DOU 15/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 10, segunda-feira, 15 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
representação indicados abaixo, para o seguinte e-mail, que será o meio eletrônico para
esclarecimento de quaisquer questionamentos: juridico@fenixtecnologia.com.br - A
Sociedade disponibilizará informações sobre a plataforma digital em que ocorrerá a
Reunião diretamente ao quotista ou ao seu procurador devidamente constituído.
Documentos: cópias do documento de identidade e do CPF do quotista, bem como, se for
o caso de representação do quotista por procurador, instrumento de mandato outorgado
pelo quotista nos termos do Parágrafo quarto, da Cláusula 10ª, Capítulo VIII - Das Reuniões
dos Sócios Quotistas, do Contrato Social da Sociedade e do Art. 1.074, §1º, do Código Civil,
e cópias do documento de identidade e do CPF do procurador presente.
São Paulo/SP, 11 de janeiro de 2024
KALIM YOUSSEF YOUSSEF NETO
Sócio Administrador
PAULO HENRIQUE PIMENTEL SOARES DE MELO
Sócio Administrador
GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL
SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA,
ABASTECIMENTO E DESENVOLVIMENTO RURAL
EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA
E EXTENSÃO RURAL DO DISTRITO FEDERAL
EXTRATO DE CONTRATO
Processo: 00072-00001814/2022-78. Instrumento: Contrato 032/2023-GCONV. Contrato
para aquisição de materiais para sistema de captação de água de chuva e sistema de
irrigação. Objeto: Aquisição de materiais para sistema de captação de água de chuva e
sistema de irrigação, visando atender as necessidades do programa de agricultura urbana,
e em 07 unidades demonstrativas de irrigação (UDIS), conforme especifica o edital de
pregão nº 021/2023, o termo de referência e a proposta. Dotação Orçamentária: Unidade
14203; Programas de Trabalho: 20.606.6201.2173.0044 (EPI), 20.606.6201.2173.0046 (EPI)
e 20.606.6210.4049.0001. Naturezas das Despesas: 3.3.390.30 e 3.3.90.39. Fonte de
Recurso: 100 e 232; Valor Total: R$ 595.355,11 (quinhentos e noventa e cinco mil trezentos
e cinquenta e cinco reais e onze centavos). Fundamento Legal: A presente contratação será
regida pela Lei nº 13.303/2016 e Regulamento Interno de Licitações e Contratos da
EMATER-DF (RILC/EMATER-DF), além das demais normas pertinentes, observadas as
condições estabelecidas no Edital de Pregão nº 021/2023 e seus Anexos.Data da
Assinatura: 28/12/2023. Vigência: 12 (doze) meses a contar da assinatura. Signatários:
P/EMATER-DF: Cleison Medas Duval-Presidente. P/Contratada: Nelci Afonso Bakof.
SECRETARIA DE ESTADO DE ECONOMIA DO DISTRITO FEDERAL
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 61/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
29/12/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Eventual contratação, mediante Sistema Registro
de Preços, de empresa especializ prestação de serviços contínuos de coleta, transporte e
destinação final dos resíduos do serviço de saúde animal Potencialmente Infectantes do
grupo A (e seus subgrupos: A1, A2, A3, A4 e A5), B (Químicos) e E (Perfurocortantes),
período inicial 12 meses, a fim de atender a demanda da Fund Jardim Zoológico de Brasília
e diversos órgãos integrantes da centralização de compras DF.
RITA LUIZA DE AQUINO DA SILVA
Pregoeira
(SIDEC - 12/01/2024) 926939-00001-2024NE000001
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 86/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
28/12/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de 2 (dois) computadores de alto
desempenho com sistema operacional Windows 11 Pro e 2 (dois) Monitores de vídeo de
no mínimo 27 polegadas, para uso de aplicações que demandam maior eficiência e
capacidade de processamento gráfico na criac a o e edic a o de imagens, sons e vídeos
produzidos pela Assessoria de Comunicação (ASCOM) da Controladoria-Geral do DF (CGDF),
com 24 ( vinte quatro) meses de garantia on-site (no local).
CLAUDETE PEREIRA LIMA
Pregoeira
(SIDEC - 12/01/2024) 926939-00001-2024NE000001
SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO INTERNACIONAL Nº 26/2023
Processo SEI-GDF nº 00054-00004336/2023-57.
