DOU 15/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 10, segunda-feira, 15 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23.01.17/PE
Republicação
OBJETO: Contratação de empresa especializada para fornecimento de licença de
uso de sistema informatizado de gestão administrativa (software), compreendendo sua
instalação, treinamento e manutenção visando atender as necessidades das diversas
secretarias da Prefeitura Municipal de Itapipoca. A Secretaria de Planejamento e Gestão,
torna público para conhecimento dos interessados que o Pregão Eletrônico Nº 23.01.17/PE,
com Sessão marcada para o dia 12 de Janeiro de 2024, fica REMARCADO para o dia 19 de
Janeiro de 2024, tendo em vista a complexidade do sistema e razões de interesse público.
Com a Remarcação o Pregão será realizado, conforme informações a seguir: Acolhimento
das Propostas e Documentos de Habilitação: até às 08h30min do dia 19 de Janeiro de
2024; Abertura das Propostas: até às 09h do dia 19 de Janeiro de 2024; Sessão de Disputa
de Preços: às 10h do dia 19 de Janeiro de 2024. O Edital poderá ser retirado nos Sítios:
www.tce.ce.gov.br; www.licitacoes-e.com.br.
Itapipoca-CE, 11 de Janeiro de 2024.
FRANCISCO JERÔNIMO DO NASCIMENTO
Secretário Executivo da Secretaria de Planejamento e Gestão
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23.06.18/PE
Republicação
Secretaria de Educação Básica. OBJETO: Registro de Preços para Futura e
Eventual Aquisição de Materiais, Mobiliários e Equipamentos para o Centro Infantil de
Atendimento Multieducacional de Itapipoca - CIAMI, destinado ao acompanhamento
especializado por equipe de multiprofissionais dos alunos das instituições de ensino da
educação básica do Município de Itapipoca-CE, através da Secretaria de Educação Básica. A
Secretaria de Educação Básica, por meio do Pregoeiro do Município, torna público para
conhecimento dos interessados que o Pregão Eletrônico Nº 23.06.18/PE, com sessão
marcada para o dia 15/01/2024, fica REMARCADA para o dia 26 de Janeiro de 2024, por
razão de interesse público. Com a Republicação o Pregão será realizado conforme segue:
Acolhimento das Propostas e Documentos de Habilitação: até às 08h30min do dia 26 de
Janeiro de 2024; Abertura das Propostas: às 09h, do dia 26 de Janeiro de 2024; Sessão de
Disputa de Preços: às 10h do 26 de Janeiro de 2024. O Edital poderá ser retirado nos Sítios:
www.tce.ce.gov.br; www.bll.org.br.
Itapipoca-CE, 11 de Janeiro de 2024.
HELOILSON OLIVEIRA BARBOSA
Ordenador de Despesas da Secretaria de Educação Básica
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23.06.19/PE
Republicação
Secretaria de Educação Básica. OBJETO: Contratação de empresa para prestação
de serviços de locação de veículos destinados ao transporte escolar das rotas 01, 02, 03 e
05 para os alunos da rede de ensino fundamental do município de Itapipoca, através da
Secretaria de Educação Básica. A Secretaria de Educação Básica, por meio do Pregoeiro do
Município, torna público para conhecimento dos interessados que o Pregão Eletrônico Nº
23.06.19/PE, com sessão marcada para o dia 16/01/2024, ficar REMARCADO para o dia 25
de Janeiro de 2024, por razão de interesse público. Com a Republicação o Pregão será
realizado, conforme informações a seguir: Acolhimento das Propostas e Documentos de
Habilitação: até às 08h30min do dia 25 de Janeiro de 2024; Abertura das Propostas: às
09h, do dia 25 de Janeiro de 2024; Sessão de Disputa de Preços: às 10h do 25 de Janeiro
de 2024. O Edital poderá ser retirado nos Sítios: www.tce.ce.gov.br; www.licitacoes-
e.com.br.
