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DOU 15/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil 

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165
Nº 10, segunda-feira, 15 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 661/2023
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 193/2023
FORNECEDORA REGISTRADA PADRÃO DISTRIBUIDORA DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS
HOSPITALARES PADRE CALLOU LTDA inscrita no CNPJ sob n.º 09.441.460/0001-20 Objeto:
OBJETO: AQUISIÇÃO DE CADEIRA DE RODAS E ÓRTESES
Perfazendo o valor total da ata de registro de preço na R$ 71.355,76 (Setenta e um mil
trezentos e cinquenta e cinco reais e setenta e seis centavos)
Data de Assinatura: 21 de dezembro de 2023. O presente Ata de Registro de Preços vigerá
por 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura, não podendo ser prorrogada nos
termos do art. 10 do Decreto Municipal nº 006/2013.
A íntegra da Ata de Registro de Preços poderá ser obtida na sede do Setor de Licitações
de Teotônio Vilela.
ESTADO DO AMAPÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE OIAPOQUE
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE OIAPOQUE
EXTRATO DO CONTRATO Nº 22/2023 - FMS/SEMSA/PMO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 20.17.02-20.2023 CONTRATANTE: Secretaria Municipal de
Saúde de Oiapoque através do Fundo Municipal de Saúde, CNPJ: 12.250.723/0001-28 OBJETO
AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DESTA SEMSA E
DEPARTAMENTOS VINCULADOS. MODALIDADE: Pregão Eletrônico n° 007/2023-CPL/PMMZ
(ADESÃO ARP N° 005/2023-CPL/PMMZ). FUNDAMENTO LEGAL: Art. 22 do Decreto nº 7.892/13,
Lei nº 8.666/93, Decreto nº 10.024/19. CONTRATADA: RIO GRANDE EMPREEDIMENTOS EIRELI.
CNPJ: 16.537.246/0001-37 representada pelo Srº Alexandre Lima Lopes, CPF nº 548.113.412-
87, VALOR GLOBAL: R$ 1.600.387,50 (Um milhão, seiscentos mil, trezentos e oitenta e sete
reais e cinquenta centavos). PERÍODO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) Meses.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 30/2023 - FMS/SEMSA/PMO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 20.17.02-28.2023 CONTRATANTE: Secretaria Municipal de
Saúde de Oiapoque através do Fundo Municipal de Saúde, CNPJ: 12.250.723/0001-28
OBJETO Contratação de Empresa para Aquisição de Materiais de Limpeza, Higiene e
Descartáveis, visando atender necessidades desta SEMSA e Departamento vinculados.
MODALIDADE: Pregão Eletrônico n° 005/2023-CPL/PMMZ (ADESÃO À ARP N° 003/2023-
CPL/PMMZ). FUNDAMENTO LEGAL: Art. 22 do Decreto nº 7.892/13, Decreto nº 10.024/19
e Lei nº 8.666/93. CONTRATADA: COMERCIAL SÃO BENEDITO LTDA. CNPJ: 27.059.762/0001-
10, representada pela Sra Marília Barbosa de Moraes, CPF nº 014.777.602-37, VALOR
GLOBAL: R$ 2.398.246,00 (dois milhões, trezentos e noventa e oito mil, duzentos e
quarenta e seis reais). PERÍODO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) Meses.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI
EXTRATO DE CONTRATO
Processo 22.475/2023. ESPÉCIE: Contrato nº 010/2024 - firmado com empresa: L.G.A.
MOREIRA LTDA - EPP, CNPJ: 14.535.579/0001-00. OBJETO: Registro de Preços para
aquisição futura e eventual de material permanente tipo Equipamento Hospitalar, oriundo
do Pregão Eletrônico nº 019/2023, os quais foram declarados fracassados, para atender as
necessidades da Seção de Cardiologia da rede municipal de Saúde de Pedra Branca do
Amaparí. LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico n° 031/2023. VIGÊNCIA: 12/01/2024 a 12/01/2025.
VALOR: R$ 2.178.000,00.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2023-CPL/PMPBA
Torna-se público que PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA DO AMAPARÍ
homologa o julgamento proferido pela Comissão de Licitação e Contratos - CPL no Processo
nº 22.475/2023-CPL/PMPBA, na modalidade Pregão Eletrônico de Licitação nº 031/2023-
CPL/PMPBA, dando outras providências. A Secretária Municipal de Saúde de Pedra Branca
do Amaparí-SEMSA, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no inciso VI, do art.