O Departamento de Logística e Finanças da Polícia Militar do Distrito Federal
torna público aos interessados a REABERTURA do certame em epígrafe, cujo objeto é o
Registro de Preços, mediante licitação na modalidades pregão eletrônico internacional, para
futura e eventual aquisição de Equipamentos de Proteção Individual (protetor tático de
joelho e canela; máscaras contragases com amplificador de voz, protetor de braço e
antebraço, escudos, capacetes nível III-A) e multi-lançadores de I.M.P.O., para suprir as
necessidades da PMDF para o Policiamento Ostensivo de Controle de Massas, na condição
de Órgão Gerenciador, e da Polícia Militar do Estado de Alagoas - PMAL, na condição de
Órgão Participante, em conformidade com as especificações e condições constantes do
termo de referência de que trata o Anexo I deste edital. Valor previsto para contratação: R$
21.119.834,68 (vinte e um milhões, cento e dezenove mil oitocentos e trinta e quatro reais
e sessenta e oito centavos). Tipo: Menor Preço. Data limite para recebimento das propostas:
13/03/2024 às 14h30min (horário de Brasília/DF). Elemento de despesa: 33.90.39. Cópia do
Edital se encontra nos sítios: www.gov.br/compras/pt-br e www.pmdf.df.gov.br. UASG:
926016. Informações: (61) 3190-5557 e no e-mail: dlf.spl@pm.df.gov.br.
PREGÃO ELETRÔNICO INTERNACIONAL Nº 33/2023
Processo SEI-GDF nº 00054-00021722/2023-11.
O Departamento de Logística e Finanças da Polícia Militar do Distrito Federal
torna público aos interessados a REABERTURA do certame em epígrafe, cujo objeto é a
Futura e eventual aquisição de 04 (quatro) unidades de Robôs para Operações
Antibombas, no mercado interno ou externo, para o Esquadrão de Bombas do Batalhão
de Operações Especiais da Polícia Militar do Distrito Federal - PMDF, mediante o Sistema
de Registro de Preços, conforme Decreto Distrital Nº 39.103/2018, visando assegurar a
manutenção e a modernização das equipes do Esquadrão de Bombas da PMDF, na
condição de Órgão Gerenciador, e da Secretaria de Estado de Polícia Civil do Rio de
Janeiro - SEPOL/RJ, Polícia Militar do Estado do Paraná - PMPR, Polícia Militar do Estado
da Pará - PMPA, Polícia Militar do Estado da Bahia - PMBA, Secretaria de Defesa Social
de Pernambuco - SDS/PE, Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública do Estado
de Mato Grosso do Sul - SEJUSP/MS, Polícia Civil do Estado da Bahia - PCBA, Secretaria
de Estado de Segurança Pública de Alagoas - SSP/AL, Brigada Militar do Estado do Rio
Grande do Sul - BMRS e a Secretaria de Segurança Pública do Estado do Mato Grosso -
SSP/MT, na condição de Órgãos Participantes, em conformidade com as especificações e
condições constantes do Termo de Referência de que trata o Anexo I deste Edital. Valor
estimado: R$ 51.221.115,07 (cinquenta e um milhões, duzentos e vinte e um mil cento e
quinze reais e sete centavos). Tipo: Menor Preço. Data limite para recebimento das
propostas: Dia 13/03/2024 às 14h30min (horário de Brasília/DF). Elemento de despesa:
33.90.39. Cópia do Edital se encontra nos sítios: www.gov.br/compras/pt-br e
www.pmdf.df.gov.br.
UASG: 926016.
Informações:
(61)
3190-5557 e
no
e-mail:
dlf.spl@pm.df.gov.br.
Brasília-DF, 12 de janeiro de 2024.
SIMONEY ALVES SOARES - CEL QOPM
Chefe do Departamento de Logística e Finanças
CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO DISTRITO FEDERAL
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023
PROCESSO SEI Nº 00053-00258667/2022-52 - CBMDF. TIPO: Menor preço. OBJETO:
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção
preventiva e corretiva dos aparelhos de Endoscopia Digestiva Alta e Colonoscopia para o
CBMDF,, conforme Edital e anexos.
O DICOA em exercício informa: 1) a ADJUDICAÇÃO do objeto, visto o resultado
da
fase recursal,
do
grupo 1
à empresa
SINGULAR
ENDOSERVICE LTDA,
CNPJ:
40.207.298/0001-20, com o valor total de R$ 747.000,00; e, 2) a HOMOLOGAÇÃO do
resultado da licitação, com fulcro nos incisos V e VI, art. 13, c/c arts. 45 e 46 do Dec. Fed.
nº 10.024/19. Inf.: (61) 99165-6310.
Brasília-DF, 10 de janeiro de 2024.
