DOU 15/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 10, segunda-feira, 15 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOMINGOS MARTINS
EXTRATO DE COLABORAÇÃO
TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 001/2024
PARTES:
PREFEITURA
MUNICIPAL
DE DOMINGOS
MARTINS
POR
INTERMÉDIO
DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL E A ASSOCIAÇÃO DE
PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE DOMINGOS MARTINS.
OBJETO: O presente Termo de Colaboração, tem por objeto a execução, de forma
complementar, do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, no âmbito da
Proteção Social Básica, prestado às pessoas com deficiência intelectual e/ou múltipla, bem
como aos seus familiares.
Prazo: 18 (dezoito) meses a partir da data de assinatura do presente termo de colaboração.
Valor: R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais).
FUNDAMENTAÇÃO: Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000, nas correspondentes
Lei de Diretrizes Orçamentárias e Lei Orçamentária Anual, na Lei nº 13.019, de 31 de julho
de 2.014 e suas alterações, consoante o processo administrativo nº 8088/2023.
PREFEITURA MUNICIPAL DE DORES DO RIO PRETO
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
ID: 2024.024E0700001.10.0002
A Prefeitura Municipal de Dores do Rio Preto/ES, torna público de acordo com
a Lei 14.133/2021, artigo 74, inciso V, a Inexigibilidade de Licitação 000002/2024 para
Locação de imóvel destinado a estabelecer o setor de almoxarifado e patrimônio da
Prefeitura Municipal de Dores do Rio Preto/ES, como segue: COOP. AGRIC. DE PEQ. PROD.
DE DORES DO RIO PRETO, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n.º
01.534.280/0001-80, no valor mensal de R$ 950,00 (novecentos e cinquenta reais),
perfazendo o valor total de R$ 11.400,00 (onze mil quatrocentos reais), conforme proposta
de preço constante no processo nº 006378/2023.
Dores do Rio Preto, 12 de janeiro de 2024.
CLEUDENIR JOSÉ DE CARVALHO NETO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE FUNDÃO
RESULTADO DA HABILITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 5262/2022 - ID CIDADES: 2023.026E0500001.01.0008
O MUNICÍPIO DE FUNDÃO/ES, por meio da Comissão Permanente de Licitação
- CPL, torna público para conhecimento dos interessados o Resultado do Julgamento de
HABILITAÇÃO referente à TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2023 - Retificado II, objetivando a
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA
E AMPLIAÇÃO DA UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA DE PRAIA GRANDE, MUNICÍPIO DE
FUNDÃO/ES, COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA, MATERIAIS, EQUIPAMENTOS E
ENSAIOS EM LABORATÓRIOS NECESSÁRIOS À EXECUÇÃO DAS OBRAS E SERVIÇOS, em
conformidade com a Lei nº 8.666/93. Empresas Habilitadas: FGR SERVIÇOS INDUSTRIAIS
LTDA. Empresa Inabilitada: THAIRO DOS REIS PANDOLFI ENGENHARIA E SERVIÇOS O
relatório de julgamento da Comissão encontra-se a disposição dos interessados na Sede da
Comissão de Licitação e no site do Município de Fundão/ES (www.fundao.es.gov.br). Fica
aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação, para interposição de
recurso, nos termos do §1º do art. 109, da Lei nº 8.666/93. Maiores informações através
do e-mail licitacao@fundao.es.gov.br.
Fundão/ES, 12 de janeiro de 2024.
ALINE DE ALMEIDA SILVA PEROVANO
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARAPARI
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 9/2023
O Município de Guarapari-ES torna público RESULTADO DE HABILITAÇÃO da
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 009/2023, Processo Administrativo Nº 30.875/2023, que tem
como objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA A OBRA DE CONSTRUÇÃO
DA UBS DR. ARNALDO MAGALHÃES, NO BAIRRO MUQUIÇABA EM GUARAPARI/ES,
conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA. Em que restaram
INABILITADAS as empresas: NL CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA; ESPIRITO SANTO
COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA; AJG CONSTRUÇÕES E TRANSPORTES LTDA; SUENGE
ENGENHARIA LTDA e PVT DISTRIBUIDORA E SERVIÇOS LTDA. E ficaram HABILITADAS as
empresas: S&A SERVIÇOS E OBRAS EIRELI; FORTALEZA ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LT DA ;
SANTA HELENA ENGENHARIA E PAISAGISMO LTDA; DREAM HOUSE CONSTRUTORA LTDA e
INTERURBANA SERVIÇOS LTDA. Conforme consignado em ata disponível no site
www.guarapari.es.gov.br. Fica concedido o prazo de 05 (cinco) dias úteis para interposição
de recursos. ID TCE/ES: 2023.028E050002.01.0014
Guarapari/ES, 12 de janeiro de 2024.
