DOU 15/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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171
Nº 10, segunda-feira, 15 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
RESULTADO DE JULGAMENTO
RDC PRESENCIAL Nº 5/2023
A Comissão Setorial Permanente de Licitação - COPEL, da Secretaria Municipal
da Educação - SMED, alterada pela Portaria nº 541/2023, torna público para conhecimento
dos interessados o Resultado do Julgamento do Recurso e a Homologação Final da
Licitação a seguir:
MODALIDADE: RDC PRESENCIAL nº 005/2023
PROCESSO Nº: 84593/2023
OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços
técnicos de elaboração de projetos básico e executivo de arquitetura e engenharia e
execução da obra de reconstrução da ESCOLA MUNICIPAL MARIA CONSTÂNCIA MORAES DE
CARVALHO da Secretaria Municipal da Educação - SMED, no regime de contratação
integrada previsto na Lei Federal nº 12.462/2011, conforme especificado no anteprojeto e
seus anexos.
Após análise e julgamento do recurso interposto pela licitante CONSTRUTORA
KAZZA LTDA do certame supramencionado, a COPEL, respaldada nos pronunciamentos do
setor técnico competente DIRE/SMED, à unanimidade de seus membros, resolve:
- Julgar IMPROCEDENTE o recurso da licitante CONSTRUTORA KAZZA LTDA,
deixando de acolher os pedidos da Recorrente quanto as questões suscitadas, mantendo
incólume a decisão que a desclassificou por não ter atendido a todas as exigências do
Instrumento Convocatório.
O inteiro teor julgamento dos recursos, contendo os novos relatórios técnicos
de julgamento, encontram-se à disposição dos interessados através do endereço
eletrônico: www.compras.salvador.ba.gov.br.
Ato contínuo, constatado o atendimento aos requisitos editalícios quanto à
Proposta Técnica, Proposta de preços e Documentos de Habilitação, esta Comissão, após
fase recursal e deliberação superior, mantém o seguinte resultado final a seguir:
ESCOLA MUNICIPAL MARIA CONSTÂNCIA MORAES DE CARVALHO
.
Licitante
Vencedor
Valor Global
Da
Proposta (R$)
Nota 
Da
Proposta
Técnica
Nota 
Da
Proposta 
De
Preços
Nota Final
. CO N S Ó R C I O
BMV/FPE
12.329.913,54
415
450
439,50
Em tempo, divulga-se o valor do orçamento previamente estimado para a
contratação, com base no art. 6º da Lei Federal nº 12.462/2011 e art. 48 do Decreto
Municipal nº 24.868/2014, foi de R$ 13.010.202,85.
Data da Adjudicação: 03/01/2024
Data da Homologação final da licitação pela autoridade superior: 03/01/2024.
Salvador, 12 de janeiro de 2024.
IANA BRITO MELO
Membro Titular da Copel
RESULTADO DE JULGAMENTO
RDC PRESENCIAL Nº 7/2023
A Comissão Setorial Permanente de Licitação - COPEL, da Secretaria Municipal
da Educação - SMED, alterada pela Portaria nº 541/2023, torna público para conhecimento
dos interessados o Resultado do Julgamento do Recurso e a Homologação Final da
Licitação a seguir:
MODALIDADE: RDC PRESENCIAL nº 007/2023
PROCESSO Nº: 84639/2023
OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços
técnicos de elaboração de projetos básico e executivo de arquitetura e engenharia e
execução da obra de reconstrução da ESCOLA MUNICIPAL SATURNINO CABRAL da
Secretaria Municipal da Educação - SMED, no regime de contratação integrada previsto na
Lei Federal nº 12.462/2011, conforme especificado no anteprojeto e seus anexos.
Após análise e julgamento do recurso interposto pela licitante CONSTRUTORA
KAZZA LTDA do certame supramencionado, a COPEL, respaldada nos pronunciamentos do
setor técnico competente DIRE/SMED, à unanimidade de seus membros, resolve:
- Julgar IMPROCEDENTE o recurso da licitante CONSTRUTORA KAZZA LTDA,
deixando de acolher os pedidos da Recorrente quanto as questões suscitadas, mantendo
incólume a decisão que a desclassificou por não ter atendido a todas as exigências do
Instrumento Convocatório.
