DOU 15/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 10, segunda-feira, 15 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE IUIU
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024
Torna público que realizará Licitação para REGISTRO DE PREÇOS PELO PERÍODO
DE ATÉ 12 (DOZE) MESES, PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS
CONDICIONADORES DE
AR (Domésticos),
EM ATENDIMENTO
A SOLICITAÇÃO
DA
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE IUIU/BA. Proc. Licitatório nº 001/2024 -
PREGÃO ELETRÔNICO nº 001/2024 - Tipo: Menor Preço por item.
A análise das propostas iniciará às 08h01min do dia 02/02/2024, em seguida a
divulgação das propostas e abertura da fase de lances. Edital está disponibilizado, na
íntegra, no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br e também na página
www.iuiu.ba.gov.br e pelo e-mail editais.pmi@gmail.com ou direto na Prefeitura Municipal
no horário de 08h às 12h. Telefone (77) 3682-2122.
Iuiu-BA, 12 de janeiro de 2024.
PALOMA BORGES NASCIMENTO
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACARACI
EXTRATO DE TERMO ADITIVO (*)
QUARTO ADITIVO AO CONTRATO Nº 067/2021 Contratado: SOUZA DAVID ENGENHARIA LT DA
- ME, CNPJ: 18.647.260/0001-19. Data de assinatura do aditivo contrato: 10/01/2024.
Vigência: 30/09/2024. Objeto: Construção de uma escola com 04 salas, padrão FNDE. Origem
dos Recursos: FNDE. Jacaraci, 10/01/2024 Antônio Carlos Freire de Abreu Prefeito Municipal.
(*) N. da Codou: Republicado por ter saído no DOU de 12/01/2024, Seção 3, página 197,
com incorreção.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO- SRP Nº 21/2023PE
Objeto: Registro de preços destinado a eventual e futura aquisição de merenda
escolar, conforme edital e anexos. Tipo menor preço por lote. Recebimento das propostas
de 15/01/2024 até 25/01/2024 às 08h00min. Início da sessão de disputa de preços: dia
25/01/2024, a partir das 08h30min. Edital e anexos à disposição: www.licitacoes-e.com.br,
www.jacaraci.ba.gov.br, email: pmjacaraci@hotmail.com e (77) 34662151.
Em 11 de janeiro de 2024.
JOÃO PAULO DA SILVA SOUZA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUIÉ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 16/2023
A PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUIÉ/BA - Objeto: LICITAÇÃO PARA
CONTRATAÇÃO
DE PARCERIA
PÚBLICO-PRIVADA, NA
MODALIDADE DE
CONCESSÃO
ADMINISTRATIVA, PARA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE LIMPEZA URBANA E
MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS NO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ. Sessão pública ocorrerá no dia
05 DE MARÇO DE 2024, ÀS 09:30, no auditório da Sede Provisória da Prefeitura, na Av.
Ulisses Coelho Lima, KM 3, Jequié/BA.
O instrumento convocatório e os anexos estão disponíveis gratuitamente aos
interessados
no
Diário
Oficial
do
Município
endereço
eletrônico
http://www.ipmbrasil.org.br/portalmunicipio/ba/pmjequie/diario.
Informações: Departamento de Compras e Licitações da Prefeitura Municipal de
Jequié, situado na Av. Ulisses Coelho Lima, KM 3, Jequié/BA, das 08h00minh às 12h00minh,
Tel. (73) 3526-8000.
Jequié, 12 de janeiro de 2024.
ZENILDO BRANDÃO SANTANA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE JIQUIRIÇA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024
O Pregoeiro, designado no Decreto Municipal nº 012/2023 de 17 janeiro de
2023, torna público aos interessados que realizará no dia 29 de janeiro de 2024 às
09h30min,
via https://www.portaldecompraspublicas.com.br,
licitação na modalidade
PREGÃO ELETRÔNICO, tipo menor preço global. Objeto: Contratação de empresa de
engenharia para execução de obras/serviços de Reforma das Escolas do Campo no
município, em Jiquiriçá-Bahia.