Itapipoca-CE, 11 de Janeiro de 2024.
HELOILSON OLIVEIRA BARBOSA
Ordenador de Despesas da Secretaria de Educação Básica
PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2023.08.08.01CP
O Município de Jijoca de Jericoacoara, por intermédio do Presidente da CPLP,
torna público o resultado do julgamento da habilitação referente a Concorrência Pública
Nº. 2023.08.08.01CP, cujo o objeto é a contratação de empresa especializada para
construção do terminal rodoviário intermunicipal na Sede do Munícipio de Jijoca de
Jericoacoara/CE. Empresas habilitadas: 01. Lexon Serviços & Contrutora Empreendimentos
LTDA - ME; 02. A G Construções e Serviços LTDA - ME; 03. Podium Empreendimentos LTDA
- EPP; 04. Construtora AG LTDA - ME; 05. Ramilos Serviços Construções LTDA - ME; 06.
CONSBRAL Construções & Empreendimentos LTDA; 07. CENPEL - Centro Norte Projetos e
Empreendimentos LTDA - ME; 08. WU Construções e Serviços LTDA - EPP; 09. L S Serviços
de Construções LTDA - EPP; 10. 2Y Consultoria Construções e Participações - ME; 11.
Construvasp Construções & Serviços LTDA - ME; 12. Apolo Serviços LTDA - EPP; 13. Tecta
Construções e Serviços LTDA - ME; 14. Clezinaldo Construções LTDA - EPP; 15. F M S
Oliveira - ME; 16. ACS Construções e Serviços LTDA - ME; 17. Construtora Borges Carneiro
LTDA; 18. VK Comércio e Construções LTDA - EPP; 19. Construtora & Serviços Sobralense
LTDA - EPP; 20. Abrav Construções Serviços Eventos e Locações LTDA - EPP; 21. MV & R
Locação E Construções LTDA - EPP; 22. Eletrocampo Serviços e Construções LTDA; 23. F J
Construtora LTDA - ME: 24. VTS Construcoes e Locacao EPP LTDA: Empresas inabilitadas:
01. Santa Terezinha e Serviços EIRELI - EPP; 02. Limpax Construções e Serviços LTDA - ME;
03. Construtora AC LTDA - ME; 04. LB Construções LTDA; 05. Millenium Serviços LTDA; 06.
M5 Construtora e Serviços Urbanos EIRELI; 07. Anderson Farias Carneiro LTDA; 08. Conceito
Engenharia e Construções EIRELI; 09. D&A Serviços de Construções LTDA; 10. Milano
Soluções Integradas LTDA; 11. Stan Construções EIRELI - EPP; 12. F M Cruz de Sousa LTDA
- ME; 13. D Sousa Rios - ME; 14. Francisco Anderson Lúcio 05880849309; 15. N Landy Boto
Portela - ME; 16. T Sousa de Oliveira LTDA; 17. Avante Empreendimentos LTDA; 18. F
Alisson Zuza do Nascimento - ME; 19. F Airton Victor - ME; 20. RSM Pessoa LTDA; 21. RVP
Construções & Serviços LTDA - ME; 22. Dec Engenharia e Empreendimentos Imobiliários
LTDA - ME; 23. Moretto Construções e Serviços LTDA; 24. VK Construções e
Empreendimentos LTDA; 25. Rotex Construções e Serviços LTDA; 26. Construplan
Construções LTDA; 27. CSA Engenharia LTDA; 28. RE Sousa Construções e Serviços LTDA -
EPP; 29. Prime Construções e Locações EIRELI.
