DOU 15/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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173
Nº 10, segunda-feira, 15 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VIAGEM
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços N° 2023.10.25.002 - 01, 2023.10.25.002 - 02, 2023.10.25.002 -
03, 2023.10.25.002 - 04, 2023.10.25.002 - 05 e 2023.10.25.002 - 06 - Pregão Eletrônico Nº
2023.10.25.002. Objeto: Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de
equipamentos e instrumentos odontológicos para atender as necessidades da atenção
básica, junto a Secretaria de Saúde do Município de Boa Viagem/CE. Da Vigência: 12 (doze)
meses. Data da Assinatura: 09 e 10 de janeiro de 2024. empresa(s) registrada(s): Maxxi
Distribuidora de Medicamentos Hospitalares LTDA Valor de R$ 22.999,40 (vinte e dois mil
e novecentos e noventa e nove reais e quarenta centavos), CMF Distribuidora de
Medicamentos LTDA (EPP) Valor De Valor de R$ 12.443,70 (doze mil e quatrocentos e
quarenta e três reais e setenta centavos), D & V Comercio de Material Hospitalar LTDA
(ME) Valor de R$ 4.534,20 (quatro mil e quinhentos e trinta e quatro reais e vinte
centavos), MSB Comercio e Representacoes LTDA (EPP) Valor de R$ 289.999,90 (duzentos
e oitenta e nove mil e novecentos e noventa e nove reais e noventa centavos), X Medical
& Clean LTDA (ME) Valor de R$ 52.373,65 (cinquenta e dois mil e trezentos e setenta e três
reais e sessenta e cinco centavos) e Claro MED Equipamentos Medico Hospitalar LTDA (ME)
Valor de R$ 49.983,53 (quarenta e nove mil e novecentos e oitenta e três reais e cinquenta
e três centavos). A(s) Ata(s) com os preços e demais informações encontra-se
disponibilizada para consulta na Prefeitura Municipal de Boa Viagem/Ce no Setor de
Licitações. Boa Viagem/Ce, 10 de janeiro de 2024, Kenia Sumayra da Páscoa Queiroz -
Ordenador(a) de Despesas da Secretaria de Saúde.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO SANTO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-01.12.1/2024-SEDUB
Secretaria Municipal de Educação Básica - Aviso de Licitação - Modalidade:
Pregão Eletrônico nº. PE-01.12.1/2024-SEDUB. Objeto: contratação de prestação de serviço
de transporte escolar para atender as necessidades dos alunos do Ensino Fundamental,
Ensino Médio e Ensino Infantil da Rede de Ensino do Município de Brejo Santo-CE, de
responsabilidade da
Secretaria de
Educação Básica
deste Município,
conforme
especificações constantes no Termo de Referência, convertido em Anexo I do Edital. Tipo:
Menor Preço (por rota). Modo de Disputa: Aberto. O Pregoeiro Oficial deste Município
comunica aos interessados que o início da disputa será a partir das 08h:00m. (horário de
Brasília) do dia 26 de janeiro de 2024, em sessão pública eletrônica, que ocorrerá através
do endereço eletrônico: (www.bll.org.br). Maiores informações ou aquisição do edital no
endereço eletrônico acima, na Sala da Comissão, situada na Rua José Matias Sampaio, nº.
234, Centro, Brejo Santo, Ceará, através do fone (88) 3531-1042, das 08h:00m às 12h:00m
e, ainda, através do endereço eletrônico: (www.tce.ce.gov.br).
Brejo Santo - CE, 12 de janeiro de 2024
JOSÉ WELLINGTON CRUZ ANDRADE
Presidente da CPL/PMBS
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS SALES
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.11.07.31-TP-FME
Aviso de Julgamento Final - Fase de Propostas de Preços - Tomada de Preços Nº
2023.11.07.31-TP-FME
A Presidente da Comissão Permanente de Licitação do Município de Campos
Sales/CE torna público o resultado do julgamento final do Certame Licitatório na
modalidade Tomada de Preços. Empresa vencedora: Dorcas Construções & Terraplanagem
LTDA, com proposta no valor global de R$ 1.728.128,03 (um milhão, setecentos e vinte e
oito 
mil, 
cento 
e 
vinte 
e 
oito 
reais 
e 
três 
centavos). 
