DOU 15/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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162
Nº 10, segunda-feira, 15 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ
SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023-FESPDS
A Pregoeira do Fundo Nacional de Segurança Pública e Defesa Social do Pará,
no uso de suas atribuições legais resolve ADJUDICAR o Pregão Eletrônico nº. 07/2023-
FESPDS/PA, cujo objeto é a aquisição de materiais de consumo para o laboratório de
análises e diagnoses (LAD), visando atender as demandas da força militar estadual, com
recursos provenientes do Plano de Aplicação, oriundo do Termo de Adesão nº 27/2021,
conforme especificações constantes no Termo de Referência, Anexo I do Edital, para a
Empresa: SOLLID COMERCIO LTDA - CNPJ: 11.489.912/0001-95.
Valor total do lote 03, conforme especificação descritas no Termo de Referência: R$ 1.260,00.
Valor total do lote 04, conforme especificação descritas no Termo de
Referência: R$ 11.327,02.
Valor total do lote 07, conforme especificação descritas no Termo de Referência: R$ 2.414,24.
Valor total do lote 08, conforme especificação descritas no Termo de Referência: R$ 611,06.
Valor Total dos lotes: R$15.612,32 (Quinze mil, seiscentos e doze reais e trinta
e dois centavos)
Belém-PA, 11 de janeiro de 2024.
LAURA MARIA CARDOSO PEREIRA
GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA
COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO POPULAR
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº CHP-PRC-2023/03566
O GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA, através da COMPANHIA ESTADUAL DE
HABITAÇÃO POPULAR - CEHAP, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação - CPL
(Portaria nº 010/2023), chama para pré-qualificação, empresas do ramo da construção civil,
a partir da apresentação de PROJETO DE ENGENHARIA (HABITAÇÃO/INFRAESTRUTURA),
tendo em vista a subseqüente contratação junto à CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, para a
construção do empreendimento Residencial Democracia, localizado na rua Lírio da Paz , s/n
bairro Mangabeira, na cidade de JOÃO PESSOA-PB, com 192 (cento e noventa e duas)
unidades habitacionais em edifício multifamiliares (térreos mais três pavimentos) com
unidades adaptáveis, para famílias com renda bruta mensal de até R$ 2.640,00 (dois mil,
seiscentos e quarenta reais) - Faixa 1, no âmbito do Programa Minha Casa, Minha Vida -
PMCMV, com recursos do Fundo de Arrendamento Residencial - FAR, tudo em
conformidade com as especificações e demais elementos constantes dos anexos que
integram o Edital. O presente procedimento será regido pela Lei Federal nº 14.620/2023,
e suas alterações, nos termos dispostos e regulamentados pelas Portarias do Ministério das
Cidades nº 724/2023, 725/2023, 727/2023, 1.482/2023, e no que couber a Lei Federal nº
13.303/2016 e Lei Complementar nº 123 de 14/12/2006.DATA E LOCAL DE RECEBIMENTO
DAS PROPOSTAS: 28 de FEVEREIRO de 2024, ÀS 09:00 HORAS na Av. Hilton Souto Maior,
nº 3059, Mangabeira I, na cidade de João Pessoa, Estado da Paraíba. Fone: (83) 3213.9191,
Ramal 209. A
retirada do Edital e
seus anexos se dará
através do Email:
cehaplicitacao@gmail.com,
bem 
como
através 
do
sítio
eletrônico 
da
CEHAP,
www.cehap.pb.gov.br, na aba "TRANSPARÊNCIA - CHAMAMENTOS PÚBLICOS"
João Pessoa, 12 de janeiro de 2024.
HEBERT LEVY DE OLIVEIRA
Presidente da CPL
GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
SUBSECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DE LICITAÇÕES
EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS
SÚMULA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N. º 17/2024
Objeto(s): 0515.0870.000069 FARDAMENTO BM - 10º - PILOTOS E TRIPULANTES JAQUETA
DE VOO R$ 2180,0000 pc
Processo: 23/1300-0005681-6, Edital: 0844/2023
Órgão gerenciador: SUBSECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DE LICITAÇÕES.
Compromitente: ÉRIX TÊXTIL E EQUIPAMENTOS LTDA EPP, com CNPJ 04.044.223/0001-01.
Prazo de validade: 12 (doze) meses a contar da presente publicação. A íntegra da Ata de
Registro de Preços está disponível no site www.celic.rs.gov.br e no Departamento de
Gestão de Fornecedores - DGFOR/CELIC, situado na Av. Borges de Medeiros 1501, 2º Andar
(Ala Norte) - Porto Alegre/RS.
SÚMULA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N. º 18/2024
Objeto(s): 0515.0871.000068 CONJUNTO FARDAMENTO - 7º BS COMPANHIA ESPECIAL DE
BUSCA E SALVAMENTO CBMRS R$ 626,0000 cj
Processo: 23/1300-0005681-6, Edital: 0844/2023
Órgão gerenciador: SUBSECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DE LICITAÇÕES.