LARISSA BRAVIN DE OLIVEIRA
Presidente COPEL
PREFEITURA MUNICIPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO
CONVOCAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO DE AMOSTRA
CHAMADA PÚBLICA Nº 4/2023
A Prefeitura Municipal de Jerônimo Monteiro - ES, por intermédio da
Presidente da Comissão Permanente de Licitação, consoante as atribuições disposta em lei,
CONVOCA os produtores Higor Azevedo Assis e Maria Luiza Catein da Silva, para
apresentação de amostra, em conformidade com o item 6, do Edital da Chamada Pública
em epígrafe. CÓD. ID CIDADES CONTRATAÇÃO: 2023.039E0700001.18.0004
Jerônimo Monteiro, 12 de janeiro de 2024.
LILIANE BERNARDO SEZINI
Presidente da CPL
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JERÔNIMO MONTEIRO-ES
EXTRATO DE CONTRATO
CÓDIGO DE IDENTIFICAÇÃO CIDADES CONTRATAÇÃO: 2023.039E0700001.09.0099
NÚMERO DO CONTRATO: 000006/2024. TIPO DO CONTRATO: CONTRATO DE PROGRAMA.
PROCESSO: 9279/2023. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JERÔNIMO
MONTEIRO - ES. CNPJ: 15.626.810/0001-25. CONTRATADA: CONSÓRCIO PÚBLICO DA
REGIÃO POLO SUL - CIM POLO SUL. CNPJ: 02.722.566/0001-52. ENDEREÇO: Rua Siqueira
Campos, 75 - Centro - Mimoso do Sul - ES - CEP: 29400000. OBJETO: Este Contrato de
Programa tem por objeto estabelecer as condições e obrigações pelas partes signatárias,
por meio da gestão associada de serviços públicos, visando a prestação dos serviços
públicos de saúde de consultas, exames, procedimentos e consultas especializadas e de
apoio para diagnóstico, constante da Tabela de Valores de Serviços e Procedimentos de
Saúde - TVSPS do CONSÓRCIO, a qual passa a integrar o presente contrato independente de
transcrição, visando o apoio e diagnóstico de pacientes encaminhados pelo CO N T R AT A N T E ,
bem como regulamentar o pagamento da prestação de serviços objeto do presente
contrato. VALOR TOTAL: R$ 800.000,00 (oitocentos mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
As despesas decorrentes da execução do presente contrato de programa, correrão por
conta da dotação orçamentária constante no orçamento anual do CONTRATANTE, definido
pela Lei Orçamentária Anual (LOA) de cada exercício financeiro correspondente, a saber: -
Projeto/Atividade: 110002.1030200312.065; - Elemento de Despesas: 33.93.39.00000; -
Fonte de Recursos: 160000000000. - Ficha: 0000057 VIGÊNCIA: 12 de janeiro de 2024 a 31
de dezembro de 2024. DATA DA ASSINATURA: 12 de janeiro de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO
CÓDIGO DE IDENTIFICAÇÃO CIDADES CONTRATAÇÃO: 2023.039E0700001.09.0098
NÚMERO DO CONTRATO: 000007/2024. TIPO DO CONTRATO: CONTRATO DE PROGRAMA.