Informações:
www.cplcampossales@hotmail.com.
Campos Sales - CE, 12 de janeiro de 2024
LUCLESSIAN CALIXTO DA SILVA ALVES
Presidente da Comissão de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAUCAIA
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.09.28.01 - SEINFRA
A Comissão Permanente de Licitação do Município de Caucaia/CE, torna público
para conhecimentos dos licitantes e demais interessados que de acordo com a análise dos
documentos de habilitação das participantes da Tomada de Preços Nº 2023.09.28.01 -
SEINFRA, que tem como objeto a contratação de empresa especializada na execução de
drenagem e recomposição de vias na localidade de Sítios Novos no Município de Caucaia,
de acordo com as especificações contida neste edital e seus anexos, que declara como
Habilitadas as empresas/consórcio: 01 - Consórcio GTM-Brimax formados pelas empresas
GTM Engenharia LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 42.340.181/0001-45 (empresa líder) e
Brimax Engenharia LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 39.695.545/0001-03; 02 - Águia
Construçöes Incorporações LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 12.049.385/0001-60; 03 - V2
Engenharia e Administração LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 13.571.230/0001-52; 04 - Copa
Engenharia LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 02.200.917/0001-65; e 05 - Construtora
Impacto Comércio EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 00.611.868./0001-28. Detalhes do
julgamento encontram-se nos autos do procedimento licitatório, arquivado e disponível
para vistas no Departamento de Gestão de Licitações do Município de Caucaia/CE, sito Rua
José Valdeci Pinto Lima, nº 270, Bairro Padre Romualdo - Caucaia/CE, nos dias úteis, das
08h00 às 12h00, ou ainda no site: https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ ou através de
solicitação enviada para o e-mail: cplseinfra@pgm.caucaia.ce.gov.br. Por fim, fica aberto o
prazo recursal previsto no item 7 do edital e no art. 109, inciso l, alínea "a" da Lei nº
8.666/93.
Caucaia/CE, 12 de Janeiro de 2024
EMANUELA DOS SANTOS LIMA
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE CEDRO
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato dos Contratos decorrente do Pregão Eletrônico Nº. 3011.01/2023-03, cujo objeto
é a aquisição de combustíveis para atender as necessidades das Secretarias do
Município de Cedro - CE no Exercício Financeiro de 2024. Contratada: Cedro Diesel
LTDA., com endereço na Rua Dr. Guedes Martins, Nº 520, Bairro Centro, em Cedro-CE,
CEP: 63.400-000, inscrita no CNPJ sob o nº 03.445.908/0001-05, neste ato representada
por seu sócio administrador o Sr. Magno Diniz Cortez, inscrito no CPF nº 004.664.773-
25. Contratos: Nº 0201.01/2024-03 - R$ 158.630,00 (Cento e cinquenta e oito mil,
seiscentos e trinta reais) - Gabinete do Prefeito; Nº 0201.02/2024-05 - R$ 1.844.380,00
(Hum milhão, oitocentos e quarenta e quatro mil, trezentos e oitenta reais) - Secretaria
de Infraestrutura; Nº 0201.03/2024-01 - R$ 946.900,00 (novecentos e quarenta e seis
mil e novecentos reais) - Secretaria de Educação; Nº 0201.04/2024-02 - R$ 1.748.350,00
(Hum milhão, setecentos e quarenta e oito mil, trezentos e cinquenta reais) - Secretaria
de Saúde; Nº 0201.05/2024-04 - R$ 263.983,00 (Duzentos e sessenta e três mil,
novecentos e oitenta e três reais) - Secretaria de Assistência Social; Nº 0201.06/2024-
03 - R$ 106.480,00 (Cento e seis mil, quatrocentos e oitenta reais) - Secretaria de
Segurança Pública; Nº 0201.07/2024-03 - R$ 205.075,00 (Duzentos e cinco mil, setenta
e cinco reais) - Secretaria de Agricultura. Da Vigência: Até 31 de dezembro de 2024.
