DOU 15/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024011500163
163
Nº 10, segunda-feira, 15 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2023
A SELC/RR torna público o resultado do pregão supracitado, oriundo do
processo nº 18101.001144/2023.13, da SEADI, cujo objeto é aquisição de equipamento
agrícola, conforme demonstrativo abaixo:
.
Item
Empresa Vencedora
.
Único
MENDONÇA E OLIVEIRA LTDA.
. Valor global do certame: R$ 900.000,00 (novecentos mil reais).
Demais informações encontram-se disponíveis no sítio www.compras.gov.br.
Código da UASG n° 936001.
Boa Vista - RR, 12 de janeiro de 2024.
TANCREMAR CARMO DA SILVA
Agente de Contratação/Pregoeiro
GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE
COMPANHIA DE SANEAMENTO DE SERGIPE
RESULTADO DE JULGAMENTO
LICITAÇÃO PÚBLICA Nº 37/2023
Alterada. DESO - Objeto: prestação de serviços de substituição de hidrômetros e
padronização de ligações de água de domicilios localizados no municipio de Aracaju,
componente do programa de redução e controle de perdas. Vencedor: AGIL COMÉRCIO &
SERVIÇOS EIRELI; CNPJ: 25.174.463/0001-09; Valor: R$ 1.752.520,58 (um milhão setecentos
e cinquenta e dois mil quinhentos e vinte reais e cinquenta e oito centavos). Prazo de
Execução: 180 (CENTO E OITENTA) DIAS.
ROBERTO SANTOS BARROS JUNIOR
Presidente da CPL - DESO
RESULTADO DE JULGAMENTO
LICITAÇÃO PÚBLICA Nº 32/2023
DESO - Objeto: contratação de serviços de gerenciamento e supervisão das obras de
implantação do ses de Itabaianinha/SERGIPE, BACIA 01 e estação de tratamento. Vencedor:
ESTRUTURAL - ESTRUTURAS METÁLICAS E CONSTRUÇÕES LTDA; CNPJ: 05.976.727/0001-22;
Valor: R$ 1.081.439,41 (um milhão oitenta e um mil quatrocentos e trinta e nove reais e
quarenta e um centavos). Prazo de Execução: 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias.
ROBERTO SANTOS BARROS JUNIOR
Presidente da CPL - DESO
GOVERNO DO ESTADO DO TOCANTINS
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
AVISO DE PRORROGAÇÃO "SINE DIE"
PREGÃO ELETRÔNICO N° 28/2023 - UASG: 925958
A Agência de Transportes, Obras e Infraestrutura, através da Comissão
Permanente de Licitação, atendendo à solicitação da Secretaria de Saúde, torna público
que foi prorrogada "Sine Die", a data da abertura do certame acima que tem por objeto
a contratação de Serviços de Manutenção Predial, incluindo suportes técnico e operacional,
Manutenção Preventiva e Corretiva dos sistemas, dos equipamentos e das instalações
prediais, com fornecimento de mão de obra, ferramentas, instrumentos e materiais,
necessários para execução dos serviços nas Unidades Hospitalares do Estado sob a
responsabilidade da Secretaria da Saúde do Tocantins, bem como outros serviços inerentes
à manutenção e a conservação contínua e ininterrupta dos diversos sistemas prediais das
instalações, na forma estabelecida nas planilhas de serviços e insumos diversos descritos
no Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil, doravante
denominada SINAPI, por meio de Sistema de Registro de Preços - SRP, conforme
informações contidas nos autos. (Processo nº 2022/30550/012922). Informações pelo
telefone (63) 3218-7109. Pregoeira: Kássia Divina Pinheiro Barbosa.
Palmas, 12 de janeiro de 2024.
KÁSSIA DIVINA PINHEIRO BARBOSA
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
AVISO DE REVOGAÇÃO
A Secretaria de Estado da Saúde torna público que em atendimento ao
DESPACHO - 56/2024/SES/GASEC, revoga parcialmente para tornar sem efeito a licitação na
modalidade Pregão Eletrônico n° 290/2023, em relação aos itens 3 e 12, descritos no
Anexo I do Edital, proveniente do Processo 2022/30550/012029, que tem por objeto o
Registro de Preços para possível e eventual aquisição de equipamentos médico-
hospitalares incluindo instalação, destinados a Rede de Atenção Oncológica, objetivando
complementar as unidades hospitalares estaduais administradas pela Secretaria de Estado
da Saúde do Tocantins.
Palmas, 12 de janeiro de 2024.
MAURÍCIO MATTOS MENDONÇA
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 296/2023
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
2023 30550 005664. , publicada no D.O.U de 26/12/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico
- Medicamentos nutrientes, soros e eletrólitos Novo Edital: 15/01/2024 das 08h00 às
11h59 e de14h00 às 17h59. Endereço: Esplanada Das Secretarias, Praça Dos Girasóis
S/nº PALMAS - TOEntrega das Propostas: a partir de 15/01/2024 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 30/01/2024,
às
08h30 no
site
www.comprasnet.gov.br.
MAURICIO MATTOS MENDONCA
Pregoeiro
(SIDEC - 12/01/2024) 925958-00007-2024NE004140
SECRETARIA DA FAZENDA
AVISO DE RETIFICAÇÃO
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2023
A Secretaria das Cidades, Habitação e Desenvolvimento Regional, torna público
Edital de Retificação dos contatos da Comissão Técnica Especial do Chamamento para
comunicação e para retirada de informações.
