DOU 15/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 10, segunda-feira, 15 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRO PRETO
AVISOS DE PRORROGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 34/2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 113/2023
OBJETO: EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE
CONSTRUÇÃO TIPO (INTERTRAVADOS, TUBO DE CONCRETO, ARTEFATOS DE CIMENTO E
PEDRAS), EM ATENDIMENTO A DEMANDA DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE BARRO PRETO,
DE ACORDO AS CONDIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL PE034/2023-SRP, E
NOS TERMOS DA LEI 8.666/93. COMUNICADO: O município, vem através deste tornar
público para conhecimento dos interessados, que fica PRORROGADA a data do certame,
que terá Abertura das propostas 25/01/2024 as 08:00 horas - início da sessão de disputa
de preços 25/01/2024 as 09:30 (horário de Brasília).
PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 35/2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 114/2023
OBJETO:
CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA
PARA
AQUISIÇÃO DE
GENEROS
ALIMENTÍCIOS PERECIVEIS E NÃO PERECÍVEIS, DESTINADO A COMPOSIÇÃO MERENDA
ESCOLAR /2024, EM ATENDIMENTO A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE BARRO
PRETO, DE ACORDO AS CONDIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL
PE035/2023, E NOS TERMOS DA LEI 8.666/93. COMUNICADO: O município, vem através
deste tornar público para conhecimento dos interessados, que fica PRORROGADA a data do
certame, que terá Abertura das propostas 25/01/2024 as 08:00 horas - início da sessão de
disputa de preços 25/01/2024 as 10:30 (horário de Brasília).
PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 36/2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 115/2023
OBJETO:
CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA
PARA
AQUISIÇÃO DE
GENEROS
ALIMENTÍCIOS PERECIVEIS E NÃO PERECÍVEIS, DESTINADO A COMPOSIÇÃO DE KIT ESCO L A R
/2024, EM ATENDIMENTO A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE BARRO PRETO, DE
ACORDO AS CONDIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL PE036/2023, E NOS
TERMOS DA LEI 8.666/93. COMUNICADO: O município, vem através deste tornar público
para conhecimento dos interessados, que fica PRORROGADA a data do certame, que terá
Abertura das propostas 25/01/2024 as 08:00 horas - início da sessão de disputa de preços
25/01/2024 as 11:30 (horário de Brasília).
PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 37/2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 118/2023
OBJETO: EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA VISANDO A AQUISIÇÃO DE
CARTUCHOS, TONER, CILINDRO E REFIL DE TINTA E A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE
RECARGA, EM ATENDIMENTO A DEMANDA DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE BARRO
PRETO, DE ACORDO AS CONDIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL
PE037/2023-SRP, E NOS TERMOS DA LEI 8.666/93. COMUNICADO: O município, vem
através deste tornar público para conhecimento dos interessados, que fica P R O R R O G A DA
a data do certame, que terá Abertura das propostas 26/01/2024 as 08:00 horas - início da
sessão de disputa de preços 26/01/2024 as 08:30 (horário de Brasília).
PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 38/2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 119/2023
OBJETO: EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA VISANDO O FORNECIMENTO
DE CESTAS BÁSICAS DESTINADAS A FAMILIAS DE BAIXA VULNERABILIDADE, EM
ATENDIMENTO A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DE
ACORDO AS CONDIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL PE038/2023-SRP, E
NOS TERMOS DA LEI 8.666/93.
COMUNICADO: O município,
vem através deste tornar
público para
conhecimento dos interessados, que fica PRORROGADA a data do certame, que terá
Abertura das propostas 26/01/2024 as 08:00 horas - início da sessão de disputa de preços
26/01/2024 as 09:30 (horário de Brasília).
PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 39/2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 120/2023
OBJETO: EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE ESTRUTURA FÍSICA E EQUIPAMENTOS PARA REALIZAÇÃO DE
AÇÕES E EVENTOS, EM ATENDIMENTO AS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE BARRO PRETO,
BAHIA. COMUNICADO: O município, vem através deste tornar público para conhecimento
dos interessados, que fica PRORROGADA a data do certame, que terá Abertura das
propostas 29/01/2024 as 08:00 horas - início da sessão de disputa de preços 29/01/2024
as 10:00 (horário de Brasília). Ficam mantidas as demais disposições do edital.
