DOU 15/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 10, segunda-feira, 15 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 11/2023
A CPL da PM de Maracás - BA, realizará licitação na modalidade Tomada de
Preço Nº 11/2023, no dia 30/01/2024 às 09:00h, para Contratação de empresa
especializada para construção de uma Quadra Poliesportiva coberta com vestiário e
Ampliação dos espaços escolares no Instituto de Educação de Maracás - IEM, situado na
Travessa Renato Vaz Sampaio, S/Nº, conforme projeto básico e planilha orçamentária parte
integrante do Edital.
Regência Legal: Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações e Decreto Municipal
nº 1051/2023.
Maiores informações pelo T:(73)3533-2121 ou site: www.maracas.ba.gov.br,
onde encontram-se a disposição o edital e seus anexos
EDNALDO DA SILVA CAMPOS
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACÁS
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SANTO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 84/2023-SRP
Repetição
O Município de Monte Santo no Estado da Bahia, torna público, para
conhecimento dos interessados, a republicação do Edital de Licitação, na modalidade
PREGÃO ELETRÔNICO SISETMA REGISTRO DE PREÇO Nº 084/2023, cujo objeto é
contratação de empresa para o fornecimento de bens permanentes móveis,
eletrodomésticos, eletrônicos e equipamentos, para atender as necessidades da Secretaria
Municipal de Saúde e suas unidades, do Hospital Municipal, Atenção Básica. A abertura das
propostas ocorrerá no dia 25/01/2024, com início da disputa de lance as 08h:30min do
mesmo dia.
Os interessados poderão adquirir o Edital, na sede da Prefeitura Municipal de
Monte Santo, na Praça Professor Salgado, nº 200, Bairro Centro, no horário das 08h00min
às 12h00min de segunda-feira a sexta-feira, ou no site www.licitacoes-e.com.br, e/ou pelo
telefone (75) 3275-1124
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 85/2023
Repetição
O Município de Monte Santo no Estado da Bahia, torna público, para
conhecimento dos interessados, a REPUBLICAÇÃO do Edital de Licitação, na modalidade
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 085/2023, cujo objeto é a contratação de empresa especializada
locação de veículos pesados, com motorista, manutenção e seguro, para atender as
necessidades das secretarias municipais do Município de Monte Santo - Estado da Bahia,
compreendendo os serviços de acordo com o termo de referência e planilha de proposta
anexo ao Edital. A disputa de lances ocorrerá no dia 25/01/2024, às 10h:30min.
Os interessados poderão adquirir o Edital, na sede da Prefeitura Municipal de
Monte Santo, na Praça Professor Salgado, nº 200, Bairro Centro, no horário das 08h00min
às 12h00min de segunda-feira a sexta-feira, ou no site www.licitacoes-e.com.br, mais
informações pelo telefone (75) 3275-1124.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 87/2023
Repetição
O Município de Monte Santo no Estado da Bahia, torna público, para
conhecimento dos interessados, a REPUBLICAÇÃO do Edital de Licitação, na modalidade
PREGÃO ELETRÔNICO SISTEMA REGISTRO DE PREÇO Nº 087/2023, cujo objeto é a aquisição
de medicamentos e medicamentos controlados para as demandas da Atenção Básica e suas
unidades, bem como as atividades do Fundo Municipal de Saúde, seus setores e suas
unidades relacionados à Atenção Básica. A disputa ocorrerá no dia 26/01/2024, com início
da disputa de lance as 10h:30min do mesmo dia.
Os interessados poderão adquirir o Edital, na sede da Prefeitura Municipal de
Monte Santo, na Praça Professor Salgado, nº 200, Bairro Centro, no horário das 08h00min
às 12h00min de segunda-feira a sexta-feira, ou no site www.licitacoes-e.com.br, e/ou pelo
telefone (75) 3275-1124 .
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 86/2023
Repetição
O Município de Monte Santo no Estado da Bahia, torna público, para
conhecimento dos interessados, a publicação do Edital de Licitação, na modalidade
PREGÃO ELETRÔNICO SISTEMA REGISTRO DE PREÇO Nº 086/2023, cujo objeto é a aquisição
de medicamentos e medicamentos controlados para as atividades do Hospital Municipal
Monsenhor Berenguer e suas unidades, bem como as atividades do Fundo Municipal de
Saúde, seus setores e suas unidades relacionados ao Hospital Municipal.
