DOU 15/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024011500164
164
Nº 10, segunda-feira, 15 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
ESTADO DE ALAGOAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOCA DA MATA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 3/2023
Processo Administrativo: 11240006/2023. Tipo Menor Preço Global
Convênio firmado com a CODEVASF com o fim de contratação de empresa
especializada na implantação da 2ª Etapa do Sistema de Abastecimento de Água do
Povoado Peri - Peri, no Município de Boca da Mata - AL. Data/Horário: 16 de fevereiro de
2024, às 10:30hs
(dez e trinta horas).
O edital encontra-se disponível
no site
http://www.bocadamata.al.gov.br; na sede da CPL, situada na rua Rosalvo Pinto Dâmaso,
n° 224, Praça Padre Cícero, Boca da Mata/AL das 08 às 12 horas em dias úteis, e mediante
solicitação enviada ao e-mail:cplbocadamata2020@gmail.com.
Em 12 de janeiro de 2024
JUCIANA BEZERRA
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE COQUEIRO SECO
AVISOS DE LICITAÇÃO
A comissão permanente de licitação de COQUEIRO SECO/AL, no uso de suas
atribuições, considerando o Decreto que 069/2023 que regulamenta o marco temporal da
transição da nova lei de licitações, torna público que realizará as seguintes licitações:
TOMADA DE PREÇOS Nº 03/2023 do tipo menor preço, Objetivando a
Terraplenagem, Drenagem e Pavimentação em Paralelepípedo das Ladeira do Macário -
trecho 01 e Ladeira do Macário - trecho 02, no município de Coqueiro Seco/AL. - Abertura
da sessão dar-se-á no dia 31/01/2024 ás 10h00minh.
Os Editais podem ser adquiridos no e-mail: licitacoqueiroseco@gmail.com ou no
endereço: Av. João Navarro, s/n, centro, Coqueiro Seco/AL CEP: 57.140-000 (Prefeitura
Municipal - Sala de Licitações), horário das 09h00min às 12h00min.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2023 - no dia 26/01/2024 às 08:30hrs, objetivando
o REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE FISIOTERAPIA PARA ATENDER AS
NECESSIDADE DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE COQUEIRO SECO/AL, conforme
anexo do Edital e seus Anexos.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2023 - no dia 29/01/2024 às 08:00hrs, objetivando
o REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE KITS ENXOVAL PARA
ATENDER AS NECESSIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DIREITOS
HUMANOS, TRABALHO, MULHER E CIDADANIA DO MUNICIPIO DE COQUEIRO SECO/AL,
conforme anexo do Edital e seus Anexos.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2023 - no dia 29/01/2024 às 09:00hrs, objetivando
o REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE
PRODUTOS DE LIMPEZA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS E SEUS
DIVERSOS SETORES NO MUNICÍPIO DE COQUEIRO SECO/AL, conforme anexo do Edital e
seus Anexos.
Outras informações e os editais, no site www.bnc.org.br ou na sede da
prefeitura Municipal de COQUEIRO SECO, no horário das 09:00 às 12:00 horas.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 01/2023 - no dia 26/01/2024 às 10:00hrs, objetivando
o REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE REFEIÇÃO PRONTAS,
conforme anexo do Edital e seus Anexos. Outras informações e os editais, no e-mail:
licitacoqueiroseco@gmail.com ou na sede da prefeitura Municipal de COQUEIRO SECO/AL,
no horário das 09:00 as 12:00 horas.
ANA MARIA SOARES DA SILVA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORURIPE
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2023
Aviso de Remarcação da Sessão de Abertura
O MUNICÍPIO DE CORURIPE, por
meio da Secretaria Municipal de
Administração, torna pública a remarcação da data de abertura do Chamamento Público
n.º 001/2023, processo administrativo nº 0012788/2023, que tem por objetivo estabelecer
o conjunto de elementos necessários e suficientes para selecionar Organização da
Sociedade Civil (OSC) interessada em celebrar parceria com o Município de Coruripe, para
a execução de projeto socioambiental direcionado à implementação de ações e
intervenções ecologicamente sustentáveis no Município. Nova data da sessão de abertura:
18/01/2024, às 09:30h - horário de Brasília. Local: Auditório da Secretaria Municipal de
Educação de Coruripe-AL, localizado na Rua Lindolfo Simões, nº 431, Centro, CEP: 57.230-
000,
Coruripe-AL. Informações
e
obtenção gratuita
do
Edital
através do
e-mail
superintendencialicitacao@semad.coruripe.al.gov.br.