O Edital e seus anexos estão disponíveis aos interessados no site
www.Jiquiriçá.ba.gov.br, na guia Licitação.
Jiquiriçá, 12 de janeiro de 2024.
LEONARDO SANTOS DOS REIS
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCURUÇU
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO 005/2024
A Prefeitura Municipal de Jucuruçu - BA, Pessoa Jurídica de Direito Público,
inscrita no CNPJ sob o n° 16.412.025/0001-32, representado neste ato pela Comissão
de Licitação da Prefeitura Municipal de Jucuruçu - BA, com Fulcro no Art. 4 da Lei nº
14.628, de 20 de julho de 2023, no Decreto nº 11.802, de 28 de Novembro de 2023,
e na Resolução GGPAA Nº 3, publicada no DOU de 20 de junho de 2022, torna público
que realizará a Chamada Pública de Compra da Agricultura Familiar nº 001/2024,
Processo Administrativo: 005/2024-modalidade Compra Institucional com dispensa de
licitação - para Contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios da
Agricultura
Familiar para
o
preparo da
merenda
escolar,
visando atender
as
necessidades das Escolas Municipais de Jucuruçu-BA, no ano letivo de 2024.
Os Grupos Formais
/Informais deverão apresentar os
documentos de
habilitação e projeto de venda no período de 15/01/2024 à 05/02/2024, no horário de
09h às 12h na sala de reuniões da CPL na Prefeitura Municipal de Jucuruçu-BA, local
na Praça Josino Eduardo Brito, 410 - Centro.
A classificação da documentação dos
projetos será realizada no dia
06/02/2024 às 09h.
Os interessados poderão obter o Edital na sala de Licitações e Contratos,
das 08h às 12h, ou através do Portal da Transparência do Município: SAI - Licitações
-
Prefeitura
Municipal
de
Jucuruçu
(jucurucu.ba.gov.br)
ou
pelo
e-mail
licitacaojucurucu@gmail.com.
Jucuruçu - BA, 15 de janeiro de 2024
MATEUS VIANA OLIVEIRA
p/ Comissão de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 1/2024
Tipo: Menor Preço Por Item. Objeto: futura e eventual contratação de empresa especializada
no fornecimento de concreto usinado bombeável classe de resistência C30, COM BRITA 0 e 1,
SLUMP = 100 +/- 20mm, inclui serviços de bombeamento (NBR 8953) PARA ATENDER A
DEMANDA DO MUNICÍPIO DE Lapão. Data: 30/01/2024 às 09:00h
Através
da
plataforma
do
ComprasNet,no
endereço:
https://www.comprasnet.gov.br/seguro/loginPortal.asp/,
Edital
disponível
no
link:
http://lapao.ba.gov.br/transparencia/compras/licitacoesehttps:www.comprasnet.gov.br/
seguro/loginPortal.asp.
Informações: Fone: (74)999263809, e-mail: cpl@lapao.ba.gov.br.
Lapão-BA, 12 de janeiro de 2024
IVANILSON CARVALHO ROCHA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAURO DE FREITAS
AV I S O
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2023
A COPEL da Prefeitura Municipal de Lauro de Freitas, torna público os pedidos
de IMPUGNAÇÃO do PREGÃO ELETRÔNICO - Nº 034/2023. Tipo: Menor Preço Global.
Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica para Realização de Cadastro Arquitetônico e
Projeto de Combate a Incêndio dos Imóveis com Áreas acima de 750 metros quadrados da
Prefeitura Lauro de Freitas. Impetrado pela empresa: GTX Engenharia LTDA. Processo
Administrativo - Nº 00893/2024.