O inteiro teor julgamento dos recursos, encontram-se à disposição dos
interessados através do endereço eletrônico: www.compras.salvador.ba.gov.br.
Ato contínuo, constatado o atendimento aos requisitos editalícios quanto à
Proposta Técnica, Proposta de Preços e Documentos de Habilitação, esta Comissão, após
fase recursal e deliberação superior, mantém o seguinte resultado final a seguir:
ESCOLA MUNICIPAL SATURNINO CABRAL
.
Licitante
Vencedor
Valor Global
Da
Proposta (R$)
Nota 
Da
Proposta
Técnica
Nota 
Da
Proposta 
De
Preços
Nota Final
. CONSÓRCIO QUALY-
INO9VARE
7.989.995,98
425
430,80
429,04
Em tempo, divulga-se o valor do orçamento previamente estimado para a
contratação, com base no art. 6º da Lei Federal nº 12.462/2011 e art. 48 do Decreto
Municipal nº 24.868/2014, foi de R$ 8.248.491,51.
Data da Adjudicação: 03/01/2024
Data da Homologação final da licitação pela autoridade superior: 03/01/2024.
Salvador, 12 de janeiro de 2024.
IANA BRITO MELO
Membro Titular da Copel
CASA CIVIL
AV I S O
SOLICITAÇÃO DE OFERTAS - SDO - PREGÃO ELETRÔNICO PE Nº 1/2024
A Comissão Especial Mista de Licitação, designada pelo DECRETO Nº 37.499 de
21 de setembro de 2023 publicado no DOM de 22 de setembro de 2023, no âmbito do
Projeto Salvador Social oriundo do Contrato de Empréstimo nº 9162-BR no uso de suas
prerrogativas, comunica aos interessados a realização da Solicitação de Ofertas - SDO -
Pregão Eletrônico nº. 003/2023. OBJETO: Aquisições de Equipamentos de Informática para
a Modernização Tecnológica para a Secretaria de Promoção Social Combate à Pobreza,
Esportes e Lazer - SEMPRE. O acolhimento das propostas será a partir das 09h:00min do
dia 24/01/2024 até às 09h:00min de 25/01/2024. A abertura das propostas será às
09h:30min de 25/01/2024 e o início da Sessão Pública de Disputa será às 10h:00min do dia
25/01/2024, conforme disposto no edital, que se encontra no endereço: licitacoes-e, no
site
da Casa
Civil
http://www.casacivil.salvador.ba.gov.br/index.php/menu-orcamento-
2/projeto-salvador-social-i-2/licitacoes-em-andamento, e no site de compras do Município
do Salvador http://www.compras.salvador.ba.gov.br/novo/.
Salvador, 12 de janeiro de 2024
GEORGE MELO BARRETO
Presidente da Comissão Especial Mista de Licitação -
Projeto Salvador Social
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DAS MATAS
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024
O MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DAS MATAS, através da Secretaria Municipal de
Educação torna público a Chamada Pública nº 001/2024 para Aquisição de gêneros
alimentícios oriundos da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar para o
atendimento ao PNAE conforme § 1° do art.14 da Lei nº 11.947/2009 e Resolução nº 21
de 16 de novembro de 2021.O recebimento da documentação e dos projetos de vendas
ocorrerá entre os dias 16/01/2024 até 05/02/2024 no Setor de Licitações da Prefeitura.
Abertura dos envelopes dia 05/02/2024 às 09:00h. O edital encontra-se no Portal da
Transparência: https://www.saomigueldasmatas.ba.gov.br, Informações (75)3676-2141.
São Miguel das Matas-BA, 12 de janeiro de 2024
CATIA CRUZ SAMPAIO
Secretária Municipal de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENHOR DO BONFIM
AVISO DE ADJUDICAÇÃO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 112/2023
PA 0938/2023
A Prefeitura Municipal de Senhor do Bonfim/BA, resolve HOMOLOGAR a
Licitação em epígrafe. EMPRESA: VINZ BAGS LTDA, CNPJ: 51.947.435/0001-89, Valor R$
2.610.095,00. Valor total licitado: R$ 2.610.095,00 (dois milhões seiscentos e dez mil e
noventa e cinco reais). Aquisição de materiais para atender a educação básica no processo
de ensino e aprendizagem metodológico ativas e didático para os alunos e professores das
escolas da rede pública de ensino no município de Senhor do Bonfim - BA.