Jijoca de Jericoacoara /CE, 12 de janeiro de 2024
FRANCISCO LEANDRO SILVA SALES
Presidente da CPLP
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAÚ
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
CHAMADA PÚBLICA Nº 14.016/2023-CHP
A Comissão Especial de Licitações da Prefeitura de Maracanaú, Ceará, torna
público para conhecimento dos interessados, que após análise e julgamento dos
documentos de habilitação da Chamada Pública Nº 14.016/2023-CHP, com fins ao
credenciamento de empresa especializada no atendimento e acompanhamento de
pacientes crianças e adolescentes em reabilitação do desenvolvimento neuropsicomotor,
em complementação a Rede Assistencial de Saúde do Município de Maracanaú-CE,
apresentou o seguinte resultado: considerou Habilitada a empresa: NR Multiclínica LTDA,
inscrito no CNPJ nº 40.749.408/0001-85, por cumprir todas as exigências editalícias.
Desta forma, fica a referida empresa credenciada para prestar os serviços
elencados em sua proposta, quais sejam: 1) Código: 03.01.01.004-8 - Consulta de
profissionais de nível superior na atenção especializada (exceto médico); 2) Código:
03.01.07.007-5 - Atendimento/ acompanhamento de paciente em reabilitação do
desenvolvimento neuropsicomotor. Valor global apresentado: R$ 1.484.100,00 (hum
milhão, quatrocentos e oitenta e quatro mil e cem reais). Fica aberto o prazo para
interposição de possíveis recursos, conforme determina a Lei nº 8.666/93.
Maracanaú-CE, 12 de janeiro de 2024.
ANDERSON GAZETTA DE SOUSA
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Quarto Termo Aditivo ao Contrato Nº 2023.01.05.01/SEINFRA. Objeto: Adequação
de Estradas Vicinais com Construção de Pavimentação em Pedra Tosca com Rejuntamento,
no trecho que liga o Sítio Alto Vermelho dos Pimentas ao Sítio Moreira dos Angicos e no
trecho que liga o Sítio Olho D´Agua do Coité ao Sítio Lobo, no Município de Mauriti/CE.
Empresa: F. Vicente P. Filho. Fundamentação Legal: o art. 57, § 1º, Inciso II, ambos da Lei
Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Prazo: 03 (três) meses. Assina pelo
Contratante: José Henrique Carneiro, Ordenador de Despesas da Secretaria de
Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos e assina pela Contratada: Francisco Vicente
Pinheiro Filho. Mauriti/CE, 05 de janeiro de 2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MISSÃO VELHA
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.12.08.01
Secretaria de Saúde - Processo Tomada de Preços Nº 2023.12.08.01 - Resultado do
Julgamento dos Documentos de Habilitação.
O Município de Missão Velha-CE, através da Secretaria de Saúde, mediante a
Comissão Permanente de Licitação, torna público para conhecimento dos interessados, o
resultado do julgamento dos documentos de habilitação apresentados ao certame de que
trata a Tomada de Preços Nº 2023.12.08.01, cujo objeto é a contratação de serviços de
engenharia para construção de Unidade Básica de Saúde na Sede do Município de Missão
Velha/CE, de interesse da Secretaria Municipal de Saúde.