Compromitente: JACKWEST INDUSTRIA DO VESTUARIO LTDA, com CNPJ 08.327.935/0001-99.
Prazo de validade: 12 (doze) meses a contar da presente publicação. A íntegra da Ata de
Registro de Preços está disponível no site www.celic.rs.gov.br e no Departamento de
Gestão de Fornecedores - DGFOR/CELIC, situado na Av. Borges de Medeiros 1501, 2º Andar
(Ala Norte) - Porto Alegre/RS.
SÚMULA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N. º 21/2024
Objeto(s): 0515.0871.000084 FARDAMENTO MACACÃO - CBMRS R$ 260,0000 un
Processo: 23/1300-0005681-6, Edital: 0844/2023
Órgão gerenciador: SUBSECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DE LICITAÇÕES.
Compromitente: CASA MILITAR COMERCIO DE CONFECCOES LTDA, com CNPJ 04.987.413/0001-62.
Prazo de validade: 12 (doze) meses a contar da presente publicação. A íntegra da Ata de
Registro de Preços está disponível no site www.celic.rs.gov.br e no Departamento de
Gestão de Fornecedores - DGFOR/CELIC, situado na Av. Borges de Medeiros 1501, 2º Andar
(Ala Norte) - Porto Alegre/RS.
AVISOS DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024
Sob a Lei 14.133/2021
A Diretora do DELIC/CELIC, no uso de suas atribuições, torna pública o
reagendamento do Edital em epígrafe (cuja abertura foi publicada na Seção 3, pg. 277 do
Diário Oficial da União, do dia 08.12.2023) a qual encontra-se disponível nos sites
www.celic.rs.gov.br e www.compras.rs.gov.br. Reagenda-se a sessão do Pregão Eletrônico,
Processo 23/1300-0007552-7, para o dia 19 de janeiro de 2024, às 09 horas.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.542/2023
A Diretora do DELIC/CELIC, no uso de suas atribuições, torna pública a
retificação e o reagendamento do Edital em epígrafe (cuja abertura foi publicada na Seção
3, pg. 275 do Diário Oficial da União, do dia 07.12.2023) a qual encontra-se disponível nos
sites www.celic.rs.gov.br e www.compras.rs.gov.br. Reagenda-se a sessão do Pregão
Eletrônico, Processo 23/2000-0055912-0, para o dia 26 de janeiro de 2024, às 09 horas.
Porto Alegre-RS, 12 de janeiro de 2024.
KETHY HELEN DE SOUZA BAZO
Diretora DELIC/CELIC/SPGG
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.030/2024
A
Diretora
do
DELIC/CELIC,
no uso
de
suas
atribuições,
homologa
o
procedimento licitatório, Processo 23/0500-0001333-3, conforme segue: Lote 01: Integra -
Geologia Ambiental LTDA CNPJ 28.075.541/0001-06. Os dados necessários da referida
licitação estão disponíveis nos sites www.compras.rs.gov.br e www.celic.rs.gov.br.
Porto Alegre-RS, 12 de janeiro de 2024.
KETHY HELEN DE SOUZA BAZO
Diretora DELIC/CELIC/SPGG
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
SÚMULA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N. º 14/2024
Objeto (s): 0062.0736.000008 LOCAÇÃO - VEÍCULO TIPO CAMIONETE 4X4 MIN 160CV R$
69999,9600 un 0062.0736.000005 MINIVAN 07 LUGARES MÍN 100CV - VEÍCULO DE LOC AÇ ÃO
R$ 36900,0000 un
Processo: 23/1300-0002364-0, Edital: 0848/2023
Órgão gerenciador: SUBSECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DE LICITAÇÕES.
Compromitente: CS BRASIL FROTAS S.A., com CNPJ 27.595.780/0001-16.
Prazo de validade: 12 (doze) meses a contar da presente publicação. A íntegra da Ata de
Registro de Preços está disponível no site www.celic.rs.gov.br e no Departamento de Gestão de
Fornecedores - DGFOR/CELIC, situado na Av. Borges de Medeiros 1501, 2º Andar (Ala Norte) -
Porto Alegre/RS.
GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM
E TRANSPORTES DO ESTADO DE RONDÔNIA
AVISO DE ADIAMENTO
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 16/2023/SUPEL/RO
Processo 
Administrativo: 
0026.005682/2023-53.
Objeto: 
Credenciamento 
de
estabelecimentos comerciais (restaurantes), que deverão se candidatar de acordo com as
condições,
quantitativos e
especificações técnicas
minuciosamente descritas neste
instrumento, para o fornecimento de refeições nutricionalmente adequadas à população
em vulnerabilidade socioeconômica no Estado de Rondônia que cumpram os critérios
estabelecidos pela SEAS/RO, com abrangência nos municípios de Ariquemes, Cacoal,
Guajará-Mirim, Ji-Paraná, Vilhena, Jaru e Rolim de Moura, do Estado de Rondônia.
