DOU 15/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 10, segunda-feira, 15 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE MULUNGU
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 - TP
Signatário: 1. Secretaria de Turismo Cultura e Desporto, Ordenador de Despesas Francisco
Juscelino Alves de Lima. Empresa Detentora de Tomada de Preços: 1. RAFAEL ANDRADE DE
SOUSA VEICULOS - ME CNPJ n° 37.658.271/0001-49, Valor Global Registrado: R$ 267.222,20
(duzentos e sessenta e sete mil duzentos e vinte e dois reais e vinte centavos): Tomada de
Preço n°. 004/2023 - TP. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUTAR OS SERV I ÇO S
DE MODERNIZAÇÃO
DO ESTADIO MUNICIPAL
PREFEITO PEDRO
ABERTO MARTINS
MUNICIPIO DE MULUNGU CE. Data da Assinatura da Homologação: 11 de janeiro de 2024.
Mulungu-CE, 12 de janeiro de 2024.
DIÓGENES SILVA DO NASCIMENTO OLIVEIRA
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAIPABA
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 9/2023
A Comissão Permanente de Licitação comunica aos interessados o resultado do
Julgamento das Propostas de Preços da Concorrência Pública Nº 009.2023, cujo o objeto é
a contratação de empresa para execução de pavimentação asfáltica e sinalização em
diversas ruas do município de Paraipaba-CE. Foi declarada vencedora do certame a
empresa: Copa Engenharia LTDA, com valor global de R$ 1.198.140,14 (hum milhão, cento
e noventa e oito mil, cento e quarenta reais e quatorze centavos). Demais informações
encontram-se disponíveis no Portal de Licitações do TCE/CE. Fica aberto o prazo recursal,
previsto no artigo 109, inciso I, alínea "b", da Lei de Licitações vigente.
Paraipaba-CE, 11 de janeiro de 2024.
EDILEUZA DE ALBUQUERQUE FERNANDES
Presidente da Comissão de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTEIRAS
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.12.18.2
A Pregoeira Oficial da Prefeitura Municipal de Porteiras/CE, torna público o
julgamento do Pregão Eletrônico nº. 2023.12.18.2, na seguinte forma: A empresa CMF
Distribuidora de Medicamento sagrou-se vencedora junto aos lotes 01, 02, 03, 04, 05 e 06.
A empresa Cralab Saude Atacado LTDA sagrou-se vencedora junto ao lote 07. A mesma foi
declarada habilitada por cumprimento integral às exigências do Edital. Informações pelo
telefone (88) 3557-1254 (R-211).
Porteiras-CE, 12 de janeiro de 2024.
MARIA EDNA TAVARES DE LAVÔR
PREFEITURA MUNICIPAL DE POTIRETAMA
RESULTADO DE CLASSIFICAÇÃO DE PROPOSTAS
TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023 - SEINFRA
TP-006/2023 - SEINFRA. Objeto: Contratação de empresa para executar obras e serviços de
engenharia para a conclusão de 01 (uma) praça localizada no Bairro do Chico, sede urbana,
deste Município, de responsabilidade da Secretaria de Infraestrutura. Tipo de Licitação:
Menor Preço Global. Regime de Execução: Indireta.
A comissão de licitação comunica aos interessados que o resultado do presente
processo deu-se da seguinte forma: Propostas Classificadas: 1º Lugar - LS Serviços de
Construções LTDA, inscrita sob o CNPJ nº. 21.541.555/0001-10, com o valor global de R$
234.492,69,
2º LUGAR - Lexon Serviços e
Construtora,
inscrita sob o CNPJ
nº.
07.191.777/0001-20,
valor
global
R$ 246.731,33.
Proposta
Desclassificada: Itapajé
Construção e Serviços EIRELI, inscrita sob o CNPJ nº. 10.933.035/0001-37.
A comissão informa que a ata completa da sessão juntamente com o parecer
técnico com as motivações, encontra-se no site: www.tce.ce.gov.br, e, que fica aberto o prazo
para a apresentação de recursos conforme art. 109, inciso I alínea "b" da lei 8.666/93.
Potiretama - CE, 12 de Janeiro de 2024.
KELVIA AMELIA DANTAS SILVA
Presidente da CPL/PMP
RESULTADO DE CLASSIFICAÇÃO DE PROPOSTAS
TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2023 - SEINFRA
TP-007/2023 - SEINFRA. Objeto: Contratação de empresa para executar obras e
serviços de engenharia para a reforma de praças no Município de Potiretama, sendo elas:
José Porto Sobrinho - Centro; Celestino Pereira de Moura - Sítio Baixinha; Fco. Adenes
Diógenes - Sítio Canindezinho e Praça do Sítio Caatingueirinha, localizadas na zona urbana
e rural, deste município, de responsabilidade da secretaria de infraestrutura. Tipo de
Licitação: Menor Preço Global. Regime de Execução: Indireta.