Onde se lê: Outras informações poderão ser obtidas na Comissão de
Chamamento, Telefone:
(63)3218-3525 ou comissaotecnicaespecialcp@secihd.gov.br.
Leia-se: Outras informações poderão ser obtidas na Comissão Técnica Especial
do Chamamento, Telefone: (63)3218-2535 ou comissaotecnicaespecial@secihd.to.gov.br.
LUANA GOMES DA S. OLIVEIRA
1º Membro
THIAGO LOPES BENFICA
Secretário das Cidades, Habitação e Desenvolvimento Regional
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO COMPRASNET Nº 82/2023
SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA - SSP-TO
>>> 713 (Transferência Fundo a Fundo de Recursos do Fundo de Segurança Pública)<<<
PROCESSO Nº 2023/31000/001621
O Pregoeiro da Superintendência de Compras e Central de Licitações, designado
pela Portaria/SEFAZ/GABSEC n.º 935, de 20 de outubro de 2023, torna público o resultado
do Pregão supracitado, objetivando a Prestação de Serviços (Capacitação em Comunicação
Assertiva e Liderança) que teve como vencedora a empresa UPGRADE CURSOS ASSES S O R I A
CONSULTORIA E TREINAMENTO LTDA. - ME, no item 01, no valor de R$ 30.950,00 (Trinta
mil novecentos e cinquenta reais).
VALOR TOTAL ADJUDICADO: R$ 30.950,00 (Trinta mil novecentos e cinquenta
reais). O resultado completo encontra-se disponível nos sites www.gov.br/compras/pt-br
e/ou https://centraldecompras.to.gov.br.
Palmas, 12 de janeiro de 2024.
PAULO CÉSAR RODRIGUES DE LIMA
ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE PLÁCIDO DE CASTRO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRENCIA Nº 1/2024
Contratação de Empresa visando o melhoramento de vias urbanas no Distrito
de Vila Campinas (Plácido de Castro - AC).
Data de Abertura: 30 de janeiro de 2024 às 08:00 hs.
Data e Horário de recebimento da Proposta: 30 de janeiro de 2024, às
08h00min (Horário local).
Local: Sala da Comissão Permanente de Licitação, Rua Epitácio Pessoa, nº 146,
Centro, Prefeitura de Plácido de Castro.
Retirada do Edital: O presente edital poderá ser obtido na sede da Prefeitura,
no
período
de
15/01
a
29/01/2024,
ou
via
solicitação
no
e-mail
licitacao2022.pmpc@gmail.com
e
nos
sites:
www.placidodecastro.ac.gov.br
e
http://app.tce.ac.gov.br/portaldaslicitacoes/ (TCE/AC - LICON).
Plácido de Castro/AC, 12 de janeiro de 2024.
ELIELSON PEREIRA LIMA
Presidente
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO WALTER
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023
Repetição
Órgão: Prefeitura Municipal de Porto Walter.
Data de Reabertura: 01/02/2024.
Horário: 08h30min
Local: Sala de Reuniões de Licitações, situada na Sede da Prefeitura Municipal de Porto
Walter, sito na Rua Alfredo Sales, S/N - Centro, Porto Walter-AC.
Construção do Mercado do agricultor do município de Porto Walter.
OBS: A pasta informativa contendo o edital e seus anexos estará disponível no
endereço retro mencionado.
Porto Walter-AC, 12 de janeiro de 2024.
SUELANE LIMA QUEIROZ
Presidente da Comissão de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRANCO
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 257/2023 - CPL 03/PMRB
A Pregoeira da CPL 03 da Prefeitura Municipal de Rio Branco - Acre, torna
público a SUSPENSÃO do PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 257/2023 - CPL 03/PMRB, cujo
objeto é a Contratação de serviços de locação de caminhão Carga Seca, com motorista,
capacidade de carga de 4,0 (quatro) a 6,0 (seis) toneladas, em caráter não eventual, com
a devida manutenção
preventiva e corretiva, para atender
as necessidades da
Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito - RBTRANS, conforme especificações
contidas no Termo de referência em Anexo I do Edital, e no site www.licitacoes-e.com.br,
através do nº 1033975, em virtude de pedido de impugnação.
Rio Branco - Acre, 12 de janeiro de 2024.
GABRIELA POSSIDONIO DE QUEIROZ
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD
EXTRATO DE CONTRATO Nº 247/2023
Termo de Adesão Nº 023/2023.
Processo Administrativo Nº 169/2023.
Partes: Prefeitura Municipal de Senador Guiomard/AC e a empresa COMAZI TRAT O R ES
E MÁQUINAS LTDA, inscrita no CNPJ sob o Nº 47.075.363/0001-50.
Objeto: Contratação da Empresa para aquisição de equipamentos agrícola (TR AT O R
PNEU LY-1104 - POTÊNCIA 110 CV), para atender as necessidades da Secretaria
Municipal de Agricultura da Prefeitura Municipal de Senador Guiomard, para cumprir
com o convênio nº 927787/2022 - firmado com o Ministério da Defesa - Programa Calha
Norte.
Valor Total: R$ 249.428,00 (duzentos e quarenta e nove mil, quatrocentos e vinte e oito reais).
Prazo de Vigência: 12 (doze) meses a contar da data de sua assinatura.
Data da Assinatura: 10 de janeiro de 2024.
Assinam: Prefeita Municipal de Senador Guiomard, Rosana Pereira da Silva pela
Contratante, e o Sr. Osvaldo Antônio Pagnunssat, como Contratado.