedade; (c) A alteração da Cláusula Nona e da
Cláusula Décima do Contrato Social da Sociedade, conforme sejam aprovadas as matérias
constantes dos itens (a) e/ou (b) acima; (d) A alteração da Cláusula Quinta do Contrato
Social da Sociedade, para formalizar a cessão e transferência da totalidade das quotas da
Sociedade detidas pelos Srs. Paulo Henrique Pimentel Soares de Melo e Kalim Youssef
Youssef Neto, acima qualificados, representativas, em conjunto, de 95% (noventa e cinco
por cento) do capital social da Sociedade, para o Sr. Paulo Roberto Soares de Melo, acima
qualificado; e (e) A consolidação do Contrato Social da Sociedade, conforme sejam
aprovadas as matérias previstas nos itens (c) e/ou (d) acima. Informações Gerais: Para
participar da Reunião via plataforma digital, os quotistas deverão enviar, até 24 (vinte e
quatro) horas
anteriores ao
horário agendado,
os documentos
de habilitação
e
Fechar