Ordenadores de Despesas: Luciana Vieira Marques Viana - Secretária Municipal de
Assistência Social, Regina Célia Cavalcante da Silva Leite - Secretária de Ed u c a ç ã o ;
Antonia Norma Teclane Marques Lima - Secretária de Saúde; Marcus Irineo Carvalho de
Almeida - Secretário de Infraestrutura, e Manoel Bezerra Filho - Secretário de
Agricultura e Ordenador de Despesas do Gabinete do Prefeito e da Secretaria de
Segurança Pública. Cedro - CE, 05 de janeiro de 2024. Tulio Lima Sales - Presidente da
CPL.
PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANJA
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 5/2023
A Comissão Permanente de Licitação, vem informar aos interessados o
Resultado do Julgamento da Fase de Habilitação da Licitação na Modalidade Concorrência
Pública Nº 005/2023, cujo OBJETO é o Registro de Preços para contratação para prestação
dos serviços de pavimentação em pedra tosca com rejuntamento em diversos Distritos no
Município de Granja/CE, conforme Projeto em anexo. Onde ficaram INABILITADAS as
empresas: MAÇAL CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES EIRELI ME, CNPJ Nº 08.823.878/0001-39; F
C EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ Nº 45.224.553/001-66; ELETROCAMPO SERVIÇOS E
CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ Nº 63.551.378/0001-01; ARN CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ Nº
11.477.070/0001-51; VIPON EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ Nº 34.631.462/0001-29; V K
CONSTRUÇÕES E EMPREEDIMENTOS LTDA, CNPJ Nº 09.042.893/0001-02; TERRA
CONSTRUTORA
LTDA, 
CNPJ
Nº
20.786.264/0001-20;
CAUIPE 
CONSTRUÇÕES
E
EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ Nº 07.742.263/0001-15; F AIRTON VICTOR ME, CNPJ Nº
97.553.390/0001-69; 
CONSTRUTUTORA 
BORGES 
CARNEIRO 
LTDA, 
CNPJ 
Nº
01.590.549/0001-46; RR PORTELA CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES DE VEICULOS LTDA, CNPJ Nº
14.858.301/0001-65; VAP CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ Nº 00.565.011/0001-19; UR BA N A
LIMPEZA E MANUTENÇÃO VIARIA EIRELI, CNPJ Nº 13.259.179/0001-48; COPA ENGENHARIA
LTDA, CNPJ Nº 02.200.917/0001-65; MV & R LOCAÇÃO E CONSTRUÇÃO, CNPJ Nº
19.732.774/0001-35; AOS CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ 40.001.303/0001-43 E ABRA AV
CONTRUÇÕES, SERVIÇOS, EVENTOS E LOCAÇÕES LTDA EPP, CNPJ Nº 12.044.788/0001-17 e
HABILITADAS às empresas: PLATAFORMA SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ Nº
10.736.137/0001-62;
CORAL CONSTRUTORA
ROVOVALHO ALENCAR
LTDA, CNPJ
Nº
07.195.191/0001-33; CONSTRAM CONSTRUÇÕES E ALUGUEL DE MAQUINAS LTDA, CNPJ Nº
72.432.727/0001-59
E 
KC
EMPREENDIMENTOS 
IMOBILIARIOS
LTDA, 
CNPJ
Nº
05.085.438/0001-33. Ficando aberto o prazo para interposição de recurso previsto no Art.
109, Inciso I, Alínea "A", Lei 8.666/93.
Granja-CE, 12 de Janeiro de 2024.
WILLIAM ROCHA COSTA
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANJEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.01.12.1
O Agente de Contratação da Prefeitura de Granjeiro/CE, no uso de suas
atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que estará
realizando Certame Licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico, cujo objeto é a aquisição
de gêneros alimentícios, destinados à composição da Merenda Escolar das Unidades
Municipais de Ensino Público do Município de Granjeiro/CE, conforme especificações
constantes no Edital Convocatório e seus anexos. Inicio do acolhimento das propostas: 17
de janeiro de 2024 às 16:00 horas. Abertura das Propostas: 30 de janeiro de 2024, às 09:00
horas. Início da sessão de disputa de preços: 30 de janeiro de 2024 as 09:30 horas. Através
do site www.licitacaogranjeiro.com.br. Os interessados poderão obter o texto integral do
Edital 
através
dos 
endereços
eletrônicos: 
www.licitacaogranjeiro.com.br 
e
www.tce.ce.gov.br. Informações pelo telefone (88)3519-1350.