A disputa ocorrerá no dia 26/01/2024, com início da disputa de lance as
08h:30min do mesmo dia. Os interessados poderão adquirir o Edital, na sede da Prefeitura
Municipal de Monte Santo, na Praça Professor Salgado, nº 200, Bairro Centro, no horário
das 08h00min às 12h00min de segunda-feira a sexta-feira, ou no site www.licitacoes-
e.com.br, e/ou pelo telefone (75) 3275-1124
Monte Santo - BA, 12 de janeiro de 2024.
DANILO RABELLO COSTA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE MUNDO NOVO
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO
AO CONTRATO Nº 92/2020RDC
O Prefeito Municipal de Mundo Novo/Bahia, torna público o Extrato do 3º Termo Aditivo
do Contrato nº 092/2020 - RDC 003/2020. CONTRATANTE: Município de Mundo
Novo/Bahia, 
CNPJ
nº 
13.795.380/0001-40. 
CONTRATADA: 
Aguiar
e 
Azevedo
Empreendimentos e Serviços Eireli, CNPJ nº 22.220.295/0001-44. OBJETO: Prorrogação de
Prazo de Vigência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, inciso II da Lei 8.666/93.
ASSINATURA: 24/03/2023. INÍCIO EXECUÇÃO: 27/03/2023. PRAZO: 26/03/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINAS DA MARGARIDA
AVISOS DE LICITAÇÃO Nº 2/2024
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024
Licitação: Concorrência n. 001/2024
Contratação da prestação de serviços de pavimentação asfáltica para Ruas da
Sede e Distritos do Município de Salinas da Margarida, através do Sistema de Registro de
Preços, conforme condições, especificações, preço, prazo e locais de prestação dos serviços
e demais exigências estabelecidas no Termo de Referência. Edital: a partir de 17/01/2024,
nos sítios eletrônicos www.salinasdamargarida.ba.gov.br e www.gov.br/compras/pt-br/.
Propostas:
encaminhamento 
eletrônico
a 
partir
de
17/01/2024, 
pelo
sítio
www.gov.br/compras/pt-br/. Abertura das propostas: 07/02/2024, quarta-feira, às 09h00 e
início da Sessão às 10h00 (horário de Brasília), no site www.gov.br/compras/pt- br.
A COMISSÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 1/2024
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024
Licitação: Pregão Eletrônico n. 001/2024
Concessão remunerada de uso de bens públicos situados em Salinas da
Margarida (BA), conforme autorização da Lei Municipal nº 673, de 14 de abril de 2022 e
da Lei Municipal nº 702, de 13 de novembro de 2023, conforme condições, especificações,
preço, prazo e locais de prestação dos serviços e demais exigências estabelecidas no Termo
de 
Referência. 
Edital: 
a 
partir 
de 
15/01/2024, 
nos 
sítios 
eletrônicos
www.salinasdamargarida.ba.gov.br 
e 
www.gov.br/compras/pt-br/. 
Propostas:
encaminhamento eletrônico a partir de 15/01/2024, pelo sítio www.gov.br/compras/pt-br/.
Abertura das propostas: 05/02/2024, quarta-feira, às 09h00 e início da Sessão às 10h00
(horário de Brasília), no site www.gov.br/compras/pt- br.
A COMISSÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
RESULTADO DE JULGAMENTO
RDC PRESENCIAL Nº 3/2023
A Comissão Setorial Permanente de Licitação - COPEL, da Secretaria Municipal
da Educação - SMED, alterada pela Portaria nº 541/2023, torna público para conhecimento
dos interessados o Resultado do Julgamento dos Recursos e a Homologação Final da
Licitação a seguir:
MODALIDADE: RDC PRESENCIAL nº 003/2023
PROCESSO Nº: 84550/2023
OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços
técnicos de elaboração de projetos básico e executivo de arquitetura e engenharia e
execução da obra de construção da ESCOLA MUNICIPAL DO BAIRRO DA PAZ da Secretaria
Municipal da Educação - SMED, no regime de contratação integrada previsto na Lei Federal
nº 12.462/2011, conforme especificado no anteprojeto e seus anexos.
