DOU 15/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 10, segunda-feira, 15 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 0712190123-PERP
O Secretário de Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura, torna público a
REVOGAÇÃO do Pregão Eletrônico N° 0712190123-PERP nos termos do artigo 49 da Lei nº
8.666/93, cujo objeto: Registro de preços para futuras e eventuais contratações de serviços
de locação de máquinas pesadas, em virtude da necessidade da alteração do termo de
referência e especificações.
ANTÔNIO CLIDENOR GENUÍNO DE MEDEIROS
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 0712270123-PERP
O Secretário de Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura, torna público a
REVOGAÇÃO do Pregão Eletrônico N° 0712270123-PERP nos termos do artigo 49 da Lei nº
8.666/93, cujo objeto: Registro de preços para futuras e eventuais contratações de serviços
de locação de caminhões, em virtude da necessidade da alteração do termo de referência
e especificações.
ANTÔNIO CLIDENOR GENUÍNO DE MEDEIROS
AV I S O
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2009270123-PERP
O Pregoeiro, torna público que a partir das 10h do dia 17/01/2024, no
endereço eletrônico www.bll.org.br -"Acesso Identificado no link - acesso público", aviso de
prosseguimento de licitação, estará continuando a licitação de Pregão Eletrônico Nº
2009270123-PERP, cujo objeto: Registro de preços para futuras e eventuais contratações
de serviços especializados na produção, organização, planejamento e realização de
eventos, e futuras e eventuais locações de toda infraestrutura necessária, de interesse da
Secretaria de Desenvolvimento Econômico do município. Maiores Informações na sede da
Comissão de Licitação com endereço Rua Monsenhor Salviano Pinto, 707, CEP 63.800-000,
Quixeramobim/CE, no horário de 08h às 17h ou pelo site www.municipios-
licitacoes.tce.ce.gov.br/ e www.bll.org.br.
MAX RONNY PINHEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ACARAÚ
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 2812.57/2023
O Ordenador de Despesas da Secretaria de Urbanismo, Obras e Serviços
Urbanos, comunica aos interessados o edital da TOMADA DE PREÇO Nº 2812.57/2023, cujo
objeto e a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E
SINALIZAÇÃO EM DIVERSAS RUAS DA SEDE DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ACARAÚ/CE,
CONFORME PROJETO BÁSICO DE ENGENHARIA, que realizar-se-á no dia 31.01.2024, às
08:30 horas. Referido edital poderá ser adquirido no endereço acima, no horário de
expediente
ao 
público,
das 
07:00
às
15:00 
horas,
ou 
no
sítio
http://www.tcm.ce.gov.br/licitacoes ou licitacao@santanadoacarau.ce.gov.br.
Santana do Acaraú-CE, 12 de janeiro de 2024.
DANIEL MARCIO CAMILO DO NASCIMENTO
Presidente da Comissão de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 24.11.2023.01-TP
A Prefeitura Municipal de Santana do Cariri-Ce torna público o resultado do
Julgamento de Habilitação do Edital de Tomada de Preços nº 24.11.2023.01-TP, cujo o
objeto é a contratação de empresa para prestação de serviços especializados para
implementação de reservatório elevado de 20.000 l d' água no Distrito de Araporanga em
Santana do Cariri-Ce. Licitantes Habilitados: Lexon Serviços e Construtora-CNPJ n°
07.191.777/0001-20; Agape Engenharia e Serviços EIRELI-ME- CNPJ n° 25.372.042/0001-84;
Teles Soluções em Imóveis LTDA- CNPJ n° 26.627.169/0001-60; Branca Infraestrutura e
Serviços LTDA-CNPJ n° 01.204.150/0001-80. Licitantes Inabilitados: MTC Engenharia - CNPJ
n° 40.102.988/0001-14. O relatório completo do Julgamento poderá ser consultado no site
"licitacoes.tce.ce.gov.br", santanadocariri.ce.gov.br, bem como na Sala da Comissão de
Licitação. Fica aberto o prazo recursal (art. 109, i, "a" da Lei nº 8.666/93).
Santana do Cariri, 12 de janeiro de 2024.