Coruripe/AL, 28 de dezembro de 2023.
ÍCARO SHANDÓ DE OLIVEIRA BATISTA
Servidor
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATRIZ DO CAMARAGIBE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 2/2024
Registro de Preços Para Futura e Eventual Aquisição de MATERIAL MÉDICO
HOSPITALAR
E
ODONTOLÓGICO.
Tipo:
Menor
preço
por
item.
Data
de
realização:26/01/2024, às 10:00h (horário local). O edital encontra-se a disposição dos
interessados através
do site
http://www.bnc.org.br. Dúvidas
através do
e-mail
licitacoesmatrizdecamaragibe@gmail.com.
Matriz de Camaragibe - Alagoas, 12 de janeiro de 2024.
FERNANDO HENRIQUE LIMA CAVALCANTE
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE OLHO DÁGUA DAS FLORES
AVISOS DE RETIFICAÇÃO
No Aviso de Licitação TP 04/2023 - Tipo Menor Preço Global, publicado no DOU
- Seção 3 de 28.12.2023, página 307, ONDE SE LÊ: Processo nº 20231227001AVFG. LEIA-SE:
Processo nº 20231211021AVFG.
No Aviso de Licitação TP 05/2023 - Tipo Menor Preço Global, publicado no DOU
- Seção3 de 28.12.2023, página 307, ONDE SE LÊ: Processo nº 20231227002QHEJ. LEIA-SE:
Processo nº 20231213015QHEJ.
LUCIANO DA SILVA SOUSA
Presidente CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE PENEDO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024
O MUNICÍPIO DE PENEDO, ESTADO DE ALAGOAS, através de seu Pregoeiro,
torna público o Edital do Pregão Eletrônico Nº 02/2024, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE 01
(UM) VEÍCULO ADAPTADO TIPO CAMINHONETE OKM, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA
SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRÂNSITO. Ampla Concorrência.
Os interessados poderão obter o Edital no Portal da Transparência do Município
de Penedo e no Portal de Licitações da Bolsa Nacional de Compras (BNC) www.bnc.org.br:
26 de Janeiro de 2024, às 09 horas,
HUGO MENEZES C. DE CARVALHO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO
Termo de Aditivo - Partes: Prefeitura Municipal de São Sebastião - AL, CNPJ Nº
12.247.631/0001-99. e M T CONSTRUCOES LTDA, Pessoa Jurídica de Direito Privado Interno,
C.N.P.J./M.F. sob o nº 12.500.039/0001-57. Fundamentação: ART 57, inciso II da Lei Federal
8.666/93 e condições aceitas e expressas. Da prorrogação por igual período o prazo de
vigência de que trata a Cláusula Segunda, referente ao Pregão Eletrônica nº 034/2021 por
mais 12 (Doze) meses. Termo. Celebração 22 de Dezembro 2023. Signatário: José Pacheco
Filho e Márcio Tenório Peixoto.
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Retificar Edital de Convocação publicado no DOU de 29/12/2023, página 367, Seção3;
Cód. Verf.:05302023122700367 referente ao PE n° 32/2023-SRPn° 32/2023 Onde se lê: G2 - Item°
05- QTD 500 Leia se: G2- Item n° 05 - QTD 5000; onde se lê: 16 de janeiro, Leia-se: 26 de janeiro
de 2024 Fundamentação Legal: Lei n°8666/93 Art. 21, §4° c/c Lei n° 10520, Art. 4°, V.
São Sebastião/AL, 12 de janeiro de 2024.
LÁSARO FELIX RIBEIRO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE TEOTÔNIO VILELA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO N° 032/2023 - PE Nº 1/2022
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TEOTÔNIO VILELA, Pessoa Jurídica do Direito Público,
inscrita no CNPJ nº 12.842.829/0001-10.
CONTRATADA: ZERO OITO DOIS LOCAÇÕES E TRANSPORTES EIRELI - ME, Pessoa Jurídica do
Direito Privado, CNPJ sob n° 11.308.328/0001-96.
OBJETO: Fica prorrogado o contrato nº 032/2023 em 12 (doze) meses, contados a partir de
21/01/2024, passando a ter cobertura contratual até 21/01/2025, de acordo com o art. 57,
II, da Lei nº 8.666/93.