Granjeiro/CE, 12 de janeiro de 2024
LUÍS EDSON OLIVEIRA SOUSA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAIÚBA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023-SRP
Objeto: SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA PARA REGISTRO DE PREÇOS VISANDO
FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE ÁGUA (ADICIONADA DE SAIS E MINERAL),
VASILHAMES DE 20 LITROS E GÁS LIQUEFEITO, PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS
DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE GUAIUBA-CE. O prazo de cadastramento das
Cartas Propostas será até às 08h59min do dia 30 de Janeiro de 2024, com abertura para
análise das propostas às 09h00min e Sessão de Disputa de Lances às 10h00min. O edital
poderá ser adquirido nos endereços eletrônicos www.bllcompras.com e www.tce.ce.gov.br
a partir da data desta publicação. Informações: Na sede da Comissão Central de Licitação
e 
Pregões,
na 
Rua.
Pedro 
Augusto,
nº 
53,
Centro, 
Guaiuba/CE
ou
licitacao.guaiuba87@outlook.com.
Guaiuba/CE, 12 de Janeiro de 2024
ROSICLEIA DA SILVA MAGALHÃES
Pregoeira da CCLP
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBICUITINGA
EXTRATO DOS CONTRATOS
EXTRATO DOS CONTRATOS Nº: 2024.01.02.02-GAB, 2024.01.02.03-ADM, 2024.01.02.04-
SEOB, 2024.01.02.05-SEDUC, 20-24.-01.02.07-SESA, 2024.01.02.08-SAS, 2024.01.02.09-
SEAGRI, 
2024.01.02.10-STEM, 
2024. 
01.02.11-IPREV. 
Contratante: 
Município 
de
Ibicuitinga, Instituição de Direito Público Interno, localizado no Município de Ibicuitinga,
localizado à Rua Edval Maia da Silva, nº 16, Bairro Centro, Ibicuitinga-CE, CNPJ sob o
nº 12.461.646/0001-55. Contratada: L G LIMA E GIRÃO COMÉRCIO DE DERIVADOS DE
PETRÓLEO LTDA. CNPJ Nº 11.293.346/0001-41. Valor Total: R$ 3.409.120,00 (três
milhões, quatrocentos e nove mil, cento e vinte reais). Fundamento Legal: PR EG ÃO
ELETRÔNICO 1212.02-2023-DIVER. Objeto: Aquisição de Combustível para atender as
necessidades da Frota de Veículos das Diversas Secretarias deste Município. Signatários:
FRANCISCO JOHN LENON PINHEIRO NOBRE - Ordenador de Despesa da Secretaria
Administração; FRANCISCO RICARDO PINHEIRO NOBRE - Ordenador de Despesas da
Secretaria de Educação; VIRGÍNIA MENESES FREIRE - Ordenadora de Despesas da
Secretaria de Assistência Social; ADRIANA FERREIRA GOMES - Ordenadora de Despesas
da Secretaria de Saúde; GENICLEUDO GÓES MAIA - Ordenador de Despesas do Instituto
de 
Previdência 
dos
Servidores 
Públicos 
Municipal; 
MARIA
ZILDERLÂNIA 
DO
NASCIMENTO PEREIRA - Ordenadora de Despesas do Gabinete do Prefeito; FLAMARION
PEROBA PITOMBEIRA - Ordenador de Despesas da Secretaria de Trabalho e
Empreendedorismo - JOEL MAYK NOBRE LEMOS - Ordenador de Despesas da Secretaria
de Agricultura; JOSÉ GLADSTONE DO NASCIMENTO LIMA - Ordenador de Despesas da
Secretaria de Obras e a Empresa LG LIMA E GIRÃO COMÉRCIO DE DERIVADOS DE
PETRÓLEO LTDA - Sra. ANA DA SILVA BENTO - Representante Legal - PRAZOS: Validade
dos contratos 12 (doze) meses. Ibicuitinga-CE, 02 de janeiro de 2024.

                            

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