PROCESSO: 9280/2023. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JERÔNIMO
MONTEIRO - ES. CNPJ: 15.626.810/0001-25. CONTRATADA(O): CONSÓRCIO PÚBLICO DA
REGIÃO POLO SUL - REDE CUIDAR GUAÇUÍ. CNPJ OU CPF: 02.722.566/0002-33. ENDER EÇO :
Rua Agenor Luiz Thomé, sn, Centro, Guaçuí, CEP: 29.560-000. OBJETO: O presente Contrato
tem por objeto a gestão associada de serviços públicos, por meio da prestação de serviços
na área de saúde pelo CONTRATADO ao CONTRATANTE, de acordo com a Carteira de
Serviços, pactuada na Comissão Intergestores Regional Sul - CIR Sul, estabelecida no Anexo
I, observado a necessidade dos serviços dentro da proposta da Auto Regulação Formativa
Territorial, em decisão colegiada, para atender as demandas do CONTRATANTE, por meio da
Unidade de Atendimento Especializado Polo Caparaó - Saúde Fácil em Guaçuí. VALOR TOTAL:
R$ 72.922,50 (setenta e dois mil novecentos e vinte e dois reais e cinquenta centavos).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da execução do presente contrato
correrão à conta de dotações orçamentárias consignadas no orçamento da Secretaria
Municipal de Saúde do CONTRATANTE, conforme a seguinte dotação orçamentária:
PROJETO/ATIVIDADE: 110002.1030200312.065 3.3.9039000000 - OUTROS SERVIÇOS DE
TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA FONTE DE RECURSO - 16000000000 - FICHA - 055 VIGÊNCIA: 12
de janeiro de 2024 a 31 de dezembro de 2024. DATA DA ASSINATURA: 12 de janeiro de 2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJA DA TERRA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 2/2023
ID TCEES N° 2022.041E0700001.01.0024
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE LARANJA DA TERRA.
CONTRATADA: G4 LOCAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO LTDA.
OBJETO: Contratação de empresa para especializada para obras de recapeamento asfáltico
das ruas Daniel Storch, Permínio Rogério, Guilhermina Stabenow, Teodoro Luiz Berger,
Antônio Soares dos Santos, no bairro centro, conforme Contrato de Repasse n°
913657/2021/MDR/CAIXA celebrado entre o Município de Laranja da Terra e a União
Federal, por intermédio do Ministério do Desenvolvimento Regional, representado pela
Caixa Econômica Federal, conforme Processo Administrativo N° 6234/2022 da Secretaria
Municipal de Obras e Serviços Urbanos - Tomada de Preços n° 006/2022.
VIGÊNCIA: 08/01/2024 a 07/04/2024
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHA
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 10/2024
PREGÃO PRESENCIAL RP Nº015/2023
Processo nº 04294/2023
Contratante: Município de Montanha/ES.
Contratada: Leonne Rocha Quaresma
Valor: R$ 178.140,00 (cento e setenta e oito mil cento e quarenta reais)
Objeto: Registro de Preços para futura e eventual para aquisição de material de consumo
/gás GPL, destinado a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, Ensino
Infantil, Ensino Fundamental Pré -Escola deste Município de Montanha ES.
Vigência: 12 meses
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
RESUMO DE CONTRATO Nº 103/2023
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2022
CÓDIGO CIDADES TCE/ES Nº 2022.052E0700001.01.0016
PROCESSO ORIGINÁRIO Nº 557751, DE 03/12/2021
PROCESSO Nº 581657/2023.
CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE NOVA VENÉCIA.
CONTRATADA: LUGARE ENGENHARIA LTDA EPP.
CNPJ: 04.670.695/0001-70.
DO OBJETO: elaboração de projeto de drenagem, pavimentação asfáltica e em blocos,
sinalização e planilha orçamentária de diversas ruas, avenidas e rodovias.
VALOR TOTAL: R$ 24.575,82 (vinte e quatro mil quinhentos e setenta e cinco reais e
oitenta e dois centavos).
VIGÊNCIA: 01/08/2023 a 01/08/2024
Data Assinatura: 01/08/2023
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
RESUMO DE CONTRATO Nº 104/2023
TOMADA DE PREÇO N.º 002/2023
CÓDIGO CIDADES /ES Nº 2023.052E0700001.01.0017
PROCESSO Nº 580001 DE 30 DE MARÇO DE 2023.
CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE NOVA VENÉCIA.
CONTRATADA: STYLLO CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES EIRELI.
CNPJ: 08.831.581/0001-15.
DO OBJETO: contratação de empresa especializada na execução de serviços de empreitada
global com fornecimento de mão de obra e materiais objetivando a reforma e ampliação
da EMEFTI "Bairro Altoé", neste Município, de acordo com o Plano de Aplicação aprovado
pela Secretaria de Estado da Educação - SEDU/FUNPAES - Edital de Chamada Pública nº
01/2021.
VALOR TOTAL: R$ 4.957.026,03(quatro milhões, novecentos e cinquenta e sete mil, vinte e
seis reais e três centavos).
VIGÊNCIA: 08/08/2023 a 08/08/2024
Data Assinatura: 08/08/2023