O inteiro teor da Impugnação encontra-se à disposição dos interessados no
Endereço
Eletrônico:
www.licitacoes-e.com.br
-
ID
Nº
1034518
e
via
Email:
copel2017@yahoo.com
Em 12 de janeiro de 2024
FERNANDA BORGES SOARES
Pregoeira
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2023/SMS
A Copel da Secretaria Municipal de Saúde torna público o pedido de
IMPUGNAÇÃO DO PE Nº 029/2023/SMS, Registro de Preços que tem por objeto
Contratação de empresa de especializada para a prestação de SERVIÇOS TÉCNICO S
CONTINUADOS DE ENGENHARIA CLÍNICA, na execução do plano de gestão da manutenção,
elaboração de relatórios, laudos técnicos, treinamento/capacitação, manutenção corretiva
(com substituição de peças), preventiva, calibração e aferição de equipamentos
médicos/hospitalares para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de
Lauro de Freitas - BA, Impetrado pela empresa: GRUPO HOSANA - COMÉRCIO E
MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS CIENTÍFICOS LTDA - ME, no dia 11/01/2024, às
17h04min, através do e-mail: lfcopelsesa@gmail.com. Por oportuno, acolhemos o petitório
atribuímos-lhe efeito SUSPENSIVO.
Desta feita, fica ADIADO o PE supramencionado, marcado para o dia
16/01/2024.
O inteiro teor da mesma encontra-se à disposição dos interessados na
Comissão
Em 12 de janeiro de 2024
DENISE DE SOUSA ALVES
Pregoeira
AV I S O
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2023
A COPEL da Prefeitura Municipal de Lauro de Freitas, torna público o
JULGAMENTO DA IMPUGNAÇÃO do PREGÃO ELETRÔNICO - Nº 034/2023. Tipo: Menor
Preço Global. Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica para Realização de Cadastro
Arquitetônico e Projeto de Combate a Incêndio dos Imóveis com Áreas acima de 750
metros quadrados da Prefeitura Lauro de Freitas. Impetrado pela empresa: GTX Engenharia
LTDA. Processo Administrativo - Nº 00893/2024, com base no Parecer Técnico, no mérito,
julgo IMPROCEDENTE o pedido de Impugnação impetrado.
O inteiro teor do Parecer Técnico encontra-se à disposição dos interessados no
Endereço
Eletrônico:
www.licitacoes-e.com.br
-
ID
Nº
1034518
e
via
Email:
copel2017@yahoo.com
Em 22 de novembro de 2023.
FERNANDA BORGES SOARES
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÚBAS
R E T I F I C AÇ ÃO
TERMO DE ADJUDICAÇÃO CONCORRENCIA PUBLICA N° 008-2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 443/2023 - Publicado no Diário Oficial da
União -
DOU -
Seção 3 em
21/12/2023. A Secretaria
Municipal de
Obras e
Infraestrutura de Macaúbas - BA, através do seu Gestor, Sr. Salvador Lopes da Costa
Junior, torna público a retificação do Termo de Adjudicação acima.
ONDE SE LÊ: valor global é de R$2.854.752,45 (dois milhões, oitocentos e
cinquenta e quatro mil, setecentos e cinquenta e dois reais e quarenta e cinco centavos),
LEIA-SE: valor global é de R$2.854.752,97 (dois milhões, oitocentos e
cinquenta e quatro mil, setecentos e cinquenta e dois reais e noventa e sete centavos),
Mantidos inalterados os demais itens publicados.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRENCIA PUBLICA N° 008-2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 443/2023 - Publicado no Diário Oficial da
União -
DOU -
Seção 3 em
21/12/2023. A Secretaria
Municipal de
Obras e
Infraestrutura de Macaúbas - BA, através do seu Gestor, Sr. Salvador Lopes da Costa
Junior, torna público a retificação do Termo de Homologação acima.
ONDE SE LÊ: valor global é de R$2.854.752,45 (dois milhões, oitocentos e
cinquenta e quatro mil, setecentos e cinquenta e dois reais e quarenta e cinco centavos),
LEIA-SE: valor global é de R$2.854.752,97 (dois milhões, oitocentos e
cinquenta e quatro mil, setecentos e cinquenta e dois reais e noventa e sete centavos),
Mantidos inalterados os demais itens publicados.