LEONARDO MONTEIRO LOPES - Ten-Cel. QOBM/Comb
Diretor
Em exercício
GOVERNO DO ESTADO DO ACRE
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 385/2023 - SRP
PROCESSO SEI Nº 14.011076.00006/2023-74.
Para que produza os efeitos legais em sua plenitude, HOMOLOGO todos os atos
praticados pelo (a) Senhor (a) Pregoeiro (a) e equipe de apoio, referente ao P R EG ÃO
ELETRÔNICO SRP Nº. 385/2023 em favor das empresas: a) IVANILDE RODRIGUES LIMA DE
OLIVEIRA - EPP para o item 01 com valor total de R$ 65.860,00 (sessenta e cinco mil e
oitocentos e sessenta reais); b) NORTE BUSINESS HOTELARIA E TURISMO LTDA - EPP para
o item 02, com valor total de R$ 1.862.836,00 (um milhão, oitocentos e sessenta e dois mil
e oitocentos e trinta e seis reais); c) FLORESTA EMPREENDIMENTOS LTDA - EPP para os
itens 03 e 04, com valor total de R$ 264.721,56 (duzentos e sessenta e quatro mil,
setecentos e vinte e um reais e cinquenta e seis centavos).
Rio Branco-AC, 1º de novembro de 2023.
REGINALDO LUÍS PEREIRA PRATES
Secretário de Estado de Educação, Cultura e Esportes
Em Exercício
SECRETARIA DE ESTADO DA GESTÃO ADMINISTRATIVA
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 569/2023 - SEJUSP
SEI Nº 0044.011995.00146/2022-97
Objeto: Contratação de empresa ou consórcio, especializados em serviços de "LOCAÇÃO
DE VEÍCULOS" para atender à Secretaria de Estado de Justiça e Segurança - SEJUSP e
os Órgãos do Sistema de Segurança Pública do Estado do Acre: Polícia Militar, Polícia
Civil, Corpo de Bombeiros Militar, Instituto de Administração Penitenciária do Acre
IAPEN e Instituto Socioeducativo do Acre ISE.
A
DIVISÃO DE
PREGÃO torna
público
que fica
suspenso o
Processo
Licitatório acima mencionado, previamente marcado para o dia 15/01/2024 às
09h15min (horário de Brasília), publicado no Diário Oficial do Estado, no Diário Oficial
da União Seção 3 e nos sites, www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br, em
razão de haver pedido de esclarecimentos pendentes de resposta no órgão
demandante
Rio Branco-AC, 12 de janeiro de 2024.
MARIO JORGE MORAES DE OLIVEIRA
Pregoeiro
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 578/2023 - SEAGRI
SEI Nº 0853.013719.00266/2023-35
Objeto: Contratação de empresa para aquisição de material permanente (Caminhão e
trator agrícola), para atender a Secretaria de Estado de Agricultura - SEAGRI.
A
DIVISÃO DE
PREGÃO torna
público
que fica
suspenso o
Processo
Licitatório acima mencionado, previamente marcado para o dia 15/01/2024 às
09h15min (horário de Brasília), publicado no Diário Oficial do Estado, no Diário Oficial
da União Seção 3 e nos sites, www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br, em
razão de haver pedido de esclarecimentos pendentes de resposta no órgão
demandante.
Rio Branco-AC, 12 de janeiro de 2024.
JANDA FEITOSA DE ARAUJO SALVATO
Pregoeira
GOVERNO DO ESTADO DE ALAGOAS
SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTE
E DESENVOLVIMENTO URBANO - SETRAND
AVISO DE SUSPENSÃO
RDC ELETRÔNICO Nº 2/2023 - T1 - CPL/AL
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E: 01800.0000036670/2023
A SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO - SEDUC, por meio da Comissão
Permanente de Licitações de Obras e Serviços de Engenharia do Estado de Alagoas -
CPL/AL, COMUNICA às empresas interessadas, que a sessão pública do RDC Eletrônico nº
002/2023 - T1 - CPL/AL, que tem por objeto a escolha da proposta mais vantajosa para o
sistema de registro de preços visando a futura e eventual contratação integrada de
empresa especializada para elaboração de projetos básico, executivo e a execução da obra
modular (pré-fabricada em módulos) de 60 (sessenta) unidades escolares de educação
infantil (creches), a serem implantadas em diversos municípios do Estado de Alagoas, que
se
realizaria
eletronicamente
no
Portal
de
Compras
do
Governo
Federal
-
http://www.comprasnet.gov.br, às 10:00 horas do dia 17 de janeiro de 2024, será
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