Barro Preto de 11 de janeiro de 2024.
JAIME LUIS BOMFIM
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMAÇARI
RESULTADO DE JULGAMENTO
Extrato da Análise Inicial & Diligências
Proposta de Preços
TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2023
O MUNICÍPIO DE CAMAÇARI, através da Comissão Permanente de Licitação -
COMPEL, torna público aos interessados o resultado preliminar da análise das Propostas de
Preços das empresas licitantes L&R CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS e MAINAN
ENGENHARIA LTDA que deverão atender as diligências no prazo de 02 (dois) dias em
cumprimento ao Edital de convocação. As licitantes citadas deverão protocolar suas
propostas de preços devidamente corrigidas na sala da Compel conforme previsto na 2º
Ata Interna análise preliminar que se encontra disponível no Portal de Compras do
Município - Publique-se no Portal de Compras, DOE e DOU. Camaçari, 12 de janeiro de
2024 - Antonio Sergio Moura de Sousa- Presidente em exercício
Camaçari, 12 de janeiro de 2023
ANTONIO SERGIO MOURA DE SOUSA
Presidente em Exercício
RESULTADO DE JULGAMENTO
Proposta de Preços
CONCORRÊNCIA Nº 020/2023
O MUNICÍPIO DE CAMAÇARI, através da Comissão Permanente de Licitação -
COMPEL, torna público aos interessados o resultado preliminar da análise das Propostas de
Preços das empresas licitantes PARALELA ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS EIRELI e WTW
CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA que deverão atender as diligências no prazo de 02 (dois) dias
em cumprimento ao Edital de convocação. As licitantes citadas deverão protocolar suas
propostas de preços devidamente corrigidas na sala da Compel conforme previsto na 2º Ata
Interna análise preliminar que se encontra disponível no Portal de Compras do Município -
Publique-se no Portal de Compras, DOE e DOU. Camaçari, 12 de janeiro de 2024 - Antonio
Sergio Moura de Sousa- Presidente em exercício.
Camaçari, 12 de janeiro de 2023
ANTONIO SERGIO MOURA DE SOUSA
Presidente Em Exercício
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2023
OBJETO: contratação de empresa especializada de engenharia para a construção de ponte
em estrutura de Madeira de Lei com extensão de 159,55mts - Povoado de Açú - Costa do
Município de Camaçari - Bahia. O MUNICÍPIO DE CAMAÇARI, através da Comissão
Permanente de Licitação - Compel, torna público aos interessados, encerrando a fase de
preços e transcorrido o prazo de validade das Propostas de Preços - faz-se necessário que
os participantes do certame deverão manifestar-se acerca da revalidação da proposta de
preços no prazo de 48h (quarenta e oito horas), sob pena de desclassificação,
consubstanciado
no 
Art.
64,
§ 
3º
da 
Lei
8.666/93.
Serão 
aceitas
as
RENOVAÇÕES/DECLARAÇÕES via e-mail
compel.obras2020@gmail.com - devidamente
datadas e assinadas pelos proponentes / representantes legais.
Camaçari, 12 de janeiro de 2023
ANTONIO SERGIO MOURA DE SOUSA
Presidente em Exercício
AV I S O
CONCORRÊNCIA Nº 16/2023
REVALIDAÇÃO DE PROPOSTAS
OBJETO: Contratação de empresa especializada na execução de obras e serviços de
estabilização de encostas em solo grampeado e cortina atirantada no Município de
Camaçari - Bahia.
O MUNICÍPIO DE CAMAÇARI, através da Comissão Permanente de Licitação -
Compel, torna público aos interessados, encerrando a fase de preços e transcorrido o
prazo de validade das Propostas de Preços - faz-se necessário que os participantes do
certame deverão manifestar-se acerca da revalidação da proposta de preços no prazo de
48h (quarenta e oito horas), sob pena de desclassificação, consubstanciado no Art. 64, § 3º
da
Lei
8.666/93.
Serão 
aceitas
as
RENOVAÇÕES/DECLARAÇÕES
via
e-mail
compel.obras2020@gmail.com - devidamente datadas e assinadas pelos proponentes /
representantes legais.