A comissão de licitação comunica aos interessados que o resultado do presente
processo deu-se da seguinte forma: Propostas Classificadas: 1º Lugar - F M S Oliveira-ME,
inscrita sob o CNPJ nº. 46.319.340/0001-80, com o valor global de R$ 98.626,06; 2º Lugar
- J E Martins da Silva Construções e Serviços, inscrita sob o CNPJ nº. 42.305.921/0001-02,
valor global R$ 104.845,35; 3º Lugar - Clezinaldo Construções LTDA-EPP, inscrita sob o CNPJ
nº. 22.575.652/0001-97, valor global R$ 109.839,94; 4º Lugar - Lexon Serviços e
Construtora, inscrita sob o CNPJ nº. 07.191.777/0001-20, valor global R$ 112.553,39; 5º
Lugar - Itapajé Construção e Serviços EIRELI, inscrita sob o CNPJ nº. 10.933.035/0001-37,
valor global R$ 119.954,89.
A comissão informa que a ata completa da sessão juntamente com o parecer
técnico, encontra-se no site: www.tce.ce.gov.br, e, que fica aberto o prazo para a
apresentação de recursos conforme art. 109, inciso I alínea "b" da lei 8.666/93.
Potiretama - CE, 12 de janeiro de 2024.
KELVIA AMELIA DANTAS SILVA
Presidente da CPL/PMP
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUITERIANÓPOLIS
EXTRATO DE CONTRATO
REGIME DIFERENCIADO DE CONTRATAÇÃO - RDC Nº 25/2023
Extrato de Contrato Nº 025/2023.01 oriundo do Regime Diferenciado de Contratação - RDC
Nº 025/2023, OBJETO: Pavimentação asfáltica em TSD em diversas localidades do
município de Quiterianópolis - CE, conforme PT 1085818-38. CONTRATADA: CAUIPE
CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA - EPP, CNPJ: 07.742.263/0001-15. VALOR
GLOBAL: R$ 10.510.392,95 (Dez Milhões, Quinhentos e Dez Mil, Trezentos e Noventa e
Dois Reais e Noventa e Cinco Centavos). DATA DE ASSINATURA: 12/01/2024. PRAZO
VIGÊNCIA: 12 (Doze) Meses. SIGNATÁRIO: Francisco José Bezerra Sobrinho, CPF:
034.088.993-47. CONTRATANTE: Antonia Adenilce Arceno Lima Rodrigues - Ordenadora de
Despesas. Quiterianópolis-CE, 12 de Janeiro de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2023/PC.01
Extrato do Contrato Nº 02/2023/PC.01, oriundo da ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE P R EÇO S
Nº 036/2023/SRP, advindo do PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2023/SRP/SEINFRA, cujo Órgão
Gerenciador é a Secretaria Municipal da Infraestrutura de Crateús - CE. OBJETO: Adesão a
Ata de Registro de Preços Nº 013/2023/SRP/SEINFRA para Futuras e Eventuais Aquisições
de materiais diversos para iluminação pública para atender as necessidades da Secretaria
de Obras e Serviços Públicos do Município de Quiterianópolis - CE. CONTRATADA: JS
COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA ME, CNPJ: 42.342.384/0001-70. Valor Global: R$ 1.859.502,62
(Um milhão, oitocentos e cinquenta e nove mil, quinhentos e dois reais e sessenta e dois
centavos).
DATA 
DE
ASSINATURA: 
11/01/2024.
PRAZO 
VIGÊNCIA:
31/12/2024.
SIGNATÁRIOS: Antonia Adenilce Arceno Lima Rodrigues - Ordenadora de Despesas e José
Jonas da Silva Rocha - Sócio Administrador.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2023/PI.01
Extrato de Contrato Nº 05/2023/PI.01. UNIDADE ADMINISTRATIVA: Secretaria de Finanças.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 03.00.04.122.0402.2003. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00.
OBJETO: Contratação de serviços
técnicos-jurídicos especializados para requerer
administrativamente ou mediante ajuizamento de ação ordinária contra a União, a fim de
proceder com a restituição do Imposto sobre a Renda Retido na Fonte (IRRF) decorrente
dos pagamentos a qualquer título realizados pelo Município, em auxílio ao Gabinete do
Prefeito e a Procuradoria Geral do Município de Quiterianópolis/CE. VIGÊNCIA DO
CONTRATO: 12 (Doze) meses. CONTRATADA: DANIEL QUEIROGA GOMES - SOCIEDADE
INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, CNPJ: 40.196.112/0001-84. ASSINADO PELO CONTRATANTE:
Antonia Aldenice Arceno Lima Rodrigues. ASSINADO PELA CONTRATADA: Daniel Queiroga
Gomes. DA RENUMERAÇÃO: 20% (vinte por cento), ad exitum, sobre o benefício
econômico efetivamente recuperados a favor do Município de Quiterianópolis - CE.
Quiterianópolis-CE, 12 de Janeiro de 2024. Antonia Aldenice Arceno Lima Rodrigues -
Ordenadora de Despesas da Secretaria de Finanças.