CLÁUSULA SEGUNDA - DA PRORROGAÇÃO DE PRAZO: Fica prorrogado o contrato nº
032/2023 em 12 (doze) meses, contados a partir de 21/01/2024, passando a ter cobertura
contratual até 21/01/2025, de acordo com o art. 57, II, da Lei nº 8.666/93.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Termo Aditivo é até o dia 21 de janeiro de 2025, a
partir de sua assinatura, prorrogáveis na forma do art. 57, §, II, da Lei n° 8.666/93.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 664/2023
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 193/2023
FORNECEDORA REGISTRADA GM FARMA COMERCIAL LTDA inscrita no CNPJ sob n.º
10.638.214/0001-41 Objeto: OBJETO: AQUISIÇÃO DE CADEIRA DE RODAS E ÓRTESES
Perfazendo o valor total da ata de registro de preço na R$ 47.772,00 (Quarenta e sete mil
setecentos e setenta e dois reais) Data de Assinatura: 21 de dezembro de 2023. O presente
Ata de Registro de Preços vigerá por 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura,
não podendo ser prorrogada nos termos do art. 10 do Decreto Municipal nº 006/2013.
A íntegra da Ata de Registro de Preços poderá ser obtida na sede do Setor de Licitações
de Teotônio Vilela.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 662/2023
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 193/2023
FORNECEDORA REGISTRADA TEMPO COMERCIAL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS
inscrita no CNPJ sob n.º 24.564.626/0001-99 Objeto: OBJETO: AQUISIÇÃO DE CADEIRA DE
RODAS E ÓRTESES
Perfazendo o valor total da ata de registro de preço na R$ 117.800,00 (Cento e dezessete
mil e oitocentos reais) Data de Assinatura: 21 de dezembro de 2023. O presente Ata de
Registro de Preços vigerá por 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura, não
podendo ser prorrogada nos termos do art. 10 do Decreto Municipal nº 006/2013.
A íntegra da Ata de Registro de Preços poderá ser obtida na sede do Setor de Licitações
de Teotônio Vilela.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 659/2023
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 193/2023
FORNECEDORA REGISTRADA LONDRIHOSP IMPORTACAO E EXPORTACAO DE PRODUTOS
MEDICO HOSPITALARES EIRELI inscrita no CNPJ sob n.º 42.650.279/0001-07 Objeto:
OBJETO: AQUISIÇÃO DE CADEIRA DE RODAS E ÓRTESES
Perfazendo o valor total da ata de registro de preço na R$ 62.810,00 (Sessenta e dois mil
oitocentos e dez reais) Data de Assinatura: 21 de dezembro de 2023. O presente Ata de
Registro de Preços vigerá por 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura, não
podendo ser prorrogada nos termos do art. 10 do Decreto Municipal nº 006/2013.
A íntegra da Ata de Registro de Preços poderá ser obtida na sede do Setor de Licitações
de Teotônio Vilela.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 663/2023
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 193/2023
FORNECEDORA REGISTRADA SERGILAB PODUTOS HOSPITALARES E LABORATORIAIS LTDA
inscrita no CNPJ sob n.º 01.463.618/0001-50 Objeto: OBJETO: AQUISIÇÃO DE CADEIRA DE
RODAS E ÓRTESES
Perfazendo o valor total da ata de registro de preço na R$ 128.500,00 (Cento e vinte e oito
mil e quinhentos reais) Data de Assinatura: 21 de dezembro de 2023. O presente Ata de
Registro de Preços vigerá por 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura, não
podendo ser prorrogada nos termos do art. 10 do Decreto Municipal nº 006/2013.
A íntegra da Ata de Registro de Preços poderá ser obtida na sede do Setor de Licitações
de Teotônio Vilela.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 660/2023
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 193/2023
FORNECEDORA REGISTRADA HAND SHOP SUPRIMENTOS MEDICOS E TERAPEUTICOS LTDA
inscrita no CNPJ sob n.º 00.267.908/0001-66 Objeto: OBJETO: AQUISIÇÃO DE CADEIRA DE
RODAS E ÓRTESES
Perfazendo o valor total da ata de registro de preço na R$ 351.750,00 (Trezentos e cinquenta e
um mil setecentos e cinquenta reais)
Data de Assinatura: 21 de dezembro de 2023. O presente Ata de Registro de Preços vigerá por
12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura, não podendo ser prorrogada nos termos do
art. 10 do Decreto Municipal nº 006/2013.
A íntegra da Ata de Registro de Preços poderá ser obtida na sede do Setor de Licitações de
Teotônio Vilela.