Camaçari, 12 de janeiro de 2023
ANTONIO SERGIO MOURA DE SOUSA
Presidente
Em Exercício
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO FORMOSO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO /SRP Nº 68/2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1059/23 Objeto: Contratação de empresa,
através do Sistema de Registro de Preços, para a eventual prestação de serviços de
confecção de fardamentos, uniformes esportivos, camisas de campanha, bolsas e brindes
promocionais, para a programação de campanhas da Secretaria Municipal de Educação no
município de Campo Formoso-BA, tipo menor preço por item. Data Sessão: 25/01/24. 9h
00min,
a t r a v é s h t t p s : / / e m u n i c i p i o . c o m . b r / p m c f / m o d a l i d a d e / i n d e x . p h p . Ed i t a l:www.doem.org.br/
campoformoso.Demais,publicações posteriores serão disponibilizadas no site do
Diário do Município.
MARCIO FREITAS DOS SANTOS
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 66/2023
S U S P E N S ÃO
PA Nº 1056/23 Objeto: Contratação de empresa especializada, através do
Sistema de Registro de Preços, para o fornecimento de veículos automotores zero
quilometro, tipo van (furgão customizado), motor diesel, ano da entrega ou modelo do ano
subsequente, cor branca, adaptada para funcionamento de uma Unidade Odontológica
Móvel, no Município de Campo Formoso-BA, tipo menor preço por item. Processo
temporariamente suspenso, devido Pedido de Esclarecimento e Impugnação ao edital.
Informações
serão 
inseridas
no
endereço
https://emunicipio.com.br/pmcf/modalidade/index.php, 
e 
site
www.doem.org.br/campoformoso. Demais publicações posteriores serão disponibilizadas
no site do Diário do Município Publicação anterior no DOU dia 29/12/23, Seção 3, Edição
nº 247, pag. 390.
MARCIO FREITAS DOS SANTOS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIM GROSSO
AVISOS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº S007/2023
A PMCG, através do Fundo Municipal de Saúde, adjudica e homologa o
Resultado: Pregão Eletrônico Nº S007/2023, Objeto: AQUISIÇÃO DE GASES MEDICINAIS
EM CILINDROS, SOB REGIME DE COMODATO, VISANDO ATENDER DEMANDAS DA
UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO 24H E AMBULÂNCIAS DO MUNICÍPIO DE CAPIM
GROSSO-BA, 
Empresa:
PPK 
GASES
MEDICINAIS 
E
INDUSTRIAIS 
LTDA,
CNPJ-
04.014.774/0001-22 R$268.800,00, R$562.075,00,
CREDENCIAMENTO Nº S002/2023
O Prefeito do Município de Capim Grosso - Bahia, ADJUDICA e HOMOLOGA
o resultado do credenciamento nº S002/2023, cujo objeto é Credenciamento de
pessoas jurídicas ou físicas para a prestação de serviços médicos (médico ES F,
ortopedista, 
urologista,
neuropediatra, 
psiquiatra,
médico 
plantonista, 
médico
autorizador de AIH e odontólogo), em caráter complementar, nas unidades de saúde
deste município para atendimento aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS).
Credenciado: ALPR MED Serviços Medicos LTDA, CNPJ: 39.889.749/0001-77, VALOR: R$
153.000,00; Rafael Santana Fontoura, CNPJ: 31.092.358/0001-15, VALOR: R$ 336.000,00.
Capim Grosso - BA, 12 janeiro de 2024. José Sivaldo Rios de Carvalho, Prefeito
Municipal.
CREDENCIAMENTO Nº 14/2023
O Prefeito do Município de Capim Grosso - Bahia, ADJUDICA e HOMOLOGA
o resultado do credenciamento nº 014/2023, cujo objeto é Credenciamento de pessoa
jurídica preferencialmente MEI (microempreendedor individual) para prestação de
serviços de manutenção preventiva e corretiva por meio dos seguintes serviços:
calceteiro, pedreiro, auxiliar de pedreiro, carpinteiro, eletricista, encanador, pintor,
serralheiro, encarregado de obras, armador e jardineiro para atender às necessidades
das Secretarias Municipais de Capim Grosso - BA. Credenciado: 53.439.812 Gilvanildo
da Silva Santos, CNPJ: 53.439.812/0001-02, Valor: R$ 67.276,80
Capim Grosso-Ba 12 de janeiro de 2024
JOSÉ SIVALDO RIOS DE CARVALHO
Prefeito