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ
AVISO DE REVOGAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N° 09.001/2023-TP
A Secretária de Agricultura Familiar e Desenvolvimento Rural do Município
declara REVOGADO o processo licitatório originado do Edital da Tomada de Preço n°
09.001/2023-TP, cujo objeto: Contratação de empresa especializada em construção civil,
para conclusão da passagem molhada na localidade de Vila Rica, com base no art. 49 da
Lei Federal n° 8.666/93, ao passo que remeto o extrato de publicação do referido termo,
para fins de publicidade e eficácia dos atos, conforme as razões fartamente arrazoadas ao
Termo de REVOGAÇÃO constante aos autos do processo em epígrafe.
FRANCISCO FAUSTO NOBRE FERNANDES
EXTRATO DE RESCISÃO
Rescisão Contratual Ata de Registro de Preços Nº 2/2023-E-SRP. Contratante e signatário:
Secretaria da Administração, Roberta Glicya de Sá Felix, torna público a RES C I S ÃO
CONTRATUAL, conforme preceitua o artigo 79, inciso I c/c artigos 77, 78, I, II, III, IV e V da
Lei 8.666/93, referente aos contratos oriundos da Ata de Registro de Preços Nº 002/2023-
E-SRP originária do Pregão Eletrônico Nº 002/2023 - PERP: Nº 002/2023-24-SMS; Nº
002/2023-08-SSPTC; Nº 002/2023-15-GAB; Nº 002/2023-21-SEAD; Nº 002/2023-24-
SEDUMASP. Empresa Rafael Soares de Melo - ME, Objeto: Aquisição de material de limpeza
e descartáveis, para atender as necessidades das diversas secretarias do município. Data
das Assinaturas: 03/07/2023.
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERAMOBIM
EXTRATO DE CONTRATO N° 1409190123TP01
Contratante e Signatário: Secretaria de Educação, Ciências, Tec. e Inovação: Sandra
Margarete 
Oliveira 
Castro,
Secretária. 
Extrato 
do 
Instrumento
Contratual 
N°
1409190123TP01 da Tomada de Preços N° 1409190123-TP, cujo objeto: Contratação de
empresa para obra de ampliação de (02) duas escolas, construção de três salas de aula e
um refeitório na escola E.E.F. Maria Vidal Pimenta Lima e construção de três salas de aula
na E.E.F. Padre Jose Van Esch ambas localizadas na zona urbana no município, conforme
Termo de Compromisso/Convênio Nº 151/2023 do programa PAIC INTEGRAL, que entre si
celebram a Secretaria de Educação do Estado - SEDUC e o município; Valor Global: R$
538.515,87; Contratada: Construtora e Imobiliária Brilhante Ltda; Assina pela Contratada:
Francisco Sávio Santille Lopes de Araújo; Dotação orçamentária/elemento de despesa/fonte
de recurso: 14 02 12 361 1402 1.039 4.4.90.51.99 1571000000 14 02 12 361 1402 1.039
4.4.90.51.99 1541000000. Vigência: Até 28/06/2024; Data da Assinatura: 28/12/2023.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 1409190123-TP
Objeto: Contratação de empresa para obra de ampliação de (02) duas escolas, construção
de três salas de aula e um refeitório na escola E.E.F. Maria Vidal Pimenta Lima e construção
de três salas de aula na E.E.F. Padre Jose Van Esch ambas localizadas na zona urbana
município, conforme Termo de Compromisso/Convênio Nº 151/2023 do programa PAIC
INTEGRAL, que entre si celebram a Secretaria de Educação do Estado - SEDUC e o
município, de interesse da Secretaria de Educação Ciência Tecnologia e Inovação deste
município. Vencedor: Construtora e Imobiliária Brilhante Ltda; Valor R$ 538.515,87.
Homologado e Adjudicado, pelo respectivo Ordenador de Despesas Sandra Margarete
Oliveira Castro - Secretária. Data: 26/12/2023.
Em 26 de dezembro de 2023.
SANDRA MARGARETE OLIVEIRA CASTRO
Ordenadora de Despesas
AVISO DE REVOGAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N° 0512050123-TP
O Secretária de Administração e Finanças, torna público a REVOGAÇÃO da
Tomada de Preços N° 0512050123-TP nos termos do artigo 49 da Lei nº 8.666/93, cujo
objeto:
Contratação de
instituição
de
ensino para
a
prestação
de serviços
de
desenvolvimento institucional com ensino, treinamento de corpo técnico de profissionais
da administração, análise de contingências passíveis de redução e de diagnóstico de
contribuições nos temas de despesas de pessoal e encargos da administração municipal e
repasses constitucionais, em virtude da necessidade da alteração do termo de referência e
especificações.
RANNIERI RIOS VELOSO
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 0012260123-PERP
A Chefe de Gabinete do Prefeito, torna público a REVOGAÇÃO do Pregão Eletrônico
N° 0012260123-PERP nos termos do artigo 49 da Lei nº 8.666/93, cujo objeto: Registro de
preços para prestação de serviços de reserva, emissão, entrega de bilhetes de passagens
aéreas e serviços de hotelaria para atender as necessidades de diversas secretarias da
Prefeitura, em virtude da necessidade da alteração do termo de referência e especificações.
YARA MARIA FERNANDES MARTINS

                            

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