Licitantes Habilitadas as seguintes licitantes: 1) A.I.L. Construtora LTDA , 2) S&T
Construções e Locações de Mão de Obra LTDA-ME, 3) G7 Construções e Serviços EIRELI EPP
, 5) LA Locações e Serviços LTDA, 6) G A Rabelo Junior ME, 7) JAO Construções e Serviços
EIRELI, 10) WU Construções e Serviços LTDA, 11) Momentum Construtora LTDA, 13) N3
Empreendimentos e Participações ME, 14) Bezerra E Braga Empreendimentos, 15) Agape
Engenharia e Serviços EIRELI-ME, 16) SUN Light Brasil Iluminação, 17) Eletroport Serviços
Projetos e Const EPP, 18) Araguaia Empreendimentos EIRELI, 19) Roma Construtora EIRELI
ME, 20) MTC Engenharia, 22) Ramalho Serviços e Obras EIRELI-ME, 23) Eletrocampo Serviços
e Construções LTDA, tendo em vista que as mesmas atenderam integralmente as cláusulas
do Edital, e declarar Inabilitadas as seguintes licitantes: 4) Pilar Projetos e Engenharia por
não apresentar comprovação exigida no item 3.1.3 do Edital ; 8) JHS Serviços e Obras LTDA
por não apresentar comprovação exigida nos itens 3.1.3, 3.3.4, 3.4.2.2.2 do Edital e por
apresentar as declarações exigidas nos itens 3.5.1, 3.5.2 e 3.5.3 do Edital sem firma
devidamente reconhecida em cartório; 09) Santiago Construções e Serviços (TCS da Silva
Const) por apresentar as declarações exigidas nos itens 3.4.2.2.2, 3.5.1, 3.5.2 e 3.5.3 do
Edital sem firma devidamente reconhecida em cartório; 12) Saraiva Empreendimentos e
Serviços por apresentar as declarações exigidas nos itens 3.4.2.2.2, 3.5.1, 3.5.2 e 3.5.3 do
Edital sem firma devidamente reconhecida em cartório; 21) Landim Engenharia LTDA por
não apresentar comprovação exigida no item 3.1.3 do Edital e por apresentar item 3.2.3
vencida em 31/12/2023 e item 3.2.6 vencida em 23/12/23 do edital.
A intimação deste resultado será
publicada na imprensa oficial em
cumprimento ao §1º do art. 109 da Lei de licitações e, neste ato, fica, portanto, aberto o
prazo recursal, nos moldes do art. 109, inc. I, alínea "a" da Lei n° 8.666/93 que correrá a
partir da data de intimação na impressa oficial e na sua contagem será observado o que
determina o art. 110 do mesmo diploma legal. Estando todos os presentes de acordo e
nada mais a constar, encerra-se a presente sessão.
Missão Velha - CE, 12 de janeiro de 2024.
ESPEDITO CARLOS DE SOUSA JÚNIOR
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRINHOS
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO DE Nº 0111.01/2023
A Secretária de Saúde do Município de Morrinhos, no uso de suas atribuições
legais e, considerando haver a Comissão de Pregão, cumprido todas as exigências do
procedimento de licitação para aquisição de veículo automotor tipo ambulância (simples
remoção) para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Morrinhos
- CE, vem Adjudicar e Homologar o presente Processo Administrativo de Licitação, na
modalidade Pregão Eletrônico de nº 0111.01/2023, para que produza os devidos efeitos
legais e jurídicos. Assim, no termo da legislação vigente, fica o presente processo
Adjudicado E Homologado em favor da Empresa Pigalle Veiculos Pecas e Servicos LTDA,
CNPJ sob nº 22.424.379/0001-08, com o valor global de R$ 254.000,00 (Duzentos e
cinquenta e quatro mil reais). Ao setor competente para providências cabíveis.
Morrinhos - CE, 12 de janeiro de 2024.
MAYRLA KEYLA DA COSTA BARROSO
Secretária de Saúde
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
Extrato do Instrumento Contratual Nº 0111.01/2023.01 - Modalidade: Pregão Eletrônico Nº
0111.01/2023. Objeto da Licitação: aquisição de veiculo automotor tipo ambulância
(simples remoção) para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de
Morrinhos - CE. Dotação Orçamentária nº: 0601.10.302.0011.1.028 - Aquisição de
transporte para o hospital, Elemento de despesa 4.4.90.52.00 - Equipamentos e material
permanente. R$ 254.000,00 (Duzentos e cinquenta e quatro mil reais). Prazo de Vigência:
Até 31 de Dezembro de 2024. Assina pela Contratante: Mayrla Keyla da Costa Barroso -
Secretária de Saúde. Contratada: Pigalle Veiculos Pecas e Servicos LTDA. Assina pelo
Contratado: Francisco Eufrásio de Sousa De Melo. Morrinhos - Ce, 12 de janeiro de 2024.
Mayrla Keyla da Costa Barroso - Secretária de Saúde.
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