MICHELE FERREIRA GONÇALVES
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 59.2023 - SRP
A Pregoeira do Município de São Gonçalo do Amarante/CE, torna público para
conhecimento dos interessados a abertura do Pregão Eletrônico Nº 059.2023 - SRP cujo
objeto é o Registro de Preços visando a contratação de empresa especializada em serviço
de fornecimento de equipamentos e hardwares, instalação e manutenção de plataforma
integrada de suporte operacional para telemetria e controle externo de veículos via satélite
por GPS/GSM/GPRS/EDGE, e gerenciamento e controle informatizado da frota, com uso de
cartões magnéticos e/ou tecnologia similar, como meio de intermediação do pagamento
para aquisição de combustíveis (gasolina, etanol e diesel S10), bem como de peças e
serviços de manutenção preventiva e corretiva, lavagem e borracharia, em rede de
estabelecimentos credenciados da contratada, visando atender as necessidades das
Diversas Secretarias do Município de São Gonçalo do Amarante/Ce. Início do acolhimento
das propostas de preços: 15/01/2024 às 17h30min. Data de abertura das propostas de
preços 25/01/2024 às 09h01min. Para efeito desta licitação deverá ser levado em
consideração o horário oficial de Brasília. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis
nos 
seguintes
sítios 
eletrônicos:
https://novobbmnet.com.br, 
www.tce.ce.gov.br;
www.saogoncalodoamarante.ce.gov.br.
São Gonçalo do Amarante-CE, 22 de dezembro de 2023.
MARIA FABIOLA ALVES CASTRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUÁ
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 12.01.001/2024
A Secretaria da Educação do Município de Tauá comunica aos agricultores da
Agricultura Familiar Rural e Empreendedor Familiar Rural, que durante o período de 15 de
janeiro à 05 de fevereiro de 2024, das 08h00 às 12h00, receberá, à Av. Moacir Pereira
Gondim, S/N, Planalto dos Colibris, Tauá - CE, Sede da Secretaria da Educação, Propostas
de Preços e Documentos de Habilitação dos interessados em participar da Chamada
Pública nº 12.01.001/2024, cujo objeto é a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura
Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento do Programa
Nacional de Alimentação Escolar/PNAE.
O edital completo poderá ser adquirido em: https://licitacoes.tce.ce.gov.br e no
site da Prefeitura Municipal de Tauá em https://www.taua.ce.gov.br/licitacao.php.
Tauá - CE, 12 de janeiro de 2024.
JOSÉ ERONILSON ALEXANDRINO SOUZA
Ordenador de Despesas da Secretaria de Educação
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 11/2023-CP
A Comissão Especial de Licitação da Prefeitura Municipal de Tauá-CE torna público
o resultado da análise da proposta de preço referente a Concorrência Pública Nº 011/2023-
CP, com fins à Contratação de empresa para execução da construção de pavimentação
asfáltica na Sede do Município de Tauá/CE - PT 1027369-84. Empresa Desclassificada: Copa
Engenharia LTDA. Empresa Classificada: A T L Construcoes e Servicos LTDA, cujo valor global
da proposta foi R$ 4.401.187,71 (quatro milhões, quatrocentos e um mil e cento e oitenta e
sete reais e setenta e um centavos), sendo declarada vencedora do certame. Fica aberto o
prazo recursal, conforme art. 109, inciso I, alínea "b" da Lei n° 8.666/93. A Ata de Julgamento
das Propostas está disponível no Portal de Licitações do TCE.
Tauá - CE, 12 de janeiro de 2024.
WANDEBERGUE PAULINO DE OLIVEIRA
Comissão Especial de Licitação
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 12/2023-CP
Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos - Aviso de Julgamento de Propostas de Preços.
A Comissão Especial de Licitação da Prefeitura Municipal de Tauá-CE torna
público o resultado da análise da proposta de preço referente a Concorrência Pública Nº
012/2023-CP, com fins à Contratação de empresa para execução da construção de
pavimentação asfáltica na Sede do Município de Tauá/CE - PT 1030130-70. Empresa
Desclassificada: CONSBRAL Construcoes & Empreendimentos LTDA. Empresa classificada: A
T L Construcoes e Servicos LTDA, cujo valor global da proposta foi R$ 1.669.896,72 (um
milhão e seiscentos e sessenta e nove mil e oitocentos e noventa e seis reais e setenta e
dois centavos), sendo declarada vencedora do certame. Fica aberto o prazo recursal,
conforme art. 109, inciso I, alínea "b" da Lei n° 8.666/93. A Ata de Julgamento das
Propostas está disponível no Portal de Licitações do TCE.