Após análise e julgamento dos recursos interpostos pelas licitantes CONSÓRCIO
EDUCAR e CONSTRUTORA KAZZA LTDA, a COPEL, respaldada nos pronunciamentos do setor
técnico competente DIRE/SMED, à unanimidade de seus membros, resolve:
JULGAR IMPROCEDENTES os presentes Recursos Administrativos, deixando de
acolher os pedidos das Recorrentes quanto as questões suscitadas, mantendo a
desclassificação do CONSÓRCIO EDUCAR e da CONSTRUTORA KAZZA LTDA por não ter
atendido a todas as exigências do Instrumento Convocatório.
O inteiro teor julgamento dos
recursos encontra-se à disposição dos
interessados através do endereço eletrônico: www.compras.salvador.ba.gov.br.
Ato contínuo, constatado o atendimento aos requisitos editalícios quanto à
Proposta Técnica, Proposta de preços e Documentos de Habilitação, esta Comissão, após
deliberação superior, decide pelo seguinte Resultado Final:
ESCOLA MUNICIPAL DO BAIRRO DA PAZ
.
Licitante
Vencedor
Valor Global
Da
Proposta (R$)
Nota 
Da
Proposta
Técnica
Nota Da Proposta
De Preços
Nota Final
. CO N S Ó R C I O
Q U A LY / I N O 9 V A R E
16.274.991,76
455
500
486,50
Em tempo, divulga-se o valor do orçamento previamente estimado para a
contratação do RDC supramencionado, com base no art. 6º da Lei Federal nº 12.462/2011
e art. 48 do Decreto Municipal nº 24.868/2014: R$ 16.626.826,82.
Data da Adjudicação e Homologação: 09/01/2024.
Salvador, 10 de janeiro de 2023.
IANA BRITO MELO
Membro Titular da Copel
RESULTADO DE JULGAMENTO
RDC PRESENCIAL Nº 4/2023
A Comissão Setorial Permanente de
Licitação - COPEL, da Secretaria
Municipal da Educação - SMED, alterada pela Portaria nº 541/2023, torna público para
conhecimento dos interessados o Resultado do Julgamento do Recurso interposto e a
Homologação Final da Licitação a seguir:
MODALIDADE: RDC PRESENCIAL nº 004/2023
PROCESSO Nº: 84574/2023
OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços
técnicos de elaboração de projetos básico e executivo de arquitetura e engenharia e
execução da obra de reconstrução da ESCOLA MUNICIPAL DO CALABETÃO da Secretaria
Municipal da Educação - SMED, no regime de contratação integrada previsto na Lei
Federal nº 12.462/2011, conforme especificado no anteprojeto e seus anexos.
Após
análise
e
julgamento 
do
recurso
interposto
pela
licitante
CONSTRUTORA KAZZA LTDA do certame supramencionado, a COPEL, respaldada no
pronunciamento do setor técnico competente DIRE/SMED, à unanimidade de seus
membros, resolve:
- Julgar IMPROCEDENTE o recurso da licitante CONSTRUTORA KAZZA LTDA,
deixando
de acolher
os pedidos
da
Recorrente quanto
as questões
suscitadas,
mantendo incólume a decisão que a desclassificou por não ter atendido a todas as
exigências do Instrumento Convocatório.
O inteiro teor julgamento dos recursos, encontram-se à disposição dos
interessados através do endereço eletrônico: www.compras.salvador.ba.gov.br.
Ato contínuo, constatado o atendimento aos requisitos editalícios quanto à
Proposta Técnica, Proposta de Preços e Documentos de Habilitação, esta Comissão,
após fase recursal e deliberação superior, mantém o seguinte resultado final a
seguir:
ESCOLA MUNICIPAL DO CALABETÃO
.
Licitante
Vencedor
Valor Global
Da
Proposta (R$)
Nota 
Da
Proposta
Técnica
Nota 
Da
Proposta 
De
Preços
Nota Final
. CO N S Ó R C I O
CS/GBM 
RDC 
Nº
004/2023
13.961.640,08
415
500
474,50
Em tempo, divulga-se o valor do orçamento previamente estimado para a
contratação, com base no art. 6º da Lei Federal nº 12.462/2011 e art. 48 do Decreto
Municipal nº 24.868/2014, foi de R$ 14.907.044,08.
Data da Adjudicação: 03/01/2024
Data
da 
Homologação
final 
da
licitação
pela 
autoridade
superior:
03/01/2024.
Salvador, 12 de janeiro de 2024.
IANA BRITO MELO
Membro Titular da Copel