43 da Lei 8.666/93, resolve: Art. 1º HOMOLOGOU o julgamento proferido pela Comissão de
Licitação e Contratos - CPL, para Registro de Preços para aquisição futura e eventual de
material permanente tipo Equipamento Hospitalar, oriundo do Pregão Eletrônico nº
019/2023, os quais foram declarados fracassados, para atender as necessidades da Seção
de Cardiologia da rede municipal de Saúde de Pedra Branca do Amaparí, tal aquisição dar-
se-á no procedimento de registro de preço, conforme condições, ADJUDICOU o objeto
licitado em favor da Empresa: L.G.A. MOREIRA LTDA - EPP, CNPJ: 14.535.579/0001-00 -
ITENS: 01 R$ 1.280.000,00 - 02 R$ 175.000,00 - 03 R$ 628.000,00 e 04 R$ 95.000,00, em
09 de janeiro de 2024, pela proposta mais vantajosa para essa Secretaria. Art. 3º pelo
presente fica informado aos participantes da supramencionada a dispensa da decisão
estabelecida neste termo de homologação. Pode ser consultado no portal da Prefeitura
Municipal de Pedra Branca do Amaparí, sito: https://Prefeitura Municipal de Pedra Branca
do Amaparí ou pelo sítio: www.diario da união nº 031/2023).
ELIZABETH PELAES DOS SANTOS
Prefeita
EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS. PROCESSO: 22.475/2023 - Registro de Preços para aquisição
futura e eventual de material permanente tipo Equipamento Hospitalar, oriundo do Pregão
Eletrônico nº 019/2023, os quais foram declarados fracassados, para atender as necessidades
da Seção de Cardiologia da rede municipal de Saúde de Pedra Branca do Amaparí.
ATA Nº 05/2024, CONTRATADA: L.G.A. MOREIRA LTDA - EPP, CNPJ: 14.535.579/0001-00.
OBJETO, NO VALOR TOTAL DE R$ 2.178.000,00; PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 031/2023, DATA
DE ASSINATURA: 12/01/2024, VIGÊNCIA: 12(DOZE) MESES A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA .
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO
Nº 
02/2023-PMPG,
oriundo 
da
CONCORRÊNCIA 
PÚBLICA
Nº
002/2023/CPL/PMPG Objeto: TERRAPLANAGEM DE RUAS E AVENIDAS DO MUNICÍPIO DE
PORTO GRANDE/AP - INVESTIMENTOS ORIUNDOS DA LEI Nº 2654 DE 02 DE ABRIL DE 2022.
CONTRATADA: R H DOS SANTOS EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ: 45.093.346/0001-10, no
valor global de R$ 3.917.213,76 (três milhões, novecentos e dezessete mil, duzentos e
treze reais e setenta e seis centavos). VIGÊNCIA: O prazo máximo para a execução e
entrega do objeto deste CONTRATO é de 120 (cento e vinte) dias, e em conformidade com
o artigo 57, II da Lei nº: 8.666/93.
ESTADO DO AMAZONAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAAPIRANGA
EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO
4° TERMO ADITIVO, REFERENTE AO TERMO DE CONTRATO: 001/2020. ESPÉCIE:
CONCORRENCIA N° 001/2019. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAAPIRANGA .
CONTRATADA: H C CASSIANO CONSTRUÇÕES - ME, inscrita no CNPJ sob o n. º
17.293.845/0001-15. OBJETO: CONSTRUÇÃO DE ESCOLA DE UM PAVIMENTO COM 12
SALAS DE AULA, ESPAÇO EDUCATIVO URBANO DE 12 SALAS DE AULA - NOVO HORIZONTE,
NO MUNICIPIO DE CAAPIRANGA. CLAUSULA PRIMEIRA: O presente Termo aditivo tem por
objeto a prorrogação do prazo de execução do Termo de Contrato nº 001/2020, por mais
12 (doze) meses. UNDAMENTO LEGAL: artigo 57, II § 1°, da Lei 8.666/93. Caapiranga/AM,
8 de janeiro de 2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAUARI
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 86/2023 - SRP
O PREFEITO MUNICIPAL DE CARAUARI, no uso de suas atribuições legais e,
CONSIDERANDO o que consta no Processo Administrativo, oriundo da Comissão
Municipal de Licitação, referente à licitação modalidade PREGÃO PRESENCIAL PARA
REGISTRO DE PREÇOS Nº 086/2023 - CML para CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA
FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES TIPO SELF-SERVICE, ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGISTRO DE
P R EÇO ;
CONSIDERANDO que no referido processo foram respeitados todos os prazos
estabelecidos pela legislação vigente;
CONSIDERANDO a inexistência de recursos pendentes ao referido procedimento
licitatório. resolve:
I - HOMOLOGAR a decisão adotada pela Pregoeira da Prefeitura Municipal e
Equipe de Apoio, constante no processo mencionado, declarando vencedora do PREGÃO
PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 086/2023 - CML a empresa: K GOMES DE
OLIVEIRA LTDA, inscrita no CNPJ nº 50.769.235/0001-10, para o item 01, com valor total de
R$ 400.200,00 (quatrocentos mil e duzentos reais), cuja licitação foi devidamente
adjudicada pela Pregoeira da Prefeitura Municipal.