Tauá - CE, 12 de janeiro de 2024.
WANDEBERGUE PAULINO DE OLIVEIRA
Comissão Especial de Licitação
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 13/2023-CP
Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos -
A Comissão Especial de Licitação da Prefeitura Municipal de Tauá-CE torna
público o resultado da análise da proposta de preço referente a Concorrência Pública Nº
013/2023-CP, com fins à Contratação de empresa para execução da construção de
pavimentação asfáltica na Sede do Município de Tauá/CE - PT 1034779-72. Empresa
Classificada: A T L Construcoes e Servicos LTDA, cujo valor global da proposta foi R$
1.278.999,70 (um milhão e duzentos e setenta e oito mil e novecentos e noventa e nove
reais e setenta centavos), sendo declarada vencedora do certame. Não houve empresas
desclassificadas, pelas razões consignadas em ata. Fica aberto o prazo recursal, conforme
art. 109, inciso I, alínea "b" da Lei 8.666/93. A Ata de Julgamento das Propostas está
disponível no Portal de Licitações do TCE.
Tauá-CE, 12 de janeiro de 2024.
WANDEBERGUE PAULINO DE OLIVEIRA
Comissão Especial de Licitação
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS N° 9/2023
A Prefeitura de Cachoeiro de Itapemirim/ES, por intermédio da Comissão de
Contratação, torna público o resultado do julgamento da fase de habilitação da TOMADA
DE PREÇOS n° 009/2023, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para
construção de Muro de Contenção à Rua José Batista, Bairro Recanto e à Rua Nossa
Senhora de Fátima, Bairro Nossa Senhora de Fátima, Cachoeiro de Itapemirim/ ES .
EMPRESAS
HABILITADAS: 
CONSTRUSUL
CONSTRUTORA 
LTDA
EPP,
CONSTRUTORA TRÊS MARIAS LTDA EPP e TPA ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA.
EMPRESA INABILITADA: RENOVA CONSTRUÇÕES LTDA.
Na forma disposta no artigo 109, inciso I, "a", da lei 8.666/93, fica aberto o
prazo de 05 dias úteis, a partir desta publicação, para interposição de recursos.
Cachoeiro de Itapemirim/ES, 12 de janeiro de 2024
ANA CAROLINA FORNAZIER BEDIM
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO CASTELO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 46/2023
Código CidadES/TCE-ES: 2023.021E0700001.02.0029
AQUISIÇÃO DE VIGAS DE EUCALIPTO PARA PONTES E PRANCHÕES DE EUCALIPTO,
PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO CASTELO, ES.
Empresas Vencedoras: COSTA RICA COMERCIAL LTDA, no valor total de R$
388.480,00 (trezentos e oitenta e oito mil quatrocentos e oitenta reais) e JC MADEIRAS
COMERCIAL E FORNECEDORA LTDA, no valor total de R$ 94.840,00 (noventa e quatro mil
oitocentos e quarenta reais).
Valor Global: R$ 483.320,00 (quatrocentos e oitenta e três mil trezentos e vinte reais).
Conceição do Castelo-ES, 12 de janeiro de 2024.
CHRISTIANO SPADETTO
Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 53/2023
Código CidadES/TCE-ES: 2023.021E0700001.02.0031
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE SERVIÇOS
DE GRAVAÇÃO DE MÍDIA PARA DIVULGAÇÃO EM CARRO DE SOM E SERVIÇOS DE
PROPAGANDA EM CARRO DE SOM, DESTINADAS A ATENDER AS NECESSIDADES DA
PREFEITURA .
Empresas Vencedoras: FRANCISCO DE ASSIS DOS SANTOS, no valor total de R$
83.100,00 (oitenta e três mil cem reais) e VISUAUDIO SERVICOS DE LOCUCAO E
SONORIZACAO DE AUDIO E VIDEO LTDA, no valor total de R$ 13.275,00 (treze mil duzentos
e setenta e cinco reais).
Valor Global: R$ 96.375,00 (noventa e seis mil trezentos e setenta e cinco reais).
Conceição do Castelo-ES, 12 de janeiro de 2024.
CHRISTIANO SPADETTO
Prefeito