A Superintendência Estadual de Licitações - SUPEL, por meio de sua Presidente
nomeada na Portaria nº 147/2022/SUPEL-CI, publicada no DOE do dia 30.09.2022, torna
público aos
interessados, que
o certame
em epígrafe,
com DATA
LIMITE PARA
APRESENTAÇÃO DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO E SESSÃO DE ABERTURA DOS
ENVELOPES APRESENTADOS, FICA ADIADO PARA O DIA 18/01/2024 às 11h00min (HORÁRIO
DE RONDÔNIA). DISPONIBILIDADE DO EDITAL: Consulta e retirada das 07h:30min. às
13h:30min. (horário de Rondônia), de segunda a sexta-feira, na Sede da SUPEL, ou,
gratuitamente 
no
endereço 
eletrônico
https://rondonia.ro.gov.br/supel/. 
Maiores
informações e esclarecimentos sobre o referido Chamamento Público serão prestados pela
Comissão Especial de Licitações - CEL, na Superintendência Estadual de Compras e Licitações
através do e-mail: celsupelchamamentos@gmail.com ou pelo Telefone: (69) 3212-9243.
OBSERVAÇÃO: Os Licitantes que desejarem participar da sessão, deverão estar
na recepção do edifício sede da SUPEL até às 08h:30min, para fins de credenciamento. A
apresentação da referida documentação poderá ocorrer também por meio eletrônico, de
forma digitalizada em formato PDF via e-mail, seguindo orientação do item 11.1.1, 11.1.2
e 11.1.3 do Instrumento Convocatório.
Porto Velho, 12 de janeiro de 2024.
BRUNA GONÇALVES APOLINÁRIO
Presidente da SUPEL-RO
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 17/2023/CEL/SUPEL/RO
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE COMPRAS E LICITAÇÕES.
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº. 017/2023/CEL/SUPEL/RO.
Processo Eletrônico - SEI: 0029.064584/2023-28
Objeto: Constitui este Termo de Referência a prospecção de Mercado Imobiliário, para
Locação de imóvel, não residencial, na modalidade locação tradicional, situado em bairro,
localizado na zona leste do município de Porto Velho, para implantação Unidade da Escolar
pertencente à rede pública estadual ensino, que atenda aos requisitos técnicos especificados,
e conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento.
A Superintendência Estadual de Compras
e Licitações, através de sua
Presidente, designada por força das disposições contidas na Portaria nº 147, publicada no
D.O.E do dia 29 de setembro de 2022, torna público aos interessados, que o certame em
epígrafe, fica agendado sua ABERTURA para o dia 24/01/2024 às 10h00min (Horário de
Rondônia). DISPONIBILIDADE DO EDITAL: Consulta e retirada das 07h:30min. às 13h:30min.
(horário de Rondônia), de segunda a sexta-feira, na Sede da SUPEL, ou, gratuitamente no
endereço 
eletrônico
https://rondonia.ro.gov.br/supel/ 
Maiores
informações 
e
esclarecimentos sobre o referido Chamamento Público serão prestados pela Comissão
Especial de Licitações - CEL, na Superintendência Estadual de Compras e Licitações através
do
e-mail: celsupelchamamentos@gmail.com
ou
pelo
Telefone: (069)
3212-9243.
OBSERVAÇÃO: Os Licitantes que desejarem participar da sessão, deverão estar na recepção
do edifício sede da SUPEL até às 09h:30min, para fins de credenciamento. A apresentação
da referida documentação poderá ocorrer também por meio eletrônico, de forma e/ou de
forma digitalizada em formato PDF via e-mail, seguindo orientação do item 11.2.3, 11.2.4,
11.2.5 e 11.2.6 do Edital.
BRUNA GONÇALVES APOLINÁRIO
Presidente da CEL/SUPEL
GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA
SECRETARIA DE ESTADO DE LICITAÇÃO E CONTRATAÇÃO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2023
A SELC/RR torna público o resultado do pregão supracitado, oriundo do
processo nº 18101.004538/2021.53, da SEADI, cujo objeto é aquisição de Casas de
Farinha Móveis, conforme demonstrativo abaixo:
.
Item
Empresa Vencedora
.
Único
PHIVE EMPREENDIMENTOS LTDA.
. Valor global do certame: R$ 1.099.890,00 (um milhão e noventa e nove mil e
oitocentos e noventa reais).
Demais informações encontram-se disponíveis no sítio www.compras.gov.br.
Código da UASG n° 936001.
Boa Vista - RR, 12 de janeiro de 2024.
TANCREMAR CARMO DA SILVA
Agente de Contratação/Pregoeiro

                            

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