Senhor do Bonfim-BA, 12 de janeiro de 2024.
LAÉRCIO MUNIZ DE A. JÚNIOR
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERROLÂNDIA
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1/2024
O Município de Serrolândia-BA, em atendimento ao art. 75 da Lei nº.
14.333/2021, torna público o aviso da DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 001/2024, para
Contratação de empresa para fornecimento de cadernos personalizados, destinados aos
Profissionais de Educação das Creches e Escolas do município, as empresas interessadas
deverão
encaminhar sua(s)
proposta(s) e
demais
documentos e/
ou pedido
de
esclarecimentos ao setor de Licitação, até às 09h00 do dia 18/01/2024, localizado na sede
da prefeitura localizado a Praça Manoel Novaes, nº 99 e/ou pelo endereço eletrônico:
copelserrol@hotmail.com, telefone 74 3631 2733.
ARTHUR FERREIRA SILVA OLIVEIRA DOS SANTOS
Presidente da COPEL
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2/2024
O Município de Serrolândia-BA, em atendimento ao art. 75 da Lei nº.
14.333/2021, torna público o aviso da DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 002/2024, para
Contração de empresa para fornecimento de bolsas personalizadas destinadas aos
profissionais da educação, deste município, as empresas interessadas deverão encaminhar
sua(s) proposta(s) e demais documentos e/ ou pedido de esclarecimentos ao setor de
Licitação, até às 11h00 do dia 18/01/2024, localizado na sede da prefeitura localizado a
Praça Manoel Novaes, nº 99 e/ou pelo endereço eletrônico: copelserrol@hotmail.com,
telefone 74 3631 2733.
ARTHUR FERREIRA SILVA OLIVEIRA DOS SANTOS
Presidente da COPEL
PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÕES FILHO
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Aviso de Licitação (Concorrência pùblica nº 9/2024)
Processo Administrativo nº 16258/2023
Contratação de empresa especializada, sob regime de empreitada, com
fornecimento de mão-de-obra, materiais e equipamentos necessários, para CO N S T R U Ç ÃO
DE VIA DE LIGAÇÃO ENTRE O BAIRRO VIDA NOVA E O BAIRRO JARDIM ELDORADO, no
município de Simões Filho, Bahia. Na Publicação do dia 12 de janeiro de 2024 - Diário
Oficial - Pagina 02 - Edição Nº 5608 e nos demais meios de comunicação, DOU e
CO R R E I O.
ONDE SE LÊ: Simões Filho, 10 de janeiro de 2023
LEIA-SE: Simões Filho, 10 de janeiro de 2024.
Simões Filho (BA), 12 de janeiro de 2024
ISACARLA DOS SANTOS SILVA
Presidente
PREFEITURA MUNICIPAL DE TEOFILANDIA
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 32/2023
O PREGOEIRO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TEOFILÂNDIA-BA, informa a todos
os interessados que a licitação que aconteceria em 19/01/2024 às 09h, Local Sítio:
www.licitacoes-e.com.br. Nº 1034404 PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 32/2023/PESRP que tem
como objeto: Seleção de proposta mais vantajosa p/ prestação de serviços de transporte
terrestre de estudantes e de servidores municipais da área de educação da Rede Municipal
e Estadual de ensino, na Sede, distritos e zona rural, de acordo com as necessidades da
Secretaria M. de Educação e Cultura, conforme georreferenciamento e especificações
descritas no TR, será adiada para o dia 26/01/2024 às 08h. O Edital acompanhado de seus
anexos, 
encontra-se
disponível 
no
Portal 
da
Municipalidade
https://www.teofilandia.ba.gov.br, e no Portal de licitações do Banco do Brasil
(www.licitacoes-e.com.br).
Teofilândia, 12 de janeiro de 2023.
ROBERTO EUGENIO O. TRAVASSOS