II - Publique-se o presente despacho na forma da Lei, para fins de eficácia.
Carauari/AM, 12 de janeiro de 2024.
BRUNO LUÍS LITAIFF RAMALHO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 84/2023 - SRP
O PREFEITO MUNICIPAL DE CARAUARI, no uso de suas atribuições legais e,
CONSIDERANDO o que consta no Processo Administrativo, oriundo da Comissão
Municipal de Licitação, referente à licitação modalidade PREGÃO PRESENCIAL PARA
REGISTRO DE PREÇOS Nº 084/2023 - CML para AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DO FUNDO
MUNICIPAL DE SAÚDE E DO HOSPITAL REGIONAL DO MUNICÍPIO DE CARAUARI/AM,
ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO;
CONSIDERANDO que no referido processo foram respeitados todos os prazos
estabelecidos pela legislação vigente;
CONSIDERANDO a inexistência de recursos pendentes ao referido procedimento licitatório.
resolve:
I - HOMOLOGAR a decisão adotada pela Comissão Municipal de Licitação,
constante no processo mencionado, declarando vencedora do PREGÃO PRESENCIAL PARA
REGISTRO DE PREÇOS Nº 084/2023 - CML a empresa: J J REFRIGERAÇÃO LTDA - ME, inscrita
no CNPJ nº 28.207.479/0001-50, para os itens 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12,
13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36,
37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 51, 52, 53, 54, 55, 56, 57 e 58, com
valor total de R$ 950.441,00 (novecentos e cinquenta mil quatrocentos e quarenta e um
reais), cuja licitação foi devidamente adjudicada pela Pregoeira do Município.
II - Publique-se o presente despacho na forma da Lei, para fins de eficácia.
Carauari/AM, 12 de janeiro de 2024.
BRUNO LUÍS LITAIFF RAMALHO
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 3/2024
PREGÃO PRESENCIAL Nº 86/2023 - SRP
Objeto: Contratação de pessoa jurídica para fornecimento de refeições tipo self-service,
através do sistema de registro de preço.
Fornecedora: K GOMES DE OLIVEIRA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no
CNPJ sob nº 50.769.235/0001-10, com sede na Rua Andre Costa Pereira, nº 334, Bairro
Centro, Carauari/AM - CEP.: 69.500-000.
Órgão Gerenciador: Secretaria Municipal de Administração.
Vigência da Ata: 12 (doze) meses.
Do preço registrado: A Ata de Registro de Preços consigna os preços totais para a empresa
K GOMES DE OLIVEIRA LTDA, para o item 01, com valor total de R$ 400.200,00
(quatrocentos mil e duzentos reais).
Do reequilíbrio contratual: O preço registrado poderá ser revisto em decorrência de fatores
que influencie na composição de seus custos.
Do reajuste: Os preços registrados não sofrerão qualquer reajuste durante todo o tempo de sua vigência.
Do procedimento vinculado: Pregão Presencial nº 086/2023 - SRP.
Fundamento legal: Lei nº 8.666/93, Lei nº 10.520/2002, Decreto Federal nº 5.450/2005, no
que não conflitar com os termos do Edital nº 086/2023 - SRP.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2/2023
PREGÃO PRESENCIAL Nº 84/2023 - SRP
Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para atender as necessidades da Secretaria
Municipal de Saúde, do Fundo Municipal de Saúde e do Hospital Regional do município de
Carauari/AM, através do sistema de registro de preço.
Fornecedora: J J REFRIGERACAO LTDA - ME, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no
CNPJ sob nº 28.207.479/0001-50, estabelecida na Rua Benjamim Constant, nº 512, Bairro
Centro, Carauari/AM - CEP.: 69.500-000.
Órgão Gerenciador: Secretaria Municipal de Administração.
Vigência da Ata: 12 meses.
Do preço registrado: A Ata de Registro de Preços consigna os preços totais para a empresa
J J REFRIGERAÇÃO LTDA - ME, para os itens 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13,
14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37,
38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 51, 52, 53, 54, 55, 56, 57 e 58, com valor
total de R$ 950.441,00 (novecentos e cinquenta mil quatrocentos e quarenta e um reais).
Do procedimento vinculado: Pregão Presencial nº 084/2023 - SRP.
Fundamento legal: Lei nº 8.666/93, Lei nº 10.520/2002, Decreto Federal nº 5.450/2005, no
que não conflitar com os termos do Edital nº 084/2023 - SRP.

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